Ulysses Gadêlha
Da Folha de Pernambuco
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alepe), o deputado Edilson Silva (PSOL), acusou o governo do Estado de tentar silenciar o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Com conselheiros eleitos ainda não empossados, o colegiado aguardava a indicação de cinco representantes de povos tradicionais para funcionar. O psolista convocou o secretário de Justiça para esclarecer o atraso em empossar os eleitos, mas o secretário não compareceu à reunião ontem e nem oficiou à Alepe.
Existe ainda um projeto de lei tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que visa ampliar de cinco para dez as representações do governo no Conselho. Edilson Silva e Silvio Costa Filho (PRB) já pediram vistas do projeto para aumentar o tempo de debate sobre a mudança. O Ministério Público prometeu encaminhar uma recomendação ao Governo do Estado exigindo a posse dos integrantes do colegiado.
O líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), alega que o Conselho de Direitos Humanos tem uma situação anômala em relação aos demais. “Tinha que ter uma representação paritária do governo em relação à sociedade civil e povos tradicionais. O que tá sendo feito é se assemelhar à organização paritária do conselho nacional”, explica o deputado. Em relação ao secretário, Isaltino afirmou que não foi acordada com a liderança de governo a presença do mesmo e ainda completou que Eurico está se recuperando de enfermidade.
