Um público diversificado e qualificado encheu o principal auditório do Centro de Convenções do Senac em Caruaru para conferir a abertura da Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. A cerimônia realizada na noite de ontem (19) contou ainda com a participação de toda a diretoria, presidentes e vice-presidentes de subseções, conselheiros e integrantes de comissões da OAB Pernambuco, vários membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e outras seccionais da entidade e muitos outros importantes nomes do meio jurídico regional e nacional.
“Hoje é um dia histórico para a OAB-PE. A cada triênio, temos a oportunidade de celebrar a advocacia com um evento que, nesta edição, conta com mais de mil inscritos. Realizamos um sonho: após mais de duas décadas, a Conferência volta ao interior do estado. A jovem advocacia e a advocacia interiorana são, em absoluto, prioridades da gestão. Precisamos investir no futuro e tornar o ambiente mais atrativo para que todos nela permaneçam”, disse o presidente da Ordem no estado, Ronnie Preuss Duarte.
Em seu pronunciamento, Duarte destacou o compromisso da categoria com a sociedade e com a justiça, a relevância da luta pelo direito das minorias oprimidas nos mais variados segmentos, a necessidade de justiça social e do abandono do corporativismo e o combate à corrupção. “Vejo muita gente desanimada, abatida diante dos escândalos que se sucedem, da sujeira que a cada dia vem à luz no noticiário, mas isso é uma evolução. A quantidade de criminosos sendo apresentados às barras da lei mostra que o tecido social, por intermédio das instituições, vem reagindo e permitindo um momento de depuração”, acrescentou.
Bastante aplaudido pela plateia, o presidente da OAB-PE elencou conquistas recentes para a classe, como a fixação de um piso remuneratório, a proximidade da data de inauguração da nova sede da entidade, no Recife, e a realização recorde de desagravos contra agentes que violaram prerrogativas de advogados e advogadas. Ele encerrou lembrando que o segredo do sucesso é simples: “É fazer o que se gosta e gostar do que se faz. E ver o dinheiro como um mero efeito colateral”, completou.
Representando Claudio Lamachia, presidente do CFOAB, o secretário geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, abordou algumas questões delicadas envolvendo o direito no Brasil, principalmente em tempos de delações premiadas e afins. “Prisões arbitrárias e sem fundamento destroem vidas e isto não pode continuar. Não se pode banalizar a injustiça”, reforçou.
O professor e consultor Heleno Tavares Torres, conferencista magno da solenidade, falou sobre tópicos como liberdade de imprensa, segurança jurídica, desafios dos gestores diante de ferramentas de controle como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estado Democrático de Direito. Ele criticou a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho, o excesso de liminares concedidas pelo Judiciário e a judicialização da saúde pública, que acaba interferindo no equilíbrio das contas e na garantia de investimentos mínimos em setores como educação.
Anfitrião da noite, o presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio, falou sobre a importância de a Conferência ser sediada no interior. “Depois de mais de duas décadas, quebramos o paradigma da realização do evento apenas na capital graças a um gesto nobre, sensível e eu diria até corajoso do presidente Ronnie Duarte, que se mostrou firme no seu compromisso da interiorização das ações da OAB-PE”, afirmou.
Um dos momentos de maior emoção da noite foi a outorga da Medalha José Cavalcanti Neves, mais elevada comenda da OAB Pernambuco, para a advogada e conselheira seccional Nair Andrade dos Santos. Aos 91 anos, ela foi a primeira mulher a ocupar um cargo de diretoria da Ordem no estado e a segunda a receber a honraria. O mérito é concedido uma vez por triênio a profissionais da advocacia militantes que se distingam pelos relevantes serviços prestados à classe ou à causa da justiça e do direito. A entrega foi feita por Ronnie Duarte acompanhado da diretoria da instituição e ao lado dos filhos e do sobrinho do advogado que batiza a comenda, respectivamente o ex-presidente da OAB-PE Jorge Neves, a advogada Helena Neves e o diretor-geral da ESA-PE Carlos Neves.
Abertura – A mesa de honra da Conferência Estadual da Advocacia foi bastante prestigiada. Além do presidente Ronnie Duarte, do secretário geral Felipe Sarmento, do presidente da OAB Caruaru Felipe Sampaio e do professor Heleno Torres, ocuparam os assentos de destaque o vice-presidente Leonardo Accioly, o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a diretora tesoureira Silvia Nogueira, os conselheiros federais Adriana Rocha, Silvio Pessoa Jr e Gustavo Ramiro, Carlos Neves e o presidente da Caape, Bruno Baptista.
Ainda participaram da abertura oficial os ex-presidentes da OAB-PE Jayme Asfora e Jorge Neves, os presidentes ou vice-presidentes de praticamente todas as subseções pernambucanas, Nair Andrade, a diretoria da OAB Caruaru, o presidente da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados Carlos José ‘Cajé’ Santos, o corregedor adjunto do CFOAB Erik Bezerra e integrantes da diretoria da AATP. A composição foi completada com as presenças do procurador geral do Estado de Pernambuco César Caúla, dos desembargadores Elio Siqueira (TRF5) e Eduardo Pugliese (TRT6), do presidente da AASP, Marcelo von Adameck, do gerente regional da Caixa Econômica Federal José Carlos Sá Leitão e da prefeita de Caruaru Raquel Lyra .
Mais – A Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco será realizada até o próximo sábado (21), reunindo quase uma centena de palestrantes, debatedores, painelistas, conferencistas e mediadores para troca de experiências e para discutir temas de relevância para a categoria.
Esse ano, o encontro tem como tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios! Em cima dele foram definidos assuntos de interesse voltados para o aperfeiçoamento do exercício profissional e de relevância e com desdobramentos para a classe e a sociedade civil como um todo. Operação Lava Jato, feminicídio, reformas política, eleitoral, previdenciária e trabalhista, recuperação judicial de empresas em crise, danos morais e retrocessos no direito do consumidor são alguns dos tópicos que aquecerão os debates.
Durante o evento ainda haverá uma homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Luiz Pinto Ferreira, em mesa exclusiva para debater o Estado Democrático de Direito. A atividade terá como presidente a desembargadora emérita do TRF5 e professora Margarida Cantarelli.
