O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) já é uma realidade para as empresas brasileiras. E, com a chegada da fase dois do projeto, que engloba empresas que possuam um faturamento inferior a R$ 78 milhões, algumas dúvidas podem surgir. Por isso, é importante buscar conhecer e entender melhor como como funciona esse novo modus operandi que será aplicado nas corporações.

Destaquei os 15 principais pontos de atenção para se manter em dia com o eSocial, mantendo assim suas obrigações trabalhistas nos trilhos.

1) Prazo de envio dos eventos periódicos

Eventos periódicos são os eventos que possuem prazos pré-definidos para a sua ocorrência, como o envio da folha de pagamento dos funcionários. Este prazo, definido pelo eSocial, é até o dia 7 do mês seguinte, salvo os dias em que não há expediente bancário. Neste caso, é necessário antecipar para o dia útil anterior.

2) Emissão de guias
O eSocial não irá apurar as contribuições previdenciárias de constituição de créditos e emissão de guias, isso implica que a empresa terá que se familiarizar com o ambiente DCTFweb, onde será possível fazer a apuração de débitos tributários, consultas, compensações e geração de DARF. Também há a utilização do eCac como atendimento online ao contribuinte, onde fornece informações como recolhimento da empresa.

3) Certificação digital
Com a certificação digital a sua empresa pode acessar Conectividade Social, utilizando a internet como forma de disponibilização de serviços com segurança e facilidade, além de garantir autenticidade jurídica. A certificação digital para o eSocial serve para a transmissão e assinaturas de documentos no âmbito online.

4) Funcionários estrangeiros
Para os trabalhadores estrangeiros atuantes no Brasil, é necessária a inscrição de um CPF estabelecido pela Receita Federal em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE. Para fazer obter a inscrição do CPF ao funcionário estrangeiro, a empresa precisará preencher um formulário disponível no site da Receita Federal, imprimi-lo e, em seguida, entregar o formulário com cópia dos documentos originais em uma repartição consular brasileira.

5) Retificações e alterações
Os procedimentos de alterações de informações contidas ao eSocial ocorre somente nos eventos de Tabelas (S-1005 a S-1080) e no evento S-1000 (para consulta dos eventos nas tabelas, acesse o Manual de Orientação do eSocial). No entanto, as alterações estão atreladas às suas respectivas vigências e período de validade. Demais casos de alterações serão tratadas pelo eSocial como procedimentos de retificação ou de exclusão.

6) Saúde do trabalhador
Empresas que possuem áreas de riscos terão a obrigatoriedade de documentar todas as áreas, chamada Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060). Onde, posteriormente, quando um trabalhador estiver atuando em uma dessas áreas, a empresa necessitará disponibilizar as informações de risco do funcionário ao eSocial. Há também a necessidade constante de monitoramento da saúde do funcionário, disponibilizando as informações no eSocial. Caso haja afastamento, as informações também devem enviadas.

7) Bases de cálculo
Sobre as remunerações que integram ao cálculo de valores devidos à Previdência Social e a serem recolhidos ao FGTS, possui os valores de abonos de férias, adicionais de insalubridade, auxílio doença (quinze primeiros dias), aviso prévio trabalhado, décimo terceiro, férias normais, horas extras, repouso semanal, entre outros. Confira todos os valores no Manual de Orientação do eSocial.

8) Tabela de cargos
É obrigado a todo empregador/órgão público, na primeira vez que utilizar o eSocial, e toda vez que for criado, alterado ou excluído um determinado cargo, enviar a tabela de cargos contendo informações de identificação de cargos, apresentando o código e período de validade. A empresa necessita constar no eSocial a informação dos seus funcionários para a validação de diversos outros eventos, como o cadastramento inicial, admissão e alteração de dados, tudo isso deve ser feito antes do evento “S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo”, “S-2200 – Admissão de Trabalhador” ou “S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início”. É importante a empresa analisar e definir cargos, respeitando às normas trabalhistas, estatuto dos servidores, legislação e suas implicações.

9) Múltiplos vínculos do empregado
Caso na empresa haja algum funcionário com múltiplos vínculos empregatícios, é necessário a apuração da contribuição previdenciária a ser descontada. Devem ser informados os CNPJs dos outros empregadores e os valores da remuneração recebida. Importante: cabe ao funcionário informar e comprovar outros vínculos com empresas, assim como a remuneração que recebe.

10) Remuneração de períodos anteriores
Remuneração referente a períodos anteriores a acordo de trabalho, legislação federal, convenção de trabalho, sentença normativa, conversão de licença saúde e verbas de natureza salarial deverão ser lançadas com informações relativas aos períodos anteriores da decorrência dos fatos descritos.

11) Empregado que dirige
Quando há um funcionário exercendo a função de motoristas dentro da empresa, é necessário a disponibilidade dessa informação diante das situações correspondentes, seja transporte de carga ou de passageiros.

12) ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)
Para fins de monitoramento da saúde do trabalhador, o envio das informações relacionadas aos exame médico admissional (S-2200 – Saúde do Trabalhador) deverá ser encaminhado até o sétimo dia do próximo mês. O exame de retorno de um funcionário por um período maior de 30 dias, seja por doença ou acidente de trabalho, também deverá constar no evento de monitoramento da saúde do trabalhador.

13) Afastamentos
Caso ocorra evento de afastamentos por conta de acidentes de trabalho, agravo de saúde ou doença decorrente do trabalho, de período não superior a 15 dias, as informações devem ser enviadas até o 7º dia do mês subsequente da sua ocorrência. Para acidentes de qualquer natureza, agravo de saúde ou doença não relacionada ao trabalho, com período de afastamento entre 3 a 15 dias, o prazo de envio das informações é o mesmo.

Afastamentos com mais de 15 dias devem ser enviados até o 16º dia da sua ocorrência. Se dentro de um período de 60 dias, um funcionário sofrer acidente, agravo de saúde ou doença mais de uma vez e, a somatórias desses dias parados ultrapassar 15 dias, o envio de informações deve ser no 16º dia.

14) Aviso prévio

O aviso prévio é o documento antecipado e obrigatório em que, ambas as partes, empregador e empregado, desejam rescindir sem justa causa o contrato vigente. O envio das informações deste evento devem ocorrer em até 10 dias após a sua comunicação.

15) Desligamentos
As informações do evento de desligamento de funcionário devem ser enviadas até o 1º dia útil seguinte, no caso de aviso prévio trabalhado ou fim de contrato por prazo. Para demais casos, a data para as informações serem enviadas é de até 10 dias seguintes ao desligamento do funcionário.

Como você pode ver, o eSocial traz mudanças importantes e é preciso ter atenção redobrada para estar preparado para sua vigência. Por isso, contar com a tecnologia para se adaptar ao eSocial é a melhor alternativa para garantir que todas as informações sejam geradas e transmitidas, de forma integrada e no tempo certo.

Buscar uma plataforma projetada para ser integrada a qualquer sistema de gestão (ERP) e demais soluções utilizados pela empresa é importante para obter o controle, monitoramento, agendamento dos processos, integridade dos dados e emissão das informações do eSocial com agilidade e mais segurança. Um ponto fundamental, também é avaliar como esta plataforma vem se comportando e obtendo êxito com as etapas já realizadas até o momento.

Maicon Bertin, Head de Soluções em HR da Benner

Uma das marcas do São João de Caruaru é a descentralização da festa, com polos espalhados na cidade e na zona rural. Em 2018, são 22 polos de animação com atrações locais, regionais e nacionais, que irão animar o público. Sucesso no ano passado, o São João na Roça está de volta ampliado, com sanfona, triângulo, zabumba, pífano, milho assado, fogueira e muito forró. O caminhão-palco estacionará em dez comunidades para levar o São João à área rural.

A festa na roça é uma das ações da Fundação de Cultura e Turismo para continuar a democratização do Maior e Melhor São João do Mundo. A festa aportará nas comunidades de Pau Santo, Rafael, Juá, Malhada de Barreira Queimada, Malhada de Pedras, Peladas, Cachoeira Seca, Xicuru, Terra Vermelha e Gonçalves Ferreira. As atrações começam no dia 1º de junho e seguem até o dia 30, sempre às sextas e aos sábados, a partir das 19h30

A primeira comunidade a receber o São João na Roça será Pau Santo nesta sexta-feira (1º). Na estreia, haverá shows com Trio Regional e o forrozeiro Assisão, que possui mais de 50 anos de carreira. O caminhão, que estacionará próximo à Igreja Católica, terá um palco aberto com oito metros de largura e cinco metros de profundidade e será decorado com bandeirinhas, balões e outras peças que remetem às tradições juninas. A comunidade também receberá uma decoração especial. No sábado (2), toda a estrutura segue para o Rafael. A programação desta noite terá Trio Remelexo e Joana Angélica, uma das homenageadas no São João 2017.

Na sexta-feira (8), o caminhão estacionará no Juá, que recebe pela primeira vez o São João na Roça. Os moradores poderão aproveitar os shows de Trio Fole de Ouro e Forró D+. No sábado (9), Trio Santa Rosa e Banda Topázio fazem a festa em Malhada de Barreira Queimada. Na semana seguinte, sexta-feira (15), é a vez da comunidade de Malhada de Pedra, que receberá os shows do Trio Tabajara e da Banda Casca e Nó. O Sítio Peladas recebe o caminhão no sábado (16), com apresentações do Trio Chamego Bom e Josildo Sá.

Na sexta-feira (22), a festa chega à Cachoeira Seca e o público poderá aproveitar os shows do Trio Fole de Ouro e Forró Quentão. A véspera de São João (sábado, 23) será de muita festa em Xicuru, com Trio Caçula do Forró e Victor Ferrari. A penúltima comunidade a receber o São João na Roça é Terra Vermelha. Sobem ao palco, na sexta-feira (29), Trio Preto do Leite e a Banda Fim de Feira. O último destino do polo é Gonçalves Ferreira no sábado (30). Para encerrar o São João na Roça, shows de Trio Pereira do Acordeon e Banda Bicho do Mato.

Programação – São João na Roça

Sexta-feira (1º) – Pau Santo

19h30 – Trio Regional

22h – Assisão

Sábado (2) – Rafael

19h30 – Trio Remelexo

22h – Joana Angélica

Sexta-feira (8) – Juá

19h30 – Trio Fole de Ouro

22h – Forró D+

Sábado (9) – Malhada de Barreira Queimada

19h30 – Trio Santa Rosa

22h – Banda Topázil

Sexta-feira (15) – Malhada de Pedra

19h30 – Trio Tabajara

22h – Banda Casca e Nó

Sábado (16) – Peladas

19h30 – Trio Chamego Bom

22h – Josildo Sá

Sexta-feira (22) – Cachoeira Seca

19h30 – Trio Fole de Ouro

22h – Forró Quentão

Sábado (23) – Xicuru

19h30 – Trio Caçula do Forró

22h – Victor Ferrari

Sexta-feira (29) – Terra Vermelha

19h30 – Trio Preto do Leite

22h – Fim de Feira

Sábado (30) – Gonçalves Ferreira

19h30 – Trio Pereira do Acordeon

22h – Bicho do Mato.

Diante do atual cenário político que o Brasil vive, com a paralisação dos caminhoneiros, a OAB Caruaru comunica a todos profissionais da área, que estará à disposição para eventuais dificuldades que a greve cause.

Com isso, o presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio, explicou as providências que devem serem tomadas, “Os Advogados e Advogadas que forem prejudicados pela realização de qualquer ato processual, que venha a acontecer sem as presenças, devido à dificuldade de locomoção, pondo em risco o direito à ampla defesa e ao contraditório dos clientes, podem entrar em contato conosco que providências serão adotadas”, disse.

“Os advogados da região que passarem pelas dificuldades citadas podem enviar um e-mail para: ouvidoria@oabcaruaru.org.br A OAB-PE, e explicar sobre o caso. Outra maneira é pelo telefone do plantão de prerrogativas (81) 99631.6900”, disse.

AÇÃO – Com a decisão dos tribunais em manter o expediente normal, mesmo com a greve dos caminhoneiros, a diretoria da OAB Caruaru comunicou que vai dedicar, nesta terça-feira (29), pela manhã, para acompanhar os trabalhos nos fóruns da região.

O presidente Felipe Sampaio explicou o porquê da decisão. “A diretoria da OAB Caruaru fará diligências na Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, para acompanhar as movimentações nos fóruns para defender as nossas prerrogativas e os direitos dos jurisdicionados, considerando o posicionamento dos Tribunais em manter o expediente normal, apesar do momento que estamos vivenciando”, garante.

Um novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, realizado pelo advogado tributarista e Presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, em parceria com o Empresômetro, analisou a perda de arrecadação tributária, bem como o valor em negócios não realizados em virtude da greve dos caminhoneiros.

“Até o momento R$3.862.628.822,09 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte dois reais e nove centavos) deixaram de ser arrecadados. Isso tem reflexo nas contas públicas, pois o orçamento já conta com essa arrecadação para dar andamento a projetos, folha de pagamentos, investimentos, entre outras destinações”, afirma o coordenador do estudo, Dr. Gilberto Luiz do Amaral.

Já para a economia, foram deixados de ser movimentados mais de 26 bilhões de reais, trazendo problemas para empresários e, também, para o consumidor final.

Segundo o estudo, a greve dos caminhoneiros afeta a vida dos brasileiros nos negócios, na geração de novos empregos, na locomoção, no encarecimento dos produtos e na disponibilidade de serviços públicos.

O estudo também conseguiu avaliar os impactos já vivenciados, e fez uma previsão de como os setores serão afetados com o passar do tempo, persistindo a greve. “Com destaque para aqueles que mais sentiram e sentirão os efeitos, os transportes e todos que dependem deles, em especial o agronegócio, por conta dos bens altamente perecíveis que são destinados à indústria de transformação e o consumo, atingindo diretamente mais de 123 mil empresas no país todo”, afirma o diretor do Empresômetro, Otávio Amaral.

Tributaristas também já estão se manifestando sobre a situação. “Estamos vivendo um contrassenso, pois os combustíveis, por se tratarem de mercadoria essencial, já são tratados de forma especial pela Constituição Federal, que limita o poder de tributar sobre tais itens”, explica Letícia Mary Fernandes do Amaral, sócia da Amaral, Yazbek Advogados. Segundo ela, os Governos, de forma geral, sempre encontram maneiras de onerar produtos essenciais para a população, em desrespeito ao princípio constitucional da essencialidade tributária. “A situação que estamos vivenciando hoje é apenas o reflexo do descontentamento geral de anos acerca da alta carga tributária nacional”, complementa a advogada. A solução, contudo, é unânime entre a classe: reforma fiscal e tributária. “Até que haja uma mudança geral na política fiscal, que efetivamente leve à redução de tributos, as medidas paliativas adotadas pelo Governo não serão capazes de elidir o descontentamento da população. E novos protestos e novas greves surgirão”, finaliza Letícia.

O Maior Centro de Artes Figurativas das Américas, Alto do Moura, localizado a 7 km do centro de Caruaru, é ponto de cultura, tradição e muito forró durante o São João. Este ano, o bairro contará com dois polos de animação e com um pavilhão de artesanato, onde estarão expostas peças de dezenas de artesãos que elevam o nome de cidade para o mundo. Os polos Mestre Vitalino e Coreto abrem as programações no dia 2 de junho (sábado) e seguem até o dia 30, com shows a partir das 10h.

Estreando no São João, o Polo Coreto terá apresentações de trios pé de serra e bandas de pífano aos sábados e domingos, sempre às 10h e até as 14h. O polo fica localizado na Avenida Mestre Vitalino, em frente à sede da Associação dos Artesãos em Barro do Alto do Moura (AABMAM). Entre os nomes que irão subir ao palco estão: Banda de Pífanos Mandacaru, Trio Chamegado, Banda de Pífanos Mirim Zé do Estado, Trio Nós Todos, Trio Manoel da Corsentina e Forró do Bom.

O Polo Mestre Vitalino, que funciona na avenida de mesmo nome, terá, em 2018, a programação ampliada: serão quatro atrações por dia, aos sábados e domingos. Os shows de abertura começam às 10h e o polo funciona até as 18h. Entre as atrações estão: Walmir Silva, Domingos Acioly, Calango Aceso, Lia de Carvalho, Azulinho, Jucélio Vilela, Humberto Bonny, Renilda Cardoso e Berinho Lima.

Além de aproveitar as atrações, quem vier ao São João pode conhecer um pouco da história do barro, visitando a Casa-Museu Mestre Vitalino e o Museu Mestre Galdino. O espaço dedicado a Vitalino é a antiga residência do artesão e abriga objetos pessoais e réplicas do trabalho do mestre. O museu fica aberto de segunda a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos, das 9h às 13h. Para conhecer a arte surrealista do Mestre Galdino, os interessados podem entrar em contato com o acervo do memorial, que conta com fotos e textos sobre o artista, além de peças originais. O memorial é aberto das 8h às 17h, de segunda a sábado, e das 9h às 13h aos domingos.

ARTESANATO – Pela primeira vez, o Alto do Moura terá um espaço dedicado ao artesanato durante os festejos juninos. O Pavilhão do Artesanato do Alto do Moura terá uma estrutura montada ao lado do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e funcionará de 9 a 30 de junho, aos sábados e domingos, das 10h às 17h. O Pavilhão conta com a parceria do Sebrae/PE, que oferece, além da exposição, oficinas de capacitação a todos os artesãos participantes, tais como: exposição de produtos, formação de preços, entre outras.

O Alto do Moura conta com lojas e ateliês dos principais artesãos da cidade, muitos deles funcionando nas próprias residências dos ceramistas e artistas. Entre tantos artesãos, encontram-se sinalizados no Alto do Moura os ateliês de: Manoel Inácio, Elias, Luís Galdino, Família Vitalino, Cícero José, Zé Galego, Ednaldo José, Luiz Antônio, Família Zé Caboclo, Marliete Rodrigues, Ernestina, Ademilson, Família Manuel Eudócio, Heleno Rodrigues, Luiz Bernardino, Terezinha Gonzaga, Família Galdino e Zezinho Muriçoca.

Programação – Polo Coreto

Sábado (2)

10h – Trio Bom Jesus

12h – Trio Café com Leite

Domingo (3)

10h – Trio Trindade

12h – Banda de Pífanos Mirim Zé do Estado

Sábado (9)

10h – Genilsa do Acordeno

12h – Trio Manoel da Consertina

Domingo (10)

10h – Trio Nós Todos

12h – Banda de Pífanos Mandacaru

Sábado (16)

10h – Trio Raízes do Forró

12h – Trio Chamegado

Domingo (17)

10h – Trio Arrasta Pé

12h – Trio Manoel da Consertina

Sábado (23)

10h – Trio Seguros do Forró

12h – Banda de Pífanos Mirim Zé do Estado

Domingo (24)

10h – Trio Alternativa

12h – Banda de Pífanos Mandacaru

Sábado (29)

10h – Trio Nós Todos

12h – Trio Boa Sorte

Domingo (30)

10h – Trio Forró do Bom

12h – Trio Fuá

Programação – Polo Mestre Vitalino

Sábado (2)

10h – Trio Nordeste

12h – Cheiro de Sanfona

14h – Walmir Silva

16h – Carlinhos Nova

Domingo (3)

10h – Garotos do Forró

12h – Banda Alternativa

14h – Barthô

16h – Reginaldo Azevedo

Sábado (9)

10h – Trio Xamegado

12h – Domingos Acioly & André Julião

14h – Mateus Lima

16h – Calango Aceso

Domingo (10)

10h – Forró Castelo de Cartas

12h – Thayse Dias

14h – Savinho do Acordeon

16h – Lia de Carvalho

Sábado (16)

10h – Edilene Lira

12h – Renilda Cardoso

14h – Dominguinhos Caruaru

16h – Floro Jr.

Domingo (17)

10h – Pingo d’agua

12h – Mateus Santos

14h – Elida

16h – Forró Topado

Sábado (23)

10h – Trio Aveloz

12h – Sil Morena

14h – Jucélio Vilela

16h – Sebastian Silva

Domingo (24)

10h – Trio Milênio

12h – Berinho Lima

14h – Rodrigo Raposo

16h – Pinga Fogo

Sábado (29)

10h – Trio Buscapé

12h – Humberto Bonny

14h – Lucinha Torres

16h – Azulinho

Domingo (30)

10h – Trio Alternativo

12h – Renyelton

14h – Fogo e Forró

16h – Arina Costa

Caruaru esteve representada na I Copa Nacional de Tênis de Mesa, realizada no último final de semana, no ginásio do Colégio Nobrega, em Recife. O evento contou com a participação de mais de 300 mesatenistas de nove estados brasileiros e 43 clubes de todo o país. O evento foi validado pelo ranking nacional e contou com grandes nomes do tênis de mesa. A seleção caruaruense competiu com 13 atletas e conquistou seis medalhas. O bronze foi para Eduardo Ramos, que também conquistou uma de prata, Maria Clara, João Carvalho e Leonardo Cordeiro. O mesatenista Sergio Cordeiro conquistou uma medalha de prata.

A equipe caruaruense tem realizado os treinamentos de segunda à sexta-feira, no Ginásio Municipal, e conta com mais de 50 mesatenistas representando o município em competições estaduais, regionais e nacionais. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Gerência de Esportes e Lazer, tem dado todo o apoio necessário aos atletas.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza nos dias 28 e 29, próxima segunda e terça-feira, evento que comemorará o Dia do Pedagogo, juntamente com o Dia da Educação. As atividades vão ser realizadas pelo curso de Pedagogia e acontecerão no auditório da instituição. O público-alvo são os estudantes da graduação. A programação, nos dois dias, iniciará a partir das 19h.

A temática escolhida para o evento é ‘’O papel do pedagogo na renovação da cultura e no clima organizacional’’. Na segunda-feira (28), haverá apresentação cultural e debate sobre a inserção da cultura no currículo escolar pós Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será conduzido pelo professor Rubenísio, que é pedagogo, especialista em educação de jovens e adultos e coordenador de gestão democrática de Caruaru. Ao final, serão sorteados brindes.

Já na terça-feira (29), será realizado um debate com o tema ‘’Pedagogia Empresarial em Foco’’, conduzido pela professora convidada Josenilda Leite, gestora, especialista em Educação Especial e psicopedagoga clínica e institucional em educação inclusiva. Ainda será realizada uma competição de paródia, cantada ou em verso, e doação de roupas pelos alunos para moradores de comunidades carentes.

Segundo a coordenadora do curso de Pedagogia da UNINASSAU Caruaru, Iraê Matias, o objetivo dessas atividades é, além de celebrar as datas citadas, ‘’discutir com os estudantes sobre a importância de sua posição social frente a educação escolar para a formação de cidadãos com valores essenciais para uma vida saudável em sociedade’’. A coordenadora e pedagoga ainda destaca que o evento será marcado pela solidariedade e valorização da cultura, já que haverá doação de roupas para comunidades carentes e apresentações que reforçam o valor das manifestações culturais da região.

Em virtude da greve dos caminhoneiros, a prefeitura decretou estado de emergência em Caruaru. Em consequência, ficou acordado pelo Comitê de Crise da prefeitura que, no domingo (27), não haverá ciclofaixa na avenida Agamenon Magalhães.

Aos poucos, a melhora gradual do cenário macroeconômico começa a se refletir no dia a dia dos empresários de menor porte. Dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que o Indicador de Demanda por Investimento da Micro e Pequena Empresa avançou 10,8 pontos em um ano, ao passar de 29,8 pontos em abril do ano passado para 40,6 em abril de 2018. A escala do índice varia de zero a 100, sendo que quanto maior o número, mais propenso está o empresário a realizar investimentos em seus negócios.

Na avaliação dos especialistas do SPC Brasil, os dados da série histórica mostram que o humor do pequeno empresário tem mudado de patamar nos últimos meses, o que reforça a conjuntura de melhora gradual da economia. Entre meados de 2015 e final 2016, a média da propensão a investir estava em 25,8 pontos, passando para 29,7 pontos na média do ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2018, a média é ainda superior e ficou em 41,0 pontos.

Em termos percentuais, cresceu de 25% para 34% o volume de micro e pequenos empresários que demonstram interesse em realizar algum tipo de investimento em seus negócios nos próximos seis meses. Os que não pretendem realizar melhorias na empresa somam 49% de entrevistados, principalmente porque não veem necessidade (37%) ou porque acreditam que o país ainda não se recuperou da crise (32%).

“A recessão pela qual o Brasil atravessou recentemente deixou os empresários cautelosos para investir. Com a lenta retomada econômica, a expectativa é de que a confiança seja restaurada, uma vez que com uma perspectiva melhor de vendas, o investimento torna-se ferramenta importante dentro das empresas”, analisa o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

68% dos que vão investir na empresa usam recurso próprio bolso; aumentar vendas é principal motivo

De acordo com o levantamento, considerando a parcela de empresários que pretendem investir nos próximos 90 dias, os investimentos prioritários serão compra de maquinários e equipamentos (29%), reforma da empresa (27%), ampliação do estoque (20%) e investimentos em divulgação da empresa, por meio de mídia e propaganda (13%). Na avaliação desses entrevistados, a principal finalidade dos investimentos é impulsionar vendas, opção citada por 55%. Há ainda 22% de micro e pequenos empresários que investem para atender ao crescimento da demanda observado nos últimos meses.

Para quem vai investir, o capital próprio aparece como o principal recurso. A maioria (68%) desses empresários usará o dinheiro do próprio bolso, seja na forma de aplicações ou investimentos (58%) ou a partir da venda de algum bem (10%). Há ainda 20% que mencionam o empréstimo em bancos e financeiras.

Demanda por Crédito da micro e pequena empresa avança oito pontos em um ano na escala do indicador, ainda assim intenção se mantém baixa

Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de Demanda por Crédito da Micro e Pequena Empresa. Nesse caso, o comportamento tem sido mais modesto. Em abril do ano passado, o índice se encontrava em 12,4 pontos e passou para 20,4 pontos em abril de 2018. Pela metodologia, quanto mais próximo de 100 pontos, maior o apetite para tomada de crédito nos próximos três meses e, quanto mais distante, menor o apetite.

De acordo com o levantamento, apesar da melhora do indicador, em termos percentuais, somente 11% dos micro e pequenos empresários manifestaram a intenção de buscar crédito no horizonte de três meses, o que representa um crescimento de cinco pontos percentuais frente abril do ano passado. Por outro lado, 76% dos empresários consultados não possuem interesse em contratar qualquer linha de financiamento para seus negócios.

Conseguir manter a empresa com recursos próprios é a principal razão apontada por aqueles que não pretendem buscar recursos de terceiros (53%). Além desses, 31% mencionam as altas taxas de juros e 20% dizem ainda estar inseguros com as condições econômicas do país. Há ainda 7% que contrataram crédito recentemente e, portanto, não veem necessidade de fazê-lo novamente agora. De modo geral, 29% dos micro e pequenos empresários consideram a contratação de crédito algo difícil, principalmente pelo excesso de burocracia e exigências que as instituições financeiras fazem (56%) ou por causa dos juros considerados elevados (47%). Os que consideram o processo fácil somam 30% da amostra e, citam, principalmente, o bom relacionamento com o banco (46%) como principal justificativa.

31% tomam crédito para formar capital de giro; 52% recorrem a microcrédito

O microcrédito ou empréstimo é a modalidade mais comum a ser contratada pelos entrevistados, com 52% de menções. Em segundo lugar aparecem os financiamentos (16%), seguidos do cartão de crédito empresarial (10%). Os descontos em duplicatas são opção de 6% dos micro e pequenos empresários que manifestaram a intenção de buscar crédito. A formação de capital de giro é a principal finalidade desse dos recursos emprestados, citado por 31% dos entrevistados, enquanto 24% têm a intenção de pagar dívidas e 21% comprarão equipamentos ou maquinários.

“O crédito é o motor da economia porque possibilita investimentos, proporciona desenvolvimento para as empresas e impacta toda uma cadeia de negócios. Não são apenas as grandes companhias que devem usar o crédito para crescerem, mas as pequenas também. Os empresários de menor porte precisam profissionalizar a gestão de seus negócios e para isso, existem linhas de financiamentos específicas para o tamanho ou segmento dessas empresas, porém a maioria ainda tem pouco conhecimento sobre as modalidades mais adequadas a seu negócio”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Metodologia

Os Indicadores de Demanda por Crédito e de Propensão para investimentos do Micro e Pequeno Empresário calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente. Baixe a íntegra do indicador e a metodologia em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

Os governos estaduais não podem ficar alheios à crise de desabastecimento enfrentada pelo País neste momento. Principalmente porque são responsáveis por quase um terço do preço dos combustíveis na bomba, uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por 29% de cada litro que o consumidor coloca no tanque.

Mais perverso ainda é o fato de o imposto estadual ser cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins. Ou seja, os governos estaduais cobram, inclusive, imposto sobre o imposto cobrado pela União.

Aqui em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% para 29% no fim de 2015, com apoio da Assembleia Legislativa, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Estado a atravessar o cenário econômico adverso. No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, “Pernambuco atravessou a crise de pé”, o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais.

O Governo do Estado pode fazer ainda mais, governador, como por exemplo, incentivar o consumo de Etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro. O incentivo fiscal ao segmento, como fazem alguns estados produtores, além de fortalecer uma atividadr importante para a economia pernambucana, contribuiria como elemento regulador do mercado de combustíveis, uma vez que ao tornar o Etanol mais competitivo se daria outra opção aos consumidores, ajudando a combater os preços abusivos.

Por fim governador, o povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios. Como líder da Oposição, me coloco à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for preciso.

Silvio Costa Filho
Deputado Estadual e Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de PE