A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef, representada pelo presidente Igor Roque, esteve em Belém/PA e Boa Vista/RR na última semana. A precária situação da Defensoria Pública da União na capital paraense foi tema central dos encontros. A DPU tem restringido os atendimentos por conta do número insuficiente de defensores lotados na unidade de Belém: de dez postos de trabalho, apenas quatro estão ocupados.

A Defensoria Pública-Geral da União, instituição responsável pela gestão das unidades da DPU em todo o país, alega não poder realizar novas nomeações por conta da restrição orçamentária imposta pelo Ministério do Planejamento. Quem realmente sofre as consequências do sucateamento da unidade, no entanto, é a população carente, que depende exclusivamente dos serviços gratuitos da Defensoria Pública para ter acesso à Justiça.

A reunião entre os defensores federais ocorre em momento oportuno: em breve, serão lançadas as candidaturas ao cargo de defensor público-geral federal, chefe da DPU. As visitas da Anadef resultarão em um manifesto da carreira de defensores a ser entregue aos candidatos, para que se comprometam a solucionar os problemas postos. Além de novas novações, são demandas da categoria a serem enviadas à Defensoria-Geral a garantia da saúde dos defensores, que sofrem com a sobrecarga de trabalho, e a estruturação do sistema de promoção da carreira.

A Anadef
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais foi fundada em 1981. Ao longo dos seus quase 40 anos de atuação, tem se dedicado de forma especial à temática da assistência jurídica integral, gratuita e pública aos assistidos, defendendo intransigentemente os agentes políticos responsáveis por tão relevante atribuição: os defensores públicos federais.

No Brasil, o início do verão na próxima quinta-feira (21) corresponde também ao início da alta temporada e os números revelam um crescimento de 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que até fevereiro de 2018, os brasileiros deverão realizar 74,13 milhões de viagens. O período é marcado por importantes datas – Natal, Réveillon e Carnaval.

São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro aparecem como os principais destinos de verão dos brasileiros em uma lista com os 10 mais procurados, concentrando 10% do total de viagens. A previsão é de que a movimentação injete R$ 100,8 bilhões na economia durante esse período com a movimentação de vários setores do turismo brasileiro.

“Os números confirmam a força do turismo e apontam para um cenário de recuperação da economia brasileira. As perspectivas para o próximo ano também são animadoras”, avaliou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O ministro lembrou dos números divulgados no início do mês pelo IBGE, que revelaram um crescimento de 0,6% no setor de serviços. Outro fator fundamental para o aumento no número de viagens, segundo o ministro, foi a redução dos preços das passagens aéreas. De acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, as passagens estão 10% mais baratas.

Os 10 principais destinos para o Verão:

DESTINOS

NÚMERO DE VIAGENS

São Paulo

3,28 milhões

Florianópolis

2,09 milhões

Rio de Janeiro

2,03 milhões

Praia Grande

1,86 milhão

Salvador

1,69 milhão

Fortaleza

1,22 milhão

Curitiba

1,18 milhão

Cabo Frio

1,18 milhão

Balneário Camboriú

1,08 milhão

Recife

1,08 milhão

A Educação de Riacho das Almas está comemorando mais um bom resultado obtido graças ao bom desempenho de toda a Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, um aluno do município recebeu menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática.

O estudante de 14 anos Leanderson Antônio da Silva, aluno do 9º ano da Escola Mário da Mota Limeira foi condecorado e se destacou entre milhares de estudantes de todo o Brasil. “Eu amo matemática, é a minha matéria preferida. Quando o diretor da escola me deu a notícia quase não acreditei. Tive que ver o resultado com os meus próprios olhos. Fiquei muito feliz”, comemorou Leanderson, que embora pense em se tornar médico quando crescer, agora considera a possibilidade de exercer uma profissão que envolva a matemática.

A professora de matemática dele, Dannyelle Soares, também ficou feliz com o resultado: “Ele tem um raciocínio lógico bom e rápido. Eu fico bastante orgulhosa em ver que nossos alunos estão no caminho certo, e acompanhar um deles sendo destaque deixa todo mundo satisfeito”, afirmou.

Para a secretária de Educação, Arijane Monteiro, o resultado é um orgulho para o município: “Desde o ano passado alguns alunos da Rede Municipal receberam essa condecoração. Estamos investindo muito na educação do município e na formação de nossos professores, o que contribui para estes resultados”, disse ela. A afirmação da secretária é confirmada por Leanderson, que nasceu no Rio de Janeiro e comparou o ensino público da capital carioca com o de Riacho das Almas: “Minhas professoras daqui são melhores que as do Rio”, disse ele.

A Olimpíada Brasileira de Matemática foi realizada em duas etapas e Leanderson foi o único estudante do município a ganhar a menção honrosa.

O primeiro Capacita Consec, realizado no Colégio Municipal Álvaro Lins, reuniu todos os 30 conselheiros e contou com a participação da prefeita Raquel Lyra, além dos secretários Daniel Meira, de Camaragibe, e Elmo de Freitas, de Moreno. “Agradeço a cada um de vocês, caruaruenses, que estão acreditando nesse trabalho, pois, sem a população, isso não faz sentindo nenhum. Então, a participação de cada conselheiro aqui e nas comunidades, fazendo esse elo entre o poder público e a população, faz todo o trabalho de prevenção à violência caminhar”, relatou, emocionada, a prefeita Raquel Lyra.

O Evento de Interatividade Social, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Ordem Pública, teve como palestrante o coronel da Polícia Militar e professor Júlio César, ampliando o diálogo e os conhecimentos sobre a importância da participação comunitária na segurança pública. “Só podemos trabalhar de forma transparente, entre a comunidade e o poder público, quando somos capacitados. A prefeitura está de parabéns, pois, no primeiro ano de gestão, implantou cinco Consecs e, no próximo ano, serão mais oito. Caruaru já está tomando um novo rumo quando nos unimos para prevenir a violência”, destacou Mauricélia Barbosa, do Consec Santa Rosa.

Foram cinco CONSECs implantados em Caruaru no primeiro ano de gestão. Primeiro, no bairro Santa Rosa; depois, no 4º distrito da zona rural, bairro do Salgado, 2º distrito da zona rural e, agora, no Bairro Kennedy. E estão planejados para 2018, mais oito implantações de Consecs.

Entenda o CONSEC:

Na implantação do Conselho de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural – CONSEC, através da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), é realizada uma reunião ordinária, onde é estabelecido um espaço de diálogo e discussão entre o poder público municipal e os representantes das comunidades (zona rural e urbana), objetivando a rapidez na resolução dos problemas de ordem pública.

A comunidade é responsável pela composição do conselho, que tem seis membros, e, através dessa mesa diretora, os problemas daquele bairro ou distrito serão apresentados através da Secop ao comitê “Juntos pela Segurança”. Este também será responsável pela implantação e monitoramento do Plano Municipal Juntos pela Segurança, em consonância com as ações e atribuições constitucionais dos diversos órgãos da esfera do poder público federal e estadual que atuam na preservação da ordem pública, trazendo, assim, resultados positivos na prevenção à violência em Caruaru.

A cada 30 dias da data de formação do Conselho de cada bairro, a Secretaria de Ordem Pública vai até as comunidades e realiza as reuniões devolutivas, onde são estregues as respostas das demandas.

O ano de 2017, infelizmente, vai ficar marcado como o ano mais violento da história de Pernambuco. Em 11 meses, já foram registrados em Pernambuco mais de 5 mil assassinatos, a pior marca desde que esse tipo de crime passou a ser acompanhado pela SDS, em 2004. Nos três anos do governo Paulo Câmara, 13.398 pernambucanos foram assassinados, número que ainda deverá crescer quando foram contabilizados os números de dezembro.

A sensação de insegurança no Estado amedronta o povo pernambucano e já compromete o ambiente de negócios em Pernambuco, que tem atraído cada vez menos investimentos privados. A sociedade pernambucana é penalizada duplamente, quando paga o pior dos impostos, o imposto do medo, e assiste o baixo crescimento econômico nos levar ao posto de campeão nacional do desemprego.

Lamentavelmente, o atual governo revela-se completamente incapaz de reagir. As ações anunciadas, como entrega de novas viaturas e contratação de mais policiais, são importantes, mas na verdade é mais uma tentativa de confundir a opinião pública, uma vez que as novas viaturas apenas repõem as que saíram de circulação e os novos soldados apenas substituem os policiais que passaram para reserva.

Na prática, as ações do governo na segurança se limitaram à troca de comando da Polícia Militar e da Civil e a substituição de secretários – já foram três na atual gestão. Iniciativas que não se traduziram em resultados. Além do recorde de assassinatos, temos um dos menores índices de resolubilidade de crimes, elevado déficit de homens nas policias, baixos investimentos em inteligência e prevenção da violência, além de integração com os municípios para combater a criminalidade.

O povo de Pernambuco merece respostas. Uma política de segurança pública eficaz só se constrói com a participação de toda a sociedade. A hora é de unir os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; as entidades da sociedade civil, como a OAB, as universidades; os agentes de segurança e os movimentos sociais em prol da redução da violência. O governo do Estado precisa ter a humildade de reconhecer que está perdendo a guerra para a criminalidade e aceitar a ajuda de quem está disposto a contribuir para mudar esse quadro.

O Moto Amiga, junto ao Comitê Estadual de Combate aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), realizará o 2° Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas em Caruaru, nesta terça-feira (19), de 9h às 11h, no auditório da Motorac.

Na ocasião, serão apresentados os números de acidentes com motos no Estado (com foco na Região Agreste), as novas ações preventivas para reduzir o número de vítimas envolvidas em acidentes com motocicletas, e o anúncio de novos cursos gratuitos de Pilotagem Defensiva em Caruaru.

Dados oficiais apontam que a grande maioria dos acidentes com motocicletas são causados por imperícia dos condutores.

Serviço

II Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas de Pilotagem Defensiva em Caruaru
Data: 19 de dezembro de 2017 (terça-feira)
Hora: 9h às 11h, com serviço de brunch aos convidados.
Local: Auditório Motorac – Av. José Rodrigues de Jesus, 1001 – Indianópolis, Caruaru – PE, 55026-000

Psicólogos e assistentes sociais da Prefeitura de Caruaru, membros de movimentos sociais e sociedade civil, participaram na sexta-feira (15) do lançamento da cartilha ‘Construindo Identidades – O processo para alteração de nome e gênero no registro civil de pessoas travestis e transexuais’. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), que mobilizou a ação, junto com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) de Caruaru, como evento de encerramento da Campanha ‘15 Dias de Ativismo Pelos Direitos Humanos’.

O material elaborado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e pelo Grupo de Extensão da UFPE, Bebeyoncé, é um guia de perguntas e respostas para homens e mulheres que desejem proceder com a mudança de nome civil, através de processo judicial. Na oportunidade, o defensor público do estado, Henrique da Fonte, fez a apresentação da cartilha e abriu o debate sobre o assunto.

“A cartilha tem o papel informativo de divulgação e serve para ampliar o debate e alcançar não só as pessoas envolvidas em movimentos sociais, mas as que não fazem parte deles também. O intuito do folheto é divulgar esta ação e fazer com que, na prática, as pessoas consigam acessar mais facilmente seus direitos”, explicou o Defensor Público do Estado, Henrique da Fonte.

“Trazer essa informação da cartilha para o público geral, e como formação para os movimento sociais e servidores municipais, é de suma importância, pois nos capacita a lidar e trabalhar bem essa situação, lembrando que Caruaru já conta com um decreto de maio de 2014, que preserva a lei e o direito do nome social”, acrescentou a coordenadora de Promoção da Diversidade Sexual de Caruaru, Christianny Magalhães.

“Esse dia foi um marco, a julgar pela conjuntura política que o país vem enfrentando e todas as movimentações da tão falada ideologia de gêneros (que não existe). Todos nós temos direitos e devemos ser respeitados, de acordo com a nossa identidade, e essa atitude, partindo da Defensoria Pública, é uma quebra de paradigmas, com a instituição caminhando com a gente lado a lado”, expôs a estudante de Designer da UFPE, Sofia Fragoso, que é também membro do Coletivo LGBT Lutas e Cores, do Cuca (Circuito Universitário de Cultura e Arte), da UEP, da Une, e representante feminista e LGBT da UJS.

O evento fez parte da campanha alusiva ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, celebrado no dia dez deste mês, executada pela Prefeitura de Caruaru, através da SDSDH e SPM. Diversas ações foram desenvolvidas nos mais variados segmentos sociais, como a cultura e religião negra, pessoas com deficiência, idosos e por fim, o segmento LGBT.

“A campanha foi muito boa para todos os segmentos que trabalhamos nesses 15 dias. Muitos dos momentos vivenciados foram espaços de formação para nós servidores, e profissionais em geral, que lidamos com o público e que precisamos colocar em prática uma perspectiva de Direitos Humanos. Saber trabalhar a diversidade e por uma Caruaru mais inclusiva foi o nosso objetivo”, analisou a secretária executiva de Direitos Humanos, Ana Dourado.

A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio da Coordenadoria de Turismo e os moradores da Vila do Vitorino, realizou, no sábado (16), um forró na comunidade. A festa aconteceu na praça principal da vila. As atrações foram a Banda 100 Conserto e Rouxinol e Banda.

O evento está inserido no 1º Rally de Voo Livre do Vitorino, que também foi realizado no fim de semana. Atletas disputaram nas modalidades parapente e asa-delta. Na programação também houve sorteio de brindes e voos duplos, bem como uma impecável organização com food trucks.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), superou o ex-presidente Lula (PT) e agora aparece como o candidato com mais chance de se eleger para o Planalto, em 2018, na avaliação da cúpula do Congresso. Quase 80% das principais lideranças da Câmara e do Senado acreditam que a reforma da Previdência não passará, ou só será aprovada com profundas mudanças. Também cresceu o índice de insatisfação desses parlamentares quanto à relação do governo com o Parlamento. Subiu para próximo de 100% o percentual dos líderes que avaliam que o presidente Michel Temer concluirá o seu mandato.

Esses são apenas alguns dos dados reunidos pelo Painel do Poder, ferramenta criada pelo Congresso em Foco para mostrar o que pensa e para onde vai o Legislativo brasileiro, que chega à sua quarta rodada de entrevistas. Ao todo, foram ouvidos 48 deputados e senadores, universo que reúne apenas os congressistas com maior capacidade de decisão: líderes partidários, membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, presidentes de comissões e influenciadores das principais bancadas temáticas.

Painel do Poder

A iniciativa tem caráter inédito tanto pela concepção metodológica quanto pela variedade de aplicações que permite. As informações são colhidas trimestralmente, de maneira a apresentar a evolução de tendências do termômetro e de outros índices apurados (para saber mais a respeito, envie uma mensagem para paineldopoder@congressoemfoco.com.br). Para isso, algumas perguntas se repetem em todos os levantamentos de campo.

O propósito do Painel do Poder é criar uma ferramenta temporal, mas não só uma fotografia no tempo, como as pesquisas de opinião geralmente fazem, mas um conjunto de dados em permanente evolução. Essa metodologia possibilita compreender como as opiniões dos líderes parlamentares mudam de acordo com as diferentes coletas de dados a serem feitas.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, em parceria com Secretaria do Estado de Pernambuco, vai disponibilizar uma Unidade Móvel para a população caruaruense realizar, gratuitamente, testes rápidos de HIV/AIDS. A ação acontece na próxima segunda-feira (18), das 10h30 às 15h30, no Marco Zero do município, e faz parte da programação do Dezembro Vermelho, que chega a sua última semana de atividades.

De acordo com a Gerente do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Giselda Melo, a iniciativa é uma forma de levar o diagnóstico precoce às pessoas, que transitam pelo Centro da cidade, principalmente aqueles que não têm tempo para realizar os exames. O teste é gratuito e dura apenas 15 minutos.

A programação do Dezembro Vermelho segue até o dia 22 de dezembro com palestras educativas; testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C; atividades que busquem melhorar a qualidade de vida; entre outros.