Depois do Natal, o Dia das Mães é a data comemorativa mais lucrativa para o comércio brasileiro. Como a demanda é muito grande, tem sempre um ou outro que se aproveita do consumidor na hora da compra.
O advogado especialista em Direitos do Consumidor, Sérgio Tannuri, orienta há mais de 20 anos os cidadãos que se sentem lesados por fornecedores e/ou prestadores de serviço. Para trabalhar ação preventiva, desenvolveu o e-book “O Dia é das Mães e o direito é de todos!” com dicas sobre pesquisas de preço, os direitos diante de ofertas, trocas, garantias e muito mais.
O conteúdo do e-book tem 20 páginas e aborda:
Pesquisas – de preço e de idoneidade
• planejar previamente o que comprar;
• histórico do fornecedor;
• sites que podem ajudar na escolha do estabelecimento.
Direito à Informação – leis e dicas
Ofertas
• artigo 35º do Código de Defesa do Consumidor;
• preços nas gôndolas dos mercados e nos caixas – quando há diferença no valor, qual deve ser cobrado?
Compras – pela internet, loja física e comércio popular
• cuidados básicos;
• orientações;
• importância da nota fiscal;
• peças da vitrine;
• afixação de preços na vitrine;
• é possível exigir garantia ou troca quando um produto é comprado de um ambulante?
Direito de arrependimento – quando e como proceder?
• prazo para reivindicar a compra;
• artigo 49º do Código de Defesa do Consumidor.
Prazos para reclamação – produtos duráveis e não duráveis
Garantia de produtos ou serviços
• produtos com vícios ou defeitos;
• garantia legal;
• garantia contratual;
• garantia estendida.
Lei da entrega com hora marcada
• intervalos: manhã, tarde e noite;
• regras;
• descumprimento da lei.
Você sabia?
• diferenciação de preço à vista e no cartão;
• furto em shoppings;
• responsabilidade dos estacionamentos;
• taxa de serviço.
O material é gratuito e está disponível: https://bit.ly/2voroAW.
