Nesta segunda-feira (11), a partir das 17h, a Faculdade UNINASSAU Caruaru inaugura a Clínica-Escola de Fisioterapia. A estrutura, que funcionará no Bloco B da IES- Instituição de Ensino Superior- disponibilizará serviços em áreas de atuação da Fisioterapia, como: ortopedia, reumatologia, neurologia, pediatria, cardiopulmonar, uroginecologia (área que trata do sistema urinário feminino) e dermatofuncional. O evento de inauguração reunirá a direção, coordenação acadêmica e da graduação de Fisioerapia, além de professores e estudantes do curso.

Em breve, a Clínica-Escola realizará atendimento à população, assim como a recém-inaugurada Clínica- Escola do curso de Odontologia também vai oferecer atendimento à comunidade acadêmica e externa. As duas clínicas vão atuar integradas com os atendimentos da Clínica de Psicologia, que ainda será inaugurada. Os atendimentos serão realizados pelos estudantes dos cursos em questão, que serão supervisionados por professores e coordenadores da Instituição de Ensino Superior – IES.

O coordenador do curso de Fisioterapia da UNINASSAU Caruaru, Ernando Gouveia, destaca como essa Clínica-Escola contribuirá para a formação dos estudantes. “O acolhimento oferecido pela clínica é importante para a formação dos alunos, que, por meio dos estágios supervisionados, vão vivenciar as práticas, dinâmica e rotina de uma clínica de Fisioterapia, ao mesmo tempo que também prestarão o serviço de Responsabilidade Social, transformando-se em profissionais mais humanizados.”

Responsável por grande parte dos empregos formais no país, o segmento de micro e pequenas empresas (MPE) ultrapassou R$ 830 milhões em aplicações com o Banco do Nordeste em 2018. Do total, R$ 764 milhões foram contratados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que oferece taxas de juros reduzidas e prazos mais alongados.

Em todo o Nordeste e norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, área de atuação do BNB, milhares de empreendedores foram beneficiados. Somente em Pernambuco, já foram contratados mais de R$ 125 milhões em quase 1,7 mil operações para investimento e capital de giro.

O Banco tem investido na ampliação da aplicação dos recursos e na modernização do acesso ao crédito. Hoje, os clientes já contam com diversas soluções digitais: conta digital, cadastro pela internet, giro digital, simuladores e vários serviços pelo celular, tornando mais fácil a obtenção dos recursos.

As taxas de juros em financiamentos para o segmento de MPE podem variar de 4,89% ao ano (investimento) e 5,58% ao ano (giro), já incluindo a projeção de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os prazos para pagamento podem chegar a 12 anos, com quatro de carência.

As linhas de crédito permitem o financiamento de projetos de expansão, modernização e relocalização de empreendimentos; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos utilitários; compra de matérias-primas e formação de estoques, entre outros itens.

“Com a linha FNE Sol, também é possível financiar placas de geração de energia solar, de maneira que o empreendedor possa montar seu próprio sistema de minigeração de energia e reduzir custos com energia elétrica”, destacou o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado.

Em 2017, o Banco do Nordeste contratou R$ 2,7 bilhões com o segmento de MPE, números superiores aos R$ 2 bilhões aplicados no ano anterior. Foram mais de 49 mil operações de crédito, recursos destinados não só para garantir investimentos de longo prazo, mas também capital de giro e aquisição de insumos às empresas atendidas.

A alguns dias da Copa do Mundo na Rússia, o otimismo do brasileiro não está depositado apenas na seleção, mas também nas vendas que começam a crescer com a aproximação do início dos jogos. A expectativa de vendas aumenta nos pequenos negócios, principalmente, do comércio de vestuário e enfeites, além de serviços. Apesar de ser uma competição sazonal, a Copa do Mundo é ainda um dos momentos em que os pequenos negócios do varejo costumam aumentar suas vendas, reforçar o estoque ou até contratar funcionários temporários, como acontece com bares e restaurantes.

Thailini Paloschi, moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, aproveitou a licença maternidade para unir o útil ao agradável. Sem ficar distante da filha de três meses, a administradora passou a vender uniformes da Seleção Brasileira pela internet. O negócio superou suas expectativas. “Deu mais do que certo e já na primeira demanda não consegui atender todo mundo”, diz ela.

Mas para Thailini, trabalhar com vendas de produtos relacionados à Copa do Mundo não é novidade. “Desde criança eu vendia camisas junto com meu pai que as estendia em um varal pelas ruas de Brasília”, conta a administradora. Quando se trata de souveniers, buzinas, bonés e a camisa do jogador Neymar Jr, as crianças são os principais clientes de Daniel Moura dos Santos, em sua banca na Feira dos Importados, em Brasília. “É inevitável que o os meninos levem uma camisa da Seleção Brasileira”, conta Moura.

“São as micro e pequenas empresas que levam o País nas costas, pois geram empregos e renda, além de serem os que estão mais perto da sociedade, com quem mantém um maior contato pessoal e humano. Sem dúvida, que grandes eventos, como a Copa, representam excelentes oportunidades para eles”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Dias antes – Daniel afirma que as vendas estavam aceleradas, mas em decorrência da manifestação dos caminhoneiros, o movimento caiu. Porém, ele ressalta que poucos dias antes da competição as vendas aceleram. “Se o Brasil passar para as outras fases da Copa, com certeza vamos vender muito bem”, observa o vendedor, avaliando que muitas pessoas ainda não estão comprando produtos ligados à competição por causa da derrota do Brasil em 2014. “Mas isso passa”, brinca Daniel.

Os pequenos negócios devem lucrar nas áreas do Comércio e Serviços, setores que também abriram maior número de vagas de trabalho. No 1º quadrimestre de 2018, o saldo acumulado foi de 293 mil novos empregos, quase 10 vezes maior que os postos gerados pelas médias e grandes empresas neste mesmo período e 88,4% acima do saldo registrado por eles no mesmo período do ano passado.

Bons ventos – Em março de 2018, o volume do comércio varejista mostrou expansão de 6,5% na comparação com igual mês do ano anterior, décima segunda taxa positiva seguida, sendo esse avanço o maior desde abril de 2014 (6,7%).

Os dados do IBGE mostram que, em bases trimestrais, a vendas do comércio varejista, ao avançar 3,8% no primeiro trimestre de 2018, manteve o comportamento.

Veja algumas dicas do Sebrae para os pequenos negócios no período da Copa:

Segmentos mais diretamente envolvidos:

Bares e restaurantes: Prepare-se para definir e divulgar fortemente (inclusive pelas redes sociais) programação para os jogos do Brasil e de outros grandes confrontos. Ambiente fechado, serviços, TVs…
Hotéis e pousadas: Busque incluir nos pacotes a programação dos jogos;
Moda: Procure dar visibilidade total ao verde e amarelo, combos, kits para vendas adicionais, grade completa (cores/tamanhos);
Lojas de material esportivo: Idem + foco na modalidade futebol;
Atenção com:

Time: Engajado (treinamento específico para realizar vendas simultânea; majoração de comissões no período operação ganha/ganha); Bem identificados (fantasia criativa); focados em soluções;
Local: Organizado (velocidade significa + vendas); loja ornamentada; proporcionar experiência positiva (sons, aromas, serviços adicionais correlatos);
Jornada do cliente: Desde o contato/momento zero com o cliente até um eventual pós-venda com muita fluidez e sem fricção (dificuldades no pagamento, devolução de mercadoria, etc.)
Fidelização: Busque alternativas de fidelização pós Copa, estratégias para que o cliente transforme-se em um seguidor do seu negócio que eventualmente conheceu durante a copa;
Compras: Só vende bem quem compra bem, prepare-se para compras conjuntas com empreendedores do mesmo segmento, compras maiores aumentam o poder de barganha junto ao fornecedor;
Reposição de estoques: Prepare-se para atender a um grande volume de vendas; muitas distribuidoras ainda não reestabeleceram seus padrões de normalidade em função da greve de caminhoneiros.

Campeã na última Copa, a Alemanha é a seleção mais cotada para estar na final do mundial de 2018 na Rússia, com 23% da preferência global. Depois do histórico 7 x 1, o Brasil ainda permanece como o segundo favorito, com 21%. Entre os mais cotados para disputar o título, também aparecem Espanha (11%), Argentina (8%), França (4%), Portugal (3%), Inglaterra (3%) e Rússia (2%). É o que revela a pesquisa Global Advisor, da Ipsos, que entrevistou 19,7 mil pessoas em 27 países, incluindo o Brasil, entre os dias 20 de abril e 6 de maio para saber quais as expectativas do mundo em relação ao evento. A margem de erro para o Brasil é de 3,2 pontos percentuais.

“Este resultado revela como o amplo favoritismo que o Brasil tinha na Copa de 2014 (39% acreditavam que o Brasil iria a final) foi abalado depois da partida contra a Alemanha”, afirma Alan Liberman, presidente da Ipsos Connect na América Latina.

Seis em cada dez entrevistados (62%) tinha conhecimento sobre o campeonato. Anfitriã do grande evento, a Rússia é o país onde menos entrevistados se declaram fãs ou apaixonados por futebol. Apenas 9%, menos da metade da média global (21%). Mais de um terço dos russos (36%) não acompanha futebol e não deve assistir a nenhum jogo.

“De forma geral, fazer uma Copa do Mundo onde o dono da casa tem pouco interesse resulta em um menor engajamento. Na Copa de 2014 no Brasil, 8 em cada 10 (78%) entrevistados tinham conhecimento sobre o campeonato”, lembra Liberman.

Para acompanhar a Copa, um quarto dos entrevistados no mundo (24%) deve faltar ao trabalho ou deixar a escola de lado. No Brasil, o índice ficou um pouco acima da média global: 29%. A maioria da população mundial vai ver o campeonato pela televisão (62%), enquanto 25% pretende acompanhar os jogos pela internet e 13% no celular. No Brasil, sete em cada dez brasileiros (72%) vão torcer na frente da TV, 22% pela web e 12% no celular.

Oito em cada dez dos entrevistados no mundo (84%) vão ver os jogos da Copa com os amigos ou família. O Brasil está em linha com a média global, com 85%. Os colegas de trabalho são a segunda companhia mais citada para acompanhar as partidas. É a opção de quase metade dos entrevistados (49%) no mundo e de 45% dos brasileiros.

Os restaurantes e bares devem ficar mais lotados durante o mundial, porque metade dos entrevistados no mundo (48%) devem procurar esses estabelecimentos para assistir aos jogos. Entre os brasileiros, o índice é um pouco menor: 42%.

“A televisão continua mantendo a mesma força de quatro anos atrás, com os mesmos 62% de preferência para assistir aos jogos. A maior mudança ocorre no celular que tinha apenas 6% das preferências para acompanhar os jogos versus 13% em 2018”, ressalta Liberman.

Sucesso? Boicote? Corrupção?

A Rússia terá sucesso como anfitriã da Copa para 73% dos entrevistados no mundo. Apenas na Polônia (45%) e Grã-Bretanha (41%), o percentual dos que acreditam não na capacidade dos russos de receber o grande evento não é a maioria da população. Para cerca de sete em cada dez entrevistados globalmente, a Copa da Rússia será segura para os turistas. Só na Grã-Bretanha, a maioria está pessimista – o percentual de concordância é de 34%. Pouco mais da metade dos entrevistados (56%) acredita que a imagem da Rússia melhora por receber a Copa. Entre os próprios russos, o dado é de 61% e, no Brasil, de 58%.

A organização da Copa do Mundo ficou livre da corrupção para quase metade da população mundial (46%). Entre os brasileiros, são 50% os que acreditam que não houve corrupção na preparação do evento. Os que menos acreditam nisso são os britânicos (20%), belgas (28%), franceses e japoneses (ambos com 29%).

A maioria dos entrevistados no mundo (60%) acredita que a Fifa faz o melhor para os interesses do futebol e de seus espectadores. Entre os brasileiros, esse dado cai para 50%. Os que menos concordam com essa afirmação são os britânicos, com 32%, e os chilenos, com 41%.

Globalmente, a ideia de boicotar o evento não tem forte adesão. Cerca de três em cada dez entrevistados (28%) defenderam que os times de seus países não participassem do evento.

Com a chegada das temperaturas mais baixas, aumenta a preocupação com a saúde da pele. Isso porque o frio costuma deixar o maior órgão do corpo humano mais ressecado, exigindo cuidados e hidratação adicionais. No caso das pessoas portadoras de doenças dermatológicas, a situação requer ainda mais atenção. Um estudo[i] apontou que os sinais de psoríase e acne são mais graves no inverno que no verão. O clima, associado a outros fatores, como ar seco e exposição reduzida à luz solar, pode ser um fator complicador para a psoríase.

A pesquisa realizada com mais de cinco mil portadores de psoríase utilizou o índice PGA (avaliação global médica) para medir a gravidade das lesões nas quatro estações do ano. Os dados demonstraram que, no verão, 20,4% dos pacientes apresentaram-se livres de lesões; enquanto no inverno, apenas 15,3% atingiu esse índice. Além disso, o número de casos com a manifestação mais grave da psoríase é maior na estação mais fria do ano: 40,5% comparado aos 34,1% no verão.

“No clima frio, acontece uma desidratação da pele tanto pelas temperaturas baixas como pelo uso de roupas apertadas que entram em atrito com as lesões da psoríase, podendo causar uma piora nos sintomas da doença”, explica Paulo Oldani, dermatologista e chefe do serviço de Dermatologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. O estudo ainda apontou que os quase quatro mil pacientes que foram analisados diversas vezes mantiveram a tendência de apresentar melhores índices no verão e piores no inverno.

Esse quadro de maior gravidade no frio exige do paciente mais cuidado com a pele. O especialista ressalta que é essencial manter a pele bem hidratada. “Banhos quentes e demorados e uso excessivo de sabonetes não são indicados. Além disso, é recomendado o uso de roupas mais soltas e de tecidos mais leves. O paciente também precisa expor as lesões ao sol, ou seja, aos raios ultravioleta, pois a exposição controlada ao sol, pode reduzir as lesões da psoríase”.

Outro ponto importante é a continuidade do uso de medicamentos e o tratamento adequado para cada tipo da doença. Desde os quadros mais leves, até o mais grave, faz-se uso de tratamentos tópicos, entretanto, para casos da enfermidade com avaliação de moderada a grave, há também outros tipos de tratamentos, desde imunossupressores (que atuam no sistema imunológico reduzindo a inflamação ) a medicamentos mais avançados como os biológicos, que demonstram alta eficácia e rapidez de ação.

Que em junho Caruaru respira o clima junino isso todo mundo já sabe, mas em meio ao barulho do triângulo, da zabumba e da sanfona facilmente esquecemos daqueles que não estão com saúde suficiente para aproveitarem as festividades no convívio de suas famílias. É pensando nessas pessoas que a Comissão de Humanização do Hospital Mestre Vitalino promove todos os anos um Arraial dos Pacientes. Neste ano, a festividade aconteceu ontem (07).

Com o auxílio dos parceiros e funcionários da unidade, o arraial vai ganhando vida no hall do 1o andar do HMV. Bandeirinhas, chita, peneiras, chapéus de palha compõem a decoração do ambiente trazendo alegria para um espaço onde geralmente as pessoas ficam um pouco desanimadas. Dá gosto de ver a surpresa no rosto de cada um que vai adentrando o espaço e se deixando contagiar pela animação e alegria típicas deste período.

E claro, toda essa festa é regada a um bom cardápio de comidas juninas elaboradas pela equipe de nutrição e pela cozinha do Hospital, com cuidado para que todos se sintam contemplados, a equipe se preocupa com os pacientes diabéticos e também prepara algum quitute para eles. Na edição deste ano a animação ficou por conta da banda do 4oBatalhão de Polícia Militar, que botou todo mundo para dançar um bom forró.

“Nós pensamos com carinho nesse momento para vocês, realizamos logo no começo do mês porque estamos trabalhado de maneira integrada para isso e desejamos nos nossos corações que em breve cada um esteja com a saúde recuperada e possa também aproveitar junto das suas famílias”, contou Marcelo Cavalcanti, diretor geral do HMV. A tarde seguiu com muita música, animação e até mesmo uma quadrilha que não deixou ninguém ficar parado.

Aquecendo para o São João, o Sesc Ler Buíque vai promover, neste sábado (9), o Arraial dos Comerciários. Com apresentação da Orquestra Super Oara e da dupla sertaneja Sílvio e Silvano, a programação junina terá início às 22h e será realizada no Bleskina Hall, no centro da cidade.

“Vamos realizar em um espaço maior para receber um público aproximado de 400 pessoas nesta noite”, afirma Alyson Melo, professor de Esportes do Sesc Ler Buíque. Trabalhador do comércio e dependentes têm desconto e pagam R$ 15 (individual) e R$ 50 (mesa). Para o público geral, o valor é R$ 25 (individual) e R$ 90 (mesa).

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Arraial dos Comerciários

Data: sábado (09/06), às 22h

Local: Bleskina Hall, na rua senador Paulo Pessoa Guerra, no Centro

Valores:

Trabalhador do comércio e dependentes: R$ 15 (individual) e R$ 50 (mesa)

Público geral: R$ 25 (individual) e R$ 90 (mesa)

Informações: (87) 3855.2230

Neste sábado (9) é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional da Imunização, criado sobretudo para lembrar a necessidade da vacinação. A coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Kelly Pessôa, explica a importância que a imunização tem para as pessoas e quais são as principais vacinas ofertadas para a população.

Pessôa destaca que a imunização ‘’é o grande avanço da saúde pública, é um momento único de onde fazemos de fato a tão sonhada prevenção, o estar imunizado garante que o usuário está imune contra determinadas doenças, e com isso tentamos erradicar estas doenças infectocontagiosas do nosso país’’. Ainda segundo a coordenadora e profissional da área de enfermagem, a imunização protege o indivíduo e a coletividade, além de poupar inúmeros internamentos, o que gera uma melhor distribuição de recursos.

“Importante destacar o Programa Nacional de Imunização (PNI), que surgiu em 1973 e hoje é um sucesso do Brasil e reconhecido no mundo. São mais de 300 milhões de doses anuais distribuídas em vacinas, soros e imunoglobulinas”, ressalta. A coordenadora afirma que na rede básica de saúde, as pessoas contam com as vacinas de BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Pentavalente, Pneumo 10, Pneumo 23, Rotavirus, Vacina contra polimielite, Menigogócica C, Varicela, Influenza, Febre Amarela, Hepatite A, dtPa, anti-rábica.”Estas vacinas protegem de inúmeras doenças que seriam fatais se instaladas no ser humano”, conclui.

PNI

Segundo dados do Ministério da Saúde, desde 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), realiza, gratuitamente, de forma segura e eficaz, todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nas últimas décadas, o Brasil conseguiu erradicar doenças como a varíola, cujo último caso foi registrado em 1971, e a poliomielite, em 1989. Além disso, entre 2010 e 2014, não foram confirmados casos de rubéola no País.

Em países tropicais como o Brasil têm chuva o ano todo, o que aumenta o acúmulo de água parada e os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Zika e Chikungunya, e outras doenças, principalmente em favelas e áreas de difícil acesso. Para chegar nesses lugares, conscientizar a população e combater o surgimento do inseto, a organização social Habitat para a Humanidade Brasil, em parceria com a agência de publicidade BETC São Paulo, criou pôsteres especiais que se dissolvem na chuva e matam o mosquito antes mesmo dele nascer.

Além de informar a população sobre o perigo do acúmulo de água parada, a única maneira de combater o mosquito é eliminando suas larvas no foco de reprodução. Unindo essas duas vertentes, instituição e agência desenvolveram “O Pôster Solúvel”. Essa solução nasceu a partir de um poderoso larvicida, o BTI (Bacillus Thuringiensis Israelensis), desenvolvido por uma das mais destacadas instituições de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, somado à papel de arroz solúvel e cola orgânica.

Nos dias de sol, os pôsteres trazem mensagens educativas que ensinam as pessoas a evitarem água parada. Já quando chove, as folhas se dissolvem, acompanhando justamente o trajeto feito pela água, liberando o larvicida presente em sua composição e eliminando as larvas do mosquito. Com apenas um pôster é possível exterminar os focos do Aedes Aegypti em até 200 litros de água, por até 60 dias.

“É muito difícil conscientizar as pessoas, mesmo na questão do lixo, do entulho, do lixo doméstico, das bocas-de-lobo que entopem. E fica tudo ali, com aquela água podre parada na rua”, conta Dona Dilza, moradora da comunidade de Heliópolis, localizada na zona sul de São Paulo. “O projeto chega de forma inovadora. Educa, previne e mata o mosquito onde a gente não chega”, acrescenta Denis Pacheco, Coordenador de Programas da Habitat. Como parte da iniciativa, acontece neste sábado (9) uma ação de combate ao Aedes aegypti, em Heliópolis (SP). Voluntários da Habitat Brasil e moradores da comunidade se unirão para colar diversos pôsteres nos principais pontos da comunidade, das 09h às 12h. A ação será realizada em parceria com a UNAS (Associação de Moradores de Heliópolis e Região).

Além disso, os pôsteres também possuem uma tecnologia especialmente elaborada para que o larvicida não prejudique o meio ambiente, os animais e nem às pessoas, agindo apenas contra os mosquitos. São diferentes tipos de ilustrações criadas por Ricardo Célio, Feik e Puga Menezes, artistas conhecidos em algumas das comunidades afetadas pelo problema.

Resultado de uma greve que paralisou o país, a redução do preço do óleo diesel traz à tona algumas disposições previstas na Constituição Federal. Além de CIDE e PIS/COFINS, a Constituição Federal determina que apenas Imposto de Importação, de Exportação e o ICMS, imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, podem incidir sobre combustíveis.

Tais tributos são abrangidos pela extrafiscalidade, isto é, possuem fim diverso do que somente arrecadar. Um desses fins pode ser a seletividade tributária para desonerar bens que sejam essenciais à população ou ao bem-estar social, de forma geral, o que abrange questões econômicas e políticas.

A previsão do princípio da seletividade do ICMS, por exemplo, pode ser encontrada no inciso III, parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal, como explica a professora e advogada tributarista, Letícia Mary Fernandes do Amaral, sócia de um dos mais respeitados escritórios da área, o Amaral, Yazbek Advogados, “A extrafiscalidade e a seletividade na tributação são princípios e instrumentos que o legislador constitucional previu como forma de incentivar o comércio de determinado produto, de proteger o meio-ambiente, de regular mercados, entre outras. No caso do ICMS, essa previsão é uma faculdade dos Estados, que devem ter cautela ao definir alíquotas que sejam desproporcionais à destinação e à essencialidade do produto, no caso, o combustível, bem que ainda possui no Brasil extrema importância para todos e que tem grande impacto em todos os níveis da cadeia econômica brasileira”, afirma. “Até que se comece a efetivamente incentivar outras formas de geração de energia renováveis, que são mais benéficas ao meio-ambiente, o que infelizmente não acontece ainda no Brasil, continua sendo dever moral dos Estados aplicarem o princípio da seletividade aos combustíveis”, completa.

O que se vê na prática, é a incapacidade do Estado de notar o que é bem essencial e o que não é. O combustível, diga-se, gasolina, em média, é tributada em 28% pelos Estados, falando somente de ICMS. Bens de consumo essenciais, como roupas são tributados em 34% e a carne, um alimento necessário, tem em seu valor em média 15% de imposto estadual.

Mas há outra forma de aplicar a extrafiscalidade que é prevista, também, na Constituição Federal. “Há a faculdade do Senado Federal em estabelecer as alíquotas de ICMS, seja interna ou externa, no artigo 155, inciso V, alínea b de modo a intervir em determinado produto para que a extrafiscalidade cumpra seu papel”, destaca Letícia Mary do Amaral.

Esse foi o fundamento do projeto que tramita hoje no Senado Federal, o Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2018, em que são definidas as alíquotas máximas para o combustível líquido a base de petróleo (gasolina 18% e diesel 7%) e etanol (18%).