Por Maurício Assuero
A confusão política e econômica desse país, provavelmente, não chegou ao limite, mas tudo indica que não chegamos ainda ao fundo do poço, ou seja, o fundo que alguns economistas admitem como sendo o marco da retomada do crescimento pode ser um fundo falso. O novo governo tranquilizou o mercado, mas ainda não suspendeu o “lexotan” e nem o “rivotril” por conta da instabilidade política. As revelações sobre o trio de ferro do PMDB (Jucá, Renan e Sarney), bem como a situação do deputado Eduardo Cunha, aumentam a incerteza sobre o impeachment de Dilma e mesmo o senado aprovando a qualidade do governo Temer começa a ser questionada. Ele errou feio nas escolhas e a fragilidade das decisões incomoda bastante o mercado.
As propostas anunciadas pela equipe econômica, embora no caminho certo do controle do gasto público, ainda estão longe de produzir o efeito desejado na economia. As pressões inflacionárias não se disparam; o problema da dívida dos estados é gritante e a moratória de dois anos é uma peça importante para os estados (atenua a quebradeira), mas findo o prazo é preciso saber como esta dívida será paga. Neste ínterim o governo federal deixa de receber este volume de recursos e simplesmente aumenta o déficit.
Além das ações de controlar o crescimento da dívida, o governo se propõe a trilhar um caminho mais racional que é a desvinculação da receita da união. O problema atual é que o orçamento é direcionado para determinado tipo de gastos e a margem de flexibilização é muito pequena. Os gastos sociais, por exemplo, são bancados com recursos da seguridade social que é formada pelas contribuições de PIS/COFINS, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e os prognósticos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal. Recursos do FUNDEB, por exemplo, são carimbados e ponto final. Desvincular a receita pode ser um caminho que permita o governo equacionar melhor o orçamento, mas isso não faz aumentar receita. Para isso, vai ser necessário impostos adicionais ou aumento de impostos.
Não vejo argumentos para acreditar que a economia está sinalizando um PIB melhor em 2016. Há muitas variáveis envolvidas e dentre elas está a sustentabilidade do governo. O tempo é muito curto para que efeitos da política econômica sejam sentidos ainda este ano, mas qualquer ação que reduza o desemprego seria fundamental para a retomada do crescimento. Se não houver renda, o consumo cai, a produção cai e o desemprego aumenta. Precisamos reverter isso, urgentemente, para aceitarmos que este ponto é, de fato, não é um fundo falso.
