Por Paulo Nailson
Se fossemos fazer uma lista dos fatos marcantes do ano no campo cultural de Caruaru o que poderíamos destacar como avanço, estagnação ou retrocesso?
A gestão publicou relatório onde se podem pontuar avanços na descentralização do São João, contemplando bairros e zona rural, mas com pouca adesão de público e também necessitando de ajustes em todo esquema. As prévias carnavalescas receberam bom trato. Saindo do foco de festas e eventos, vamos partir para algo mais denso.
A III Conferência Municipal de Cultura, legitimada por uma participação histórica de 375 pessoas, sendo 261 representando a sociedade civil, 106 do governo e 08 convidados. Apontou para as demandas e cada gestor fez o que esteve ao seu alcance para atendê-las. Vale ressaltar que em 6 anos a Fundação de Cultura teve 04 presidentes (entre 2012 e 2017): José Pereira, André Alexei, Lúcia Lima e agora Lúcio Omena; em relação a diretoria de Cultura, contabilizamos dois gestores nos 8 anos de Queiroz: Djair Vasconcelos e Edileuza Portela; Porém, em apenas um ano da atual gestão, observamos três Diretores, primeiro a manutenção de Dja, depois Fúlvio Wagner e agora Jô Barbosa, o que mostra que precisa haver ainda um melhor ajuste nesse gerenciamento. Há uma cobrança antiga também em relação a criação da Secretaria de Cultura.
Na gestão de Tony Gel aconteceram duas Conferências Municipais que serviram de preparação para passos concretos futuros. Mas coube a gestão Queiroz realizar o Acordo com Brasília firmando compromisso de implantação do Sistema Municipal de Cultura (Conferências e Fóruns, criação do Conselho Municipal de Política Cultural, Plano de Trabalho para 10 anos e Fundo Municipal de Cultura). Foi nessa gestão que notadamente as linguagens estavam ativas com seus fóruns permanentes: Audiovisual; Fotografia; Artes Cênicas; Agentes Culturais; Artes Visuais; Música; Cultura Popular; Povos Tradicionais; Dança; Instituições Culturais não Governamentais; Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural; Literatura, leitura e livro; Gastronomia; Design; e Artesanato. Toda semana havia mobilização envolvendo no mínimo dois ou três desses segmentos.
Criou-se a Lei do Sistema Municipal de Política Cultural, o Conselho Municipal de Política Cultural, Regimento Interno do Conselho, reuniões mensais ordinárias (com frequência crescente da sociedade civil chegando a dar o dobro do público presente). Comissões encaminharam o Plano de Trabalho deixando pronto para análise jurídica e uma prévia do Fundo também. Caruaru seguia sendo uma das referências na implantação do Sistema em todo Brasil.
No primeiro ano da gestão Raquel, pode-se dizer que retrocedeu nesse aspecto. O prazo em cumprir o Acordo com a Federação não foi cumprido, o Fundo Municipal de Cultura aprovado inclusive pelo Conselho, no final de novembro, foi enviado pelo Executivo para Câmara Municipal e acabou voltando por ter sido enviado de forma equivocada. Deve ser reapresentado em 2018, mas há questionamentos:
Se a recomendação é fazer primeiro o plano de Trabalho e depois o Fundo, qual o motivo de enviar o Fundo primeiro?
Como o Conselho de Cultura pode aceitar só uma vaga na Comissão criada? Se a comissão tem a finalidade de FISCALIZAR o Fundo, o Conselho vai atuar como? O fundo é gerido pela Fundação, mas fiscalizado pelo Conselho, agora a proposta é criar uma Comissão que inclusive vai receber mensalmente para essa finalidade.
Vale ressaltar que em nenhum momento quero questionar outros possíveis avanços proporcionados pela gestão no campo cultural, como a criação da Lei do Patrimônio Vivo, não quero debruçar sobre eles, lamento pela desatenção dada ao SMC, ou seja, finalizou-se o ano sem Plano e sem Fundo.
É direito dessa gestão implantar sua Política de Governo, isso vem naturalmente com a alternância de poder. Cada governo monta sua equipe e tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas.
É dever urgente, entretanto, ter e manter Política de Estado. É nela que, independente do governo e do governante, a população é melhor beneficiada, pois é amparada por leis e a Constituição.
Que 2018 seja o ano de retomar o Acordo com Brasília, reativar os Fóruns Permanentes, aprovar o Plano de Cultura para os próximos dez anos e que se tenha um olhar mais atento antes de aprovar o Fundo Municipal de Cultura na forma como está proposto. Quem sabe o chamamento para IV Conferência Municipal de Cultura, que está silenciada, ajude a chegar nesses caminhos.
