Por Newton de Oliveira
O Ministério Público do Rio está dando início a um levantamento em alguns casos suspeitos de confrontos envolvendo policias militares. Novecentas e dez pessoas foram mortas de janeiro a outubro deste ano e 120 policiais militares já perderam a vida.
Os números desse morticínio, que supera os das guerras em curso no planeta, como na Síria, Afeganistão e Iêmen, agudizam a tendência histórica do Rio de Janeiro como local onde a segurança pública tem como corolário mortes e mortes. Dessa forma, pode-se dizer que a polícia do Rio é a que mais mata e a que mais morre no Brasil.
A experiência das UPPs interrompeu essa lógica na sua região de implantação, demonstrando que uma política de segurança voltada para a prevenção aponta o caminho para a construção da paz em terras fluminenses.
Contudo, essa experiência de redução da letalidade foi geograficamente perversa, pois se realizou no entorno das áreas onde se realizaram os grandes eventos. Fora desse mapa, nas periferias do Rio, o que aconteceu foi o aumento do número de mortes de civis e de policiais.
E analisando a série histórica dessa mortandade no período compreendido entre 2010 e 2015, salta à vista um dado estarrecedor: 20 PMs são responsáveis por 365 autos de resistência.
Esses dados demonstram de forma cabal que inexiste uma política de uso e controle da força por parte da PMERJ, que o baixíssimo nível de elucidação de homicídios por parte da Policia Civil (menos de 10% dos eventos são esclarecidos) contribui para a consolidação desse cenário e que a pequena atenção que o MP dá a esses casos, apesar dos números gritantes, completam o quadro de um estado onde a vida vale nada, ou quase nada…
Saídas existem, basta olhar as experiências bem-sucedidas de redução de letalidade policial no mundo que temos acesso, e estão à mostra, vontade política para implementá-las é o que se deve de ter.
Pois a vida é o maior bem a ser protegido, e desde sua fundação cabe à polícia defendê-la, não fazer a sua ceifa.