Restrição de atendimento na Defensoria Pública da União é pauta de encontro entre defensores federais

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef, representada pelo presidente Igor Roque, esteve em Belém/PA e Boa Vista/RR na última semana. A precária situação da Defensoria Pública da União na capital paraense foi tema central dos encontros. A DPU tem restringido os atendimentos por conta do número insuficiente de defensores lotados na unidade de Belém: de dez postos de trabalho, apenas quatro estão ocupados.

A Defensoria Pública-Geral da União, instituição responsável pela gestão das unidades da DPU em todo o país, alega não poder realizar novas nomeações por conta da restrição orçamentária imposta pelo Ministério do Planejamento. Quem realmente sofre as consequências do sucateamento da unidade, no entanto, é a população carente, que depende exclusivamente dos serviços gratuitos da Defensoria Pública para ter acesso à Justiça.

A reunião entre os defensores federais ocorre em momento oportuno: em breve, serão lançadas as candidaturas ao cargo de defensor público-geral federal, chefe da DPU. As visitas da Anadef resultarão em um manifesto da carreira de defensores a ser entregue aos candidatos, para que se comprometam a solucionar os problemas postos. Além de novas novações, são demandas da categoria a serem enviadas à Defensoria-Geral a garantia da saúde dos defensores, que sofrem com a sobrecarga de trabalho, e a estruturação do sistema de promoção da carreira.

A Anadef
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais foi fundada em 1981. Ao longo dos seus quase 40 anos de atuação, tem se dedicado de forma especial à temática da assistência jurídica integral, gratuita e pública aos assistidos, defendendo intransigentemente os agentes políticos responsáveis por tão relevante atribuição: os defensores públicos federais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *