Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e organizar a Conferência do Conselho Nacional das Cidades e adia a 6ª Conferência Nacional para 2019.

Essa grave medida desrespeita todas as entidades eleitas de forma democrática que integram o Conselho e ameaça a estruturação de um sistema de participação popular e gestão democrática, previsto na lei 10.257/2001, o Estatuto das Cidades.

É importante lembrar que desde o ano passado o governo federal vem sinalizando o adiamento da Conferência, alegando falta de recursos. Contudo, o Conselho não concordou com o adiamento, sem que fosse apresentada uma nova data ainda este ano. Um outro motivo importante para o não adiamento da conferência é que o mandato dos atuais conselheiros se encerra em julho deste ano, quando seria realizada a próxima conferência e novas eleições.

Também vale registrar que conselheiros e conselheiras do Concidades chegaram a convocar uma reunião extraordinária para os dias 12 e 13 de junho, através de um requerimento com maioria absoluta dos conselheiros, justamente para tratar dos rumos da conferencia e do conselho. Como resposta a essa movimentação, o governo convocou uma reunião para o fim de junho, certamente para desmobilizar a reunião convocada pelos conselheiros e conselheiras, e publicou o decreto transferindo os poderes sobre a Conferência ao Ministério das Cidades.

O decreto também retira a competência da conferência de eleger os membros do conselho, o que dá margem a um próximo conselho totalmente indicado pelo governo, e retira a condição dos suplentes de membros do conselho, o que compromete a participação dos mesmos nas reuniões.

Pelos motivos expostos, as entidades abaixo assinadas REPUDIAM a medida arbitrária do governo Temer materializada no decreto 9.076/2017 e EXIGEM sua revogação imediata.

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- ABES
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
Cáritas Brasileira
Cearah Periferia
Central dos Movimentos Populares – CMP
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional das Associações de Moradores- CONAM
Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU
Federação Nacional dos Arquitetos – FNA
Fundação Bento Rubião
Habitat para a Humanidade Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB
Instituto Pólis
Movimento de Luta nos Bairros e Favelas – MLB
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público – MDT
Observatório das Metrópoles
Terra de Direitos
União Nacional por Moradia Popular -UNMP

Já tramita na Assembleia projeto de Lei da deputada Laura Gomes estipulando multa para quem passar trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar. Para a parlamentar socialista “só em março deste ano foram mais de 11.000 ligações de falsas ocorrências ao SAMU. É uma prática irresponsável e desumana capaz de causar a morte das pessoas, implicar a perda de recursos e aumentar o stress do pessoal dos serviços de urgência”.

A lei determina o pagamento de R$ 1.000,00 para cada trote comprovado ao Corpo de Bombeiros, à Polícia e ao SAMU. A investigação será feita junto às operadoras de telefonia. O dono da linha será notificado para se defender. A multa será automática se não for apresentada defesa. E também será aplicada quando as justificativas forem julgadas improcedentes.

Ao aprovar a Lei Laura Gomes, a Assembleia coloca Pernambuco na vanguarda de estados brasileiros, como o Rio de Janeiro e Rondônia que já adotam a penalização dos trotes. A Prefeitura do Recife foi pioneira na implantação da medida em nosso Estado, mas a abrangência é limitada. O novo texto legal, no entanto, valerá em todo o território estadual. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao custeio e a melhorias no próprio serviço de atendimento telefônico de emergência.

Só é possível despoluir o Ipojuca se os esgotos hoje jogados no rio forem canalizados e destinados ao devido tratamento. Para explicar à sociedade como isso será feito, a Câmara realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (14), a partir das nove horas, atendendo proposta do vereador Marcelo Gomes. Os convites para o debate do Projeto de Saneamento Ambiental do Ipojuca, PSA, estão sendo formulados pela Casa Legislativa aos ambientalistas, entidades da sociedade civil e órgãos públicos relacionados ao problema.

O Diretor Ricardo Barreto, da Compesa, especialmente convidado, fará a exposição técnica e responderá aos questionamentos sobre o projeto, financiado pelo Governo do Estado e pelo BID. Detalhes como a recomposição da rede de esgotamento sanitário da cidade, a reforma e a construção de emissários de efluentes, vários no leito do Ipojuca, serão alguns elementos a serem detalhados e esclarecidos. A recomposição ambiental da calha do rio e do ecossistema vegetal ciliar também serão discutidos, na ótica da sustentabilidade.

Para o vereador Marcelo Gomes “despoluir o nosso rio é uma prioridade para Caruaru tendo em vista a degradação ambiental e a ameaça à saúde pública que ele representa. Por isso, a cidade precisa entender o PSA-Ipojuca para que possa dar à Compesa a sustentação social necessária para tocar as obras e serviços”, analisou.

Depois da implantação em Tacaimbó, como projeto-piloto, a Compesa está executando o PSA Ipojuca em Gravatá. Os serviços em Caruaru serão desenvolvidos durante todo o segundo semestre e avançarão em 2018, tendo em conta a complexidade do sistema de esgotamento sanitário de uma comunidade com mais de 350.000 habitantes e com importantes funções de liderança no Agreste.

Quem quiser levar uma lembrança do Maior e Melhor São João Cultural do Mundo poderá ainda ajudar uma instituição de caridade de Caruaru. A renda da venda dos produtos do São João será revertida para a Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru (Apodec). Os produtos, que estão sendo vendidos em uma loja na Estação Ferroviária, ao lado da igreja, foram inspirados na arte do estilista Ronaldo Fraga, que desenvolveu a identidade visual dos festejos juninos deste ano.

A Fundação de Cultura e Turismo idealizou as peças, que foram desenvolvidas pelo design Antônio Verçosa. Estão sendo vendidas canecas, com quatro estampas diferentes, canetas de cinco cores, imã de geladeira, que também funciona como abridor de garrafas, squeeze e camisas de dois modelos diferentes.

Segundo a presidente da Apodec, Rosimery Maria da Silva, os produtos também serão vendidos em alguns restaurantes. “Esses recursos são muito importantes, pois a nossa associação sobrevive de doação. Essa oportunidade chegou em boa hora. A gente vai usar o dinheiro para melhorar a associação. Nós iremos levar os produtos em alguns restaurantes da cidade para mostrar aos turistas e ao povo de Caruaru. Quanto mais gente comprar, mais ajuda a Apodec”, explica.

As canecas custam R$ 25, as canetas estão sendo vendidas por R$3 e os imãs de geladeiras são comercializados por R$ 10. Já as squeezes custam R$ 7 e as camisas têm dois preços diferentes, dependendo do material escolhido. A camisa de algodão custa R$ 50 e a de malha é vendida por R$ 25. As peças, também, estarão à venda no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Alto do Moura, que será inaugurado no dia 17 deste mês.

A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE) participa nesta terça-feira (13) de audiência pública sobre Aprendizagem no auditório da Fundacentro, em Recife. A atividade faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho.

O evento também faz alusão à 2ª Semana da Aprendizagem, campanha nacional que será aberta nesta segunda-feira (12), data em que se celebra do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O objetivo é conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes, conforme a legislação, e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da norma. Participam da audiência pública integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil.

Legislação e números – No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) estabelece que as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um percentual que pode variar de 5% a 15% do quadro de trabalhadores, cujas funções demandem formação profissional. Apesar da obrigatoriedade para as grandes empresas, qualquer organização pode contratar aprendizes. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 403 mil adolescentes foram inseridos profissionalmente por meio de programas de aprendizagem em 2015, sendo que, desse total, mais de 50% que concluíram o contrato permanecem na empresa. Por outro lado, dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, cerca e 3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país, 2,7 milhões se encontram na faixa etária entre 14 e 17 anos.

Serviço:
Audiência Pública
Data: 13/06/2017 (terça-feira)
Local: Fundacentro – Rua: Djalma Farias, 144, Torreão

Entre os dias 12 e 14 de junho, o projeto itinerante da saúde que atendeu mais de 10 mil pacientes em 11 cidades brasileiras no ano passado, estará no centro da cidade de Caruaru, realizando orientação médica gratuita de gastroenterologistas e pediatras à população.

O projeto “Movimento Brasil sem Parasitose” é uma iniciativa da Federação Brasileira de Gastroenterologia com o apoio da FQM Farmoquímica e percorrerá 2017 outras novas 14 cidades do País, com o objetivo de reduzir a ocorrência das doenças parasitológicas, evitando consequências severas e o óbito, bem como avaliar as doenças do sistema digestório (boca, estômago, esôfago e intestinos), tais como refluxo esofágico, gastrite, úlceras, prisão de ventre, diarreias, infecções intestinais, entre outras.

Embora mais prevalentes nas regiões carentes de saneamento básico, existe a necessidade de conscientizar a população das regiões metropolitanas, que as parasitoses atingem todas as camadas socioeconômicas da população, nas diversas faixas etárias.

A primeira cidade a receber a unidade médica de saúde esse ano foi Campinas, passando por São Paulo, Santos, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, Belém, Teresina, Juazeiro do Norte, Campina Grande chegando na próxima semana em Caruaru. Em seguida, o projeto seguirá para Vitória e Rio de Janeiro.

Serviço – Caruaru

Unidade médica móvel Movimento Brasil sem Parasitose: Consultórios médicos adaptados em uma carreta
Orientação médica gratuita à população: Médicos Gastroenterologistas e pediatras
Endereço: Rua dos Guararapes, Bairro Nossa Senhora das Dores – Caruaru.
Horário de atendimento: das 8h às 17h
As vagas de orientação médica diária são limitadas e mediante retirada de senha no local
As senhas de atendimento diário são limitadas a 150
As senhas são distribuídas por ordem de chegada a partir das 8h a.m e são válidas somente para o dia em que forem retiradas
Informações do projeto: www.brasilsemparasitose.com.br

O Maior e Melhor São João Cultural do Mundo, em Caruaru, irá receber o cantor e compositor Geraldinho Lins no próximo dia 16. Ele será a penúltima atração do Palco Principal da festa, que também terá a participação de Assisão, Adelmário Coelho e Pedrinho Pegação.

Com um repertório bem tradicional e já conhecido pelo público, Geraldinho promete fazer a festa dos forrozeiros que não abrem mão do autêntico forró pé-de-serra. Algumas músicas já consagradas como “Amor de Sertão” não ficarão de fora do repertório, que também abrirá espaço para as novas canções, além de grandes hits da música brasileira em levada pé de serra.

A apresentação está marcada para às 23h30, no Parque Luiz ‘Lua’ Gonzaga.

História – Geraldinho Lins, ou melhor, Geraldo Pereira Lins Filho nasceu na cidade de Serra Talhada, em pleno Sertão do Pajeú. Seu primeiro contato com a música foi aos 13 anos de idade, ao ganhar um violão da mãe. Mas a paixão pelo forró veio alguns anos mais tarde, em Caruaru, quando Geraldinho conheceu o Trio Nordestino e seu tradicional forró pé de serra. Isso selou uma paixão distribuída em mais de 200 canções de sua autoria, em ritmos como xote, baião, caboclinho, frevo de bloco e frevo rasgado.

Sua primeira banda, a Flor da Pele, foi formada por amigos de colégio. Em seguida, veio a Quenga de Coco, grupo com o qual Geraldinho Lins se apresentou em diversos locais do País. Nos últimos doze anos, o artista atua em carreira solo, conquistando fãs em todo o Nordeste com shows da Bahia ao Maranhão, bem como outras capitais, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro – cidades onde o artista bateu recorde de público em todos os shows.

As apresentações, no entanto, não se limitam ao território nacional. Em janeiro, Geraldinho levou seu forró à Europa em miniturnê na Alemanha. Desde 2013, o músico desenvolve esse trabalho, que contempla o intercâmbio com músicos e produtores europeus e brasileiros que divulgam o forró na Europa. Além da Alemanha, Geraldinho já tocou em países como França, Portugal e Suíça.

Geraldinho Lins está à frente de uma equipe de 20 profissionais, entre técnicos, produtores e roadies. Sua banda é formada por Sandro Pick (bateria), Sandro Araras (percussão), Saulo Alves (contrabaixo), Edi do Acordeon (sanfona), Marquinhos Casa Amarela (zabumba), Daniel Félix (teclados) e Kiel Hernandez (guitarra). O artista possui 16 CDs lançados, nove na carreira solo, e três DVDs.

No próximo dia 17, a partir das 16h, acontece mais uma edição da corrida Eu Amo Caruaru, com corrida (5 k e 10 k) e caminhada (5 k). O diferencial este ano será a análise biomecânica do movimento que será realizada, gratuitamente, em parceria com o Instituto Trata Caruaru, dos fisioterapeutas e especialistas em joelho e quadril, Dr. Eduardo Lôbo e Dr. Fábio Patriota. O estande do Instituto Trata ficará próximo à largada da corrida na Estação Ferroviária da cidade.

Segundo Dr. Eduardo Lôbo, a avaliação preparada para o dia da corrida já ajudará ao corredor identificar se há algum desequilíbrio no corpo a ser corrigido. “A avaliação biomecânica é feita através de um software 2D de análise do movimento. Com a análise podemos identificar e quantificar as principais alterações e, assim, intervir para melhorar a performance desse corredor”, explica.

As inscrições para a corrida estão abertas até o dia 15 de junho no site www.corre10.com.br. A medalha terá o formado de uma sanfona e os corredores que completarem o percurso receberão o objeto de participação ao fim da prova.

Representando a Prefeitura de Agrestina, o secretário de Cultura e Turismo do município, Josenildo Santos, e o diretor de Patrimônio de Agrestina, Severino Francisco Neto, participaram do Curso de Gestão da Preservação do Patrimônio Cultural, promovido pelo Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas e do Estado de Pernambuco – TCE/PE, em Brejo da Madre de Deus, nos dias 8 e 9.

Na ocasião, técnicos do TCE/PE falaram sobre o patrimônio cultural do Estado, as transformações arquitetônicas ao longo dos séculos, as identificações dos bens culturais, as adaptações modernas em diversos aspectos, principalmente ao visual, políticas de Cultura no Estado além dos efeitos da descaracterização nos diversos aspectos.

O encontro de formação e capacitação dos agentes da Cultura e Turismo foi criado tendo como base nos resultados das várias auditorias realizadas pelo TCE/PE, em diversos municípios do Estado.

Os tradicionais festejos juninos requerem cautela por, geralmente, estarem associadas a fogueiras e fogos de artifício. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) alerta para os riscos de brincadeiras próximas à rede elétrica e orienta cuidados que ajudam a preservar a festa longe de acidentes. Desrespeitar as advertências pode provocar curtos-circuitos e interrupção do fornecimento de energia, além do risco de queimaduras e ocorrências de maior gravidade.

O primeiro cuidado é manter a distância da rede elétrica e não acender fogueiras sob os fios, nem soltar fogos de artifício na direção de postes e condutores. Da mesma forma, não se deve utilizar os postes, nem os cabos elétricos para instalar as tradicionais bandeirinhas e balões ou fixar qualquer outro tipo de enfeite. É importante que o correto entendimento sobre os procedimentos de segurança sejam aplicados para que não ocorram imprevistos.

Outro alerta é relativo a balões. A Celpe adverte que soltar balões é crime e constitui uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão encontrar um fio energizado, nas nossas redes ou subestações. As consequências são imprevisíveis.

Nas ruas e praças, a recomendação é que as bandeirolas, faixas e outros adereços devam ser confeccionados com materiais isolantes e, de modo algum, podem ser afixados próximos da fiação elétrica. A Celpe lembra que postes e padrões de energia não podem ser utilizados para amarrar qualquer tipo de enfeite. Também não é permitida a fixação de adornos, painéis, bonecos de pano, e artifícios de decoração, próximo à rede elétrica.

A montagem de barraquinhas, camarotes, arquibancadas, palanques, palcos e a utilização de veículos de som devem levar em conta a distância mínima de segurança em relação à rede elétrica. Durante a montagem e a desmontagem das estruturas, os operários deverão ficar atentos a essa distância e manusear ferramentas e peças metálicas com cuidado.

Onde forem necessárias as ligações provisórias para suprimentos de arraiais ou barraquinhas de comidas típicas e fogos, o serviço apenas pode ser executado por profissionais da Celpe. Ligações clandestinas, além de sobrecarregar o sistema e representar risco de curto-circuito e acidentes graves, é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A Celpe lembra que, mesmo que sejam para utilização por curto período de tempo, essas instalações não deixam de exigir atenção. Um curto circuito ou sobrecarga em locais onde existam fogos de artifício, por exemplo, acarreta riscos de acidentes fatais. Também não é recomendável que se utilizem as conhecidas extensões e/ou benjamins, nem se deve esquecer a obrigatoriedade da instalação de um sistema de aterramento elétrico para conferir segurança às instalações.

Em eventos de maior porte, como shows e concursos de quadrilhas, é obrigatório ter uma proteção elétrica nas instalações que contemplem a distribuição das cargas e proteção seletiva, por meio do uso de disjuntores termomagnéticos, dispositivos residuais (DR), relés adequados e aterramento elétrico. Isso porque, em caso de falhas, somente o trecho defeituoso é desligado.

Dicas de segurança

– Não solte balões, eles podem causar graves acidentes se atingirem a rede elétrica ou subestações;

– Não solte fogos ou acenda fogueiras próximo à rede de energia elétrica. Fios e postes podem ser danificados, causando curtos-circuitos e interrupção de energia;

– Cuidado ao pendurar as bandeirinhas na rua, elas devem manter distância da fiação elétrica;

– Ligação clandestina é crime, pode dar cadeia e coloca a vida de pessoas em perigo;

– Em caso de fios partidos ou caídos, mantinha uma distância segura.

– Jamais toque em pessoas que estejam em contato com a rede elétrica. Ligue de imediato para prontidão de luz;

– Não monte arraiais próximo à rede de energia elétrica;

– Ligações provisórias para o São João devem ser solicitadas à Celpe

Procedimentos em caso de acidente

– Isolar o local, não permitindo a aproximação de pessoas;

– Jamais tocar em fios partidos;

– Não tentar retirar objetos ou pessoas que estejam em contato com fios, sem que antes um profissional qualificado assegure que a energia foi desligada;

– Ligar imediatamente para o Samu (192) Corpo de Bombeiros (193) e Celpe (116)