Em viagem ao estado de Pernambuco, ontem, 26, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou as unidades acadêmicas de Serra Talhada, Garanhuns e Recife da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde presenciou a inauguração de diversas obras e assinou ordens de serviço para execução de outras. Em 2017, os investimentos do Ministério da Educação na UFRPE superaram os R$ 23 milhões.

“Entregamos em Serra Talhada cerca de R$ 8,2 milhões; R$ 6,9 milhões no Campus de Garanhuns e, aqui na sede, mais R$ 8 milhões, num total de cerca de R$ 23 milhões de obras executadas principalmente durante minha gestão como ministro de estado da Educação”, destacou o ministro. “Poucas universidades têm um programa de investimentos como o da UFRPE. Nós nos sentimos à vontade em aplicar recursos aqui porque temos a consciência e a certeza de que eles são bem investidos”.

Foram inauguradas sete obras na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast), duas na Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) e uma na unidade sede, o Campus Dois Irmãos, no Recife. Ainda em Serra Talhada, Mendonça Filho assinou a ordem de serviço para obras de acessibilidade do campus e de conclusão das instalações do auditório e da biblioteca, do galpão de máquinas e de reparos nas guaritas, totalizando recursos de R$ 3,4 milhões. Já em Garanhuns, foi autorizada a construção da biblioteca, com orçamento de R$ 3,6 milhões; e, no Campus Dois Irmãos, assinada a ordem de serviço para as obras de acessibilidade, no valor de R$ 922,2 mil.

O percurso pelas unidades da UFRPE foi acompanhado da reitora, Maria José de Sena, que, durante discurso feito na inauguração da Biblioteca Setorial Professor Manuel Correia de Andrade, no campus sede, destacou o empenho do MEC na região: “A gente agradece a atenção que o MEC tem com a UFRPE, não apenas na sede, mas em todas as nossas unidades – Garanhuns, Serra Talhada e Cabo de Santo Agostinho. Se não fosse essa atenção, não teríamos feito a maratona de hoje. Os investimentos do MEC no ensino superior têm feito uma diferença grande no país, levantando obras, colocando o repasse para o custeio em dia e permitindo que os reitores fechem o ano com dignidade”.

Interiorização – Também presentes às solenidades, os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Garanhuns, Isaías Régis, falaram da importância da interiorização da educação superior. “Os investimentos que fortalecem esse campus vão melhorar a educação e o desenvolvimento econômico de toda a nossa região”, comentou Duque. “É um orgulho para nós sertanejos ter esse campus sediado aqui em Serra Talhada.”

Ainda durante o dia, Mendonça Filho anunciou que a proposta de criação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim está em tramitação no MEC e aguarda aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). O projeto inclui a criação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UNABJ) da UFRPE e prevê, inicialmente, a oferta de quatro cursos diurnos de graduação em engenharias – química, controle e automação, computação e hídrica. A estimativa é de que 1,6 mil estudantes sejam atendidos, com os cursos tendo duas entradas anuais de 40 vagas cada por semestre letivo.

A partir de janeiro de 2018 a profilaxia com palivizumabe será incorporada na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), tabela que reúne os procedimentos e eventos custeados pelas operadoras de planos de saúde no Brasil. A inclusão da terapia imunoprofilática com palivizumabe para a prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) atende ao pleito da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que, por intermédio da Associação Médica Brasileira (AMB), avançou com a proposta junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Até então, a inclusão não constava na tabela TUSS, que rege o pagamento dos convênios, por ser um produto caro. Estávamos enfrentando dificuldades de ressarcimento nas maternidades privadas, quando utilizávamos o procedimento, apesar de a palivizumabe já estar disponível no Sistema Único de Saúde desde 2013 (Portaria nº 522). Para as crianças da rede suplementar de saúde receber o produto era uma dificuldade enorme”, explica o dr. Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da SBP.

Para o dr. Kfouri, a incorporação na cobertura dos planos de saúde “é uma conquista e um avanço para a saúde das crianças brasileiras que utilizam a saúde suplementar”. A lista de procedimentos cobertos pelas operadoras de planos de saúde é revista pela ANS a cada dois anos. Nesse intervalo, a Agência recebe a indicação de várias categorias para o tratamento das mais diversas doenças ou para expansão de uso de uma terapia para determinada doença.

O VÍRUS – A palivizumabe é um anticorpo monoclonal indicado para a prevenção de formas graves das infecções causadas pelo VSR, responsável por um grande número de atendimentos, visitas a serviços de emergência e hospitalizações. A maioria das crianças é infectada pelo VSR no primeiro ano de vida e, virtualmente, todas as crianças serão expostas ao vírus até o final do segundo ano de idade, com reinfecções durante toda a vida.

Embora de ocorrência universal, esse tipo de vírus ganha maior importância quando acometem prematuros, portadores de cardiopatias congênitas e de doença pulmonar crônica da prematuridade, grupos considerados mais vulneráveis.

DEFESA – As negociações pela incorporação desse medicamento na Tabela TUSS foram conduzidas pelos Departamentos Científicos de Imunizações e Infectologia da SBP. Segundo o dr. Kfouri, em julho deste ano, ele e o presidente do DC de Infectologia, dr. Marco Aurélio Sáfadi, defenderam pessoalmente a incorporação da profilaxia do palivizumabe durante reunião na sede da ANS, no Rio de Janeiro (RJ).

“Nossa defesa foi aceita e o texto ficou em consulta pública por um período na ANS. Agora, passada essa fase, foi confirmada a incorporação a partir de janeiro do ano que vem”, comemorou o dr. Kfouri. Ainda neste mês de dezembro, explica ele, a Comissão da Tabela de Honorários Médicos da AMB tratou da precificação do palivizumabe na Tabela TUSS, definiu a categoria e repassou toda a codificação do procedimento à ANS.

“Esse é o último passo que faltava e que já aconteceu também. A partir de janeiro, as operadoras de planos de saúde já passam a cobrir o procedimento dentro dos critérios de indicação para quem deve receber, como a criança internada, o prematuro, entre outros”, frisou o dr. Kfouri.

A tradicional fartura de alimentos nas comemorações de fim de ano é praticamente uma carta branca para o exagero. Como forma de realizar esta extravagância, mas sem peso na consciência, a busca por dietas restritivas, logo após as festas, é vista como alternativa. De acordo com a nutricionista Kátia Terumi Ushiama, do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, a escolha pode trazer consequências à saúde.

A ideia, que inicialmente pode parecer eficiente, ocasiona efeitos contrários ao esperado. Nesses casos, o metabolismo desacelera e a volta do peso é uma realidade. A nutricionista explica que esta situação ocorre principalmente em dietas que apresentam longos períodos de jejum ou de exclusão de carboidratos, como as líquidas.

“Este tipo de prática alimentar só deixará o metabolismo mais lento, induzirá a efeitos rebote de peso e a utilização de massa magra, músculo, como fonte energética. Isso, em longo prazo, é extremamente prejudicial à saúde”, reforça.

Manter uma rotina alimentar é a maneira mais adequada de conduzir este período de muita comida, como salienta Kátia Terumi Ushiama. “O ideal é estabelecer um cardápio saudável durante o ano todo e não apenas em um período, uma vez que o organismo não se beneficia de dietas realizadas apenas em curto prazo.”

Caso o exagero não tenha sido evitado, após o réveillon, a especialista indica adotar a alimentação saudável e equilibrada, focando em eliminar as calorias extras provenientes do consumo de álcool, doces e gorduras.

Em cinco meses de atuação na nova gestão, a Secretaria Especial da Mulher desenvolveu diversas ações em apoio e para o fortalecimento das mulheres belo-jardinenses. Com palestras de conscientização e ações de panfletagem, a secretaria levou o combate à violência contra mulheres a escolas e à feira do município.

A secretaria realizou diversos cursos profissionalizantes com o objetivo de inserir a mulher no mercado de trabalho. “A mulher independente, que tem sua própria renda, consegue viver melhor. A nossa meta é fazer com que as mulheres consigam trabalhar, em empregos bons, com capacitação adequada. O nosso empenho é para melhorar a vida das belo-jardinenses”, explica a secretaria Especial da Mulher, Zuleide Oliveira.

Durante este período, a secretaria realizou os seguintes cursos: designer de sobrancelha, manicure e pedicure e aplicação de pedrarias. Foram realizadas seis palestras, com foco na violência contra mulher, formas de prevenir e melhorar a vida das vítimas de violência doméstica. A secretaria realizou também uma panfletagem na feira e atuou durante o Jardim Cultural.

Para 2018, a expectativa da secretaria é continuar oferecendo às mulheres o atendimento necessário e apoio na qualificação. “Queremos continuar melhorando os nossos serviços e dar toda a assistência necessária as mulheres de nosso município”, afirma a secretaria.

O Ministério das Cidades divulgou o resultado da primeira chamada do edital 002/2017 do Programa Cartão Reforma. Foram selecionados 79 municípios, de 23 estados brasileiros. Cerca de 13,8 mil famílias serão atendidas, em um investimento superior a R$ 79,6 milhões.

Este é o primeiro processo seletivo do programa Cartão Reforma a nível nacional, do qual quase 2 mil municípios pré-selecionados puderam participar. Destes, 1.131 municípios se cadastraram e 739 apresentaram projetos. As propostas não listadas nessa etapa poderão ser objeto de nova publicação no ano de 2018.

Qualidade de vida
Com o Cartão Reforma, famílias com renda mensal de até R$ 2.811 podem comprar materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais, desde que estejam localizadas em área regular ou passível de regularização. Para participar, o beneficiário deve ser dono de um único imóvel. Ele será o responsável apenas pelo custeio de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias.

Os cadastros serão avaliados e pontuados de acordo com a situação socioeconômica de cada família e o grau de necessidade de melhorias das habitações. Terão prioridade famílias com menor renda familiar; com pessoas idosas ou com deficiência; e chefiadas por mulheres.

Os cidadãos que forem contemplados poderão contar com uma facilidade: o aplicativo SisReforma, por meio do qual poderão consultar o saldo do benefício, notas fiscais eletrônicas, histórico de compras e uma lista de estabelecimentos cadastrados.

Agentes de fiscalização terão outra versão do aplicativo, pelo qual poderão consultar dados sobre os beneficiários, como local da residência e se o uso dos recursos seguiu as regras do programa, além de fornecer ao Ministério das Cidades o percurso que cada fiscal realizou e as horas trabalhadas.

Fonte: Ministério das Cidades

Na reta final para o término de 2017, Caruaru recebe uma importante ação, que leva à reflexão da sociedade na qual estamos inseridos para o compromisso de cada um para com o próximo. Trata-se do ‘Mais Amor’, que chega ao município através da Organização Não Governamental Novo Jeito, com a intenção de chamar a atenção da população a se transformar em agentes multiplicadores da promoção do bem e do amor. A ação será realizada no Espaço Major Clementino, próximo ao Grande Hotel, no horário das 8h às 12h da próxima quinta-feira (28).

Está programada a distribuição de corações onde as pessoas que passarem pelo local vão ter a oportunidade de ganhar um mimo onde vão expressar seu desejo de paz ao longo do ano de 2018 e ainda receberão um abraço do grande grupo que está envolvido diretamente com a ação. Foram convidados a participar do momento movimentos sociais, conselhos municipais e a gestão municipal como um todo. A iniciativa representa uma oportunidade das pessoas olharem mais para quem está ao seu lado, uma vez que é comum ouvi queixas da falta de atenção, de esperança e, principalmente, de amor.

A coordenadora de Direitos Humanos de Caruaru, Chistianny Magalhães, tem expectativas positivas para o evento na cidade. “Mobilizamos a nossa rede de contatos, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e acreditamos que todos irão nos atender diante dessa sede de paz tão presente em nosso dia a dia”, enfatizou a diretora. Ela solicita para que as pessoas compareçam ao evento vestidas de branco, a cor da paz.

A ONG Novo Jeito tem à frente Fábio Silva, que era um empresário bem-sucedido na área de clínicas odontológicas. Um dia, no ano de 2010, ao saber da tragédia das enchentes no Interior do Estado, começou a traçar, sem saber, um outro rumo na sua vida. A partir de uma campanha relâmpago, foi capaz de mobilizar amigos e desconhecidos e arrecadou uma gigantesca quantidade de donativos para os atingidos pelas águas. Hoje, Fábio também é idealizador da Fábrica do Bem, onde prepara projetos de impacto social a pedido de empresas, por exemplo. A ação, inclusive, aumenta a competitividade dos clientes.

Seu salário e comodidade são menores que na época das clínicas, mas a satisfação é sem medida. Sua profissão atual? Empreendedor social. Segundo ele, o que falta ao brasileiro não é engajamento nas causas sociais, é estímulo e informação, saber onde é possível ajudar. “Um advogado, um médico ou um jornalista pode ter uma veia de empreendedorismo social. Basta que o médico destine parte da agenda dele para alguém que não possa pagar o serviço dele, por exemplo”, afirmou Fábio Silva.

O programa Avançar Cidades – Saneamento deve investir, em 2018, cerca de R$ 7 bilhões em obras de saneamento em todo o País. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em entrevista ao programa de rádio Por Dentro do Governo, uma das metas do Governo do Brasil para o próximo ano é levar tratamento de água e esgoto ao máximo de municípios possíveis, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O ministro afirma que os investimentos serão “expressivos” na área de saneamento ambiental e comentou ainda uma potencial mudança na legislação a fim de facilitar a captação de recursos pelos municípios. “Temos o desafio enorme de levar saneamento a todas as famílias. O governo federal lançou o programa Avançar Cidades – Saneamento para que os municípios possam captar recursos e investir nos planos e projetos de saneamento”, explica.

Habitação
Os esforços para melhorar a vida da população brasileira, em especial das famílias de baixa renda, também foram expressivos com relação à retomada do programa Minha Casa Minha Vida, que, segundo Baldy, regularizou as dívidas com empresas construtoras e voltou a contratar pela Faixa 1, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

“Em 2015 e 2016, as contratações da Faixa 1 foram praticamente suspensas e, este ano, já foram disponibilizadas 100 mil unidades no sistema de contratação. Esperamos conseguir chegar, em 2018, a todos que efetivamente precisam desse programa”, disse.

Baldy também destacou o programa Cartão Reforma como meio para melhorar a qualidade de vida e habitação das pessoas de baixa renda. Segundo o ministro, o programa deve receber, no próximo ano, investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. “Todos os municípios que estiverem dentro das condições regulamentares do Cartão Reforma poderão participar. Nosso objetivo é, em 2018, atender aproximadamente 150 mil famílias”, disse.

Fonte: Governo do Brasil

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até esta quinta-feira (28) para sacar o benefício. O prazo não será prorrogado, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ainda de acordo com o MTE, até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015 é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano.

É possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento para saber se há direito ao benefício. A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil

A OAB Pernambuco inicia outro capítulo da sua história a partir desta quinta-feira (28), quando será instalada a Casa da Cidadania, a nova sede da Ordem no estado, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Para marcar o momento, às 17h, haverá uma cerimônia contando com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, da Diretoria da instituição, autoridades convidadas, advogados e advogadas e estudantes de Direito.

Assim como a entidade do alto dos seus 85 anos de fundação, o prédio onde a OAB-PE funcionará oficialmente a partir do dia 28 é histórico. Localizado no número 346 da Rua Imperador Pedro II, ele foi, durante décadas, o endereço do quase centenário Jornal do Commercio, do Diário da Noite e da Rádio Jornal.

A construção de oito pavimentos erguida nos anos 1940 estava desativada desde a metade da década passada. Ocupando uma área de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, ela foi doada pelo Governo de Pernambuco e passou por uma ampla reforma para melhor atender às necessidades da OAB-PE. O projeto de requalificação manteve as características arquitetônicas preservadas ao mesmo tempo em que considerou o futuro crescimento das atribuições e dos quadros da entidade. Ele também contribuirá para o processo de revitalização do centro histórico da capital.

O edifício receberá o nome de Joaquim Correia de Carvalho Júnior. O batismo homenageia o célebre professor universitário, ex-procurador geral do Estado e advogado militante que estava à frente da Ordem pernambucana quando da inauguração da agora antiga sede, também na Rua do Imperador. Ele presidiu a OAB-PE por duas vezes, no período da ditadura militar, e em 1985, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Ministério da Justiça.

A nova sede centralizará todos os serviços e órgãos da Ordem no estado. Entre eles, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a Ouvidoria, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem e, em breve, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape). Com o início das atividades no local, advogados e advogadas e a população como um todo poderão desfrutar de uma estrutura funcional e de qualidade, condigna às necessidades dos profissionais da advocacia e de toda a sociedade.

Serviço:

Instalação da Casa da Cidadania, nova sede da OAB Pernambuco

Quando: nesta quinta-feira (28), a partir das 17h

Onde: Rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, Recife

O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou, nesta terça-feira, 26, o prédio de Tecnologia de Alimentos e a rede de abastecimento de água e reservatórios da Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Juntas, estas obras representam um investimento de mais de R$ 6,9 milhões.

Pegamos o MEC com obras em atraso, muitas paralisadas, o custeio não estava em dia, o que atrasava até serviços terceirizados. Regularizamos toda essa situação”, declarou o ministro. “É com esse legado que a gente se apresenta diante da comunidade acadêmica de Garanhuns, renovando nosso compromisso para com o futuro da instituição.”

O prédio de tecnologia, orçado em R$ 5.568.001,93, conta com 14 laboratórios e um auditório, espaços que atenderão os cursos de engenharia de alimentos, zootecnia, agronomia e medicina veterinária, beneficiando 1.165 alunos. Para as obras da rede de abastecimento de água, foram investidos R$ 1.333.483,95 e as melhorias vão beneficiar toda a comunidade acadêmica do campus, estimada em aproximadamente 2,5 mil pessoas.

A reitora da UFRPE, Maria José Sena, destacou o empenho do MEC na expansão e melhoria no ensino superior do interior do estado: “Hoje o senhor [ministro] inaugura duas grandes obras aqui. O prédio era uma necessidade, já que temos cursos que dependem diretamente desse laboratório, e a adutora vem sanar um problema sério que é a questão do abastecimento de água nas unidades acadêmicas aqui em Garanhuns. Agradecemos todo o apoio dado pelo MEC a esta região”.

Também presente ao evento, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, igualmente ressaltou aas ações do MEC. “Este é um importante trabalho de modernização da educação brasileira e é disso que precisamos, que nossa educação seja modernizada”, afirmou.

Na oportunidade, o ministro Mendonça Filho assinou a ordem de serviço para a execução da construção do prédio da biblioteca da UAG. O valor da obra, que igualmente vai beneficiar toda a comunidade acadêmica do campus, será de R$ 3.667.557,14.