Comunidades especiais formadas por quilombolas e indígenas de Pernambuco receberão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) um total de 17.443 cestas de alimentos nas próximas semanas. A ação é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio de solicitação da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os quilombolas estão distribuídos em 85 comunidades localizadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Buíque, Caetés, Capoeiras, Cupira, custódia, Garanhuns, Iati, Inajá, Lagoa dos Gatos, Mirandiba, Panelas, Petrolândia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una São Caitano, Serra Talhada, Sertânia e Triunfo. Ao todo, serão beneficiadas 7.957 famílias.

Já as etnias indígenas atendidas são: Kambiwá (Ibimirim), Pipipã (Ibimirim), Tuxá de Inajá (Ibimirim), Pankará (Floresta), Kapinawá (Buíque), Fulni-o (Águas Belas), Atikum (Carnaubeira da Penha), Truka (Cabrobró) e Pankararu (Jatobá). Serão beneficiadas 9.486 famílias. Os produtos estão estocados na Unidade Armazenadora da Conab em Arcoverde.

As cestas são compostas por 22 kg de alimentos e possuem os seguintes produtos: arroz, feijão, farinha, óleo, açúcar, flocos de milho, macarrão e leite em pó. No total, 383.746 kg de alimentos serão entregues aos povos tradicionais.

Por Marina Brandão

A qualificação profissional e o investimento no capital humano têm surgido como uma das principais tendências dentro do mercado nacional. Despois de muito tempo sendo subvalorizado, esse investimento começa a ganhar mais atenção uma vez que, conhecimento, habilidade e atitude são os fatores de maior competitividade em um bom profissional. O departamento de Recursos Humanos acaba sendo o principal responsável por gerenciar esses investimentos e, do outro lado da mesa, o colaborador, também tem sua parcela de responsabilidade em solicitar, aproveitar as oportunidades e aplicar os conhecimentos adquiridos nas atividades do dia a dia.

Uma pesquisa inédita realizada pela Deloitte, com 126 empresas, retrata o cenário da educação corporativa no Brasil e mostra o quanto o setor tem ganhado maturidade nos últimos anos. De acordo com o estudo, 28% das empresas pesquisadas já possuem universidade corporativa. Das 72% que não possuem, mais de um quarto delas (28%) demonstra interesse em criar a estrutura. Ainda observando os dados coletados, entre as empresas que investem em educação corporativa, a média de investimento é de 0,47% do faturamento anual.

O fato é que aplicar recursos na educação corporativa aumenta a qualificação profissional, prepara os colaboradores para o próximo passo de suas carreiras e ainda auxilia em um dos maiores desafios das empresas, a retenção de talentos. Apesar de parecer uma via de mão única, onde apenas a empresa é responsável pelo aprimoramento dos colaboradores, o profissional também tem sua parcela de responsabilidade em se manter atualizado e buscar novos conhecimentos e competências fora dos muros da organização.

Para identificar de quem é a vez de investir, é importante entendermos o papel de cada lado dessa equação. Cabe ao profissional desenhar os objetivos de sua careira e o que pretende conquistar em sua vida profissional. É papel da empresa oferecer oportunidades, dar feedback sobre as competências a serem desenvolvidas e incentivar o profissional a buscar essa melhoria. Quando o conhecimento é indispensável para a necessidade interna, o RH tem como missão fornecer essas ferramentas, mas quando é uma necessidade específica para a carreira de cada colaborador, fica à cargo do profissional buscar esse recurso no ambiente externo.

Para as empresas, as principais vantagens de se investir em educação corporativa são a maior competitividade no mercado, o ganho em produtividade individual e coletiva, maior atração e retenção de talentos, imagem e reputação para a marca, ganho na melhoria de processos, mais inovação, além de muito mais criatividade dentro das equipes.

Uma coisa que acho importante ressaltar é que quando observamos o resultado do investimento em treinamentos, precisamos estar cientes da curva de aprendizagem. Em um primeiro momento, poderá haver uma queda nos resultados, mas a tendência é que a curva cresça trazendo mais benefícios para a empresa. É claro que todo investimento que não for mensurado não vai se provar eficiente. Apesar de ser quase intangível medir o conhecimento adquirido por uma pessoa, prestar atenção em indicadores que comprovem o aumento da produtividade individual e coletiva, uma menor incidência de erros e um maior cumprimento de prazos são formas de identificar se a escolha valeu ou não a pena.

Uma vez percebida a importância de se investir na qualificação dos colaboradores, o desafio do RH é ir além da educação corporativa tradicional. O que é relevante para cada organização muda de acordo com sua atuação e mercado, mas, em um mundo onde as mudanças e quebras de paradigmas acontecem quase que diariamente, apostar investimentos em fatores que estejam ligados à cultura organizacional e ao novo contexto de mundo, são aposta mais certeiras e confiáveis.

Por fim, na minha opinião, é muito importante que as empresas incentivem a troca de conhecimentos dentro do ambiente corporativo. Dar a oportunidade de determinados profissionais propagarem a outros colegas de seus times ou de outras equipes, o que aprendeu em um treinamento, pós-graduação ou curso de extensão é uma contrapartida muito interessante para reciclar constantemente os times, além de fazer com que o próprio profissional que recebeu o benefício possa colocar todo esse aprendizado em prática. Como diria a poetisa brasileira, Cora Coralina, “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Marina Brandão é headhunter da Yoctoo e tem mais de 7 anos de experiência no recrutamento e seleção para as áreas técnicas. Formada em Administração de Empresas e é pós-graduada em Gestão de Pessoas e Negócios.

Sobre a Yoctoo – Fundada em 2015, a empresa nasceu a partir da oportunidade de atuar de maneira especializada e dentro do nicho de tecnologia. Além da seleção de talentos para cargos de gestão e especialistas, a Yoctoo oferece mapeamento de mercado, onde desenvolve análises sobre as estruturas organizacionais, dispõe também de ferramentas de assessment, para avaliação de perfil pessoal, técnico e potencial. O maior diferencial são as entregas personalizadas, afinal cada projeto é único. A empresa está apta a recrutar candidatos por todo o Brasil. No exterior, a Yoctoo já seleciona para vagas em toda a América Latina. Entre os setores que já confiam no trabalho da consultoria para recrutar vagas em tecnologia e digital, podemos destacar grandes indústrias nacionais e multinacionais, empresas de comércio eletrônico, bancos, farmacêuticas, entre outros segmentos.

A Prefeitura de Caruaru irá reinaugurar, só esta semana, mais dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Nesta quarta-feira (02), os alunos da Creche Maria do Carmo Queiroz Cabral receberão a unidade de ensino totalmente requalificada. O evento será a partir das 15h, no Tiro de Guerra.

Na sexta-feira (04), as comunidades das Rendeiras e de bairros circunvizinhos poderão conhecer as novas instalações do CMEI Helena Martins, às 15h30. Além da reforma nas salas de aula, biblioteca, lactário, berçário e nas outras repartições, as crianças das duas creches também ganharão mobiliários e equipamentos novos.

SERVIÇO:

O quê: Inauguração do CMEI Maria do Carmo Queiroz Cabral

Quando: 02 de maio de 2018 (quarta-feira)

Onde: Tiro de Guerra (Centro da cidade)

Horário: 15h

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O quê: Inauguração do CMEI Helena Martins

Quando: 04 de maio de 2018 (sexta-feira)

Onde: Rendeiras

Horário: 15h30

A Faculdade Uninassau Caruaru realiza a terceira edição do evento Mostra Campus, nos dias 3 e 4 de maio, das 8h às 17h. Um dos grandes objetivos da Mostra é apresentar a estrutura e os cursos da instituição a alunos do ensino médio. O evento é voltado para escolas das redes pública e privada de Caruaru e outras cidades da região, e acontece no pátio externo, salas de aula e laboratórios da Instituição de Ensino Superior – IES. A entrada é gratuita e as inscrições estão sendo feitas nas escolas.

São esperados cerca de 3.500 alunos durante os dois dias de ações, que irão proporcionar aos futuros graduandos orientação de carreiras, teste vocacional e atividades lúdicas, por exemplo. Parte dessas atividades vão mostrar como as áreas são executadas na prática para que o estudante entenda melhor como funciona o mercado de trabalho do curso que ele pretende ingressar. Os participantes ainda terão a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento do Ensino a Distância (EAD).

Para a diretora da unidade Caruaru, Aislane Belo, o Mostra Campus possibilita aos milhares de alunos do Ensino Médio da região, conhecer a estrutura física da Faculdade e a avaliar melhor os cursos ofertados pela Uninassau. “Com esse evento, possibilitamos ao estudante um conhecimento maior sobre as áreas e cursos, podendo ajudar, também, na escolha profissional e acadêmica que eles farão em breve. Os futuros universitários poderão também ter conhecimento de como está o mercado de trabalho de cada uma das graduações ofertadas pela nossa IES e quais as principais perspectivas para elas”, conclui.

Entrar e sair com segurança dos portos brasileiros não é tarefa fácil. São inúmeros navios, cada vez maiores, transportando milhares de dólares em carga e centenas de turistas ávidos por um passeio pela costa brasileira ou além-mares. Assessorar os comandantes a manobrar essas embarcações para os portos brasileiros é trabalho complexo que exige formação própria.

A praticagem, tarefa de assessoria ao comandante de navios, é essencial à segurança da navegação e deve estar presente em todos os portos brasileiros, como o de Santos, no litoral paulista, onde mais de 11 mil manobras foram realizadas no ano de 2016. Essa atividade movimenta mais de 4 bilhões de reais por ano, e muito desse dinheiro acaba como tributo e contribuições.

O que essas empresas não sabem é que podem estar pagando mais impostos do que deveriam. É o que ressalta a advogada tributarista e sócia de um dos principais escritórios especializados na matéria, Amaral, Yazbek Advogados, Letícia Mary Fernandes do Amaral. “São muitos os casos em que é possível reduzir o custo fiscal dessas empresas por meio de ações que já têm um índice de sucesso alto”.

Entre ISS, contribuições previdenciárias e sociais, além do Imposto de Renda, são milhares de reais destinados erroneamente ao fisco, quase 40% dos mais de 4 bilhões de reais, são para pagar esses tributos.

Letícia explica, por exemplo, “O STF, por ocasião do RE 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida (Tema 69), fixou que o conceito de Receita não compreende os valores relativos à ISS, ICMS, PIS, COFINS ou demais tributos. Por extensão desse entendimento, é possível pleitear judicialmente a exclusão dos valores relativos aos tributos acima citados também da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das empresas que se encontram no lucro presumido”.

Com base nessas ações e teses tributárias, com respaldo de julgados do Supremo Tribunal Federal, é possível contribuir para um acréscimo do lucro da empresa e redução dos custos a empresas contratantes dos serviços, com repasse menor para eles, uma vez que há redução da carga tributária para a prestadora de praticagem.

Também é possível reduzir custos com ações trabalhistas, visto a não incidência de contribuição previdenciária RAT e contribuição de terceiros sobre verbas trabalhistas com aviso prévio indenizado, décimo terceiro proporcional ao aviso prévio indenizado e aos primeiros 15 dias de afastamento, no caso de doença e acidente, e terço constitucional de férias.

“O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é pacífico quanto a não incidência das contribuições ora referidas sobre o terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado e valores pagos pelo empregador ao empregado pelos primeiros 15 dias de afastamento antecedentes ao auxílio doença ou acidente”, afirma Letícia.

Sobre Amaral, Yazbek Advogados

Criado em 1985, o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY) consolidou sua tradição e expertise na advocacia tributária, contenciosa e consultiva. Foi pioneiro em aliar sua alta especialização na área às peculiaridades de outros ramos do direito e de determinados setores econômicos, tal como o de praticagem. Como consequência de profundo estudo sobre direito, tecnologia e inteligência de negócios, lançou o conceito de Direito da Inteligência de Negócios como sendo o alicerce entre o direito e o mundo empresarial.

Com uma visão estratégica e atuação nacional, o escritório se diferencia também pela prestação de serviços de Governança Jurídica, com enfoque nas áreas Tributária e de Compliance, o que abrange diagnóstico, planejamento e assessoria completa aos seus clientes.

A Prefeitura Municipal de Caruaru deu início a mais uma seleção pública simplificada, visando a contratação temporária de oito profissionais para as vagas de coordenador, educador social, assistente social, psicólogo e pedagogo. As atividades serão voltadas para o enfrentamento do trabalho infantil, inseridas no escopo do Projeto Fazendo Direito, financiado pela Fundação Itaú. As vagas serão direcionadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

A seleção será realizada em três etapas: prova on-line, prova escrita e análise de títulos. As inscrições vão até o dia 4 de maio e deverão ser realizadas exclusivamente através do site selecoes.caruaru.pe.gov.br. O resultado final ser homologado através de portaria conjunta, publicada no Diário Oficial do município de Caruaru.

Depois do Natal, o Dia das Mães é a data comemorativa mais lucrativa para o comércio brasileiro. Como a demanda é muito grande, tem sempre um ou outro que se aproveita do consumidor na hora da compra.

O advogado especialista em Direitos do Consumidor, Sérgio Tannuri, orienta há mais de 20 anos os cidadãos que se sentem lesados por fornecedores e/ou prestadores de serviço. Para trabalhar ação preventiva, desenvolveu o e-book “O Dia é das Mães e o direito é de todos!” com dicas sobre pesquisas de preço, os direitos diante de ofertas, trocas, garantias e muito mais.

O conteúdo do e-book tem 20 páginas e aborda:

Pesquisas – de preço e de idoneidade

• planejar previamente o que comprar;

• histórico do fornecedor;

• sites que podem ajudar na escolha do estabelecimento.

Direito à Informação – leis e dicas

Ofertas

• artigo 35º do Código de Defesa do Consumidor;

• preços nas gôndolas dos mercados e nos caixas – quando há diferença no valor, qual deve ser cobrado?

Compras – pela internet, loja física e comércio popular

• cuidados básicos;

• orientações;

• importância da nota fiscal;

• peças da vitrine;

• afixação de preços na vitrine;

• é possível exigir garantia ou troca quando um produto é comprado de um ambulante?

Direito de arrependimento – quando e como proceder?

• prazo para reivindicar a compra;

• artigo 49º do Código de Defesa do Consumidor.

Prazos para reclamação – produtos duráveis e não duráveis

Garantia de produtos ou serviços

• produtos com vícios ou defeitos;

• garantia legal;

• garantia contratual;

• garantia estendida.

Lei da entrega com hora marcada

• intervalos: manhã, tarde e noite;

• regras;

• descumprimento da lei.

Você sabia?

• diferenciação de preço à vista e no cartão;

• furto em shoppings;

• responsabilidade dos estacionamentos;

• taxa de serviço.

O material é gratuito e está disponível: https://bit.ly/2voroAW.

Nesta terça-feira, dia 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador. E algumas unidades do Sesc vão oferecer muitas atividades recreativas para comerciários, seus dependentes e o público em geral.

Em Caruaru, o Sesc celebra o 1º de maio com uma programação especial. Das 9h às 15h, na área de lazer da unidade, o público se diverte com um torneio esportivo, atividades aquáticas e o salão de jogos disponível para aproveitar o dia de folga. Comerciários e dependentes pagam R$ 4 e o público em geral paga R$ 8. Para curtir as piscinas, é necessário apresentar exame de pele atualizado.

Já em Arcoverde, o Sesc comemora a data a partir das 9h, com atividades no parque aquático, como banho de piscina e brincadeiras, sorteio de brindes e desafios. A festa será animada pela Banda Roda 4. O ingresso custa R$ 5 para comerciários e dependentes e R$ 10 para o público em geral. O exame de pele é indispensável para a utilização da piscina.

Em Garanhuns, haverá uma corrida com mais de 270 atletas, previamente inscritos, que irão percorrer um trajeto de 4,8 quilômetros pelas ruas Cônego Benigno Lira, Nilo Peçanha, Dr. José Mariano, Av. Rui Barbosa, Rua 15 de Novembro e Av. Agamenon Magalhães . A concentração será em frente ao ginásio de Esportes no Sesc, às 6h30. Serão cinco categorias femininas e cinco masculinas, dividas por faixas etárias, de 18 a 60 anos. Todos os atletas irão receber medalhas de participação e os três primeiros colocados também serão premiados com troféus. O ponto de chegada será a Unidade do Sesc. Um café da manhã será servido para os participantes após a maratona.

Ainda em Garanhuns, manhã e tarde também serão animadas. O trabalhador que for ao Sesc comemorar o seu dia irá se divertir com bingo, sorteios e diversas atividades recreativas, na área de lazer e no parque aquático da Unidade.O cantor Nildo Resende faz a alegria do público com um repertório de sucessos do forró. O ingresso custa R$ 3 para comerciários e dependentes e R$ 6 para o público em geral. O acesso a piscina será liberado com a apresentação do exame dermatológico.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Dia do Trabalhador no Sesc
Data: 1º de Maio de 2018

Programação
Sesc Arcoverde
Horário: das 9h às 15h
Local: áreas de lazer e parque aquático da Unidade – Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Atração Musical: Banda Roda 4
Ingressos: R$ 5 (comerciários e dependentes) / R$ 10 (público em geral)
Informações: (87) 3821.0864

Sesc Caruaru
Horário: das 9h às 15h
Local: áreas de lazer e parque aquático da Unidade – Rua Rui Limeira Rosal, S/N – Petrópolis
Ingressos: R$ 4 (comerciários e dependentes) / R$ 8 (público em geral)
Informações: (81) 3721.3967

Sesc Garanhuns
Horário: das 9h às 15h
Local: áreas de lazer e parque aquático da Unidade – Rua Manoel Clemente, 136 – Centro
Atração Musical: Nildo Resende
Ingressos: R$ 3 (comerciários e dependentes) / R$ 6 (público em geral)
Informações: (87) 3761.2658

As entidades abaixo assinadas, reunidas na Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representando mais de 30 mil juízes e membros do Ministério Público do País, vêm a público repudiar os ataques contra juízes e procuradores proferidos, recentemente, pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), em vídeos publicados em redes sociais e entrevistas.

Com palavras desrespeitosas, incabíveis na posição de uma figura pública que ocupa um assento no parlamento federal, e que já ocupou a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro, o deputado investiu contra todas as magistraturas judiciais e ministeriais brasileiras.

A democracia exige respeito entre as instituições, pois são todas elas essenciais ao estado de direito. A vida pública impõe tratamento respeitoso entre agentes do Estado, para que o debate, sempre que necessário, dê-se no campo das ideias, e nunca atentando contra as instituições.

Ao usar termos como “juizeca de quinta categoria” e “pau mandado” para se referir a uma Juíza federal, o deputado não só menospreza e desrespeita todas as magistraturas como também todas as mulheres que, durante décadas, lutaram, e ainda lutam, para conquistar e manter a igualdade e o respeito na sociedade. Com palavras destemperadas, e misto de condescendência e agressividade específica contra uma mulher provida, por lei e por mérito, de autoridade, o deputado Wadih Damous bem demonstra uma atitude que não mais se coaduna ou pode ser admitida, seja no parlamento, seja na sociedade e no debate público brasileiro.

Na mesma toada, os insultos a Juízes e Procuradores e o desprezo pelos funcionários e agentes públicos concursados parecem demonstrar um saudosismo de tempos autoritários e uma incompatibilidade com a democracia.

Juízes e membros do Ministério Público chegam a suas posições após difíceis e exigentes concursos e são dotados pela Constituição Federal de independência e autonomia, exatamente para que exerçam seu mister, em nome da sociedade, com serenidade e altivez, sem temer os arroubos e ataques daqueles dotados de poder. Judiciário e Ministério Público livres são marca de um estado democrático, e uma conquista irreversível da sociedade brasileira.

A Frentas e as entidades nacionais das magistraturas, judiciais e ministeriais, abaixo assinadas, repudiam a forma jocosa, chula e agressiva com que o Deputado Wadih Damous se referiu a juízes e membros do Ministério Público, postura que acaba por ofender e atacar a dignidade desses agentes públicos, investidos regularmente em sua autoridade e em seus cargos a partir de comando constitucional.

José Robalinho Cavalcanti

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS)

Roberto Carvalho Veloso

Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

Jayme Martins de Oliveira Neto

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Guilherme Guimarães Feliciano

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)

Antônio Pereira Duarte

Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

Elísio Teixeira Lima Neto

Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

Fábio Francisco Esteves

Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF)

A partir de amanhã, 1º de maio, mais água será liberada pelo reservatório da hidrelétrica de Xingó (AL/SE) para o Baixo São Francisco, o que beneficiará municípios alagoanos e sergipanos perto da foz do Velho Chico. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) passará a praticar uma defluência média mensal de 600m³/s em vez dos 550m³/s que vinham sendo praticados desde outubro de 2017. A bacia do São Francisco passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região.

Conforme pactuado na última reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, esta operação será realizada com uma defluência média diária de no mínimo 550m³/s nos fins de semana e feriados. Para os dias úteis, a liberação mínima média diária será de 690m³/s das 10h às 22h e de 550m³/s nos demais horários. Nas próximas semanas a Sala de Crise continuará avaliando a situação da bacia para discutir eventuais ajustes na operação das barragens. Esta é a primeira elevação da defluência de Xingó desde outubro de 2017.

Esta nova forma de operação pela CHESF atende à Resolução nº 30/2018, da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27 de abril. O documento autoriza a liberação mínima de uma média diária de 550m³/s de água pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó, além de uma defluência instantânea mínima de 523m³/s. Estas regras mantêm o patamar mínimo que vinha sendo adotado na região desde outubro de 2017 e valem até 31 de julho.

Desde abril de 2013 os reservatórios de Sobradinho e Xingó vêm operando com uma defluência mínima abaixo de 1300m³/s, utilizada em situação de normalidade. As reduções das vazões liberadas foram motivadas pelas chuvas e afluências abaixo da média na bacia do Velho Chico em virtude da seca.

Atualmente o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – está com 39,72% de seu volume útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48%, menor percentual do histórico.

A primeira autorização para a prática de 550 m³/s foi dada pela ANA por intermédio da Resolução ANA n° 1.291, de 17 de julho de 2017, e prorrogada por meio da Resolução n° 1.943, de 6 de novembro de 2017. Este foi o menor patamar médio já adotado em Sobradinho desde sua construção em novembro de 1979. Além da resolução da Agência, o IBAMA expediu à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), em 7 de agosto de 2017, a Autorização Especial nº 12/2017 para executar testes de redução da vazão defluente na hidrelétrica de Xingó (AL/SE) até o limite de 550m³/s.

Histórico das reduções

A primeira redução se deu com a Resolução nº 442/2013, que permitiu a redução da defluência mínima para 1.100m³/s em vez dos 1.300m³/s adotados em situação de normalidade hidrológica. Em abril de 2015 a ANA editou a Resolução nº 206/2015, que manteve a prática dos 1.100m³/s, mas permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados.

Em 29 de junho daquele ano, a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s até dezembro de 2015. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro de 2016. O patamar de 700m³/s, foi estabelecido pela Resolução nº 1.283/2016 até março de 2017.

A partir de março de 2017 a ANA passou a adotar o critério de defluência mínima média diária. Com a Resolução nº 347/2017 a descarga mínima de Sobradinho passou a poder ser realizada instantaneamente a partir de 665m³/s, desde que a média diária fosse de 700m³/s. De abril a julho do ano passado a Resolução nº 742/2017 autorizou a prática acima de 570m³/s com a média diária de 600m³/s. De julho de 2017 em diante, por meio da Resolução nº 1.291/2017, foi autorizada a prática de uma liberação de água acima de 523m³/s, garantindo a média de 550m³/s. Mas este patamar foi efetivamente adotado a partir de outubro após avaliações de impactos na bacia.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34.117 hectômetros cúbicos (34,117 trilhões de litros) – maior da bacia do São Francisco.

Xingó

Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.