Por proposição do deputado estadual Zé Maurício, a Assembleia Legislativa de Pernambuco promove Reunião Solene, nesta terça (17/04), em reverência aos 370 anos do Exército Brasileiro. A ocasião contará com a presença, dentre outros, do General de Exército Artur Costa Moura, do Comando Militar do Nordeste (CMNE).

Parte essencial da construção histórica de Pernambuco, tendo sido determinante no século 17 para frear o avanço das tropas holandesas sobre o território nacional, o Exército faz aniversário na mesma data de um dos mais importantes episódios da história pernambucana: a 1ª Batalha dos Guararapes, ocorrida em 19 de abril de 1648.

Atuante na manutenção da unidade nacional, tendo contribuído para evitar a fragmentação política da nação; o Exército colabora para a demarcação definitiva de fronteiras; além de ter participado de outros momentos cruciais da história do Brasil, como a Independência da Colônia; o fim da escravidão; e a Proclamação da República.

“A instituição tem sido fundamental para a preservação da integridade do território brasileiro, da soberania nacional; bem como, dos valores democráticos”, pontua o autor da homenagem, deputado Zé Maurício. “Por meio do Braço Forte, Mão Amiga, o Exército tem desenvolvido também projetos de grande relevância para a mobilidade estratégica e proteção da Amazônia, pautado sempre pela Constituição”, complementa.

No âmbito da Segurança Integrada de Área, a organização homenageada tem cumprido Missões de Garantia da Lei e da Ordem, como em 2014, em Ilhéus na Bahia; na Favela da Maré no Rio de Janeiro, em 2015; no Rio Grande do Norte em 2016 e 2017; no Espírito Santo em 2017; na Varredura em presídios de todo o Brasil em 2017 e agora durante a Intervenção no Rio de Janeiro.

Nessa perspectiva, em junho de 2014, o Exército esteve envolvido em ações de Defesa na Copa do Mundo de Futebol, na Copa das Confederações, nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, apoiando o governo federal, por meio do Ministério da Defesa e Ministério da Justiça. As tropas do Comando Militar do Nordeste, inclusive, atuaram em todas as cidades-sede da Copa no Nordeste.

Através da iniciativa Mão Amiga ainda, a organização realiza o atendimento de saúde às populações das regiões de fronteira, mais distantes e mais inóspitas, em cooperação com as esferas governamental, federal, estadual e municipal, e apoia a defesa civil em situações de calamidade pública, como também é parceiro de Prefeituras do interior e da capital no combate à dengue, campanhas de vacinação e na contenção de encostas.

Como forma de incentivar a prática esportiva, o Exército abre os portões de seus quarteis, para a prática esportiva orientada e com viés de complemento escolar, tendo como público-alvo as crianças de baixa renda, através do projeto Forças no Esporte. Na região metropolitana, cinco Organizações Militares realizam esse trabalho com sedes nos bairros de Afogados, Casa Forte, Tejipió, e nas cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

No Nordeste, o a organização planeja, coordena e fiscaliza a busca, o transporte, a desinfecção e a distribuição de água potável para as populações necessitadas em mais de 688 municípios, dos quais 106 em Pernambuco, abrangendo a Zona da Mata, o Agreste e o Sertão. Para isso, conta com a utilização de carros-pipas contratados. Atualmente, mais de seis mil pipeiros estão trabalhando em todo o Nordeste, atendendo uma população de dois milhões e oitocentos e setenta e um mil e setecentos e doze pessoas.

Ainda na região Nordeste, a entidade mobiliza a sua engenharia de construção, e realiza obras de construção e pavimentação, como a das rodovias de acesso às estações de bombeamento EBV-01 e 03 (do eixo leste do projeto de integração do São Francisco); a revitalização das margens do rio São Francisco (trecho Itacoatiara); a manutenção e conservação da rodovia BR-110/PE no trecho entre Petrolândia/PE e Ibimirim/PE; o melhoramento e pavimentação da rodovia estadual MA-034 entre as cidades de São João dos Patos/MA e passagem Franca/MA e manutenção da rodovia BR 222, entre as cidades de Piripiri/PI e São João do Arraial/PI; além da a abertura de 590 poços artesianos.

“Esta homenagem ocorre para legitimar e reconhecer a relevância do Exército, que em tanto contribui, não só para a defesa do nosso território, mas também para ações de extrema importância na mobilidade, abastecimento, segurança e saúde dos brasileiros. Nada mais justo então do que ter seu valor sublinhado nesta que é a ‘Casa do Povo’”, defende Zé Maurício.

Vale ressaltar que no intuito de se fortalecer cada vez mais no cenário internacional, o Exército Brasileiro tem participado ativamente em missões de paz, por delegação das Nações Unidas, e, desta forma, o Brasil se faz presente em vários países, com a participação inclusive de nordestinos, integrando a Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas e o grupo de Observadores da ONU.

A mais recente dessas missões aconteceu em 1995, quando foi formado o Contingente com um efetivo de um Batalhão para atuar em Angola na África. Em 2001 e 2003, os pernambucanos cruzaram o mundo para proteger o Timor Leste, na Ásia. Já nos anos de 2006, 2008, 2010, 2011, 2012 e 2017, integrantes de PE compuseram o Contingente de soldados brasileiros para reconstrução do Haiti, na América Central.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, segue dando continuidade, em ritmo acelerado, às obras do Canal dos Mocós. Com prazo previsto para término de toda a obra no primeiro semestre de 2019, as execuções compreendem desde a Avenida Leão Dourado (Caiucá) até a Avenida Caruaru (Boa Vista), passando ainda pelos bairros João Mota, Kennedy, Panorama e Afonsinho.

Com o objetivo de evitar as incidências de inundações e cheias ao longo dos bairros por onde passa, a obra do canal irá proporcionar melhores condições de vida à população residente nas áreas afetadas.

Além dos trechos que se encontram com execuções, a obra também prevê a construção de pontilhões por todo o percurso. O primeiro, que está localizado na Rua Ribeirão com a Rua Manoel de Abreu (Caiucá), já está finalizado, aguardando apenas o tempo de cura (secagem) do concreto para a liberação de pedestres e veículos. Para o pontilhão do segundo trecho, equipes já estão em execução.

Na obra total, serão investidos, aproximadamente, 15 milhões, vindos de recursos próprios e de convênio com o Ministério da Integração Nacional.

Cinco equipes brasileiras participam, nesta semana, nos Estados Unidos, do maior torneio mundial de robótica, o World Festival. A competição será realizada de 18 a 21 de abril, em Houston, Texas. Quatro times são formados por alunos do Serviço Social da Indústria (SESI) de São Paulo: Thunderbóticos (Rio Claro), Jedi’s (Jundiaí), Big Bang (Birigui) e Red Rabbit (Americana). O time pernambucano Visão Eletronsbot, do Colégio Visão, de Recife, completa a equipe brasileira no internacional.

Os estudantes, que têm entre 9 e 16 anos, garantiram vaga no internacional por conta do excelente desempenho no Torneio Nacional de Robótica, organizado pelo SESI, no mês passado. A Thunderbóticos, por exemplo, foi a grande campeã da etapa nacional, realizada em Curitiba. Veja como foi. A competição em Houston terá 108 equipes de diversos países.

Na edição 2017 do World Festival, a equipe Thunderbóticos também esteve presente, e foi a vice-campeã da disputa. A estudante Letícia Teixeira, 16 anos, era uma das integrantes da equipe, e agora volta de novo aos Estados Unidos. “Embora no ano passado a equipe tenha ficado em segundo lugar – e isso é de grande valor para todos nós – este ano é uma temporada nova, com integrantes novos e desafios novos. É um trabalho totalmente renovado e a gente espera chegar lá, dar o nosso melhor e ser reconhecido por isso”, diz.

O técnico da equipe, Leonardo Santolim, explica que a preparação para o World Festival começou logo após a conquista do Torneio Nacional de Robótica. Com um calendário apertado, foram dias de treinamento intenso. “Estou muito feliz e, ao mesmo tempo, ansioso. Espero que os alunos consigam mostrar tudo aquilo que aprenderam. Foram treinos de manhã, tarde, noite, aos sábados e até feriados. E agora é uma celebração de tudo que foi feito nesta temporada”, afirma.

A gerente de Projetos Educacionais do SESI Nacional, Bárbara Trajano, destaca que as equipes do SESI estão bem preparadas, até mesmo porque as escolas do SESI em todo o país possuem a Robótica Educacional integrada ao currículo e às rotinas escolares. “Participar de competições como essa representa uma oportunidade ímpar de aprendizado para esses jovens. Além de todo o conhecimento que é adquirido durante as fases da competição, há muita troca de experiências com equipes e avaliadores de vários países de diferentes culturas”, ressalta.

OS DESAFIOS – Na temporada atual – Hydro dynamics – os estudantes pesquisaram e encontraram soluções inovadoras para um problema que atinge milhões de brasileiros e é também uma preocupação mundial: a água. As pesquisas e soluções abordam temas desde como encontrar, transportar, usar ou descartar o líquido.

No torneio, as equipes são avaliadas em quatro categorias: no Desafio do Robô, os estudantes colocam os robôs de Lego para cumprir determinadas missões. Para realizar as tarefas, o robô pode navegar, capturar, transportar, ativar ou entregar objetos na mesa de competição. Pode ser algo como remover um cano quebrado, virar tampas de bueiro e mover bombas de água.

Os robôs, projetados e construídos pelos próprios alunos, também são avaliados na categoria Design do Robô. Os times podem utilizar sensores de movimento, cor, toque, controladores e motores. Os juízes levam tudo isso em consideração, além da estratégia e programação.

Conta pontos ainda o Projeto de Pesquisa com uma solução inovadora sobre o uso da água. Pode ser, por exemplo, na produção de alimentos ou na geração de energia. Por fim, na categoria Core Values, os estudantes precisam mostrar que sabem trabalhar em equipe.

O curso de Fisioterapia oferece diversos direcionamentos no mercado de trabalho. A fisioterapia utilizada nos ambientes de trabalho é uma das áreas que mais vem crescendo, sobretudo por lidar com o acompanhamento da saúde do trabalhador, em especial à prevenção de problemas de saúde ocupacional.

A fisioterapeuta e professora da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Tatyane Cavalcante, explica como funciona as atuações do fisioterapeuta no ambiente de trabalho. ‘’Entre essas principais atividades, destaco as ações de prevenção e promoção da saúde com programas educativos e de conscientização dos trabalhadores, prescrição e execução de cinesioterapia, que são técnicas terapêuticas que ajudam a recuperar o movimento normal de determinadas partes do seu corpo. Tudo isso a partir de um planejamento estratégico’’, explica a professora.

Cavalcante destaca ainda a participação do profissional no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), “primeiramente no diagnóstico, ao se avaliar a empresa, o posto de trabalho e o trabalhador é possível identificar disfunções e enfermidades em desenvolvimento e com isso executar, em um segundo momento, programas de tratamento e controle de doenças”, ressalta.

Já quanto ao processo de retorno do trabalhador ao seu ambiente funcional, a profissional destaca que ‘’o fisioterapeuta atua de forma significante no processo de reabilitação do trabalhador acidentado, proporcionando o seu retorno ao trabalho de forma gradativa e segura, ou mesmo facilitando seu processo de mudança de função’’.

“Importante sempre destacar que a atuação do fisioterapeuta vai além do que programas de ‘ginástica laboral’, ele tem papel fundamental nos processos de prevenção, diagnóstico e tratamento dos trabalhadores acidentados, promovendo assim, melhores condições de trabalho”, conclui Tatyane Cavalcante.

Fases da Fisioterapia do Trabalho

No ano de 1998 foi criada a Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho ANAFIT – com objetivo de normatizar a atuação do profissional no mercado. Assim, com a crescente ampliação no mercado de trabalho, a especialidade em Fisioterapia do Trabalho foi regulamentada em 2003, através da resolução COFFITO 259. Já no ano de 2007 foi realizado um projeto de lei para que seja obrigatório em todas as empresas a presença de um fisioterapeuta do trabalho no quadro de funcionários.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi agraciado com a comenda Joseph Turton, oferecida pelo SENAI Pernambuco, em razão da comemoração dos 75 anos da instituição. A entrega foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, e pelo diretor regional do SENAI PE, Sérgio Gaudêncio, durante solenidade realizada na Casa da Indústria, na noite desta segunda-feira (16). O petebista e outros nove nomes foram homenageados na cerimônia. Em discurso, Armando ressaltou a importância da instituição no processo de formação da indústria brasileira.

“O SENAI tem uma trajetória exemplar e foi fundamental no processo de formação da indústria brasileira. Teve o desafio de formar, à época, pessoas que estavam migrando do campo para se tornarem operários. Hoje, ao mesmo tempo, a instituição envelhece e vem revelando a capacidade de se renovar continuamente para melhor desempenhar o seu papel institucional “, afirmou Armando.

Em seu discurso, Armando – que presidiu os conselhos regional e nacional do SENAI enquanto presidente da FIEPE e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – disse que a entidade se debruça, agora, nos novos desafios de preparar a indústria para a quarta revolução industrial. “O SENAI tem o papel de reinventar a indústria brasileira, prepará-la para esse salto extraordinário que precisamos promover para a revolução da manufatura avançada, o impacto da inteligência artificial, a digitalização dos processos”, afirmou.

O presidente da FIEPE, ao destacar a história do SENAI Pernambuco, ressaltou que a instituição formou mais de um milhão de pessoas ao longo dos 75 anos e eleveu a empregabilidade para 74% nos cursos técnicos. Ainda este ano, informou Ricardo Essinger, a instituição deverá inaugurar escolas técnicas nos municípios de Ipojuca e Goiana, na Região Metropolitana. “A preferência das empresas instaladas em Pernambuco e fora do estado pelos nossos formandos chega a 95%. Nós últimos cinco anos, tivemos média anual de cinco mil aprendizes e profissionais oriundos de nossas escolas preencheram vagas de empregos das mais exigentes”, concluiu.

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Integrante da comissão temporária externa do Senado criada para verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai visitar Lula nesta terça-feira (17).

O colegiado, com 12 membros, foi aprovado na Casa na última quarta-feira. A comitiva de parlamentares ainda será composta por integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado e da comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para ir ao local. A visita foi autorizada pela Justiça Federal no Paraná ontem (16).

Do Senado, irão, ainda, Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR).

Humberto explicou que a ideia é avaliar as condições carcerárias da sede da PF no Paraná. “Lula está em uma situação de confinamento, uma solitária. Só pode conversar com os advogados. Não creio que isso seja correto. Por isso, iremos lá verificar a situação”, afirmou.

Para o senador, é lamentável observar políticos de oposição ao PT comemorarem a prisão de Lula e exaltar as condições da prisão para estimular, ainda mais, o ódio ao ex-presidente. “É um atentado contra a dignidade humana que, infelizmente, muitos continuam cultivando”, observou.

Ele também lamentou o fato de a visita de nove governadores a Lula, na semana passada, ter sido impedida por uma decisão judicial que privilegiou mais as regras da carceragem do que a Lei de Execuções Penais. O líder do PT, porém, fez questão de ressaltar a importância da iniciativa dos chefes de Executivo estaduais.

“Qual líder político do Brasil, preso, seria capaz de mobilizar essa quantidade de governadores, dos mais diversos partidos, para lhe prestar solidariedade? Eram governadores que tiveram 15 milhões de votos em 2014 e representam estados com mais de 36 milhões de eleitores. Ficamos muito gratos a esse gesto”, disse.

Segundo Humberto, todos estão atentos aos ataques à democracia. O senador vai se juntar, também, ao grupo de manifestantes acampado nos arredores do prédio da PF.

“Não se enganem. Por trás dessa prisão ilegal e inconstitucional de Lula, existe um profundo ataque ao Estado democrático de Direito. Por isso, nós senadores e deputados do Partido dos Trabalhadores e da oposição, que defendemos a democracia, vamos a Curitiba para externar a nossa inconformidade com a prisão do maior líder político deste país, líder nas pesquisas para a Presidência da República, e exigir a sua imediata libertação”, finalizou.

O Abril para o Teatro acontece em sua quarta edição, esse ano com o tema “Sentir para Sorrir” de 25 a 29 de Abril e acontecerá em dois locais, Centro Social São José do Monte, no Morro Bom Jesus e Circo Plácidonelli, na zona rural, em Terra Vermelha. A programação conta com espetáculos da Região Metropolitana, Agreste e Paraíba. O festival “Abril para o Teatro 2018” é uma grande mostra de espetáculos de teatro, com apresentações de palhaços, exposição fotográfica intitulada “Centro da Terra”, oficinas e debates. A realização é da Cartola Produções.

Com produção executiva de Rafael Amancio e coordenação de produção de Mariana Granja, o evento contará com cinco dias, iniciando na quarta-feira dia (25) e encerrando no domingo (29), oferecendo ao público jovem e adulto uma programação variada e aos profissionais da área teatral de diversas regiões de Pernambuco e Paraíba, numa oportunidade de mostrar a qualidade do seu trabalho de forma gratuita ao público numa lona de circo, algo inédito em Caruaru.

Entre as atrações do “Abril”, estão a Oficina “O Palhaço no Circo” com os Monitores Rafael Amancio e Ranielson Gomes, no Centro Social São José do Monte Caruaru-PE, (de 26 a 27, das 9h às 11h ); – Workday “O programa cidade mais saudável” com o Sec. de Planejamento do município de Sairé-PE, Wendes Oliveira (dia 26, às 9h); – Espetáculo: “Palhaços e Números” de Circo com a Escola de Circo Plácidonelli (dia 28, às 10h – Caruaru);- Espetáculo “Bruta Flor” da Cia Experimental de Teatro, Vitória de Santo Antão-PE (dia 28, às 16h) no Circo Plácidonelli; – Espetáculo: “Circo Malungus” Grupo Mulungu Teatro de Bonecos e Atores de Igarassu-PE (dia 29, às 10h) no Circo Plácidonelli, e encerrando o festival, o espetáculo: “Palavra de Rei” da Cia. Café com Pão, Campina Grande-PB, (dia 29, às 16h) no Circo Plácidonelli.

Toda a programação foi escolhida com base no tema do festival, a palhaçaria. Para o produtor executivo do festival Rafael Amancio, essa é uma grande oportunidade de diversão, “Vamos tentar resgatar a alegria das pessoas e a vontade de rir novamente, em meio a tanto caos na sociedade que estamos vivendo. Não devemos rir das desgraças, mas devemos ter esperança no riso, e não tem personagem melhor que não seja o palhaço”, comenta.

Desde o ano passado a organização do festival decidiu se solidarizar com os deficientes físicos que diariamente sofrem com a falta de estrutura física e urbana em Caruaru, como a falta de sinalização e de equipamentos sonoros nos sinais de trânsito entre outros problemas estruturais. Esse ano, vamos homenagear deficientes que sofrem de paralisia facial e/ou mental, aqueles que não conseguem através da expressão facial demonstrar sentimentos, por isso o tema “Sentir para Sorrir”.

Serviço:
Os espetáculos e oficinas serão gratuitos, assim como as demais atrações do Festival.

Pesquisadores da Universidade de Washington, em Seattle, estão desenvolvendo um anticoncepcional masculino, e os primeiros testes clínicos são promissores. A nova pílula é conhecida pelo nome químico undecanoato de dimetandrolona (DMAU), contém uma combinação de hormônios com o objetivo de inibir a produção de espermatozoides, pela inibição do eixo hormonal hipotálamo-hipófise-gonadal (HHG).

Segundo os estudos, ao contrário das tentativas anteriores de anticoncepcionais masculinos, que provocavam inflamações no fígado e precisavam de duas doses diárias, o DMAU possui um ácido graxo de cadeia longa em sua composição, que garante a sua eficácia com um comprimido por dia.

Segundo o urologista e andrologista Jorge Hallak, a previsão é de que o anticoncepcional masculino esteja à disposição no mercado em no máximo 10 anos. No entanto, ele alerta que métodos que focam no eixo hormonal trazem riscos de alteração temporária ou até mesmo permanente na função testicular. Também esclarece que as pesquisas mais promissoras focam em anticoncepcionais que não atuem no eixo HHG, mas no bloqueio de receptores na superfície do espermatozoide o que impede que ele reconheça o óvulo como alvo, impossibilitando assim o processo de fertilização.

O especialista acredita que a temática é importante para fomentar uma mudança de comportamento e dar maior responsabilidade ao homem, retirando da mulher a exclusividade na responsabilidade reprodutiva

“Essas conquistas farão com que os jovens e adolescentes do sexo masculino possam assumir o papel de protagonista na prevenção da gravidez, o que muda radicalmente a relação deles com a paternidade. Além disso, esse tipo de estudo amplia o debate e provoca uma reflexão sobre a saúde do homem, o que é extremamente positivo para homens de todas as faixas etárias”, ressalta Hallak.

Com informações detalhadas sobre 99 ações de interesse do setor industrial que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), a Agenda Jurídica da Indústria chega a sua terceira edição com uma novidade: a régua do tempo, que revela o prazo que cada ação espera para ser julgada. O documento reúne 43 processos de autoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 23 em que a entidade atua como amicus curiae (parte interessada) e outras 33 monitoradas por serem consideradas estratégicas para o segmento.

Lançada pela CNI na sexta-feira (13), a Agenda inclui na página referente a cada processo o número da ação, a data de ajuizamento, o ministro relator, além de informações gerais, como o assunto tratado, a posição da CNI, o andamento do caso e a consequência do julgamento. Na régua do tempo são indicados os marcos temporais correspondentes ao prazo máximo que a CNI espera que as ações que tratam da constitucionalidade de leis sejam julgadas, de 3 anos, e o tempo médio que o STF levou para julgar ações deste tipo em 2016, de 7 anos e 7 meses, conforme números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A régua é dividida nas cores verde, amarela e vermelha. “A idade média das ações de controle concentrado da Agenda Jurídica da Indústria 2018 é de 6 anos e 8 meses. Isto é, se tivéssemos uma régua única para simbolizar essa média, ela estaria no amarelo agora, sinalizando atenção”, explica o superintendente Jurídico da CNI, Cassio Borges.

Entre as ações da CNI, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.094 é a mais emblemática em relação à demora para um desfecho. O processo, que trata de questionar alguns artigos da lei sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, foi ajuizado em julho de 1994. No entanto, embora já tenha passado 23 anos e 9 meses, a ação ainda aguarda o julgamento do seu mérito.

SEGURANÇA JURÍDICA – Para a CNI, o julgamento das ações listadas na Agenda Jurídica poderá encerrar a discussão de milhares de processos nos demais tribunais brasileiros, bem como evitar que outros milhares cheguem ao Judiciário. “A CNI busca evidenciar para a sociedade as dificuldades que o Supremo e o setor industrial enfrentam na administração dos milhões de litígios que chegam todos os anos ao Poder Judiciário”, destaca Cassio Borges. “A demora nos julgamentos e as decisões que desconsiderem fatores econômicos próprios do mundo empresarial são inimigos da segurança jurídica, elemento essencial para o ambiente de negócios e para a recuperação socioeconômica do país”, acrescenta o superintendente Jurídico da CNI.

De acordo com Borges, outro objetivo importante da Agenda é ampliar a publicidade de representação dos interesses da indústria no Supremo, criando oportunidade para que a CNI leve ao conhecimento da Corte e da sociedade a sua posição sobre o conteúdo das ações de maior relevância para o setor. “A Agenda Jurídica da Indústria é um instrumento da CNI para fortalecer a atuação institucional do segmento industrial e influenciar, com as melhores razões jurídicas e econômicas, o julgamento dessas ações”, detalhou.

Números da Agenda Jurídica da Indústria 2018

* 99 ações

43 – CNI é requerente
23 – CNI atua como amicus curiae
33 – CNI atua como observadora)

* 75 – número de ações de controle de constitucionalidade na Agenda Jurídica

* 3 anos – tempo que a CNI considera razoável para que o STF julgue ações de controle de constitucionalidade

* 7 anos e 7 meses – tempo que o STF levou, em 2016, para julgar ações de controle de constitucionalidade

* 6 anos e 8 meses – idade média das ações de controle concentrado da Agenda 2018 Jurídica

Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o Abono Salarial ano-base 2016, o que representa 88,90% do total. Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.

O Abono Salarial PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017, mas, independentemente do prazo inicial para pagamento dos lotes, a data-limite para o saque vai até o dia 29 de junho. “Quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas ainda não fez o saque, pode retirar o dinheiro até o fechamento do prazo”, destaca o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão destinados ao pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano. Trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa, e servidores públicos, no Banco do Brasil.

Regiões e estados – A região com a taxa mais alta de cobertura até o fim de março foi o Nordeste: 91,42% do total de 5,5 milhões de trabalhadores com direito ao abono sacaram o benefício. O destaque é o Piauí, com mais de 265 mil abonos pagos, o que representa 96,61 % do total. Em seguida está a região Sudeste, com 88,74% ,e o Sul, com 88,71%.

O maior montante­­­­­­­­ pago no mesmo período foi para a região Sudeste, que recebeu R$ 7,5 bilhões, divididos entre 10,2 milhões de beneficiários, com destaque para o estado de São Paulo, com 5,2 milhões de abonos pagos, totalizando R$ 3,8 bilhões desde julho de 2017. O Nordeste aparece em segundo lugar com maior valor retirado: 5 milhões de beneficiários sacaram R$ 3,8 bilhões.

Quem tem direito – O Abono Salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano, recebe o valor cheio; quem trabalhou por apenas 30 dias, recebe o valor mínimo, e assim sucessivamente.