Na última terça-feira (19), o lançamento do programa Auxilio Brasil foi temporariamente cancelado. O Governo pediu mais tempo para avaliação das contas, antes de implementá-lo.
O tema abre espaço para vermos, mais uma vez, que a política impacta o mercado financeiro diretamente. A decisão de criar o programa que pretende substituir o Bolsa Família, e pagará um benefício de R﹩ 400 às famílias em situação de pobreza, causou um movimento bastante negativo para o mercado – com medo de que ao ultrapassar o teto de gastos do governo em aproximadamente R﹩30 bilhões, aumentasse ainda mais a inflação, a taxa de juros, piorasse o PIB e as condições de mercado de trabalho.
Em setembro eu escrevi um artigo falando sobre o aumento temporário de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações de crédito. Nele, expliquei que a verba extra seria utilizada no Auxílio Brasil. Atualmente o Bolsa Família, que é o programa atual neste sentido, atende R﹩14.6 milhões de famílias com R﹩190 de auxílio – e este aumento do IOF seria o suficiente para arrecadação extra temporária até o fim do ano para pagamento de auxílio de R﹩300.
Por algum motivo, o Governo decidiu aumentar o auxílio para R﹩400, e, ao saber que estouraria teto de gastos, o mercado ‘azedou’.
A equipe econômica está tentando aprovar a reforma tributária, passando a tributar lucros e dividendos, o que geraria arrecadação extra suficiente, mas geraria outros impactos principalmente nas pequenas e médias empresas e pequenos investidores. Ainda não dá para contar com este dinheiro, pois talvez isto não vá adiante.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando a despesa do governo é temporária, para períodos inferiores a 2 anos, não é necessário detalhamento de fonte de custeio, o que criaria uma brecha para “correr atrás” desta verba extra com as reformas.
Vamos aguardar novidades, pois seja lá qual for a decisão quanto ao programa, precisa ser tomada e informada ainda neste mês (outubro), para que os dependentes do Bolsa Família possam ter alguma previsibilidade de entrada para o mês de novembro.
*Ale Boiani é CEO, gestora e fundadora do grupo financeiro 360iGroup, fundado há 11 anos e que tem cinco linhas diferentes de negócios nas áreas de seguros, finanças, investimentos e planejamento patrimonial, sucessório, tributário e fiscal. Com a profissional, que possui experiência de mais de 20 anos na área na linha de frente, a companhia soma 1,3 bilhão sob administração e mais de 2.500 pessoas capacitadas.
