Maurício Assuero
Na manhã do dia 15 de março a empresa espanhola Aena Desarollo Internacional arrematou seis aeroportos no Nordeste, a saber: Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte. Pagou-se R$ 1,9 bilhões à vista, como deveria ser, e ao longo da exploração temporal de 30 anos a empresa irá pagar anualmente 8,2% da receita bruta por ano. Estimando a receita do aeroporto de Recife em R$ 130 milhões, dado sua capacidade de transportar 8 milhões de passageiros por ano, o governo receberia R$ 10,66 milhões em um ano e R$ 319,8 milhões durante o prazo de concessão. Isso, por um aeroporto.
Mesmo considerando há 30 aeroportos deficitários e somente 17 rentáveis, as críticas são inúmeras e a maioria delas formuladas com, absoluto, cunho político. A primeira nota negativa vem daqueles que dizem “os aeroportos administrados pela INFRAERO são mais eficientes do que os privatizados”, no entanto, não explica o motivo de termos tantos equipamentos corroendo os cofres da INFRAERO. Esse tipo de pensamento é formado na cabeça daqueles que pensam apenas no curto prazo e nos seus interesses.
O lado bom de tudo isso é que a empresa que ganhou a concessão pagou um ágio de 1.010% sobre o valor mínimo pretendido. Isso mesmo: mais de 1000%. E para coroar a operação destaque-se que não houve empréstimo do BNDES, como fazia FHC. Acrescente-se que haverá investimento nos aeroportos sendo o do Recife um dos maiores beneficiados. Agora, se a empresa poderia buscar o BNDES porque captaria recursos para investimentos diversos e ainda pagaria juros. Os recursos pagos por ela, à vista. Além de receber dinheiro, livra-se dos custos operacionais e administrativos e, sobretudo, livra-se de assumir prejuízo por atividades inoperantes.
Seguramente surgem dúvidas em relação a qualidade de serviços que serão prestados, mas o contrato de concessão traz as prerrogativas de cada parte. Se há queda na qualidade do serviço prestado, as criticas dos passageiros servirão para adequação dos procedimentos. As teles passaram por isso e em determinado momento tiveram que se adequar para continuar no mercado e hoje é muito difícil encontrar alguém que não concorde com a evolução do setor. A cada dia, aos celulares são incorporadas funções e tecnologia diferenciada. Segundo a ANATEL, em dezembro de 2018, havia 229,2 milhões de celulares no Brasil, fato que indica uma densidade de 109,4 celulares para cada 100 habitantes.
Certamente que aeroporto não é celular, mas o governo precisa se preocupar com outro tipo de atividade. Que assuma, e conviva com isso, seu papel e arrecadador e cuide para que concessões tragam benefícios e não prejuízos para a população. Isso se faz com bons contratos.
