Relatório do Ministério da Justiça lançado na quarta-feira (11) mostra que a quantidade de solicitações de refúgio atingiu número recorde em 2017. No total, foram 33.866 pedidos, em sua maioria de venezuelanos (17.865), revelou o documento Refúgio em Números.

De acordo com a legislação nacional, refugiados são pessoas que fogem devido à perseguição política, de raça ou religiosa em seus países, além de violações graves aos direitos humanos. Há, no momento, mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio pendentes.

Nos últimos 20 anos, o Brasil reconheceu 10.145 mil refugiados. Desse total, permanecem no País 5.134 pessoas, sendo 35% deles sírios, que enfrentam uma guerra civil desde 2011. Segundo o relatório, mais da metade dos que ficaram no Brasil (52%) moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná.

Venezuela e Haiti
Ainda não há um consenso sobre a abordagem dada aos pedidos de venezuelanos e haitianos, explica o Ministério da Justiça, pois eles costumam ser tratados como imigrantes e não refugiados.

“A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, esclareceu o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Luiz Pontel de Souza.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil e do Ministério da Justiça

A prática constante de atividades físicas é fundamental para a adesão de uma rotina mais saudável. Para adeptos dos exercícios e modalidades esportivas, o Sesc Ler Surubim oferece vagas para aulas de hidroginástica, natação, handebol, futebol society e badminton. As atividades são realizadas na unidade, que fica na Rua Frei Ibiapina, S/N, no bairro São José.

A hidroginástica é uma atividade que traz benefícios de ganho de força muscular e aumento da flexibilidade. Além disso, ajuda a queimar gorduras, tonificar o corpo e melhorar a postura. Alunos a partir dos 15 anos podem participar das atividades oferecidas pela unidade. As aulas acontecem sempre na terça e quarta-feira, às 7h, 8h e 17h. O preço da mensalidade é R$30 (comerciários e dependentes) e R$60 (público geral).

A natação é outra atividade aquática oferecida pela unidade. Esta prática estimula o relaxamento corporal e promove o alivio da tensão muscular. Alunos a partir dos 5 anos podem participar das aulas que acontecem na terça e na quarta-feira, às 9h, 16h e 19h. A mensalidade custa R$20 (comerciários e dependentes) e R$40 (público geral).

O handebol é um esporte que também está sendo oferecido pelo Sesc para alunos com mais de 15 anos. As aulas são realizadas na segunda e quinta-feira, às 18h, para a turma feminina, e às 20h, para os alunos do time masculino. O preço da mensalidade é de R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

Para quem gosta dos esportes de salão, o Sesc está com as inscrições abertas para a turma de futebol society. Os alunos se reúnem toda terça e quinta-feira, das 7h e às 17h. A unidade conta com turmas para pessoas a partir dos 7 anos e as mensalidades para praticar o esporte custam R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

A unidade do Sesc em Surubim é a única em Pernambuco que disponibiliza o esporte badminton. Esta modalidade, semelhante ao tênis de quadra, é esporte olímpico desde 1992, em Barcelona, na Espanha. O curso é destinado aos alunos a partir de 7 anos. As aulas são realizadas na quinta e na sexta-feira, sempre às 15h. A mensalidade custa R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

Ainda no mês de abril, a unidade oferecerá aulas para a modalidade Ginástica Funcional, para pessoas a partir de 15 anos. Essa prática auxilia na melhora do condicionamento físico e da resistência. As atividades acontecerão em três dias da semana, às 18h. Os preços da mensalidade são R$ 14 (comerciários e dependentes) e R$ 28 (público geral).

Para se matricular nestas modalidades, o aluno deve apresentar um parecer médico atualizado. Para as modalidades aquáticas, deve ser apresentado também um exame dermatológico. Os interessados em participar destas modalidades podem se inscrever na unidade do Sesc Ler Surubim, na Rua Frei Ibiapina, S/N, no bairro São José. Para isso, é necessário apresentar CPF, RG, Comprovante de Residência e uma foto 3×4.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Inscrições das modalidades esportivas

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, S/N, São José

Informações: (81) 3634-5280

Hidroginástica

Faixa etária: a partir de 15 anos

Horário: terça, quarta e quinta-feira, às 7h, 8h e 17h

Mensalidade: R$30 (comerciários e dependentes) / R$60 (público geral)

Natação

Faixa etária: a partir de 5 anos

Horário: terça e quarta-feira, às 9h, 16h e 19h

Mensalidade: R$20 (comerciários e dependentes) / R$40 (público geral)

Handebol

Faixa etária: a partir de 15 anos

Horário: segunda e quinta-feira, 18h (feminino) e 20h (masculino)

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

Futebol Society

Faixa etária: a partir de 7 anos

Horário: terça e quinta-feira, às 7h e 17h

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

Badminton

Faixa etária: a partir de 7 anos

Horário: quinta e sexta-feira, às 15h

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) reuniram-se com magistrados de mais de 20 comarcas, nas últimas terça e quarta-feira (10 e 11), durante o I Encontro Regional da Justiça, onde foi discutido um plano de gestão para as unidades judiciais com o objetivo de agilizar a tramitação processual. A abertura do evento, realizado em parceria com a Escola Judicial, aconteceu no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru, com as presenças do presidente Adalberto de Oliveira Melo, o corregedor Fernando Cerqueira e o diretor da Escola Judicial, Jones Figueirêdo.

Mais de 50 magistrados foram convocados para o encontro durante os dois dias, onde foram apresentadas as metas da Corregedoria, com foco na movimentação dos processos paralisados há mais de 100 dias. Também foi promovido o workshop “Inspeção nos serviços extrajudiciais”, considerando a necessidade de o magistrado, na condição de juiz corregedor permanente da sua unidade judiciária, bem como perante as serventias extrajudiciais, promover fiscalização contínua nos serviços prestados por essas unidades.

Na ocasião, foi realizado um curso, através da Escola Judicial, para os chefes de Secretaria para que possam planejar estrategicamente a execução do plano de ações e agilizar a tramitação processual nas unidades em que atuam. A presidência também apresentou o projeto do Programa de Produtividade que está sendo desenvolvendo em parceria com a Corregedoria e sob a orientação da Coordenadoria de Planejamento Estratégico do Tribunal (Coplan). Nos dias 17 e 18 de abril, o II Encontro Regional será promovido em Garanhuns, com magistrados de 16 comarcas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite.

Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

– Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima

Agência Brasil

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.

Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

O secretário de Turismo e Cultura do município, Vando Dias, anunciou, durante a manhã desta quinta-feira (12), novidades na organização do São João da Serra Negra em 2018. A coletiva de imprensa aconteceu no Gabinete da Prefeitura de Bezerros, e reuniu representantes de veículos de comunicação da cidade. O secretário de Governo, Josevânio Miranda, também participou da iniciativa.

O calendário festivo deste ano já foi fechado: 16, 17, 23, 24 e 30 de junho e 1º de julho. Entre as normatizações, estão a proibição de coolers, bancos, cadeiras e mesas dentro do pavilhão no entorno do anfiteatro. Também está proibida a subida de ônibus e micro-ônibus durante os dias de festa. “O São João da Serra Negra ganhou uma visibilidade muito grande, atraindo uma multidão que a cada ano só aumenta. Por se tratar de uma área rural, infelizmente não dispomos de muito espaço, então são mudanças extremamente necessárias para que o distrito possa comportar o enorme público e para que não tenhamos problemas, inclusive no trânsito”, afirmou o secretário Vando Dias.

Vale lembrar que as vans, bestas e similares, assim como os veículos pequenos, terão acesso ao Polo Cultural de Serra Negra normalmente. Prezando pela segurança, também não serão permitidas garrafas de vidro. O Palco Principal e o Palco do Anfiteatro irão permanecer, com a apresentação de bandas tradicionais, trios pé de serra, quadrilhas, bacamarteiros, entre outros. A programação oficial completa do evento será divulgada em breve.

A Fundação Terra está com inscrições abertas para a formação de novas turmas no curso de Excel avançado. Serão duas turmas, sendo uma pela manhã, 8h às 11h, e outra à noite, das 19h às 22h, com início das aulas previsto para o dia 2 de maio. No total, serão 72 horas/aula. Para participar, o interessado deve ter idade mínima de 14 anos, ter certificado de conclusão de curso em informática básica e estar no 7º ano do ensino fundamental. O curso é gratuito. Mais informações pelo telefone: (87) 3821-1542 ou pelo WhatsApp: (87) 99928-2565.

Quando o assunto é protesto extrajudicial, muitas pessoas confundem a intimação com o protesto propriamente dito. Assim, para esclarecer, o Instituto de Protesto-MG mostra a diferença desses dois procedimentos e explica como agir em cada circunstância.

“Uma intimação é uma espécie de aviso enviado pelo cartório para o devedor, entregue pessoalmente por um funcionário do cartório para comunicá-lo sobre uma dívida ou por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR). Quando esse procedimento não é possível, a intimação é publicada em edital público eletrônico. A intimação também funciona como um alerta para que a pessoa pague em até três dias úteis seu débito, visto que, caso contrário, ela será protestada”, diz Carlos Londe, tabelião e representante do Instituto de Protesto – MG.

Londe ressalta ainda que a intimação é expedida antes da concretização do protesto e não quando ele é realizado, ou seja, quando alguém recebe a intimação, ela ainda não foi protestada. Logo, há um período para que o devedor possa negociar ou quitar a dívida com o credor, ou mesmo entrar com ação judicial. “O protesto é efetivado apenas se a pessoa não quitar o débito no prazo e, no Estado de Minas Gerais, os três dias passam a valer a partir do recebimento da intimação”, destaca.

Se a dívida for negociada diretamente com o credor, o devedor deve pedir a desistência do protesto. Porém, se a dívida não for paga mesmo após a negociação, o protesto poderá ser novamente solicitado.

Depois da efetivação do protesto, para regularizar a situação, basta que o devedor efetue o pagamento junto ao credor, que lhe entregará o próprio título, o instrumento de protesto ou uma carta de anuência, documentos que permitem o cancelamento do protesto junto ao cartório. Caso o devedor não tenha mais os dados do credor, o mesmo tabelionato que efetuou o protesto pode fornecer uma certidão positiva, com os dados do credor.

A partir disso, o Tabelionato enviará uma certidão de cancelamento aos órgãos de proteção ao crédito que, ao receberem a certidão, providenciarão a baixa do registro nos seus bancos de dados.

Segurança

Carlos Londe reforça que, se houver dúvida ao receber uma intimação, a pessoa deve telefonar para o cartório de protesto antes de adotar qualquer atitude para confirmar se a intimação que recebeu procede. Os telefones dos cartórios estão disponíveis no site protestomg.com.br, do Instituto de Protesto – MG.

“Lembrando que não é recomendado ligar para o número que consta na cobrança da dívida, porque se for golpe, o telefone certamente será falso”, enfatiza. Ele acrescenta que, se a pessoa receber uma ligação ou um e-mail cujo conteúdo seja uma intimação de protesto, ela pode ter a certeza de que se trata de um golpe, uma vez que esses meios não são utilizados pelos cartórios em questão.

No protestomg.com.br, o internauta também pode consultar, gratuitamente, a existência de protestos em um CPF ou CNPJ. A pesquisa é feita em cartórios de todos os estados brasileiros. Além disso, é possível emitir uma certidão que detalha os dados dos protestos existentes do documento pesquisado. Caso não existam protestos, será expedida a certidão negativa que comprova que a pessoa não possui dívidas protestadas em cartório.

De acordo com dados do censo do IBGE de 2010, em Caruaru existem mais de 40 mil pessoas com deficiência, o que representa 15% da população do município, e 89.845 jovens entre 14 e 24 anos, que corresponde à 28,5% dos caruaruenses. Com o intuito de criar políticas inclusivas para esses públicos, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência, irá realizar o II Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz de Caruaru.

A ação será realizada no Espaço de Eventos do Caruaru Shopping, no dia 04 de maio de 2018, das 8h às 17h, e tem o objetivo de proporcionar a aproximação das empresas que disponham de vagas, das pessoas que atendam ao perfil e buscam inserção no mercado de trabalho. Os candidatos terão à disposição uma estrutura composta por estandes de atendimentos das empresas parceiras, com a oferta do número de vagas e a exposição do material de divulgação institucional.

O feirão será também uma oportunidade de promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas, no caso de possibilidade ou interesse de contratação. A Uninassau estará dando esse suporte realizando as oficinas de elaboração de currículos, ética e cidadania e apresentação pessoal. O Ministério do Trabalho também será parceiro do evento, assim como CDL, Acic, Sindloja, INSS, SENAI, CIEE e Caruaru Shopping. A ação conta também com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

As ofertas de emprego serão voltadas para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8Itwk83rALZWKuI5UmrjUVksNCVmgYdThFBUoHDD1CTI1nQ/viewform?c=0&w=1 . Quem não conseguir fazer on-line, pode realizar o cadastro de forma presencial, no dia do evento.

O Centro Universitário Internacional Uninter lançou para todo o país o curso de tecnólogo em Investigação Profissional, habilitação para Detetive Particular, inédito no Brasil, com duração de dois anos, na modalidade a distância. A profissão foi reconhecida pelo Governo Federal em abril de 2017, por meio da Lei 13.432/2017.

Após a regulamentação, o detetive particular pode acompanhar investigações policiais, desde que o acompanhamento seja autorizado pelo contratante e também tenha o aval do delegado de polícia. “Para isso, é necessário um profissional que tenha habilidades para planejar, estruturar, analisar e sintetizar as informações colhidas e sistematizá-las em relatório”, explica Jorge Bernardi, vice-reitor da Uninter e idealizador do curso.

O profissional poderá atuar em situações como localização de pessoas desaparecidas, investigação de crime, roubos cibernéticos, violações de direitos e contraespionagem, desde que contratado pelo interessado. Poderá também trabalhar em empresas de segurança e participar de concursos públicos que exijam formação nas áreas dos diversos órgãos da Policia Militar, Civil e Federal.

A estrutura curricular é dividida nas áreas de: Investigação e Inteligência, Polícia Científica: Prova e Local do Crime, Segurança e Proteção, Criminologia e Tecnologia Aplicada à Investigação.

A graduação aproximará o estudante de novos métodos, técnicas e recursos tecnológicos. “Além dos livros, fornecemos gratuitamente um kit de investigação profissional, com instrumentos como aparelhos de gravação de vídeo e áudio, entre outros”, detalha Bernardi.