Lideranças femininas de todo o País estarão reunidas na I Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e na VII Conferência Nacional de Primeiras-Damas, que acontecem simultaneamente em São Paulo no dia 10 de agosto, no hotel The Capital São Paulo Itaim. Organizado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), o encontro busca reunir ONGs, prefeitas, governadoras e primeiras-damas municipais e estaduais para debater e apontar colaborativamente soluções locais de enfrentamento ao câncer da mulher.
A participação no evento se dará por meio da formação de duplas de trabalho, compostas por uma liderança feminina e um representante de ONG focada no combate ao câncer de mama, ambos da mesma cidade ou estado, para que seja possível ao longo do mandato da liderança trabalhar em conjunto com a instituição regional em iniciativas de impacto contra o câncer da mulher. O encontro contará com palestras e atividades práticas que orientarão a construção de um documento com sugestão de ações a serem posteriormente desenvolvidas. As conferências pretendem evidenciar a urgência da criação e aplicação de políticas públicas e programas de saúde que garantam acesso, atendimento qualificado e tratamento ágil e condizente para o câncer da mulher.
“Teremos o apoio de consultoria estratégica em nosso encontro para auxiliar na elaboração de um documento orientador que tornará mais fácil a posterior criação de iniciativas locais pelas participantes. A partir das Conferências, esperamos que nasçam novos projetos pelo Brasil com a missão de promover o acesso de pacientes com câncer ao diagnóstico e ao tratamento”, afirma Maira Caleffi, médica mastologista e presidente voluntária da FEMAMA.
Um dos pontos de destaque nas discussões é a necessidade da notificação compulsória do câncer. No ano passado, a Federação realizou uma ação junto a suas ONGs associadas em 14 estados brasileiros para alertar deputados estaduais sobre a necessidade da adoção da medida e, em abril, a Federação entregou ao Conselho Nacional de Secretários da Saúde, o CONASS, um ofício alertando sobre a urgência dessa implantação. “A notificação compulsória é ferramenta fundamental para fazer valer os direitos já conquistados, como a Lei dos 60 Dias. A prática permite coletar informações epidemiológicas sobre o câncer, ajudando a compreender a situação da população e quais políticas públicas podem ser aplicadas para melhorar a assistência em saúde”, explica Caleffi.
As palestras abordarão questões como o empoderamento feminino, o impacto socioeconômico do câncer de mama no Brasil, o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer, especificamente em relação ao projeto de lei que pede 30 dias para a realização do diagnóstico de câncer mediante suspeita da doença e da lei que determina o início do tratamento em até 60 dias após a confirmação do diagnóstico oncológico na rede pública de saúde, e a importância da prática do registro compulsório para mensuração dos casos de câncer. Para encerrar, será realizada dinâmica para elaboração do documento orientador para iniciativas locais de combate ao câncer.
O encontro é gratuito e as vagas são limitadas, mediante inscrição através do link www.femama.org.br/conferenciasnacionais. Serão 10 vagas para duplas de trabalho, compostas por um representante de ONG e uma liderança feminina local, em cada região do país. As inscrições já estão abertas.
Saúde, economia e mulher
O Instituto Nacional do Câncer estima que em 2017 aproximadamente 596 mil novos de casos de câncer serão diagnosticados no Brasil – destes, mais 300 mil serão em mulheres, sendo quase 58 mil com o de mama. Quando identificado precocemente, a chance de cura pode chegar a 95%: para tanto, mecanismos direcionados ao diagnóstico precoce também serão foco do encontro, somado às ferramentas que assegurem o acesso ao tratamento em tempo hábil para barrar o avanço da doença.
Um dos pontos abordados será a Lei dos 60 Dias (Lei 12.732/12), que determina o prazo máximo de dois meses para que as pacientes recebam o tratamento no SUS após diagnóstico. O tempo começa a contar a partir da assinatura do laudo anatomopatológico e vale para cirurgias e início de sessões de quimioterapia ou radioterapia, de acordo com a indicação médica.
“Esta normativa vale para quase todos os tipos de câncer, contudo os pacientes ainda enfrentam algumas barreiras no acesso ágil ao tratamento em decorrência da falta de recursos no serviço público de saúde para receber os pacientes já diagnosticados e pelos entraves na gestão do sistema de registro que deveria monitorar a aplicação da lei”, conta Maira Caleffi.
Dados de 2016 do Ministério da Saúde evidenciam que apenas 57% dos novos casos registrados no Sistema de Informações de Câncer (SISCAN) foram tratados em até 60 dias. Essa porcentagem refere-se apenas ao total de registros realizados, o que representa uma quantidade ínfima frente ao total de indivíduos atendidos na rede pública de saúde, uma vez que a imensa maioria dos pacientes não chega a ser registrada no SISCAN. Tal demora no acesso ao tratamento prejudica imensamente não só o prognóstico dos pacientes, mas também o papel social que estes desenvolviam.
Quando considerado o espectro em que essas mulheres estão envolvidas, o impacto pode ser ainda maior. A Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres observa que a promoção da autonomia econômica da população feminina passa pela melhoria de sua inserção no mercado de trabalho e de seus rendimentos, e pela distribuição mais equitativa dos afazeres domésticos e das atividades de cuidado. Contudo, os indicadores do órgão evidenciam que muitos obstáculos ainda permanecem e dificultam esse processo, ainda que sua colaboração no PIB seja cada vez mais expressiva.
Políticas de prevenção, diagnóstico e cuidados de saúde feminina impactam nesses índices, pois quanto mais saudáveis, mais produtivas economicamente são essas mulheres. Segundo documento produzido pela Asia-Pacific Economic Cooperation, melhores resultados em saúde para mulheres levam a uma maior participação econômica feminina e, consequentemente, maior crescimento econômico.
Como participar?
ONGs comprometidas com o combate ao câncer de mama irão unir-se às prefeitas, governadoras e primeiras-damas estaduais e municipais para um trabalho intenso feito a quatro mãos. Desta forma, a liderança feminina pode somente comparecer acompanhada de um representante de ONG de sua cidade ou estado, e vice-versa. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição efetivada – ou seja, a participação da entidade será somente confirmada ao ser entregue uma carta compromisso da gestora ou primeira-dama referente à sua região.
