A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aprovou em Pernambuco o investimento de R$175.996,34 mil para aquisição de produtos de agricultores familiares de Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Serão fornecidos 65 toneladas de banana prata e da terra, cará, macaxeira, inhame e milho para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Em 2017, o município sofreu com enchentes e encontra-se em fase de recuperação.

A Associação de Moradores da Comunidade Santo Expedito, Associação de Pessoas com Deficiência de Rio Formoso e Associação Beneficente Filhos de Davi serão beneficiadas com o consumo dos produtos, totalizando 490 famílias atendidas. Cerca de 80 pessoas com necessidades especiais no município também receberão o auxílio alimentar.

O recurso foi destinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na categoria de Compra Direta com Doação Simultânea. As entidades foram selecionadas de acordo com os critérios de distribuição de recursos, que estabelece prioridade a povos e comunidades tradicionais, grupos formados totalmente por mulheres e produtores de orgânicos.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru, que integra o grupo Ser Educacional, realiza nos dias 05 e 06 de abril o I Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste. no Senac da cidade. “Os desafios da saúde brasileira sob o olhar da equipe multiprofissional” é o tema principal do evento, que tem como objetivo apresentar os desafios encontrados na área da Saúde.

Serão contempladas as áreas de Educação Física, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição e Farmácia. A programação é voltada para promover a troca de experiências através de palestras, minicursos e apresentações científicas, abordando conteúdos multidisciplinares.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, ressalta como o evento é importante para a vida acadêmica e profissional, tantos dos alunos, quanto para quem já é formado e trabalha na área. ‘’É com muita alegria que estamos organizando e realizando esse primeiro Congresso. Vamos acolher a todos os participantes, na certeza que será um evento que trará muito aprendizado, sobretudo acerca da importância da equipe multidisciplinar para a Saúde. Será um momento para realizar network entre os alunos, profissionais e convidados, importante para qualquer profissão’’, destaca.

As inscrições para participar do I Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste já estão abertas e têm preços diferenciados até o dia 04 de abril. Para saber outros detalhes e se inscrever é só acessar o site: http://sereduc.com/YiJkw8.

Serviço

I Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste – UNINASSAU Caruaru
Data: 05 e 06 de abril
Local: Senac- Bairro Indianópolis- Caruaru
Inscrições: http://sereduc.com/YiJkw8

O Hospital Regional do Agreste (HRA), localizado em Caruaru, finalizou o ano de 2017 em destaque na lista de unidades com os melhores resultados na captação de córneas para transplantes no Estado. O hospital figura em quarto no número de doações do tecido, com 63 doadores de janeiro a dezembro. Completam o ranking o Hospital de Câncer de Pernambuco (HC), o Hospital da Restauração (HR), o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (Imip) e o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), em 1º, 2º, 3º e 5º lugares, respectivamente. O HRA é o único dos citados que não está localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ainda em Caruaru, o Hospital Mestre Vitalino realizou 40 captações do tecido, ficando na 8º colocação.

Ao longo de 2017, foram realizados 968 transplantes de córnea (827 em 2016 – ampliação de 17%) em Pernambuco. “Um paciente com morte encefálica pode tirar da fila de espera até sete pacientes, já que é possível doar dois rins, duas córneas, coração, fígado e pâncreas. No caso da morte do coração, é possível doar as córneas. Por isso a importância de, ainda em vida, nos declararmos como doadores de órgãos e tecidos para os nossos familiares, já que só um parente de até segundo grau pode autorizar o ato, de acordo com a legislação brasileira”, esclarece a coordenadora de Descentralização da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Domany Cavalcanti.

O transplante de córnea consiste em substituir o tecido doente por um saudável, com o objetivo de melhorar a visão do paciente ou corrigir perfurações oculares. Vale lembrar que não há qualquer restrição para ser um doador (mesmo se a pessoa apresentar problemas da visão, como miopia, hipermetropia, astigmatismo ou mesmo catarata e glaucoma). Câncer também não é um contra-indicativo para a doação de córnea. Prova disso é que o Hospital de Câncer de Pernambuco é o principal captador do Estado.

DADOS – Pernambuco bateu o recorde no número de transplantes no ano passado. Em 2017, foram realizados 1.790 procedimentos, um recorde desde a criação da CT-PE, em 1995. O quantitativo é 22.27% maior do que o mesmo período de 2016, com 1.464 procedimentos. Antes, o ano com mais transplantes realizados era o de 2012, com 1.690.

O maior crescimento em 2017 foi nos transplantes de coração, com 54 em 2017 e 38 em 2016 (aumento de 42%). Em seguida, vem rim: 404 em 2017 e 286 em 2016 (aumento de 41%). Ainda foram realizados 225 procedimentos de medula óssea (187 em 2016 – crescimento de 20%), 968 de córnea (827 em 2016 – ampliação de 17%), 129 de fígado (112 em 2016 – aumento de 15%). Também foram feitos 6 transplantes de rim/pâncreas, 2 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

O Poder Judiciário estadual passa a ter uma nova Mesa Diretora a partir desta segunda-feira (5/2). Após dois anos no cargo, o desembargador Leopoldo Raposo deixa a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e passa o comando da Corte para o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. A solenidade de posse tem início às 15h, na Sala do Pleno, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça, no Recife.

Além do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, no cargo de presidente do TJPE, integram a nova Mesa Diretora os desembargadores Cândido Saraiva, primeiro vice-presidente; Antenor Cardoso, segundo vice-presidente; e Fernando Cerqueira, corregedor-geral da Justiça. Todos foram eleitos em 14 de novembro de 2017 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.

Antes da posse, às 10h, uma Missa em Ação de Graças será celebrada na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada na rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, ao lado do Palácio da Justiça. À noite, a partir das 19h, um jantar por adesão será realizado na Spettus Steak House, restaurante localizado na avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1.500, bairro de Boa Viagem, no Recife (PE).

A entrada individual custa 100 reais e pode ser adquirida na Assessoria de Cerimonial do TJPE, localizada no terceiro andar do Palácio da Justiça, e também no próprio restaurante no horário do evento. Estão inclusas refeição e bebidas.

Confira as biografias dos integrantes da Mesa Diretora do TJPE para o biênio:

Adalberto de Oliveira Melo nasceu em 16 de novembro de 1951 na cidade de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru. Assumiu o cargo de juiz de direito aos 29 anos na comarca de Pedra. Em 1986, foi promovido a juiz substituto da Capital. Um ano depois, passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O magistrado foi ainda juiz Eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997, respondia pela 18ª Vara Cível da Capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. Assumiu, em fevereiro de 2016, o cargo de primeiro vice-presidente do Tribunal.

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu em 20 de setembro de 1954 na cidade de Maceió, em Alagoas. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de 1977. Ingressou na magistratura em 26 de outubro de 1982 na Comarca de Salgueiro, tendo sido promovido para a Comarca de Afogados da Ingazeira e posteriormente removido a pedido para a de Surubim até ser promovido para a Capital. No Recife, atuou na 9ª Vara Cível, na 3ª e na 5ª Varas da Fazenda Pública, no I Juizado de Pequenas Causas nos Aflitos, no II Juizado Especial de Afogados e na 2ª Vara de Execuções Fiscais da Capital. O magistrado foi promovido como desembargador no TJPE, pelo critério de Antiguidade, em 11 de agosto de 2005. Em 12 de maio de 2012, assumiu a Presidência da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu em Recife (PE) no ano de 1953. Aos 19 anos, concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1976, tendo estudado francês, inglês e alemão. Sempre atuou profissionalmente na área jurídica. Foi nomeado procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Antenor Cardoso Soares Júnior nasceu em 1º de abril de 1951. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e Privado pela UFPE e pós-graduado em Sentido Estrito pela mesma instituição. Em novembro de 1981, assumiu como titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. Atuou como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado pelo programa de agilização processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004. Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de Antiguidade pelo Tribunal Pleno da Justiça estadual. No Tribunal, foi membro da 7ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis. Em 12 de maio de 2012, tornou-se membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) coagiu funcionários da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da prefeitura do Rio, da qual era titular, a votarem nela quando era candidata à Câmara em 2014. A petebista cobrou de cada assessor que arrumasse outros 30 votos para ela e para o então candidato a deputado estadual Marcus Vinicius (PTB) sob o risco de perderem o emprego.

Áudio divulgado pelo Fantástico, nesse domingo (4), mostra a cobrança feita pela deputada, nomeada ministra do Trabalho, em uma reunião com cerca de 50 pessoas feita na própria sede da secretaria.

“Se eu perder a eleição de deputada federal… Eu preciso de setenta mil votos. Eu fiz quase trinta (mil votos, em 2012, quando foi eleita vereadora no Rio). Agora são setenta mil. No dia seguinte, eu perco a secretaria (se não for eleita deputada). No outro dia, vocês perdem o emprego”, disse Cristiane.

Ela afirmou que só havia um jeito de os funcionários manterem os seus empregos: ajudando-a se eleger. “Se amanhã vocês ficarem desempregados, como é que vai ser a vida de vocês? Vai ficar um pouquinho mais complicada, não é? Eu só tenho um jeito de manter o emprego de vocês: me elegendo.”

Fidelizados

A então secretária sugeriu como deveria ser feita a abordagem: “Se cada um no âmbito familiar me trouxer 30 fidelizados… “Pô, tu é minha mãe. Se tu não votar nela (Cristiane), eu perco o emprego”. Olha que poder de convencimento essa frase tem. Para o marido: “Meu querido, vai querer pagar minhas calcinhas? Então me ajude.” Em outro trecho da gravação, Marcus Vinícius, ex-cunhado de Cristiane Brasil, é chamado por ela e reforça o pedido da então secretária. Ele se elegeu deputado estadual naquele ano.

Em resposta ao Fantástico, Cristiane disse que “nunca pediu votos a servidores públicos durante o expediente ou dentro da repartição”. Marcus Vinícius não se manifestou alegando “desconhecer a gravação”.

Essa é a mais nova denúncia contra a petebista, impedida de assumir o ministério por força de liminar na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai examinar se a deputada pode assumir a pasta mesmo tendo condenação na Justiça trabalhista. No fim de semana, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Cristiane e Marcus são alvos de inquérito policial que apura se eles cometeram o crime de associação ao tráfico por terem pagado a traficantes para fazer campanhas em morros. Em vídeo gravado em um barco, na semana passada, ao lado de amigos, a deputada minimizou o papel da Justiça trabalhista ao alegar que não devia nada aos funcionários que a processaram.

Fonte: Congresso em Foco

Por Jaciara Fernandes

Assim como a cidade de Gravatá tem os sons do jazz e do bluz como atrações principais no Carnaval, Caruaru também não se limita ao ritmo do frevo, nem tão pouco do forró. Numa demonstração de como a semana pré é eclética, já está tudo pronto para a segunda edição do Bloco Carnaval Mystery Tour, um convite para os amantes da boa música especialmente da banda britânica The Beatles.

A atração na programação da semana pré terá concentração e apoteose a partir das 11h na Confraria da U.T.I. do Caldo, localizada na Rua Porto Alegre, Centro, e, como no ano passado, cada fã de nosso Carnaval e dos meninos de Liverpool que conquistaram o mundo estão convidados para participar do bloco e curtir momentos diferentes. A ideia da brincadeira partiu do jornalista Lennon Brandão, de 28 anos, que integra o fã clube The Beatles, fundado na cidade em 2015. “Tudo aconteceu naturalmente e vimos na semana pré-carnavalesca uma oportunidade para participar da festa e, ao mesmo tempo, homenagear os nossos ídolos”, contou Lennon.

No aniversário de um ano do fã clube, os membros já discutiam a possibilidade de botar literalmente o bloco na rua. “E assim realizamos nossa estreia inspirados no Bloco Sargento Pimenta, agremiação carioca que sai às ruas do Rio de Janeiro com o papel de manter viva a história e trajetória da banda”, comentou. No ano passado, a agremiação de Caruaru contou com os fãs dos Beatles e também do Fab Four. Segundo o jornalista, o nome do bloco não foi aleatoriamente. “Na capa do álbum escolhido, o quarteto está fantasiado e isso tem tudo a ver com o Carnaval”, explicou.

A influência recebida por Lennon Brandão nasceu ainda no ventre da mãe, quando teve seu nome escolhido pelos pais, que já eram fãs da banda devido ao gosto musical dos avós, que curtiram o auge do sucesso do grupo e trataram de passar este bom gosto para a família. “Conta meus pais que eu tinha apenas quatro anos quando ouvi pela primeira vez The Beatles, com a música She Loves You. Acho que a minha paixão começou naquele instante”, refletiu.

Neste fim de semana, a Prefeitura de Caruaru promove um grande evento carnavalesco para marcar a semana pré. Serão mais de 20 blocos, dezenas de apresentações culturais, numa mobilização que reúne cerca de 300 pessoas de várias secretarias e órgãos. “Este ano resolvemos profissionalizar a semana pré-carnavalesca. Estamos montando uma força-tarefa que reúne diversas secretarias, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, agentes da Destra, guardas municipais, entre outros”, revelou o diretor de Cultura e Eventos, Fúlvio Vagner.

Outro detalhe interessante é o baixo custo da festa, que conta com o apoio e a parceria da iniciativa privada. A prefeitura está montando a estrutura, criou oito polos de animação e encerra a semana pré com o Florescer Má Fama, com tema de Carnaval, no domingo (4). “Esse Carnaval na Má Fama será dedicado às crianças. Teremos orquestra de frevo e uma programação voltada para o público infantil, começando logo cedo”, revelou a prefeita Raquel Lyra.

Como acontece em festas tradicionais, a prefeitura procura homenagear figuras que, de alguma forma, ajudaram no desenvolvimento social, econômico e cultura da Capital do Agreste. Os escolhidos este ano foram Naldinho, do Caldinho Mastruz com Leite, e dona Lindaura, matriarca do Boi Tira-Teima. Ambos faleceram no ano passado. “Foram figuras que ajudaram no desenvolvimento de nossa cidade de várias formas. Naldinho até Carnaval já promoveu e dona Lindaura, do Boi Tira-Teima, dispensa comentários”, pontuou a prefeita.

Blocos

Uma das principais folias deste sábado (3) será a Confraria do Sucata, que se concentra na Rua João Condé e ainda recebe outros blocos. A expectativa este ano é que mais de dez mil pessoas participem. “Já estamos no ano 19 e este ano teremos uma grande surpresa como atração. Estamos aguardando uma definição da Fundarpe”, disse Byron Lasserre, fundador da agremiação. A Praça José Martins (Banco do Brasil), que fica nas proximidades da festa, também vai se transformar em polo, o do Café com Frevo, onde, das 12h às 19h, orquestras de frevo vão fazer a alegria dos foliões.

Na Rua Oscar Mariano (em frente à Agência do Bradesco) estará localizado o Polo Jackson do Pandeiro, uma homenagem ao cantor e compositor conhecido como o Rei do Ritmo. Lá será o foco do Bloco Eu vou no seu Café. A partir das 11h deste sábado, terá orquestra de frevo, além de Jucélio Vilella, Cris Mendes e Samba de Latada. As camisas custam R$ 30 e terá arte-educadores e programação especial para a criançada. “Esse bloco é conhecido como o da família”, disse o fundador e presidente, Jaime Anselmo. “Não precisa comprar a camisa para participar”, acrescentou.

O Polo Aldo Teixeira, que homenageia o carnavalesco conhecido como o Folião Número 1, nas décadas de 20 e 30, ficará na Rua dos Expedicionários. O local vai receber o Bloco Mulher de Todos os Dias. A partir do meio-dia deste sábado, a orquestra, que leva o mesmo nome da agremiação, começa a animar. Às 14h, apresenta-se o Bloco da Saudade do Sesc; às 15h é a vez do Boi Tira-Teima; às 16h o bloco sai em direção à Estação Ferroviária e, às 17h, mais uma orquestra de frevo anima o espaço.

Na Praça José Martins, o Polo Inclusão na Folia recebe idosos e portadores de necessidades especiais para dançar ao som de frevo e da Banda Sygnus, composta por portadores de deficiência visual.

No Polo da Má Fama, na Rua Silvino Macêdo, a festa começará a partir das 12h do sábado, com apresentações de orquestras para esperar a chegada dos blocos Os Gonzagão e Os Kannayas, entre outros. A concentração deste último começa às 13h, na Avenida Manoel de Freitas, com a participação do Boi Treme Terra e a animação de Matheus Lima, com o seu forró esquematizado. O homenageado desta edição será o saudoso Fernando Soares Vilar. As kaftas podem ser adquiridas por R$ 35, na Banca de Revistas Futura, ao lado do Hospital São Sebastião.

Também a partir das 11h do sábado tem o Bloco da Má Fama, que sairá do João Pizza em direção à Mercearia Ponta de Rua, que fica na Silvino Macêdo. O homenageado será Chico Oliveira.

Definitivamente, a Silvino Macedo se transformará no Corredor Carlos Fernando, em reverência ao cantor e compositor caruaruense responsável por unir o frevo à MPB e que teve como grande sucesso a música ‘Banho de Cheiro’, gravada por Elba Ramalho. O espaço vai receber orquestras itinerantes, desfiles de bumba-meu-boi e la ursas, além de bonecos gigantes de Olinda.

Já a agremiação As Divinas estreia na programação da semana pré-carnavalesca de Caruaru também neste sábado. A concentração começa às 17h30, na Avenida Rui Barbosa, em frente à agência do INSS, tendo atrações homens vestidos de mulher que serão animados por orquestra de frevo. Anderson Silva, presidente do bloco, avisa que esse é o momento dos machos desabrocharem o seu lado feminino numa brincadeira de Carnaval. A mulherada está sendo convidada para aplaudir a troça que chega para fortalecer o resgate dos festejos de Momo na cidade.

Rec-Beat

Na Estação Ferroviária, o Polo Estação Folia terá praça de alimentação, formada por diversos food trucks, e trará um dos maiores festivais independentes de música do Brasil, o Rec-Beat. Sua marca é a presença do inusitado e do experimental, o encontro da tradição com as novas tendências, a irreverência de blocos e troças e a integração entre música, dança e circo. Tudo começa a partir das 16h.

Além de Caruaru, o festival vai ser realizado em Sobral e Fortaleza, no Ceará; e em Olinda e no Recife, em Pernambuco, onde o Rec-Beat chega à sua 23ª edição. Para a Capital do Agreste, o evento trará DJ Rimas.INC, Rasga Mortalha, Arrete e Ifá.

Fonte: Jornal VANGUARDA

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE) publicou edital que prorroga o encerramento das inscrições para o concurso público do Órgão, que oferece dez oportunidades e forma cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado.

Agora, as inscrições vão até 9 de fevereiro, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador. A taxa é de R$ 210,00. Outras datas constantes no edital de abertura também foram alteradas – os candidatos devem conferir a retificação, no site do concurso, para mais informações.

OPORTUNIDADE – O cargo de Procurador do Estado exige que os candidatos sejam bacharéis em Direito, com diploma expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e tenham registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vencimento ofertado é R$ 13.648,64, acrescido de gratificação de produtividade, e a jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Os candidatos serão avaliados por três etapas. As primeiras serão de prova objetiva e prova discursiva, previstas para 24 e 25 de março, respectivamente. Por fim, os inscritos serão classificados por meio de uma etapa de avaliação de títulos. Todas as fases serão realizadas em Recife (PE).

SERVIÇO

Concurso: Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE)

Cargo: Procurador do Estado

Vagas: 10 (dez)

Vencimento: R$ 13.648,64, acrescido de gratificação de produtividade

Inscrições: até 9 de fevereiro

Taxa: R$ 210,00

Provas objetiva e discursiva: 24 e 25 de março, respectivamente

CONTATO

Outras informações no site www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador ou na Central de Atendimento ao Candidato, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – (61) 3448 0100.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso.

Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro.

“[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora.

A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois anos no cargo. A partir do dia 6 de fevereiro, o tribunal será comandado pelo ministro do STF Luiz Fux.

Fonte: Agência Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou esta semana a ratificação, pelo governo brasileiro, do instrumento formal da Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos (Convenção 189). Segundo a agência da ONU, o Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer outro país do mundo, e tornou-se a 27° nação a ratificar o documento. A informação é da ONU News.

A OIT explica que ratificar essa convenção é um passo importante, depois do governo brasileiro ter tomado várias medidas para proteger os trabalhadores domésticos. Uma delas foi o estabelecimento da jornada máxima de trabalho de 44 horas por semana, assim como uma lei que proíbe o trabalho doméstico para menores de 18 anos.

A maioria dos domésticos no Brasil são mulheres, indígenas e pessoas de descendência africana. A agência da ONU destaca que até recentemente, eles não estavam protegidos pela lei trabalhista.

Reconhecimento

A embaixadora brasileira na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, declarou na sede da OIT, na Suiça, que a ratificação “demonstra o reconhecimento da contribuição dos domésticos à economia moderna”.

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho , Guy Ryder, explicou que o objetivo da Convenção 189 é “melhorar as condições de trabalho para milhões de domésticos do mundo, garantindo-lhes as mesmas proteções e direitos de trabalhadores de outras áreas”.

Ele lembrou que os domésticos são muitas vezes privados de direitos como jornada máxima, períodos de descanso, salário mínimo e licença-maternidade.

Fonte: Agência Brasil