A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

“Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, foi alterada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”, diz a Receita, em nota.

Veja as regras da Receita Federal

Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais.

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, ficou estabelecido o tempo para a dedução do imposto: valores despendidos a título de patrocínio ou de doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos – até o ano-calendário de 2022; valores correspondentes a doações e aos patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) – até o ano-calendário de 2020; quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) – até o ano-calendário de 2017.

Pesquisa científica e tecnológica

Outra orientação da Receita Federal é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, caracteriza-se como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda.

A Receita Federal esclareceu ainda que as pessoas físicas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct, mais conhecido como novo Refis) devem informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza constantes da declaração única de adesão ao regime de regularização.

A Receita também informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

O fisco esclareceu que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial.

Segundo a Receita, muito embora haja previsão legal apenas para a isenção do imposto em relação às indenizações em virtude de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensadas da retenção do imposto na fonte e da tributação as verbas recebidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestação e recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou o produto da venda na aquisição de outro imóvel residencial localizado no país, torna-se mais claro o valor dos juros de mora e da multa a serem aplicados, finalizou a Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

A Petrobras informou hoje (6), no Rio de Janeiro, em comunicado ao mercado, que realizou operações de pré-pagamento de dívidas bancárias no valor de US$ 1,28 bilhão, além de ter iniciado renegociação de US$ 1,6 bilhão.

Anunciou também a contratação de um novo financiamento de US$ 300 milhões com o Banco Safra, com pagamento previsto para 2023.

As operações de pré-pagamento de dívidas e de contratação de novo financiamento foram feitas com os bancos JP Morgan, HSBC, Intesa Sanpaolo e Safra. Do total dos pagamentos efetuados na operação de pré-pagamento, a estatal antecipou dívida de US$ 730 milhões com o Banco JPMorgan, com vencimento original em 2018 e 2019.

Na nota, a Petrobras informou que “continuará avaliando novas oportunidades de pré-pagamento e de novos financiamentos, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa a melhora do perfil de amortização, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”.

Fonte: Agência Brasil

A Petrobras informou hoje (6) que a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, nos Estados Unidos, deferiu pedido da companhia para suspensão de processo movido em Nova York por investidores que alegaram prejuízos com a onda de corrupção na estatal, após deflagração da Operação Lava Jato.

Em comunicado ao mercado, a estatal relata que a decisão da Suprema Corte foi tomada na ultima sexta-feira (3), quando a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito (United States Court of Appeals for the Second Circuit) deferiu pedido de suspensão formulado pela empresa. “Dessa forma, a class action [ação coletiva] permanecerá suspensa até que a Suprema Corte norte-americana decida se apreciará recurso da Petrobras.”

Segundo a Petrobras, a petição feita à Suprema Corte norte-americana foi protocolada no último dia 1º, solicitando “a admissão de recurso contra determinados aspectos da decisão da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, anulando parcialmente, em 7 de julho, a certificação de classe, e determinando apreciação da matéria pela Corte de 1ª instância.

A Petrobras informa ainda que “seguirá adotando as medidas necessárias à defesa dos seus interesses”.

Fonte: Agência Brasil

Bons profissionais são difíceis de encontrar. Talvez esse seja um ponto pacífico a respeito do mercado de trabalho, principalmente no Brasil. No entanto, há um outro ângulo por trás desse aparente senso comum: Nem sempre as empresas estão preparadas para os bons profissionais. “Muitas vezes esses bons colaboradores ficam à deriva muito antes do seu auge, sem perceber ou mesmo sem saber exatamente por quê”, avalia o CEO da Expense Reduction Analysts, Fernando Macedo.

Segundo ele, é comum que as empresas valorizem uma boa formação acadêmica, e queiram funcionários que sejam “obedientes” às regras do mercado. No entanto, nem todo bom profissional consegue se adaptar a isso. Mentes criativas, reconhecidamente, pensam “fora da caixinha”, e pensar fora da caixinha significa também não adotar o mesmo caminho que os outros.

Pensando nisso, é importante que esse profissional que não se adapta, faça uma avaliação sobre o que quer, pois essa aparente “dificuldade” pode esconder uma veia empreendedora, que pode gerar resultados muito bons em longo prazo, tanto em termos de carreira, quanto na vida pessoal.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anuncia, nesta segunda-feira (6), a contratação de novas unidades habitacionais em todo País, na Faixa 1, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

A solenidade será realizada no auditório do Ministério das Cidades, às 16h30. As novas contratações, que contemplam famílias com renda de R$ 1,8 mil, fazem parte do segundo lote de unidades habitacionais do Programa.

Com isso, o governo federal praticamente atinge a meta estabelecida para este ano estimada em 100 mil unidades habitacionais com autorização para contratação.
Serviço:

Solenidade de anúncio da entrega de novas unidades habitacionais do MCMV
Data: 06/11/2017
Horário: 16h30

A Mega-Sena promete, nesta terça (7), o prêmio de R$16 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.985 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Brasília (DF), estacionado na quadra 302 da Samambaia.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 75 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, pode comprar 40 imóveis de R$400 mil cada, ou uma frota de 530 carros populares.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) da terça-feira em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Mega-Semana da República
Nesta semana, a Mega-Sena terá três sorteios, oferecendo ao apostador mais uma chance de ganhar. Além do concurso 1.985, que será sorteado na terça-feira (7), o apostador tem mais duas oportunidades para ganhar: o concurso 1.986, na quinta-feira (9), e o 1.987, no sábado (11).

Caruaru, a Capital do Forró, já foi cenário para outra festa que marcou diversas gerações: a Festa do Comércio, realizada durante mais de uma centena de anos, na Rua 15 de Novembro, também conhecida como Rua do Comércio.
Mas, o Polo Caruaru vai dar esse presente à Cidade neste fim de ano: uma montagem da Festa do Comércio, no Centro de Compras, está sendo preparada para ser o ponto de encontro de famílias e visitantes. Haverá shows de artistas e calouros, o Quem-me-quer, o Papai Noel da Cicle Lanches, Parque de diversões, retretas no coreto e muito mais. A abertura será no dia 1º de dezembro e a programação vai se estender até o dia 31.

A Oficina Comunicação é a agência responsável pela campanha publicitária que conta com a assinatura dos seguintes patrocinadores: Colégio GGE, Casas Cabral, Cardeal Distribuidora e Hospital Santa Efigênia. Três filmes no formato de storytelling estão no ar na TV Asa Branca. Pessoas da sociedade caruaruense que vivenciaram o período de ouro da Festa do Comércio relembram histórias curiosas, engraçadas e emocionantes. A Campanha conta ainda com outdoor, mídia de rádio e digital. “Desenvolvemos a identidade visual de todo o projeto e planejamos a mídia. Fomos beber direto na fonte, a partir dos depoimentos de quem viveu essa época e também de pesquisas históricas. A Campanha traz um ar nostálgico, mas também tem uma pegada moderna, como se a festa tivesse evoluído e chegado a 2017, porque queremos atrair um público jovem que não conhece essa história”, explica Moema Duarte, sócia-diretora da Oficina.

A Festa do Comércio faz parte do projeto País de Caruaru, do Polo, que começou com o São João, este ano, e conta com a assinatura da MS Comunicação, responsável pelo marketing do projeto. “Também haverá ativações das marcas patrocinadoras do evento para que o público possa interagir durante toda a programação. Vamos fazer tudo de maneira harmônica e autêntica. Tenho certeza de que vamos emocionar as pessoas que chegarem aqui “, explica Milton Santana, da MS, que também é parceiro empreendedor do projeto que promete resgatar as melhores emoções de várias gerações.

O empresário Djalma Júnior, do Polo, é só alegria. “Estamos, de fato, muito felizes com o feedback que temos recebido das pessoas desde o início da veiculação da mídia. Isso aumenta nossa responsabilidade. O historiador Walmiré Dimeron, nosso parceiro no projeto, tem cuidado de cada detalhe, junto com o projetista Robson Vila Nova. Estamos todos trabalhando dia e noite, com muita dedicação, para atender às expectativas de tanta gente ansiosa por reviver um tempo de tanta alegria”, finalizou o empresário.

Serviço:

Festa do Comércio
Data: de 1º a 31 de dezembro
Local: Polo Caruaru
Horário: por conta da Festa do Comércio, o Polo funcionará em horário especial no mês de dezembro. Todos os dias até 22h. A programação da Festa, de segunda a sexta, será das 17h às 22h. Nos fins de semana, das 14h às 22h. As lojas abrem normalmente a partir das 9h.

Entre os dias 9 e 11 de novembro, o grupo Ser Educacional realiza – através da UNINASSAU – o 4º Congresso Multidisciplinar de Saúde no Centro de Convenções de Pernambuco. A iniciativa reúne estudantes, profissionais, especialistas e acadêmicos das áreas de Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Educação Física, Biomedicina, Farmácia e Enfermagem. As inscrições seguem abertas até o dia 8 de novembro (link: https://eventos.sereduc.com/).

O Congresso tem como tema norteador Longevidade e Qualidade de Vida, que será trabalhado em eventos simultâneos com realização de palestras, minicursos e mesas-redondas para cada área de Saúde. A cerimônia de abertura contará com o reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau e presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz.

Com ampla programação, os dias seguintes do Congresso trabalham temáticas variadas e voltadas para cada formação. “A multidisciplinaridade é um dos temas mais comentados quando se fala da saúde atual. Com a especialização cada vez mais refinada de cada área, a interação entre as profissões é ainda mais necessária”, indica a coordenadora acadêmica de Saúde da UNINASSAU, Nara Porto.

Entre os temas que serão abordados estão epigenética e longevidade; predisposição genética ao câncer; sarcopenia e hipertrofia; condutas interdisciplinares em saúde; e promoção de qualidade de vida. “Ainda na graduação, o estudante deve ter essa visão de multidisciplinaridade, sabendo não só a sua área de atuação, mas também como os outros profissionais podem somar resultados quando se trata da saúde global dos pacientes”, comenta.

Confira a programação completa de cada área nos links abaixo:

II Congresso Nacional de Educação Física (https://eventos.sereduc.com/evento/149/ii-congresso-nacional-de-educacao-fisica-recifepe)
III Congresso Nacional de Odontologia (https://eventos.sereduc.com/evento/150/iii-congresso-nacional-de-odontologia-recifepe)
VII Simpósio Nacional de Biomedicina (https://eventos.sereduc.com/evento/145/vii-simposio-nacional-de-biomedicina-recifepe)
VII Congresso Nacional de Farmácia (https://eventos.sereduc.com/evento/146/vii-congresso-nacional-de-farmacia-recifepe)
VIII Congresso Nacional de Nutrição (https://eventos.sereduc.com/evento/147/viii-congresso-nacional-de-nutricao-recifepe)
IX Congresso Nacional de Enfermagem (https://eventos.sereduc.com/evento/151/ix-congresso-nacional-de-enfermagem-recifepe)
XI Congresso Nacional de Fisioterapia (https://eventos.sereduc.com/evento/148/xi-congresso-nacional-de-fisioterapia-recifepe)

Segundo dados coletados pela agência online de turismo, ViajaNet, as passagens aéreas para Salvador devem ficar 11,26% mais baratas neste mês de novembro, se comparadas ao mesmo período analisado no ano passado. Com voos saindo dos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além de Viracopos, Congonhas e Cumbica, em São Paulo, a média de 2016 para novembro era de R$ 630,05. Em novembro deste ano, a média atualmente está em R$ 559,15, sendo possível até encontrar passagens aéreas em promoção por R$ 484 em São Paulo e R$ 395 no Rio de Janeiro.

Pensando nisso, listamos cinco dicas para quem pensa em aproveitar o caldeirão cultural que a capital baiana preserva por mais de quatro séculos.

1 – Pelourinho
O Pelô, como é conhecido, é o principal ponto turístico de Salvador. O bairro fica no centro histórico e reúne o maior conjunto arquitetônico de origem barroca fora da Europa. As construções mantêm a história preservada, mostrando ao turista a verdadeira veia cultural e artística da região.

2 – Mercado Modelo
No mercado Modelo, construído em 1861, o turista pode apreciar e adquirir produtos locais e artesanais, fazendo uma imersão nos sabores da cultura baiana. O mercado fica localizado Cidade Baixa e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional.

3 – Farol da Barra

O Farol da Barra fica situado no Forte de Santo Antônio da Barra, a construção militar mais antiga do Brasil. O monumento é considerado um símbolo da cidade e servia como orientação do porto local no século XVII. No Farol o turista também pode agendar uma visita para conhecer o interior do monumento e subir uma torre de 22 metros de altura para curtir o visual.

4 – Igreja do Nosso Senhor do Bonfim

Esse local é visita obrigatória para quem vai a Salvador. Construída no século XVIII, a igreja e as suas escadas são um dos pontos mais famosos e requisitados pelos turistas. É lá que são distribuídas aquelas famosas fitinhas, vistas tanto nos braços de brasileiros como de pessoas que moram no exterior. Lavagem do Bonfim e a festa do Bonfim são os principais eventos ocorridos na igreja.

5 – Elevador Lacerda

O Elevador Lacerda foi inaugurado em 1863, sendo o primeiro elevador urbano do mundo. Com 63 metros, era o mais alto do mundo naquela época. O imponente monumento histórico liga a cidade alta à cidade baixa e transporta centenas de milhares de turistas por mês. É visita obrigatória para quem quer conhecer parte da história Baiana.

Com sinais graduais de uma retomada econômica, os empresários de menor porte estão aos poucos enxergando condições mais favoráveis para seus negócios. O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) alcançou 52,7 pontos no último mês de outubro, a sua melhor marca desde meados de 2015, início da série histórica. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 demonstram uma prevalência de otimismo entre os micro e pequenos empresários.
confiançampenov2017
Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o crescimento do indicador reflete a melhora no consumo das famílias e dos indicadores de vendas do comércio e serviços. “As expectativas geradas pelo fim do ano e, sobretudo, a melhora já observada no desempenho dos negócios contribuem para essa sensível mudança de perspectivas. As reformas estruturais que estão na pauta podem consolidar a melhorado ânimo dos empresários, ao criarem melhores perspectivas para a economia” explica Pinheiro.

De acordo com o levantamento, o componente do indicador que mais se elevou foi o das condições gerais, que avalia a percepção dos empresários sondados sobre a performance da economia e das suas empresas nos últimos seis meses. Em janeiro de 2017, metade dos empresários (51%) diziam que a situação de seu negócio havia piorado. Em outubro, esse percentual caiu para 38%. De forma complementar, a proporção dos que observavam melhora no início do ano era de 16% e, agora, passou para 24%.

“Ainda assim, a economia opera num nível ainda muito distante daquele observado antes da crise. Estamos falando em um otimismo comedido, que se ancora em sinais discretos de que a pior fase da crise ficou para trás. Isso não significa que estamos em uma plena retomada para o patamar pré-crise”, pondera a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Indicador de Condições Gerais cresce para 39,2 pontos e Expectativas atingem 62,7 pontos em outubro

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário é composto de dois outros indicadores: Indicador de Expectativas, que busca medir o que os empresários aguardam para os próximos seis meses e o Indicador de Condições Gerais, que mede a avaliação que os empresários fazem dos últimos seis meses. Em outubro de 2017, o Indicador de Expectativas marcou 62,7 pontos – em setembro, estava em 60,7 pontos. Já o Indicador de Condições Gerais marcou 39,3 pontos, a melhor pontuação nesse quesito desde o início da série, em maio de 2015. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais otimistas estão os empresários.

O levantamento demonstra que, de modo geral, os empresários adotam uma postura mais positiva ao analisar o próprio negócio do que as condições da economia do país como um todo. No caso da avaliação dos últimos seis meses, o desempenho da economia registrou 34,6 pontos em outubro, ao passo que o desempenho dos negócios pontuou 44,1 pontos. Em ambos os casos houve melhora tanto na comparação com o mês anterior quanto frente ao mesmo mês do ano passado.

Já no caso das expectativas para os próximos meses, a dimensão da economia mostrou 57,6 pontos e a dos negócios 67,8 pontos.

48% dos micro e pequenos empresários estão confiantes com futuro da economia

Embora 57% dos micro e pequenos empresários considerem que a economia piorou nos últimos seis meses, 48% mostram-se confiantes com os próximos seis meses. Pensando no desempenho dos negócios, 38% notaram piora recente na performance das suas empresas, mas um percentual de 65% demonstra confiança com relação ao futuro. Apenas 10% estão pessimistas nesse caso.

De acordo com o levantamento, 44% dos micro e pequenos empresários que estão otimistas com a economia não sabem explicar a razão desse sentimento positivo, apenas acreditam que coisas boas devem acontecer. Outros 26% mencionam a melhora de indicadores econômicos e 11% acreditam na resolução da crise política.

Como ocorre no caso daqueles que possuem boas perspectivas com a economia, a maior parte dos otimistas com o próprio negócio não sabe ao certo explicar as razões desse sentimento (26%). A boa gestão dos negócios deve ajudar no desempenho da empresa para 23% dos entrevistados. O indicador ainda revela que mais da metade (53%) dos micro e pequenos empresários esperam crescimento no faturamento do seu negócio e 37% aguardam estabilidade. Apenas 6% desses entrevistados projetam queda nas vendas.

Na outra ponta, entre os pessimistas com a economia, a questão política ganha destaque: 42% estão preocupados com os rumos da economia por haver incertezas na esfera política. Entre aqueles que notaram, nos últimos seis meses, piora no desempenho de seus negócios, a queda das vendas é o sintoma mais evidente, mencionado por 75% da amostra.

O temor de que a crise econômica continue ainda é fonte de pessimismo com o futuro dos negócios. Entre os empresários que não se mostram confiantes com o futuro de sua empresa, mais da metade (58%) aponta esse receio como a causa principal. Esses empresários também mencionam a queda acentuada das vendas (17%).

Metodologia

O Indicador e suas aberturas mostram que houve melhora quando os pontos estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica que houve percepção de piora por parte dos empresários. A escala do indicador varia de zero a 100. Zero indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais da economia e dos negócios “pioraram muito”; 100 indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais “melhoraram muito”.