De olho no calendário: MEIs devem ficar atentos às suas obrigações fiscais

Com a proximidade do prazo de entrega das declarações fiscais, os microempreendedores individuais (MEIs) devem se preparar para cumprir com suas obrigações tributárias. Isso porque, até 31 de maio, o MEI pode ter a responsabilidade de entregar duas declarações importantes à Receita Federal. A primeira delas é a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), relacionada ao CNPJ, que é obrigatória para todos os microempreendedores individuais. Além disso, é fundamental estar atento aos requisitos previstos na legislação para saber se será necessário apresentar, também, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

DASN

De acordo com o analista do Sebrae/PE Cleto Paixão, a DASN é uma declaração referente ao faturamento contabilizado pelo MEI entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023. Ele esclarece, contudo, que a entrega da DASN é obrigatória para todos os microempreendedores individuais – inclusive aqueles que não apresentaram nenhum faturamento no ano passado. “A declaração é muito simples de ser feita. Basta acessar o Portal do Empreendedor, escolher a opção ‘Enviar a declaração’ e seguir o passo a passo. Em poucos minutos, ele cumpre sua obrigação”, reforça Paixão.

Paixão alerta, ainda, que a não entrega ou a entrega fora do prazo irá acarretar multas e complicações fiscais para o empreendedor. “A partir de 1º de junho, o MEI precisará pagar uma multa mensal referente ao atraso. Porém, se esse atraso for superior a 90 dias, o MEI será inativado. Ele só voltará a ser ativo se apresentar a declaração e pagar a dívida”, detalha.

IRPF

Além da DASN, os MEIs, como cidadãos, também devem fazer a declaração referente ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), caso se enquadrem nas condições estabelecidas pela Receita Federal. Em regra, é obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023. Porém, no caso do microempreendedor individual, é necessário fazer diversos cálculos antes de prestar contas ao Fisco.

Cleto Paixão explica que, em primeiro lugar, o profissional deve considerar todos os gastos que a empresa teve ao longo do ano, como aqueles relacionados à compra de mercadorias, luz, telefone e aluguel, por exemplo, e que possam ser devidamente comprovados. Além disso, é preciso levar em conta o seu segmento de atuação (serviços; empresas comerciais e industriais; transporte de carga e MEI Caminhoneiro; ou empresas de transporte de passageiros) para calcular o abatimento referente à sua faixa de isenção.

A soma desses dois resultados deverá ser subtraída da receita bruta. Caso o resultado final seja superior ao valor definido pela Receita, o MEI será obrigado a entregar o IRPF. “Ele também precisa levar em consideração outros rendimentos que foram recebidos, como salários, por exemplo. Se o valor total ultrapassar R$ 30.639,90, ele também precisará fazer a declaração”, ressalta Cleto, advertindo, contudo, que existem outras condições que tornam obrigatória a entrega do IRPF mesmo para quem não alcançou esse valor, como ganhar uma propriedade com valor superior a R$ 500 mil ou receber um prêmio de loteria que ultrapasse R$ 200 mil.

ORIENTAÇÃO

Os donos de pequenos negócios que precisarem de orientações do Sebrae para realizar a declaração do IRPF podem conferir o passo a passo através deste tutorial, disponível no YouTube. Também é possível conseguir apoio através do 0800 570 0800 ou nas unidades do Sebrae/PE. No Recife, a sede está localizada na Rua Tabaiares, 360, bairro da Ilha do Retiro.

Polo Caruaru recebe Campeonato Caruaruense de Xadrez Rápido 2024

No próximo domingo (07), o Polo Caruaru vai receber o Caruaruense de Xadrez Rápido 2024. Um campeonato de xadrez que utiliza o sistema suíço com sete rodadas. A iniciativa será aberta ao público e para participar é necessário realizar a inscrição com antecedência pelo número (81) 98871-0341.

A taxa de inscrição por pessoa custa R$ 35 (público geral) e R$ 20 (estudante da rede pública ou pessoa com baixa visão). Cada participante terá um tempo de jogo de 15 minutos + 5 segundos. Serão premiados os três primeiros colocados gerais e o campeão caruaruense com troféus e dinheiro.

O Centro de Compras e Lazer também estará com os tradicionais triciclos elétricos e pista de kart para crianças e adultos se divertirem, além de um espaço Boomerang para que os pequenos aproveitem, enquanto os adultos fazem compras.

Serviço
Polo Caruaru recebe Campeonato Caruaruense de Xadrez Rápido 2024
Data: 07/04 (domingo)
Hora: 9h30
Local: Polo Caruaru

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento da 3ª parcela do Fundef

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef.

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A plataforma https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/ estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br.

Cronograma

Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril
Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril
3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio
Início dos Pagamentos – 08 de maio

Maio – 8 e 17
Junho – 21
Julho – 19
Agosto – 23
Setembro – 20
Outubro – 18
Novembro – 22
Dezembro – 20

Foto: Filipe Jordão/SEE

Segunda edição do Empreende Mulher tem início na Secretaria de Políticas para Mulheres

Foto: Felipe Correia

Foi iniciada mais uma edição do Empreende Mulher, voltado para as Mulheres Empreendedoras cadastradas pela Secretaria de Políticas para Mulheres e que tem por objetivo incentivar o empreendedorismo feminino através das formações continuadas, na qual temáticas diversas serão trabalhadas, a exemplo de marketing, vendas, confiança no seu empreendimento, entre outras.

Ao total, 40 mulheres estão inscritas nesta segunda edição. As capacitações são ministradas pelo jornalista e comunicador Melqui Lima e acontecem todas as terças deste mês. Ao fim das aulas, as mulheres empreendedoras receberão certificados de conclusão.

Além dos temas abordados em cada momento, as empreendedoras participam ativamente das formações, por meio de momentos de dinâmicas, conteúdos programados e vivência do seu próprio negócio. Entre as alunas, vários ramos do empreendedorismo são favorecidos, como doce, corte e costura, artesanato, culinária, crochê e outros.

Para a secretária da SPM, Luana Marabuco, o planejamento desses projetos só fortalece a cadeia do empreendedorismo local, o que torna mais forte cada uma das mulheres inscritas. “Buscamos, a cada projeto aqui pensado, tentar, de alguma forma, motivar o mundo dos negócios dessas mulheres incríveis, assim como foi um sucesso a primeira turma, vamos seguindo fortalecendo esta segunda”, pontuou Marabuco.

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula inauguram estação elevatória da Adutora do Agreste em Arcoverde

A governadora Raquel Lyra e o presidente Lula inauguram, nesta quinta-feira (4), às 10h, o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, localizada no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, Sertão do Moxotó. Esse sistema de bombeamento triplicará o volume de água do Rio São Francisco, beneficiando 615 mil pessoas.

À tarde, às 15h, a governadora participa, ao lado do presidente, da inauguração da fábrica de medicamento recombinante (Hemo-8r, medicamento usado para tratamento da hemofilia A), na Hemobrás, em Goiana, Zona da Mata Norte. A planta fabricará medicamentos produzidos por biotecnologia.

Foto: Janaina Pepeu/ Secom

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quinta-feira, 4 de abril de 2024

10h – Inauguração da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste

Local: Estação Elevatória de Água Bruta (PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca – Arcoverde, Pernambuco)

15h – Inauguração da fábrica de medicamento recombinante (Hemo-8r) na Hemobrás

Local: Parque Fabril Hemobrás (Rodovia BR-101 Norte, Quadra D, Lote nº 06, Zona Rural – Goiana, Pernambuco)

IEL-PE abre vagas para estágio de nível superior em Engenharia Civil e Pedagogia, em Caruaru

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está selecionando candidatos para estágios de nível superior nas áreas de Engenharia Civil e Pedagogia, com atuação em Caruaru, no Agreste pernambucano. Para se candidatar, é necessário buscar pelo código da vaga e realizar a inscrição por meio do site iel.org.br.

Os interessados na seleção para vaga em Engenharia Civil precisam estar cursando a partir do quarto período e ter disponibilidade das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. A remuneração oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte de R$ 100. O estagiário irá auxiliar na elaboração dos projetos de instalações prediais. O local de atuação fica localizado no Bairro Maurício de Nassau e o código da vaga é 108341.

Já para o estágio em Pedagogia os estudantes devem estar cursando a partir do segundo período e ter disponibilidade para atuar das 7h às 13h ou das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. A bolsa oferecida é de R$ 650 + R$ 50 de auxílio transporte. Entre as atividades que serão desempenhadas estão: auxiliar os professores na dinâmica em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento pedagógico dos alunos. A empresa contratante está localizada no bairro Divinópolis e o código para se inscrever é 106703.

Acic promove nova edição do Mulheres que Inspiram, um Papo de Empreendedora

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, os núcleos especiais Acic Mulher e Acic Jovem e a Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis (Casecoi) da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) irão promover, no dia 16 de abril, a nova edição do Mulheres que Inspiram, Um Papo de Empreendedora. O evento, que acontecerá às 19h, no The Garden Gastrobar, tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino, através da partilha de experiências entre mulheres. As palestrantes deste ano serão: Susiany Liberato, Kerlany Andrada, Francismeire Melo e Christianny Magalhães.

A presidente da Acic Mulher, Carolina Miranda, ressalta a importância da iniciativa para a região. “O evento está consolidado e já faz parte do calendário da Acic. A cada ano, temos a expectativa de que ele seja ainda mais proveitoso para as participantes, porque sempre convidamos mulheres com histórias fortes, que possam ser exemplo para as outras e encorajá-las. Este ano, estamos trazendo quatro mulheres, inclusive duas delas vão falar sobre o empreendedorismo social, que ainda não abordamos no evento, então vai ser uma novidade”.

Newton Montenegro, presidente da Acic, acredita que a junção dos núcleos e da Casecoi tem feito a diferença para o projeto. “Desde 2023, o evento recebeu o reforço da Acic Jovem e da Câmara dos Corretores de Imóveis, através do presidente Diogo Alves e da coordenadora Michelly Oliveira. Essa união de esforços fez com a ação se tornasse ainda maior e mais abrangente e foi um sucesso de público. Tenho certeza que a nona edição será ainda mais potente na vida das mulheres”.

Michelly Oliveira também celebra a parceria entre os núcleos e a Casecoi . “Em uma câmara prioritariamente masculina, na qual sou a primeira coordenadora em mais de 18 anos, ter essa representatividade traz todas as mulheres do imobiliário para esse momento, que, com certeza, vai ser um sucesso. Nós mulheres vamos mostrar nossa força, ampliar nosso networking, adquirir e compartilhar mais conhecimento”, comemorou.

Para Diogo Alves, é uma oportunidade valiosa para mulheres se conectarem e ouvirem histórias de sucesso do empreendedorismo feminino. “Cada uma com a sua dificuldade, cada uma com a sua história e a Acic trazendo esses relatos para outras mulheres. É um evento de contribuição, que proporciona insights e ajuda na tomada de decisão que todos nós precisamos ter para mudar nossas trajetórias”, finalizou.

O Mulheres que Inspiram, Um Papo de Empreendedora é patrocinado por Cristal Móveis e Joalheria, Home Office Premium e A&C Empreendimentos. As inscrições custam R$ 25 para a associada Acic e R$ 35 para os demais. Os interessados devem realizar suas inscrições através do endereço evento.blinket.com.br/ mulheresinspirampapoempreendedora24.

Sobre as palestrantes

Susiany Liberato Ramalho é advogada formada em Direito pela Asces, corretora de Imóveis há 22 anos, empresária, sócia-diretora da Imobiliária Liberato, sócia da empresa Liberato e Ramalho Empreendimentos, pós-graduada em gestão de pessoas e negócios pela Fafica, integrante da Câmara dos Corretores de Imóveis e da Acic Mulher, casada com Bruno Ramalho, mãe de Guilherme e de Rafael.

Kerlany Andrada é CEO do Grupo Cristal de Serra Talhada, composto pelas lojas Cristal Móveis, Exclusiva e Cristal Joias. Nascida em 19 de novembro de 1973, ela iniciou no mundo do empreendedorismo ainda na juventude, vendendo joias que eram, e ainda são, uma de suas paixões. Aos 21 anos, abriu sua primeira joalheria e, aos 23, ingressou no mercado moveleiro, com uma nova abordagem de vendas que envolvia sua consultoria exclusiva para os clientes.

Francismeire Silva Melo tem 45 anos, é mãe de três filhos e é empreendedora. Nascida em São Paulo, veio para Caruaru aos seis anos de idade. Foi moradora de rua e teve que trabalhar muito para hoje ser dona da marca Três Sentidos por Fran, que criou, inicialmente, para ter uma renda extra, mas se tornou sua maior fonte de renda e inspiração. Hoje, o sonho dela é proporcionar para outras mulheres experiências e oportunidades e, por isso, fundou a Associação de Mulheres Empreendedoras de Caruaru – AMEC, onde é presidente.

Christianny Magalhães é formada em Licenciatura Plena em História pela Fafica e em Empreendedorismo Social pelo Porto Social. Ela já trabalhou nos colégios Exato, Sagrado Coração, Atual, Dimensão e no curso Projovem Urbano, além de cursinhos e escolas municipais e estaduais. Atualmente, faz parte da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e também está na Coordenação Administrativa e na Gerência do Transforma Caruaru.

Cesta básica registra aumento de 0,094% em março de 2024, valor total atinge R$ 604,92

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, realizou, no período de 26 e 27 de março, uma pesquisa sobre os preços da cesta básica em 12 estabelecimentos distribuídos em 11 bairros. O valor total da cesta básica foi calculado em R$ 604,92, refletindo um aumento de 0,094% em relação ao mês anterior, representando um acréscimo de R$0,56. Este aumento impacta o salário mínimo em 42,84%.

A análise detalhada dos dados revela que houve mudanças significativas nos preços dos produtos componentes da cesta básica. Do total de 27 itens pesquisados, 14 produtos apresentaram aumento de preço, enquanto 12 tiveram redução, destacando a substituição de um produto, a salsicha avulsa sendo trocada por fígado, em conformidade com as diretrizes de padronização da cesta básica pelo governo federal.

Entre os itens que apresentaram maior redução de preço, estão a batata inglesa, com queda de 9,6%, seguida pelo biscoito maizena, com redução de 7%, e o quilo do frango inteiro, com diminuição de 6%. Por outro lado, os produtos que registraram os maiores reajustes foram o sabão em pó, com um aumento de 35,2%, seguido pela bandeja de ovos e a cebola, ambos com reajuste de 14,1%. O absorvente higiênico também teve um aumento significativo de 10%. a disparidade de preços entre os estabelecimentos foi notável, chegando a 408,53% para o sabão em pó.

Além disso, a pesquisa também abordou o preço do gás de cozinha, que teve um reajuste de 0,09%, passando de R$95,75 para R$95,83 (gás GLP 13Kg). É importante estar ciente das variações de preço e buscar as opções mais vantajosas.

Para mais informações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon pelo número: (81) 9. 8384-5909, por meio da plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), ou, de forma presencial, na rua Silvino Macêdo, número 71.

Secretaria de Saúde promove vacinação noturna contra a gripe na Via Parque

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará uma vacinação noturna na Via Parque, nesta quinta-feira (04), para os grupos prioritários da gripe. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza no município, e será realizada neste dia, das 17h às 20h30. Para receber o imunizante, basta comparecer no local portando a Caderneta de Vacinação e o CPF ou o Cartão do SUS.

Os grupos prioritários atendidos pela campanha neste momento são: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da Saúde; professores; pacientes com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.

A vacina contra Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

Serviço:

Ação de Vacinação Noturna contra o Influenza na Via Parque
. Dia: 04.04.2024 (quinta-feira)
. Hora: 17h às 20h30
. Local: Via Parque (de frente ao INSS)
. Público-alvo: Grupos prioritários da campanha.

Prefeitura de Caruaru celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Foto: Jorge Farias.

Na manhã de ontem (2), a Prefeitura de Caruaru, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), o Serviço de Inclusão Social para a Pessoa com Deficiência (SISPD), secretarias municipais e diversas associações locais que representam pessoas com deficiência, celebrou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

O evento, realizado na Via Parque 1, das 9h às 12h, contou com uma série de atividades e ações voltadas para a conscientização e apoio às pessoas autistas. Com o tema “Valorize as capacidades e respeite os limites!”, o evento deste ano em Caruaru enfatizou a importância de reconhecer as habilidades das pessoas autistas e respeitar suas individualidades.

A programação abrangeu uma variedade de serviços voltados para as crianças, incluindo informações sobre a obtenção de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista, orientações sobre passes livres, palestras educativas, exposição de brinquedos educativos, entre outros.

Para a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dayse Silva, é de extrema importância destacar e comemorar uma data tão significativa. “Que esta celebração nos inspire a continuar avançando na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as pessoas sejam valorizadas e respeitadas”, disse.