Projeto de Lei que cria regras para a Federação Pernambucana de Futebol é aprovado na CCJ

justiça

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.
O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.
“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.

Foto: Lourival Maia

Lojas de atendimento da Compesa não funcionam no feriado de Finados

As lojas de atendimento da Compesa e os Expressos Cidadão não funcionam amanhã (2), feriado nacional em celebração ao Dia de Finados. O atendimento ao cliente será realizado pelo call center (teleatendimento) que funciona 24 horas, por dia. As reclamações sobre extravasamento de esgoto e vazamentos devem ser feitas pelo telefone 0800 081 0185. Para os demais serviços e informações, os clientes devem ligar para o número 0800 081 0195.

Na sexta-feira (3) e sábado (4), as lojas de atendimento abrem normalmente – no horário das 8h às 17h, e das 8h às 12h, respectivamente – assim como os Expressos que ficam no Parque de Exposições do Cordeiro e no Shopping Riomar, no Recife, no Centro da Moda, em Olinda, além das unidades localizadas no interior: River Shopping (Petrolina), Expresso Cidadão de Garanhuns e Caruaru Shopping (Caruaru). Mais informações: www.compesa.com.br.

BB promete a Armando analisar manutenção da agência em Escada

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O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, prometeu analisar “com carinho”, conforme salientou ao senador Armando Monteiro (PTB-PE) e ao prefeito de Escada, Lucrécio Gomes (PSB), a possibilidade de rever a decisão de fechar a agência do banco na cidade. Por questões de segurança, o BB planeja encerrar as atividades no município no próximo dia 21 de novembro.

Armando, Lucrécio e os deputados Jorge Corte Real (PTB-PE) e Augusto Coutinho (SD-PE), que também participaram da audiência com Caffarelli, solicitada pelo senador petebista, afirmaram que a população do município e a atividade econômica local serão fortemente prejudicadas com o fechamento. Argumentaram ao presidente do banco que, além de ser a maior cidade da Zona da Mata Sul, com 70 mil habitantes, Escada tem grande potencial para sediar empreendimentos industriais de porte, por se situar na área de influência do Porto de Suape.

Estiveram também na audiência com o presidente do Banco do Brasil o vice-prefeito Ivanildo Bezerra, o presidente da Câmara Municipal, vereador Elias de Carvalho (SD), e o secretário do Desenvolvimento Institucional de Escada, Klaustterman dos Santos Lima.

O prefeito Lucrécio Gomes informou a Caffarelli que a Previdência do município movimenta uma conta de R$ 11 milhões na agência, que possui 10 mil correntistas. Ofereceu para sua realocação um prédio da prefeitura e a garantia de que a nova localização abrigará a guarda municipal, um fator de segurança para evitar que volte a ser arrombada, como aconteceu.

O presidente do Banco do Brasil explicou que a decisão de fechamento de agências no País não é uma estratégia comercial, mas forçada por prejuízos causados por assaltos e explosões. Segundo Caffarelli, a destruição dos imóveis leva seis meses, em média, para a reconstrução, devido ao processo de licitação, e muitas vezes voltam a ser arrombados. Informou haver 330 agências do BB paralisadas atualmente em todo o País, por assaltos violentos, deixando mais de mil funcionários sem atividade.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Inscrições abertas para 1ª turma do curso de Líder Coach em Limoeiro

Líder Coach - Limoeiro

A Unidade Mata Norte do Sebrae em Pernambuco está com inscrições abertas para a primeira turma do curso de Líder Coach de Limoeiro. A capacitação acontece nos dias 06, 20, 27 de novembro e 4 de dezembro e tem o objetivo de aumentar a capacidade de liderança dos participantes, estimulando as competências e a melhoria da performance do grupo de liderados, utilizando técnicas e ferramentas de Coaching. As inscrições podem ser feitas por telefone ou no site do Sebrae.

O curso é dividido em quatro workshops. Nas duas primeiras capacitações serão abordados os conceitos de liderança e cultura organizacional, além de ferramentas de coach. Já nos outros dois workshops, serão exploradas as relações de poder e um debate sobre estratégias de liderança de alta performance, sob a perspectiva do líder coach.

A estratégia de abordagem do curso apoia-se no desenvolvimento de habilidades e no uso de ferramentas que possibilitam participar diretamente do desenvolvimento individual dos colaboradores de sua equipe. Durante o curso, os participantes ainda disporão de quatro sessões de coaching individual, para trabalhar as particularidades de cada líder.

De acordo com os organizadores, os workshops já realizados trouxeram vários benefícios para outras cidades, como o desenvolvimento de uma liderança e grupo de trabalho sólido. Em Limoeiro a expectativa é de levar um novo olhar para os empresários e comerciantes da região, visando a melhoria do desempenho dos seus empreendimentos por meio de uma boa liderança.

Serviço:
Curso Líder Coach
Local: A definir
Data: 06, 20 e 27 de novembro; e 4 de dezembro
Horário: 13h às 21h
Investimento: R$ 800
Inscrições: (81) 99154.5700 (Dayanne) ou www.loja.pe.sebrae.com.br

“Projeto que regulamenta apps de transporte privado individual não traz benefícios ao consumidor”, afirma presidente da camara-e.net

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual privado no país. De autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), o PL 28/2017, pode pôr fim a aplicativos como Uber, Cabify, 99Pop e LadyDriver, pois determina a utilização de placas vermelhas pelos carros e autorização específica do poder público municipal para a prestação do serviço, as mesmas exigências feitas aos taxistas.

Para Leonardo Palhares, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), o projeto enquadra o transporte oferecido nessa modalidade como uma atividade de natureza pública, a ser regulamentada pelo poder público municipal ou distrital (no caso do DF), e protege setores prestadores de serviços afetados com o avanço dos aplicativos. “Nenhum benefício será gerado ao consumidor, que terá seu direito de escolha prejudicado com a inevitável redução de oferta”, diz Palhares. “O intervencionismo externo sobre a livre iniciativa prejudica o setor e fere a Constituição”.

O autor do projeto apresentou o texto na Câmara Federal atendendo demanda dos taxistas, que consideram os serviços por aplicativos uma concorrência desleal, uma vez que esses motoristas não estão submetidos às mesmas regras que eles: concessão de licença, fiscalização, impostos e treinamento. Outra alegação dos taxistas que pesou na decisão do deputado foi de que esses serviços afetavam a renda média, com queda de até 70%. No entanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, órgão federal que zela pela livre concorrência), não houve redução do número de corridas de táxi nas cidades onde esses aplicativos funcionam. Ao contrário: ampliou o mercado ao reduzir o preço do transporte e aumentar a disponibilidade.

Palhares observa que o princípio da livre iniciativa é o alicerce da ordem econômica, que estabelece que toda pessoa é livre para realizar qualquer negócio e/ou exercer qualquer profissão nos limites da legislação em vigor. E os aplicativos de transporte privado individual se transformaram em fonte de renda para milhares de brasileiros afetados pelo desemprego e pela dificuldade de recolocação no mercado. Juntos, Uber, Cabify, 99Pop e LadyDriver têm no país mais de 1 milhão de motoristas cadastrados. A aprovação do PL pelo Senado estará, na realidade, tirando novamente o emprego de 1 milhão de pessoas.

“A limitação pretendida pelo Projeto de Lei configura um grave retrocesso, pois, na prática, estatiza a atividade, cria dificuldades na prestação de serviços e promove práticas regressistas ao desenvolvimento robusto e incessante do setor e da própria economia”.

Congresso Internacional de Direito Unifavip convida para submissão de trabalhos científicos

Unifavip Biblioteca externa

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry/Unifavip) realiza, de 8 a 10 de novembro, o Congresso Internacional de Direito Unifavip, que reúne grandes mestres da área no Centro de Convenções do Senac, em três dias inteiros de palestras, oficinas e minicursos. Além das atividades, os interessados em participar também poderão submeter ao evento trabalhos científicos nas modalidades artigo e resumo que, caso aprovados, serão apresentados na ocasião e publicados pela Biblioteca Nacional (ISBN).

Para ministrar as palestras e minicursos, foram convidados grandes nomes do Direito no país, como Ivo Dantas, doutor em Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e Andreia Alarcon Peña, uma das mais jovens e atuantes professoras de Direito da Colômbia. A programação também inclui oficinas do OAB Now, projeto da DeVry Brasil que tem como objetivo preparar alunos de Direito para o exame de ordem. Entre os temas discutidos no evento, estão: delação premiada, defesa do consumidor e análises de sentenças criminais.

O prazo para a submissão de trabalhos científicos é até o dia 03 de novembro, e os interessados podem enviar até cinco arquivos – na modalidade resumo ou artigo científico – desde que ao menos quatro deles sejam em coautoria. Cada trabalho pode ter autoria de até três participantes e as áreas temáticas são: Direito Processual, Direito Público, Teoria Geral do Direito e Direito Privado. A divulgação dos aprovados acontece no dia 05 de novembro.

As inscrições para o congresso seguem até o dia 08 de novembro, mas a universidade oferece descontos no valor da inscrição para estudantes, jovens advogados e profissionais que se inscreverem até o dia 30 de outubro. A programação completa do evento , inscrições e o edital de submissão de trabalhos científicos podem ser conferidos através do site https://www.even3.com.br/CIDDU. O evento é realizado em parceria com a OAB-PE, a OAB Caruaru, a Escola Superior de Advocacia – ESA e a Escola da Advocacia Geral da União – EAGU.

Ministro se reúne com superintendentes regionais para falar sobre a modernização trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, junto com uma equipe técnica do Ministério do Trabalho, tirou dúvidas e esclareceu pontos importantes sobre a nova lei trabalhista que passa a vigorar em novembro. O encontro via teleconferência foi na sede da Dataprev, em Brasília, e nas unidades nos estados.

Durante o encontro, os superintendentes questionaram e esclareceram pontos como trabalho intermitente e regime de tempo parcial; parcelamento de férias; prevalência da negociação coletiva, trabalho remoto ou tele trabalho, entre outros que inovam as regras trabalhistas sem tirar direitos adquiridos pelos trabalhadores.

De acordo com o ministro, a nova legislação trabalhista está ancorada em três pilares: segurança jurídica, consolidação de direitos e geração de empregos. “Só a expectativa da reforma trabalhista no mercado já trouxe resultados efetivos no retorno dos empregos formais. Há sete meses consecutivos, estamos registrando saldos positivos de empregos com carteira assinada. Bem diferentes de anos anteriores que perdíamos aproximadamente 100 mil postos de trabalho todos os meses”, observou o ministro.

Nogueira afirmou ainda que não haverá retrocesso nas garantias de direitos para nenhum trabalhador, sobretudo, mulheres gestantes, lactantes e jovens aprendizes. “O novo texto legal é uma ferramenta de inclusão. A realidade do mundo do trabalho atual é que mais de 60 milhões de trabalhadores estão à margem da lei. Como órgão regulador, o governo precisa atuar de forma responsável para combater à informalidade, o trabalho degradante e o trabalho escravo e qualquer risco à dignidade do trabalhador. Bem como, ter um olhar especial para o empresário que cuida do seu negócio, assume riscos e gera renda. Ele precisa de segurança jurídica nessa relação comercial”, afirmou.

Paulo Câmara vai entregar Biesp no dia 14 de novembro

paulo camara

No esforço de reforçar o combate à criminalidade, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (31.10), que o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) será entregue no próximo dia 14 de novembro. A unidade, que foi vistoriada na manhã de hoje por Paulo, já está parcialmente estruturada e contará com 300 policiais militares para atender a uma necessidade de Caruaru, onde está sediado, e de todo o Agreste. O equipamento atuará no combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais.

“Nós temos trabalhado muito para melhorar a segurança do nosso Estado. Com o Biesp entrando em funcionamento com toda a sua capacidade, vai ajudar muito na melhoria da segurança de Caruaru e vai dar um apoio fundamental à região do Agreste. É um esforço redobrado, mas eu tenho certeza de que a gente vai finalizar o ano de 2017 com redução no número de homicídios”, assegurou o governador Paulo Câmara. Nesse intuito, o chefe do Executivo estadual destacou que cerca de 1.300 policiais militares estão na Academia (formação), e, em março, estarão nas ruas. “Também temos mil policiais civis, ou seja, 140 delegados, 600 agentes e mais de 400 policiais da Polícia Científica”, completou.

O Biesp contará com quatro companhias formadas por unidades especializadas, atualmente com atuação apenas na Região Metropolitana do Recife (RMR), são elas: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. Esse incremento beneficiará todo o Agreste, que ainda contará com o reforço de equipes que serão formadas com os novos policiais civis.

O comandante da Biesp, tenente-coronel Menezes, destacou que a população caruaruense já está sentindo a diferença, com o reforço de 140 novos policiais lançados às ruas em outubro. O município registra uma redução de 50% dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) em relação ao mês de setembro. Esse efetivo será incorporado ao Biesp a partir do próximo mês. Com relação ao combate às drogas, o comandante da unidade ressaltou que o Batalhão irá ajudar na prevenção. “Com cães de faro de droga que teremos aqui, nós teremos uma facilidade muito grande para apreensão. Quando nós recebermos, por exemplo, uma informação de um determinado número de veículos que está vindo com uma carga de drogas, vamos poder desmontar o esquema”, garantiu.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Trio Freveribe lança CD com miniturnê em Belo Jardim, Caruaru e Barreiros

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O projeto de música instrumental autoral Freveribe, dos músicos Adriano Coelho (bateria), Eduardo Visconti (guitarra) e Pedro Huff (violoncelo elétrico), se prepara para pegar a estrada. O trio lança oficialmente o CD Freveribe com mini turnê pelo interior do Estado. O álbum, que teve pré-lançamento no final de 2015 com show em Natal-RN, foi contemplado com edital de circulação Estadual do Funcultura (2016-2017). Sete localidades receberão shows e oficinas do projeto: Vila dos Remédios (Fernando de Noronha), Carnaíba, Belo Jardim, Barreiros, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Recife.

Com um repertório regado de músicas inéditas e autorais, o trio apresenta arranjos que valorizam improvisações e contrapontos explorando a diversidade dos elementos da música pernambucana, além de reinventar frevos, forrós, cocos, maracatus e ijexás. “A palavra Freveribe foi inventada por nós. Uma mistura da ideia de ferver com a terminação -ibe (ype), da língua tupi, que significa água ou rio. A ideia é trazer movimento e pulsão à música instrumental através da vitalidade dos ritmos pernambucanos”, conta o guitarrista Eduardo Visconti.

Os primeiros municípios a receberem a turnê do Freveribe, de 31 de outubro a 1 de dezembro, serão Belo Jardim, Barreiros e Caruaru. Além das performances musicais, o grupo ministra oficinas gratuitas sobre aspectos gerais da música e também demonstrações técnico-musicais de trechos extraídos das composições e arranjos do Freveribe. “A ideia é mostrar diferentes possibilidades de se criar música com base nas tradições pernambucanas trazendo para o domínio instrumental. O intuito é ampliar o conhecimento das pessoas sobre a música pernambucana, que é tão rica”, explica o músico Pedro Huff.

Em Belo Jardim, conhecida como a “cidade de músicos”, o local escolhido para receber a turnê Freveribe foi o campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) – Belo Jardim. A apresentação musical está marcada para às 18h do dia 31 de outubro, na área externa do departamento de Música. No dia seguinte, 1 de novembro, às 9h, será ministrada oficina no auditório do mesmo departamento. Ambos os eventos serão gratuitos.

Já Barreiros recebe o projeto no dia 8 de novembro. A oficina será ministrada às 14h e a apresentação musical será às 19h, também no departamento de música do campus Barreiros do IFPE. No dia 30 de novembro os músicos se apresentam em Caruaru, no campus da UFPE, às 19h. A oficina será no dia 1 de dezembro, às 14h, no Armazém da Criatividade.

A segunda etapa da turnê de lançamento do Freveribe acontece em 2018, ainda sem datas marcadas, na Vila dos Remédios (Fernando de Noronha) e nos municípios de Carnaíba, Vitória de Santo Antão e Recife. O trio Freveribe já se apresentou no Festival Rec-Beat/Macuca, Paço do Frevo, na programação do Santander Cultural no Museu do Estado de Pernambuco, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Projeto Som da Mata em Natal (RN), entre outros.

BIOGRAFIAS

Eduardo Visconti (Guitarra e percussão)
Nascido em São Paulo, Doutor em música popular pela UNICAMP, é professor efetivo de Guitarra Elétrica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Já tocou com Fafá de Belém, Daniela Mercury, Roberto Sion, Caito Marcondes, Zé Paulo Becker, entre outros. Atualmente, coordena e integra a Orquestra de Choro da UFPE e participa da Orkestra de Tambores da Xambá.

Pedro Huff (Violoncelo elétrico e voz)
Nascido no Rio Grande do Sul, professor de violoncelo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é Doutor pela Universidade Estadual da Louisiana. Possui ampla atuação na música erudita seja como solista nacional e internacional de orquestra, quanto na música popular, onde participou de diversas gravações e possui um CD solo de peças autorais para violoncelo.

Adriano Coelho (Bateria e percussão)
Natural de Pernambuco, graduado em Música pela UFPE. Mestre em bateria na UFRN, onde desenvolveu pesquisa sobre frevo na bateria. Já tocou com, Bruna Caram, Carlos Malta, A Trombonada, Orquestra Experimental de Frevo da UFPE, Lab. Big Band UFPE, Orquestra do Maestro Duda, e Antúlio Madureira.

Link: www.facebook.com/freveribe
Teaser : https://www.youtube.com/watch?v=1JMbxqpbSeA
Disco no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ogoRNMvqn_Y

Disco para download: http://freveribe.blogspot.com.br/
Canal no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCxyT2pUQmjJWIEEBNzhMrPw

SERVIÇO

Shows e oficinas – FREVERIBE
Acesso gratuito

IFPE Belo Jardim. Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/n – São Pedro, Belo Jardim. Tel. (81) 3411-3203
31 de outubro (terça-feira) – Apresentação musical às 18h na área externa do departamento de Música.
1 novembro (quarta-feira) – Oficina às 9h em auditório/sala a ser definida no departamento de Música.

IFPE Barreiros. Fazenda Sapé, S/N – Zona Rural – Barreiros/PE. Tel. (81) 3675-1268
8 de novembro (quarta-feira) – Oficina às 14h no auditório do departamento de música. Apresentação musical às 19h no auditório do departamento de música.

UFPE Campus Caruaru – Rodovia BR- 104, Km 59, s/n – Nova Caruaru, Caruaru. Tel (81) 21039156
30 novembro (quinta-feira) – Apresentação musical no estacionamento de entrada do CAA, às 17h.
1 dezembro (sexta-feira) – Oficina às 14h no Armazém da Criatividade (Rodovia BR- 104, Km 62, s/n. Tel (81) 3419-8012).

Enem 2017 será aplicado para mais de 371 mil pessoas em Pernambuco

Nos dias 5 e 12 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será aplicado no estado de Pernambuco para 371.615 participantes. O número é 5,5% do total de 6.731.203 inscritos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 79 municípios, um a mais que no ano passado, apesar do número de participantes ser 16,9% menor. No Enem 2016, o estado teve 447.320 participantes. A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Perfil – Em Pernambuco, 21,3% dos participantes são pagantes; 60,3% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei ou do Decreto; e 18,5% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017. Em relação à situação de ensino; 67,5% já concluiu o Ensino Médio; 21,8% é concluinte este ano; e 10,1% concluirá após 2017 (treineiros). Do total de participantes em Pernambuco, 59% são mulheres e 41% são homens.

Atendimentos – Foram aprovados 1.623 atendimentos especializados em Pernambuco. A maioria dos casos é de deficiência física, baixa visão e déficit de atenção. Serão usados 3.111 recursos de acessibilidade, sendo 98 videoprovas traduzidas em Libras, novidade desta edição. Também serão 731 atendimentos específicos, 45% para lactantes. O estado teve 20 solicitações aprovadas para atendimento pelo nome social, 12 delas na capital.

Participantes por faixa etária

Menor que 16 – 9.906
Igual a 16 – 25.284
Igual a 17 – 49.546
Igual a 18 – 47.779
Igual a 19 – 36.757
Igual a 20 – 28.901
De 21 a 30 – 119.326
De 31 a 59 – 53.469
Maior ou igual a 60 – 647