Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à de escravo em fazendas nos municípios de Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, no Pará. A ação ocorreu entre os dias 6 e 16 de junho.
Ao chegarem na primeira propriedade, no município de Santana do Araguaia, os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 13 trabalhadores sem condições mínimas de segurança e de saúde.
O Grupo Móvel identificou trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos, atuando na construção e manutenção de cercas, roço de mato com utilização de motosserra, manuseio com o gado e outros serviços da fazenda. Eles também produziam de queijos e faziam o preparo das refeições.
“Todos estavam na mais completa informalidade, sem registro e pernoitavam no interior da fazenda. Treze deles estavam submetidos a condições de vida e trabalho degradantes”, segundo o coordenador da ação, auditor-fiscal do Trabalho Adalto Oliveira.
Parte dos trabalhadores foi encontrada pernoitando em locais improvisados e vivendo sob um barraco misto de madeira e lona ou no curral da fazenda. No local, não havia instalações sanitárias, o que os obrigava a usar um buraco no mato como banheiro e utilizar um córrego próximo para banho.
A água para beber era proveniente de córregos e não passava por nenhum processo de filtragem ou higienização. “Não havia sequer local adequado para cozimento e refeições, que eram consumidas sob o sol nas frentes de trabalho ou assentados ao chão, equilibrando os pratos ou marmitas no colo. Além disso, não eram fornecidas a eles vestimentas de trabalho, camas ou armários, ficando os pertences dos trabalhadores espalhados em qualquer lugar, misturados a ferramentas e instrumentos de trabalho”, conta o auditor-fiscal.
Neste primeiro resgate, o empregador foi autuado por submeter trabalhadores à condição análoga à de escravidão e notificado a pagar indenização aos operários. O total de verbas indenizatórias dos 13 operários foi de R$ 96.199,94.
Em outra frente, na zona rural de São Félix do Xingu, foram detectados outros quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo nas atividades de construção e manutenção de cercas em duas fazendas. Além de estarem em situação de informalidade, eles pernoitavam em um antigo galinheiro.
Para esses quatro trabalhadores também não havia instalações sanitárias disponíveis. No local, não havia espaço adequado para os trabalhadores preparem suas refeições. “A carne que consumiam ficava armazenada por mais de uma semana num freezer ligado por gerador, que funcionava por algumas horas, obrigando o grupo a consumir carne estragada”, relata o coordenador.
O empregador também não fornecia camas ou redes para que pudessem repousar e pernoitar após a jornada de trabalho. As redes disponíveis, assim como cobertores ou edredons, eram de propriedade dos trabalhadores, que se viam obrigados a adquiri-los para que pudessem ter condições mínimas de conforto nos momentos de repouso.
Para esses quatro trabalhadores foram calculadas verbas rescisórias no total de R$ 32.916,68 e dano moral individual de R$ 23 mil, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajustou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da fazenda em São Félix do Xingu para, no prazo de 120 dias, ajustar as áreas de vivência como alojamento, instalações sanitárias e local para refeições.
Todos os trabalhadores resgatados estão sob orientação e acompanhamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social de Santana do Araguaia (PA) e vão receber três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
A ação do Ministério do Trabalho contou com a participação do MPT, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública Federal e da Defensoria Pública da União e de agentes da Polícia Rodoviária Federal.
