Uma multidão de excluídos. O número de cidadãos vivendo em situação de rua cresce em todo o estado de Pernambuco. São pessoas que diariamente precisam enfrentar a fome, as intempéries naturais, a falta de políticas públicas, e também o preconceito de uma sociedade injusta. Assim, as cidades se tornam cenário de uma imensa legião de invisíveis. Até nas estatísticas, esta população é invisibilizada. Os institutos de pesquisa realizam levantamentos baseados nos domicílios, de modo que os dados referentes ao assunto são insuficientes.
Como uma forma de lançar luzes ao tema, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira, 15. O evento foi promovido em conjunto pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social.
Durante a audiência, um dos representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Jailson Santos, que morou na rua por 12 anos, lançou um clamor: “Nós não somos lixo, nem bicho. Somos seres humanos. Precisamos ser tratados como gente”, testemunhou. “Quando as pessoas vêm alguém morando na rua, costumam virar o rosto, mas esquecem que qualquer um pode ficar na mesma situação. A pessoa de rua é alguém que se desordenou e precisa de ajuda para se organizar”, disse.
Para dar visibilidade a esta parcela da população, o deputado estadual Delegado Erick Lessa apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco. A PEC nº 10/2019 busca inserir esta população na Carta Magna do estado, uma ideia inédita em todo o Brasil. O parlamentar ainda apresentou o Projeto de Lei nº 593/2019, cujo objetivo é instituir que os Municípios realizem levantamentos sobre a população em situação de rua, de modo que os dados sirvam de subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas para essas pessoas. “Vamos criar um Grupo de Trabalho para que os mais diversos atores discutam este tema tão importante, e as soluções sejam encontradas em sintonia com aqueles que sentem na pele esta dura realidade”, comenta.
Audiência
Com o tema ‘Aumento da População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no Estado de Pernambuco’, a audiência pública contou com a participação dos deputados João Paulo, Jô Cavalcanti e Romero Sales Filho; de representantes da Pastoral do Povo de Rua; do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de estados como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; do Defensor Público da União José Henrique; do Defensor Público do Estado José Fernando; do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a secretária executiva de Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo; a superintendente de prevenção, articulação e projetos estratégicos, Adriana Luz, da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas; e do vereador do Recife Ivan Moraes Filho.
