O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso na manhã da quinta-feira (8) para cumprir a pena de cinco anos e três meses de prisão, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar o cumprimento de seu mandato parlamentar até dezembro deste ano, penúltimo mês da atual legislatura (2015-2019). A defesa quer garantir a ele o mesmo tratamento dado ao deputado presidiário Celso Jacob (MDB-RJ): trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir a pena à noite. Os dois foram condenados ao regime semiaberto. Rodrigues estava nos Estados Unidos.

Apesar de não ser uma situação inusitada na Casa, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ainda não sabe que decisão tomar sobre o caso. O STF determinou nessa quarta-feira à Polícia Federal que execute o mandado de prisão do congressista. Jacob exerceu o mandato na condição de preso durante quase seis meses, entre julho e novembro. Teve o direito revogado após ser pego levando queijo provolone e biscoito dentro das calças para o presídio, onde se recolhia apenas para dormir e passar os finais de semana e feriados.

Mesmo preso, Rodrigues ainda tem um futuro incerto em seu último ano de mandato na Câmara. A Mesa Diretora não sabe como procederá. Uma das possibilidades é que ele tenha de ingressar com pedido na Justiça para só então ser autorizado a continuar frequentando a Câmara e exercendo o cargo. Assim foi o caso de Celso Jacob. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que ainda depende de notificação do Supremo para tomar alguma decisão.

Pelos registros da corte, ainda na tarde de ontem, ao menos três ofícios foram encaminhados a instituições competentes, com cópias da certidão de julgamento – um para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outro para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e um terceiro para a Polícia Federal. Até o início da noite dessa quarta-feira a Câmara alegava não ter sido oficiada da decisão e por isso não sabia informar como procederá com o deputado.

O crime

João Rodrigues foi condenado por crimes na Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal quando assumiu a prefeitura de Pinhalzinho (SC), em 1999. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado autorizou a entrega de uma máquina do município na compra de uma retroescavadeira nova, ao valor de R$ 60. Para o MPF, houve irregularidades na troca, que teria beneficiado a empresa que vendeu o equipamento. Segundo consta na denúncia, a máquina entregue por Rodrigues ao custo de R$ 23 mil para abater a compra de uma nova foi vendida logo depois por R$ 35 mil.

Inicialmente, a defesa de João Rodrigues apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo fosse anulado, alegando incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e a inépcia da denúncia. Argumenta ainda que não houve dano aos cofres públicos.

Por ele ser parlamentar (detém foro privilegiado), o STJ remeteu o recurso para o Supremo, onde correm as ações envolvendo congressistas e outras autoridades federais. Em outubro de 2016, o ministro Luiz Fux, do STF, negou o habeas corpus apresentado pelos advogados do deputado. Em março do ano passado, o Supremo havia acolhido pedido da defesa para julgar a apelação e, na última terça-feira (6), rejeitou seu recurso e determinou o cumprimento imediato da pena.

Fator Lula

O caso de João Rodrigues é o primeiro avaliado pelo STF desde a condenação do ex-presidente Lula. O petista foi condenado em segunda instância pelo mesmo TRF-4, em 24 de janeiro. A sentença, que acolhe e reforça o entendimento do juiz Sérgio Moro, suscitou a possibilidade de o STF rever o dispositivo que determina prisão após condenação em segunda instância. A prisão do petista, no entanto, ainda aguarda o julgamento de embargo declaratório, que não têm poder de mudar a decisão colegiada.

A Primeira Turma do Supremo rejeitou na última terça-feira (6) o recurso protocolado pela defesa do parlamentar com alegação de que o prazo de punibilidade do crime havia prescrito. A execução da pena será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Apesar da determinação de prisão imediata de João Rodrigues, o parlamentar está nos Estados Unidos, em visita a Disney com a família, e só volta ao Brasil nesta sexta.

Bancada da Papuda

Outros dois congressistas presos aguardam um posicionamento da Casa sobre suas situações. Rodrigo Maia terá de decidir ainda sobre o que fazer com os mandatos de Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob, ambos presos em regime fechado desde o fim do ano passado, durante o recesso parlamentar. Maia deve definir nos próximos dias se convoca os suplentes de Maluf e Jacob ou se vai questionar judicialmente a recomendação do Supremo sobre a perda automática do mandato de Maluf. Pode ser que o presidente da Câmara solicite ao plenário que dê a palavra final. Assim como foi feito com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no ano passado, quando teve a determinação do STF de afastamento do mandato revogada por seus pares em decisão plenária.

Ainda em dezembro do ano passado, Maia encomendou um estudo da assessoria jurídica da Casa para definir os argumentos da ação judicial que deve ser protocolada no STF sobre a tramitação da cassação de Maluf. Em 2014, o ex-deputado Natan Donadon (sem-partido-RO) perdeu o mandato por já cumprir pena no regime fechado.

Após a prisão dos parlamentares em regime fechado, a Câmara cortou o salário de R$ 33.763,00 de cada um, a verba de gabinete de R$ 101.971,94, toda infraestrutura de servidores, o auxílio-moradia e a cota para viagens. No caso de Maluf, a Casa deu ainda o prazo de 30 dias para a entrega das chaves do apartamento funcional que ele ocupava em Brasília.
A notícia sobre a condenação de João Rodrigues na terça pode colocar um ponto final na disputa interna que o PSD enfrenta em Santa Catarina para indicação de um nome para a disputa ao governo do Estado em 2018.

Disputavam internamente o direito de concorrer pela sigla o deputado estadual Gelson Merísio e João Rodrigues. Enquanto Merísio aposta em uma candidatura sem coligação com o PMDB, João Rodrigues estava entre os principais articuladores de uma possibilidade de reedição da tríplice aliança (PSDB, PMDB e PSD), que desde as eleições de 2012 elegeu governadores no Estado. Até o momento, nenhum parlamentar ou correligionário do PSD se manifestou em apoio a Rodrigues.

Fonte: Congresso em Foco

O período carnavalesco já chegou e o Shopping Difusora de Caruaru entra no ritmo da folia. Com uma programação repleta de atividades culturais gratuitas para adultos e crianças, o mall oferece a partir do dia 08 de fevereiro, no 1º piso, atividades recreativas como oficina de máscaras carnavalescas e pintura de rosto.

Com atrações itinerantes, o shopping recebe a apresentação dos Papangus de Bezerros e a Orquestra Frevoando no dia 09 de fevereiro. No sábado de Zé Pereira, o Balé Popular Papanguarte e a Orquestra Frevoando comandam o espaço levando muito frevo e animação. No domingo, o mall recebe o grupo Boi Tira Teima e na segunda feira de Carnaval a La Ursa fecha com chave de ouro a programação carnavalesca. As apresentações itinerantes, assim como as outras ações abertas ao público são gratuitas e começam a partir das 15h.

Além disso tudo, uma decoração especial com máscaras confeccionadas pelos artesões de Bezerros enfeitam o shopping em homenagem ao período de folia. A decoração no espaço fica até o dia 14 de fevereiro. “Estas ações visam à valorização da nossa cultura. Trouxemos este ano um pouco do carnaval de Bezerros para abrilhantar mais ainda nossa decoração e deixar nossos clientes em constante clima de Carnaval.”, explica Welter Duarte, gerente de marketing do Difusora.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – Durante o período de Carnaval, o Shopping Difusora não abrirá as portas apenas na terça feira (13)

O trio que ficou conhecido como ‘Canibais de Garanhuns’ vai à novo júri popular, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva vão sentar no banco dos réus no dia 26 de abril deste ano. Eles serão julgados por dois assassinatos praticados em Garanhuns e esta será a segunda vez em que o trio irá a júri popular. Agora serão julgados pelas mortes de Alexandra Falcão, 20 anos, e Giselly Helena, 31.

Os crimes aconteceram há quase quatro anos. Segundo as investigações, ambas foram atraídas com promessas de emprego de babá e chegaram a morar com os réus. Elas foram assassinadas a facadas, depois tiveram os corpos esquartejados. O trio ainda confirmou que praticava canibalismo.

O comércio de Caruaru funciona normalmente neste sábado (10). No domingo, segunda e terça-feira, como é de costume, as lojas do Centro estarão fechadas. Na Quarta-feira de Cinzas reabrem após às 12h. É importante frisar que o Carnaval não é feriado em Caruaru, portanto as empresas que quiserem podem convocar seus empregados para as atividades laborais, como é a hipótese de alguns centros comerciais de vendas de Caruaru que estarão abertos durante toda a folia.

Como sempre ocorre durante o período de Carnaval, as instituições religiosas costumam organizar seus retiros espirituais destinados àquelas pessoas que preferem ficar em comunhão com Deus e deixar a folia de Momo de lado. Assim será também neste ano, quando vários retiros católicos estão programados e se tornam boas opções para essas pessoas. Em Caruaru, o público pode escolher entre os seis que estão programados pelas comunidades Renascer, Obra de Maria, Shalom, Restauração, Manain e Sagrado Coração de Maria.

Todos eles começam no sábado (10) e seguem até a terça-feira (13), com extensa programação que inclui celebração eucarística, oração, medicação, adoração, louvor e shows artísticos. A Comunidade Manain repete esse ritual há 33 anos e se destaca por ser o retiro mais antigo da Diocese de Caruaru. Este ano, o tema abordado é “Vós sóis o sal da terra. Vós sois a luz do mundo” e terá espaço na Escola Técnica Estadual Fernando Lyra, com expectativa de receber um público acima de 500 pessoas. Para os interessados, existem duas modalidades de participação: a interna, quando se opta por dormir no local do evento, e aberta, quando as pessoas participam das atividades e retornam para suas residências no final de cada dia.

A taxa é de R$ 100 para quem quiser ficar em regime fechado, com direito a todas as refeições. “Estaremos com um restaurante à disposição para o público externo se alimentar pagando por cada refeição”, explicou José Ronildo, coordenador da comunidade. Ainda, segundo ele, crianças a partir de 5 até 12 anos poderão participar e terão direito a uma programação paralela de evangelização. O bispo diocesano dom Bernardino Marchió participará na segunda-feira, quando presidirá a celebração que acontece às 19h30. Mais informações no 99835-9320.

A Comunidade Restauração se prepara para o seu 19º retiro de Carnaval e também oferece as duas modalidades de participação e tem a mesma expectativa de público. O local será no Centro de Evangelização Sagrada Família (próximo ao HRA). A programação será aberta às 19h deste sábado, com missa celebrada pelo padre Augusto Fagnê. Para Cleston Hudson, coordenador do retiro desde a primeira edição, o momento é muito mais do que não ir para a festa de Carnaval, é de renovação de fé. “Estamos falando sobre uma maravilhosa experiência espiritual onde transformamos tristeza em alegria e falta de esperança em total esperança”, frisou. A taxa cobrada é de R$ 90 para quem optar em dormir no local. Mais informações no 99674-8100.

O salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Rendeiras, servirá de palco para o retiro “A alegria do Senhor é a nossa força”, realizado pela Comunidade Sagrado Coração de Maria. Diferente dos já citados eventos religiosos, neste só é oferecida uma modalidade de participação, a externa, e pagando uma taxa de R$ 7 qualquer pessoa pode comparecer. De acordo com Rivaldo Guaraná, membro da coordenação do retiro, uma infraestrutura foi montada, inclusive com lanchonete, para atender ao público. “Esse é um momento em que nos doamos em nome da nossa fé e, para os que não gostam da folia, eu convido a se recolher para renovação da fé”, comentou Guaraná. A abertura será às 19h, com celebração de missa pelo padre Roberto Ribeiro. Mais informações no 99750-5385.

Durante o período de carnaval, que tem início neste sábado (10) e vai até a quarta-feira de cinzas (14), o Hospital Mestre Vitalino funcionará normalmente com todas as escalas de plantão completas.

Por ser regulado, os atendimentos no HMV acontecerá por meio das transferências realizadas pela Central de Regulação de Leitos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Apenas o ambulatório da unidade, que é destinado aos pacientes egressos, estará fechado neste período, retomando seus atendimentos na quinta (15).

O Hospital Mestre Vitalino fica localizado em Caruaru, na Avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, BR 104 – sentido Toritama.

A Educação de Caruaru ganhou um reforço, com o lançamento, pela prefeita Raquel Lyra, da “Plataforma Educa Caruaru”, durante o II Encontro do Juntos pela Educação, que aconteceu na manhã da última quinta-feira (8), no Maria José Recepções II. O objetivo do evento foi promover o engajamento entre governo e sociedade, além de buscar a efetivação do direito a uma educação de qualidade às crianças, adolescentes e jovens caruaruenses.

Quanto à novidade da plataforma digital, ela proporcionará a professores e estudantes uma vivência em um ambiente virtual com conteúdos de multimídia e recursos interativos de forma integrada, propiciando grandes avanços no processo ensino/aprendizagem.
Outro momento de destaque no encontro foi quando a prefeita Raquel Lyra assinou o decreto que institui o “Programa Professor Inovador”, que tem como foco apoiar o educador no desenvolvimento do seu trabalho, usando métodos que envolvem tecnologias e ferramentas digitais para aprimorar a aprendizagem, agregar conhecimento e motivar os estudantes. A chefe do Executivo também fez a entrega simbólica do ‘Kit do Professor’, que conta com um notebook e todo o material didático a serem utilizados para o adiantamento do trabalho pedagógico em sala de aula. Mais de 2.350 professores serão beneficiados.

Com o foco de transformar Caruaru pela Educação, cerca de 42 mil estudantes da rede municipal de ensino, da cidade e da zona rural, receberão o material escolar completo. Cada kit é composto de acordo com as especificidades de cada etapa de ensino e compreende mochila, cadernos, agenda do estudante, estojo com lápis grafite, cola, esferográfica, tesoura, borracha, régua, esquadro, transferidor, caixa de lápis em cores e estojo de hidrocor.

“Gostaria de agradecer também a quem vem à cidade empreender e acreditar na prefeitura. As construtoras que estão aqui para fazer obras. Vamos concluir escolas e quatro creches e entregá-las até final de março. Serão mil vagas em creches que vão ajudar a diminuir o déficit de oito mil que temos na cidade. Nós assumimos o compromisso de acabar com esse déficit e vamos persegui-lo”, disse à prefeita.

“Estou muito orgulhoso aqui Raquel. Quando anunciaram e apresentaram a Escola João Lyra Filho como será, como ela vai funcionar, eu me emocionei. Não apenas por ser ele um político sério, prefeito duas vezes, deputado estadual e federal. João Lyra filho foi o prefeito que mais escola construiu em nossa cidade e essa homenagem é muito justa. Você (Raquel) está no caminho certo, em apostar na transformação através da educação”, disse o ex-governador João Lyra Neto.

O secretário de Educação, Rubenildo Ferreira de Moura, lembrou que o momento também serviu para que a prefeita pudesse apresentar as conquistas do primeiro ano de governo na área da educação. “Há um ano Raquel apresentava esse movimento em prol da educação aos setores da sociedade civil organizada para que todos se sentissem engajados e, assim, ocorreu e agora estamos comemorando tudo isso com mais vontade de começar mais um ano letivo”, disse o secretário.

Criado em 17 de julho de 2017, pela prefeita Raquel Lyra, o Juntos pela Educação é um movimento que tem como propósito transformar Caruaru pela educação, impulsionando a qualidade e equidade da educação básica.

Fonte: Jornal Vanguarda

O Ministério do Turismo atualizou nesta quinta-feira (8) a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento é importante para acompanhar o desempenho da economia do turismo nos municípios e serve também como balizador de políticas do setor e direcionamento de verbas federais. A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 municípios. O estudo também revelou queda no desempenho de alguns municípios, seja pela redução do seu fluxo turístico ou pelo encolhimento da mão-de-obra ou infraestrutura ligada ao setor.

“Com a nova categorização, temos elementos para aprimorar a gestão do turismo, otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar, mas sim agrupar municípios com características semelhantes para que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

A partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais – os municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, 189 cidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo. Isso porque, segundo portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. Ainda seguindo essa portaria, apenas 82 cidades desceram da categoria ‘D’ para ‘E’ deixando de participar do programa de apoio a eventos.

REFORÇO DA REGIONALIZAÇÃO – Com essa atualização, é possível perceber que alguns municípios estão se estruturando em regiões e fortalecendo, naturalmente, a economia do turismo. É o caso da região das Trilhas do Rio Doce, em Minas Gerais, onde nove municípios subiram de categoria; as regiões de Corredores das Águas (PR) e do Vale do Contestado (SC), onde seis cidades de cada um dos estados tiveram suas categorias ajustadas para cima. Destaque, ainda, para o crescimento das regiões da Chapada Diamantina (BA), Encantos do Sul (SC), Turística Pantanal Mato-Grossense (MT) e Rota Norte (MS).

Para o coordenador-geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, Leonardo Riul, a evolução nas categorias de municípios da mesma região revela o sucesso da estratégia de regionalização do turismo, adotada pelo MTur desde 2004 e fortalecida na gestão de Marx Beltrão. Inclusive coube ao ministro a decisão de atualizar o Mapa do Turismo a cada dois anos, para acompanhamento mais preciso do desenvolvimento do setor.

“Com o apoio do ministro Marx, daremos periodicidade também na atualização da categorização fazendo com que os dados tenham uma frequência maior e com isso melhorando a gestão dos investimentos por parte do MTur. Percebemos com essa nova categorização que os municípios apoiaram a regionalização, tiveram um resultado melhor, trabalhando de forma conjunta, para fortalecer as regiões turísticas. Esse processo é bem-vindo não só para a gestão das áreas, mas também para os turistas, que passam a ter mais opções de lazer não só no destino escolhido, mas também no entorno”, afirmou Riul.

O Congresso Nacional conta com um novo portal para dar mais transparência à sua atuação. No site, as 22 medidas provisórias (MPs) que os parlamentares devem analisar a partir de fevereiro já estão disponíveis para consulta.

Além do andamento das medidas provisórias, desde sua edição até a apreciação em Plenário, inclusive em sua forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV), o portal do Congresso reúne todas as informações sobre as matérias apreciadas conjuntamente pelo Senado e pela Câmara. Essas matérias estão organizadas por ano de referência, permitindo uma busca mais intuitiva, com destaque para as principais leis do ciclo orçamentário.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de Plantão durante o Carnaval. Da sexta-feira (9/2) até a quarta (14/2), das 13h às 17h, as unidades do Poder Judiciário vão atender a população recebendo demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares. As atividades forenses serão normalizadas na próxima quinta-feira (15/2).

Na Capital, o plantão judiciário do 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. As unidades que atenderão aos municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

O Plantão do 2º Grau de Jurisdição será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. No sábado (10/2), o plantão judiciário do 2º Grau funcionará, excepcionalmente, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na sala da Diretoria do Foro da Capital, no 1º andar, em virtude do desfile carnavalesco do Galo da Madrugada, que impossibilita o acesso às ruas próximas às dependências do Palácio da Justiça.

Juizado do Folião no Galo da Madrugada – Em sua 11ª edição, o Juizado do Folião irá funcionar durante o desfile do Galo da Madrugada, no sábado (10/2). Das 13h às 21h, o atendimento no Juizado do Folião ocorre em dois polos: no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na avenida Martins de Barros, e na Estação Central do Metrô do Recife.

O serviço é voltado para ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto. Os casos considerados mais graves serão redirecionados a outros órgãos da Justiça Estadual.