Brasil pode crescer 4% dentro de três anos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (12), em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas.

Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”.

Perguntado sobre os impactos de curto prazo da reforma da Previdência, o ministro afirmou que há efeitos positivos, como o aumento do nível de confiança, da força e da estabilidade dos índices econômicos do país, além da expansão do volume de investimentos. Meirelles ressaltou que a aprovação da reforma é do interesse das diversas facções políticas, “inclusive porque, se não for aprovada agora, ela terá que ser discutida e aprovada no próximo governo. Isso será ruim para quem assumir, porque o primeiro desafio será enfrentar a reforma da Previdência”.

Para o ministro, caso a reforma não seja aprovada, haverá outro impacto, que deve ser levado em consideração por causa do teto dos gastos. “Se não houver aprovação das medidas necessárias e se, em algum momento, o Orçamento e as despesas públicas violarem a regra do teto, os mecanismos são autocorretivos. Existe, então, o corte de novas isenções, subsídios, paralisação de qualquer aumento de contratação ou de salários”.

Segundo Meirelles, isso favorece a aprovação de normas que viabilizem o teto de gastos “de uma maneira mais uniforme no futuro”.

Mercado financeiro

Durante palestra nesta quinta-feira em um evento promovido pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), o ministro da Fazenda falou sobre os riscos para economia global, caso os bancos centrais de países desenvolvidos demorem a aplicar uma normalização de suas políticas monetárias, ou seja, um aumento gradual de suas taxas de juros. Isso, segundo Meirelles, poderia levar a uma bolha nos mercados de ativos internacionais, cujo rompimento geraria crise.

“É um risco. Evidentemente o Fed [Banco Central norte-americano] está atento a isso e anunciando uma normalização da politica monetária. Isso também está acontecendo na Europa, e não acredito que este seja o cenário provável”, afirmou.

Ele disse também que, com a consolidação das reformas que estão sendo feitas no país, a economia brasileira está ficando mais forte, mais resistente, portanto, em condições de enfrentar eventuais turbulências na economia global”.

Influência de milícia e tráfico nas eleições preocupa governo e Judiciário

A menos de um ano para as eleições que escolherão o presidente da República, governadores, senadores e deputados, o governo esboça preocupação com a influência do crime organizado no processo e com a possível infiltração de políticos ligados a esses grupos nos Poderes Executivo e Legislativo. A possibilidade de que criminosos possam ter participação nas esferas de decisão nacional e local levou integrantes do governo federal e do Judiciário a se reunirem em busca de soluções para barrar essa articulação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se encontraram para discutir o assunto na última terça-feira (10). Para a próxima semana, há a expectativa de uma nova reunião com a participação dos ministros da Justiça e Cidadania, Torquato Jardim, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, bem como de representantes da Polícia Federal, Receita Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“É uma medida preventiva e absolutamente necessária dada a constatação pelo próprio TSE de que aproximadamente 10% dos eleitores, pelo menos do Rio de Janeiro, estariam sem condições de exercer livremente os seus direitos constitucionais e também de que o crime vem financiando uma representação para os parlamentos sejam eles, municipais, estaduais ou federais”, disse o ministro da Defesa.

Para Jungmann, o envolvimento do crime no processo eleitoral é preocupante porque além de impedir a campanha de candidatos que não sejam apoiados por traficantes e milicianos, representantes ligados a organizações criminosas acabarão sendo eleitos.

Brasília – Ministro da Defesa, Raul Jungmann, após reunião com o presidente Temer no Palácio do Planalto, fala sobre operação do Exército ao cerco a criminosos na Rocinha, no Rio de Janeiro (Marcelo Camargo/Agên
Para o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o envolvimento do crime organizado no processo eleitoral é preocupanteMarcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
“Evidentemente que se elegendo eles vão participar da disputa dos cargos que vemos no Brasil, que é essa má prática de loteamento de cargos que acontece depois das eleições. Eles vão participar e poder indicar representantes ou aliados em cargos que tomam decisão do próprio aparelho do Estado, ou seja, das próprias instituições, o que eu chamo o coração das trevas”, disse à Agência Brasil.

Na visão do ministro, a intenção do crime ao interferir no processo eleitoral é influenciar decisões nas instituições públicas e participar da partilha dos cargos. “Isso vai permitir indicar gerentes, diretores, chefes de área, eventualmente, até cargos na área policial e isso é o que de pior pode existir. As forças de segurança são o núcleo mais duro e mais indevassável que o Estado e as instituições têm, se eles chegam até lá, o crime se infiltra dentro das próprias forças da ordem e da segurança o que obviamente é trágico”, disse.

Filha de Beira-Mar

O ministro comentou ainda a possibilidade de a dentista Fernanda Izabel da Costa, filha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, assumir cadeira na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Com 3.098 votos, a dentista não foi eleita, mas é suplente do vereador Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão. Acusado de participar de milícia, ele teve a prisão preventiva decretada esta semana.

“Sem fazer pré julgamento dela, mas para mim simboliza tudo que venho denunciando: o Rio de Janeiro hoje convive com um estado paralelo que captura as instituições seja Legislativo, Executivo e mesmo Judiciário. Isso é um câncer”, completou.

Jungman destacou ainda que propôs a criação de uma força tarefa federal integrada pelo Ministério Público, pela Justiça Federal, pela Receita Federal e pela Polícia Federal. “Para que possa, com apoio da parte sã das instituições do Rio de Janeiro, processar, julgar e prender os agentes públicos que foram corrompidos, comprados ou são parte do crime organizado”, disse.

Por meio de nota, o vereador Chiquinho Grandão informou à Agência Brasil que não foi notificado do mandado de prisão. Ele acrescentou que foi absolvido de um processo em decisão de primeira instância e está recorrendo também em segunda instância, tanto em Brasília como no Rio de Janeiro, por entender se tratar de uma injustiça.

“É, no mínimo, estranho que, mesmo com absolvição, a primeira instância agora faça expedição do mandado de prisão de um habeas corpus que era para ser cumprido em 2015. Tenho certeza de que não cometi nenhum crime; acredito em Deus e sei que a Justiça vai prevalecer contra os interesses de adversários que querem me ver longe do mandato que me foi confiado por 4.358 votos de pessoas que reconhecem e acreditam no meu trabalho”.

A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias afirmou, também por nota, que não foi notificada sobre um possível mandado de prisão contra Chiquinho Grandão e negou que a filha de Beira Mar vá assumir a suplência imediatamente.

A Câmara destacou que, segundo a Lei Orgânica do Município, “o suplente será convocado por prazo superior a 120 dias de afastamento do exercício do mandato”.

Disputa por territórios

Apesar da preocupação do governo, a disputa por territórios entre facções de traficantes no Rio de Janeiro pode diminuir o interesse desses grupos no apoio a candidaturas para as eleições de 2018, na avaliação do professor do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV/Uerj), João Trajano. Segundo ele, os integrantes das facções, neste momento, estão muito preocupados em definir os comandos das áreas no estado, tornando os confrontos mais intensos.

O professor lembrou que na eleição passada, para prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou fiscalizações para apurar denúncias de candidatos que eram impedidos de fazer propaganda em alguns lugares do estado e tinham que pedir permissão a traficantes e integrantes de milícias para entrar nas localidades. “Essa autorização entre aspas depende muitas vezes de mediações e conversas políticas”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Para Trajano, atualmente, os conflitos entre traficantes no Rio decorrem de uma “certa bagunça” que vigora no varejo das drogas e isso impede a concentração desses grupos em outros objetivos. De acordo com o professor, as disputas mostram cisões muito profundas e muito acirradas pelo controle de determinados pontos de venda de drogas. Segundo ele, ao mesmo tempo em que mostram o poder de fogo das facções, os confrontos evidenciam a disputa entre si.

“A distribuição do comércio de drogas no Rio não está apaziguada e não está organizada, daí os conflitos. Então, talvez isso não seja tão benéfico para a capacidade dos traficantes controlarem, nas áreas onde estão atuando, o comportamento do eleitorado e a sua participação no processo eleitoral. Acho que está em aberto. O contexto não é o mais favorável para esse tipo de intervenção”, destacou.

O professor destacou, no entanto, que nas áreas onde os confrontos não são tão intensos, a interferência no processo eleitoral pode voltar a ocorrer, em especial, por parte das milícias, em função do perfil das suas composições e da forma de organização. “As milícias foram e continuam sendo mais efetivas e com maior capacidade de capilaridade em determinado segmento da elite política local”, destacou, apontando que a política municipal é mais visada para a entrada de integrantes das milícias, que conseguem fazer representantes no Legislativo.

Influência

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou, em resposta à Agência Brasil, que ainda não há um número de quantos eleitores foram atingidos pela influência do tráfico e das milícias no último processo eleitoral.

O levantamento está sendo feito em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão confirmou que recebeu diversas denúncias de propaganda irregular, mas não tem como especificar quantas delas se relacionavam a ações do tráfico ou de milícias.

Segundo o TRE, “as denúncias recebidas são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, a quem compete ajuizar eventual ação judicial, se considerar cabível”.

Perseguição policial a assaltantes termina com três feridos em Nova Iguaçu

Agência Brasil

Três pessoas ficaram feridas ontem (12) em um evento do Dia das Crianças, em um parque de diversões, em Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, ao receber a informação de que assaltantes roubaram um carro e sequestraram um motorista para efetuar saques em caixas eletrônicos, os policiais iniciaram a perseguição.

Pela versão da Polícia Militar, os criminosos atiraram em direção aos policiais, mas os agentes não revidaram por causa do motorista, que estava como refém. Um cerco foi feito próximo ao parque de diversões. Nesse momento, os tiros, que, segundo a PM, foram disparados pelos criminosos, atingiram as pessoas no parque.

Os feridos foram levados ao Hospital Geral de Nova Iguaçu. Três pessoas foram presas e autuadas. O carro e o refém foram resgatados.

Policial e empresário são assassinados

Em outra ocorrência criminal na Baixada Fluminense, um policial militar reagiu a um assalto na divisa entre Duque de Caxias e São João de Meriti, dando início a um tiroteio.

Um empresário que estava no carro do policial morreu na hora. O policial chegou a ser encaminhado a um posto de saúde em São João de Meriti, mas não resistiu aos ferimentos.

UNINASSAU entra no JUBs com possibilidade de levar o Troféu Eficiência

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau está na disputa pelo primeiro lugar do Troféu Eficiência da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Atualmente na segunda posição do ranking, a Instituição pode ascender ao ponto mais alto do pódio durante a participação nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) 2017, que serão realizados de 18 a 29 de outubro em Goiânia (GO).

O Troféu Professor Luizão mede a eficiência das instituições de ensino superior (IES) nas competições oficiais da CBDU durante o ano. O objetivo é incentivar a participação das IES no calendário de jogos, além de aumentar a quantidade e a qualidade dos eventos esportivos. “A premiação é um meio de engrandecer o trabalho realizado por todas as universidades do País, públicas e privadas, nos desportos”, comenta o coordenador de Esporte da UNINASSAU, Hermógenes Brasil.

A premiação é entregue no fim da temporada anual de eventos durante a Festa de Melhores do Ano organizada pela CBDU. Atualmente, a UNINASSAU é tricampeã do troféu e tem grandes chances de subir ao ponto mais alto do pódio. “O trabalho feito ao longo do ano por todos os profissionais e atletas é coroado com esse troféu, que mostra o nosso investimento e que, além da educação, somos uma Instituição que acredita no esporte como uma forma social”, aponta Hermógenes.

A UNINASSAU participa dos JUBs 2017 nas competições de xadrez, atletismo, natação, judô, taekwondo, badminton, basquete 3×3, tênis, vôlei de praia, basquete, futsal, handebol e voleibol.

Sesc Caruaru abre inscrições para Oficina Dramaturgia do Ator

SESC CARUARU

O Projeto Sesc Dramaturgias do Departamento Nacional do Sesc inicia na próxima semana uma oficina voltada para os profissionais que lidam com as artes cênicas. Em Caruaru, pela primeira vez, será oferecida a oficina Dramaturgia do Ator. O curso será dividido em dois momentos: o primeiro terá início nesta segunda-feira (16/10), seguindo até a quinta-feira (19/10); o segundo será realizado no período de 20 a 23 de novembro.

A oficina será ministrada pela antropóloga, atriz e diretora de teatro Isabel Penoni, que tem uma ampla bagagem no teatro e no cinema. A atividade tem como objetivo ampliar a formação de artistas, proporcionar uma reciclagem para os profissionais e oferecer um estudo aprofundado da arte de interpretar aos participantes.

Para se inscrever, os interessados devem ir ao Ponto de Atendimento do Sesc Caruaru, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. A inscrição custa R$ 10 para comerciários e dependentes e R$ 20 para o público em geral. O curso terá uma carga horária total de 32 horas, contando os dois módulos e as aulas serão sempre das 18h às 20h.

“Esta é uma oportunidade que oferecemos ao público da cidade Caruaru, que é reconhecida nacionalmente pelos ótimos atores, atrizes e diretores formados no município. Queremos também com esta oficina proporcionar àqueles que têm a curiosidade ou o sonho de interpretar, uma chance de se conhecerem um pouco mais sobre este ofício”, afirma Severino Florêncio, professor de Artes do Sesc Caruaru.

Sesc Dramaturgias – Desde 2015, o projeto vem ampliando o seu conceito e potencializado leituras e práticas com oficinas de Leituras Dramatizadas, Escrita Dramatúrgica, Dramaturgia do Circo, Dramaturgia do Ator e da Dança. A iniciativa é uma opção de formação cultural, que completa 19 anos em 2017, associada à produção cênica contemporânea. O objetivo é fomentar a criação de possibilidades dramatúrgicas nas artes cênicas, destacando o seu potencial para debates e reflexões.

Serviço
Sesc Dramaturgias – Oficina Dramaturgia do Ator
Data: de 16 a 19 de outubro de 2017
Local: Sesc Caruaru
Horário: das 18h às 22h
Inscrições: Ponto de Atendimento do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Preço da inscrição: R$ 10 (comerciários e dependentes) / R$ 20 (público em geral)
Informações: (81) 3721.3967

DeVry-Unifavip lança novos cursos de graduação em Caruaru

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O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry-Unifavip) lançou novos cursos para as turmas de graduação da instituição. Agora, a universidade também oferece cursos de Dança e Estética e Cosmética em seu rol, que já conta com mais de 30 graduações nas áreas de Arquitetura, Comunicação, Design, Direito, Engenharia, Gastronomia, Gestão e Negócios, Saúde, Tecnologia e Psicologia. Os interessados já podem se inscrever no vestibular do Unifavip, que tem inscrições abertas até 21 de novembro, através do site do Unifavip (https://www.devrybrasil.edu.br/unifavip).

O curso de Estética e Cosmética abordará em sua ementa temas como estética corporal e facial, visagismo e maquiagem profissional, bem como as diversas atuações do profissional da área. Já a graduação em Dança tem como objetivo formar profissionais autônomos nas diferentes atuações do mercado profissional e que trabalhem de maneira crítica e reflexiva. Os dois cursos tem horários disponíveis para o turno da tarde e noite.

A prova do vestibular 2018.1 do Unifavip ocorre no dia 26 de novembro e o valor da taxa de inscrição é de R$ 80. A prova contará com 60 questões objetivas baseados em conhecimentos de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e códigos (incluindo inglês ou espanhol) e matemática e uma prova de redação. Para os que já fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e desejam ingressar por esse meio, é preciso enviar a nota do exame para o e-mail admissoes@unifavip.edu.br ou comparecer ao setor de Admissões de Novos Alunos, apresentando cópia do resultado. Quem optar entrar através de transferência ou portador de diploma deverá comprovar, no dia da solicitação, certificado de graduação da IES de origem constando o reconhecimento ou autorização de funcionamento do curso pelo MEC.

O Devry|Unifavip fica localizado na Rua Adjar da Silva Casé, nº 800, Indianópolis. Mais informações no site da instituição ou através do 4020-4900.

Crianças internadas no Mestre Vitalino ganharam festa com temática dos Minions

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Inspirados pelos Minions, personagens famosos da animação “Meu Malvado Favorito”, os membros da Comissão de Humanização do HMV, que é formada por 15 pessoas, se fantasiaram para fazer a festa da garotada que está internada na unidade. Na última quarta (11), a ala da pediatria se transformou num espaço de alegria. E o que normalmente é um lugar um pouco tenso para pais e pequenos tornou-se um ambiente de muita descontração.

Logo no hall foi montada uma mesa com lanches, doces e presentes, o que encheu os olhos das crianças conforme iam chegando ao local. Além disso, muita pipoca e algodão doce foram distribuídos durante a tarde. Os olhinhos brilhantes e a animação aos poucos foram deixando tudo mais bonito, e por algum tempo eles esqueceram completamente que estavam em um hospital. A tarde seguiu com música, brincadeiras, sorrisos e surpresas.

Para Mayara Lima, presidente da Comissão de Humanização do HMV, estas ações motivam toda a equipe a continuar se empenhando em mudar a realidade hospitalar com a humanização. “O nosso objetivo enquanto comissão é poder mudar o ambiente hospitalar, tornando-o mais acolhedor, mais tranquilo e por vezes até alegre como neste dia das crianças”, explicou.

Após a festividade, a equipe ainda seguiu para fazer visita as crianças que não puderam sair dos leitos e aos que estavam na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Ao todo, cerca de 40 crianças participaram da ação.

Termo de colaboração entre a prefeitura e APAE é assinado por Raquel Lyra

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Na tarde da última quarta-feira (11), estiveram reunidos na sede da APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais, para a assinatura do termo de colaboração entre as duas instituições, a prefeita Raquel Lyra, a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, a diretora da APAE, Graça Mendes e as mães dos pacientes que são atendidos pela unidade.

“É com muita felicidade que estamos firmando essa parceria entre a prefeitura de Caruaru e a APAE, para ajudar todas essas crianças que necessitam de atendimento especializado diário, e de muito amor. Sou mãe e sei o quanto essas mães lutam para dar o mínimo de qualidade de vida aos seus filhos especiais”. Essas palavras foram parte do discurso da prefeita, antes de assinar o termo junto com a secretária de Saúde municipal e a diretora da Associação.

O termo visa afirmar o compromisso da nova gestão de apoiar os familiares e prestar uma assistência de qualidade às crianças portadoras de deficiências e com microcefalia, garantindo o estímulo precoce e melhor desenvolvimento destas crianças.

Raquel Lyra participa de lançamento de livro produzido por estudantes da rede municipal de ensino

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O feriado de ontem (12) foi um dia inesquecível para aqueles que integram a rede municipal de ensino de Caruaru. Isso porque dez estudantes de sete escolas viram seus textos publicados num livro, que foi lançado na tarde desta quinta (12), pela prefeita Raquel Lyra e pelo secretário de Educação, Rubenildo Moura, na Feira Nacional de Livros do Agreste (Fenagreste).

Os vencedores foram apresentados ao público e ganharam, como brindes, vouchers que valiam entre 200 e 500 reais para compras na Fenagreste. Meninas e meninos dos oitavos e nonos anos das escolas municipais participaram de um concurso de redação que tinha como tema “A paz começa em casa”. Em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a Secretaria de Educação elegeu os melhores textos e publicou-os no livro “Concurso A paz começa em casa”. Além dos adolescentes, crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) participaram do concurso fazendo ilustrações sobre o tema. Quatro alunos de duas CMEI’s foram vencedores e têm seus desenhos ilustrando páginas do livro.

A Cepe vai doar exemplares para as bibliotecas de todas as escolas do município. Para o secretário de Educação, o concurso foi uma forma de estimular os alunos a pensar numa sociedade melhor. “Escrever sobre um tema como esse é fazer o adolescente pensar em como a mudança que queremos pode começar dentro da nossa casa, com nossas atitudes. É uma forma de fazê-lo refletir, além de estimular a redação e a leitura dele”, completou. O livro foi uma surpresa, e um presente, para os vencedores do concurso. “Estou muito feliz de ver meu texto publicado. Me dá vontade de escrever mais”, contou Eline Marinho, segundo lugar dos nonos anos e aluna do Colégio Municipal Nossa Senhora de Fátima.

“Para mim, é um dia de extrema alegria. Eu sempre disse que é com a educação que a gente pode mudar uma sociedade e, aqui, em Caruaru, não vai ser diferente. É investindo em educação que a gente vai fazer uma cidade diferente, a Caruaru que todo mundo quer”, finalizou a prefeita.

IST/Aids/Hepatites Virais: inscrição de projetos termina próxima terça (17.10)

Termina na próxima terça-feira (17.10) o período de inscrição dos interessados em desenvolver projetos comunitários que trabalhem as infecções sexualmente transmissíveis (IST), Aids e hepatites virais. Ao todo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disponibilizará R$ 500 mil para execução de 10 projetos, sendo R$ 50 mil cada um . Podem se inscrever Organizações Não-Governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede em Pernambuco e com, no mínimo, 2 anos de existência. O objetivo da iniciativa é reduzir a incidência das infecções pelo HIV e outras IST; ampliar o acesso e melhorar a qualidade do diagnóstico, tratamento e assistência aos portadores do HIV/Aids e outras IST; e fortalecer as instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das IST/AIDS

O edital do processo de seleção pública está disponível no portal.saude.pe.gov.br. Serão considerados no processo de seleção somente projetos direcionados para os segmentos da população mais vulneráveis, obedecendo o quantitativo a seguir: Homossexuais e/ou bissexuais, travestis, transexuais (2 projetos financiados); Adolescentes jovens masculino e feminino (2); Mulheres (1); Pessoas vivendo com HIV/Aids (2); Profissionais do sexo (2); e Pessoas vivendo com Hepatites Virais (1).

Os projetos devem ser entregues até o dia 17.10. Já o parecer técnico da coordenação municipal/gestor de saúde (do município onde as ações serão desenvolvidas) pode ser encaminhado até 24.10. Ambos devem ser enviados ao Programa Estadual de IST/Aids/HV à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP 50.751-530 – Recife/PE, com o título: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS. No dia 27.10 serão divulgados os projetos habilitados para seleção e em 21.11, o resultado final. A análise das iniciativas será feita por um Comitê Externo de Seleção, constituído por quatro profissionais de Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa não ligados a ONGs/OSCs.

Cada atividade selecionada deve ter a duração de 1 ano, a contar da data do pagamento da primeira parcela. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) fornecerá, sem custo, insumos de prevenção (preservativos e gel lubrificante) necessários às atividades previstas, de acordo com o solicitado e após análise do órgão.