O Poder Legislativo de Caruaru recebeu o Juiz José Tadeu dos Passos, diretor do Fórum de Caruaru, para debater a realização de uma audiência pública, que irá discutir a implantação de uma nova comarca na cidade.

A solicitação da instalação da terceira entrância em Caruaru – que já possui duas – foi feita pelo vereador Leonardo Chaves (PDT). Além dele, estiveram presentes na reunião, o presidente da casa vereador Lula Tôrres (PDT), o vereador Presbítero Andrey Gouveia (PRP) e o consultor jurídico da Câmara, Bruno Martins.

Com uma nova comarca, Caruaru se iguala a metrópoles e cidades capitais como Recife, por exemplo. De acordo com o vereador Leonardo Chaves, a chegada de uma nova entrância dará agilidade nos julgamentos e permitirá que bons juízes permaneçam na cidade, sem precisar migrar para as capitais em busca da continuação da carreira.

“Esta é uma reivindicação antiga, mas muito importante. Protocolamos dois pedidos de informação e dois ofícios, e, além de uma nova comarca, também estamos solicitando um novo juizado especial da fazenda pública, que atualmente só existe em Recife” destaca.

Leonardo Chaves destaca que uma audiência pública deverá ser marcada em breve para que o assunto seja debatido.

“Iremos mobilizar toda a sociedade, juízes, promotores, segmentos sociais e autoridades políticas para debater esse assunto, que irá beneficiar toda Caruaru e deverá ser um marco na nossa história” afirma o vereador.

Para o juiz José Tadeu dos Passos, esta pauta é de extrema relevância e deverá atingir toda a cidade positivamente.

“Debater este assunto em uma audiência pública é importante, pois a criação de uma nova comarca envolve toda a sociedade e assim, ganharemos mais agilidade no julgamento de processos, além da melhoria dos serviços oferecidos pelas varas que só será possível com a realização desta solicitação”.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamenta o falecimento do jovem Edvaldo Alves, de 19 anos, vítima de disparo feito por policiais durante protesto na cidade de Itambé, Zona da Mata Norte do Estado, contra o crescimento da violência na região.

Os parlamentares da bancada cobram ainda celeridade nas investigações sobre a atuação da polícia naquele dia, além de esclarecimentos sobre os motivos que levaram à demora no socorro à vítima e rigor na apuração e punição à autoridade policial que deu a ordem, assim como para o policial que efetuou o disparo.

É importante ainda registrar a responsabilidade do Estado, da Secretaria de Defesa Social e do Comando da Polícia Militar por enviar para o atendimento ao chamado policias sem o preparo técnico necessário nem equipamentos adequados para a ocorrência em questão, uma manifestação da população.

Além do caso envolvendo o jovem Edvaldo Alves, e guardadas as devidas proporções, a Oposição lamenta que o uso da força contra manifestações populares estejam se tornando corriqueiras no estado de Pernambuco. São exemplos dessa postura a apreensão de fantasias da troça carnavalesca Empatando Tua Vista, durante o Carnaval, e a retirada de faixas e cartazes fixados pela população da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, com cobranças ao Governo, durante agenda do governador Paulo Câmara no município, no último fim de semana.

Muito além de coelhinho e ovos de chocolate, a Páscoa representa a data da ressurreição de Jesus e sua vitória sobre a morte. Pessoas de diversas crenças em todo o mundo aproveitam o período da páscoa para celebrar um tempo de renovação, simbolizado pela passagem da morte para a vida. Pensando nisso o Centro de Convivência do Idoso de Agrestina (CCI) iniciou na tarde de ontem (10), uma programação religiosa de tema “Vivenciando o real sentido da páscoa”.

As missas e rodas de orações que vinham acontecendo com o público do CCI desde o período da quaresma, culminaram neste evento. Segundo a Coordenadora do CCI, Erika Michele, muitos idosos frequentam as igrejas por amor e tradição, por isso o objetivo de desmistificar e levar a verdadeira mensagem do sentido da Páscoa, “Eu me sinto muito bem em poder proporcionar isto, as vezes eles chegam aqui com problemas de casa e precisam de uma palavra de conforto, aqui, nós cuidamos do corpo e também do lado espiritual” relatou.

Pensando na diversidade de crenças, o CCI preparou na tarde de ontem um culto ecumênico com a presença do cantor Marquinho do Vale e do Presbítero Cali, da Igreja Vale da Benção, e para hoje (11) a palavra trazida pelo Padre Pedro, para que a mensagem alcance a todos sem distinção. A programação acontece das 14h às 16:30h.

O Vivenciando o real Sentido da Páscoa é uma realização do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Agrestina em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude.

Desde criança, aprendemos a dividir os brinquedos com os irmãos ou amigos, a não sermos preconceituosos, a não agredir alguém seja verbal ou fisicamente, e etc. Essas e outras regras comuns são imprescindíveis para um bom convívio social. Nesse sentido, a Editora Moderna lança novas edições de duas obras das escritoras Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins que ajudarão crianças e adolescentes a refletirem sobre questões de cidadania.

No livro Entre a Espada e a Palavra – violência ou diálogo, Maria Lúcia de Arruda Aranha explica os tipos de violência, ressaltando que algumas delas não são tão explícitas e por isso, supõem uma conscientização maior dos indivíduos. O nome da obra faz alusão às formas de solução geralmente dadas aos conflitos humanos: a força física e o diálogo.

De forma didática, a escritora esclarece assuntos como agressões contra mulher, cyberbullying, terrorismo, xenofobia, racismo, genocídio, violência contra os animais, contra a natureza, entre outros. Também discorre em questões como direitos humanos, gêneros, segurança pública, diferença entre discriminação e preconceito, e outros assuntos vinculados ao tema do título. Após a constatação de tantas expressões de violência que atingem a sociedade, o livro convida os leitores a uma reflexão sobre o desejo de paz, e propõe que todos estejam atentos à maneira como convivemos em família, no trabalho, nas relações sociais e politicas com a natureza.

Preço: R$ 46,00

Em Eu e os Outros – as regras da convivência, Maria Helena Pires Martins usa da palavra, do diálogo, do argumento e razão para ensinar, de forma didática, porque existem regras que regulamentam as relações entre familiares, colegas de trabalho e até mesmo estranhos. Essas normas estão presentes no dia a dia, mas nem sempre sabemos quem as criou, por que foram elaboradas e se são realmente necessárias.

Com base em quatro tipos de regras que orientam nossa conduta na sociedade – a boa educação, proteção, organização e regras morais – a autora expõe, problematiza e exemplifica aspectos significativos da moral moderna. É entendendo e sabendo lidar com as normas que aprendemos a ter respeito pelos outros e por nós mesmos.

Preço: R$ 42,00

Recheados de ilustrações, as obras são ideais para o uso em sala de aula e fazem parte da série Aprendendo a Com-Viver que estão sendo reformulados, com novo projeto gráfico e capa. São dez títulos que estimulam as discussões sobre ética e cidadania, tão importantes para a educação de valores.

Sobre as autoras

Maria Helena Pires Martins é doutora e livre-docente em Artes pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP).

Maria Lúcia de Arruda Aranha graduou-se em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou nesta terça-feira (11.04), em Brasília, o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. As ações têm como finalidade trazer soluções técnicas para gargalos históricos, aumentar o número de turistas nacionais e estrangeiros, contribuir para melhorar destinos nacionais, proporcionar o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda. O anúncio foi feito no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença de autoridades do setor.

“Essas ações são resultado de muito diálogo para entender as necessidades do setor. Precisamos criar condições para que os empresários invistam no país. O Brasil + Turismo vem para corrigir uma miopia histórica e fazer com que o turismo seja visto como protagonista na geração de emprego e renda. Chegou a hora e a vez do turismo”, disse Marx Beltrão.

O presidente da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, destacou em seu discurso o legado dos megaeventos sediados recentemente pelo Brasil e reforçou a importância de o país atrair mais turistas estrangeiros. “Eu parabenizo o ministro Marx Beltrão por lançar um pacote dessa magnitude e desejo muito sucesso. Esta é a quinta vez que venho ao Brasil e a primeira que venho a Brasília, uma cidade incrível. Ontem visitei os principais pontos turísticos, aprendi sobre as belezas e Oscar Niemeyer, o que me fez muito feliz. Mas também fiquei triste porque eu queria que milhares de pessoas de todo o mundo estivessem aqui comigo. Quando fecho os olhos e penso no Brasil, eu penso no estilo de viver e na alegria. É a vez do Brasil!”

O conjunto de medidas anunciadas pelo MTur reúne sugestões de integrantes da cadeia produtiva do turismo nacional e de entidades internacionais, como a Organização Mundial do Turismo (braço da ONU para o setor) e o Conselho Mundial de Turismo e Viagem (WTTC).

Dentre as ações, está a abertura de todo capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento internacional. “Com a abertura para o capital estrangeiro, nosso objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzindo preços e oferecendo mais rotas e mais destinos. E essa iniciativa conta com apoio da população. Um estudo recente do MTur mostrou que 73% dos brasileiros é a favor de ter mais empresas aéreas operando no território nacional”, revelou o ministro do Turismo.

O Brasil + Turismo é também uma resposta do governo ao apelo da população brasileira sobre o melhor aproveitamento de nosso potencial turístico. Pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo, perguntou a 2002 brasileiros – entre 17 e 23 de março – qual a avaliação sobre o turismo no país. A amostra é representativa da população brasileira. Como resultado, 86% dos entrevistados disseram que os principais benefícios do Turismo são impulsionar a economia e gerar empregos e negócios, e mais de 80% indicam que o país tem potencial para explorar o turismo como uma alavanca para a economia. Porém, 60% dos brasileiros avaliam que aproveitamos pouco esse patrimônio.

A ideia, a partir do Brasil + Turismo, é mudar o cenário e saltar de 6,5 milhões de turistas estrangeiros no país por ano (dado de 2016) para 12 milhões em 2022. A estimativa é de que a receita com os visitantes passe dos US$ 6 bilhões anuais para US$ 19 bilhões. Outro impacto esperado é a inserção de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens. Atualmente, menos da metade da população viaja todos os anos (cerca de 60 milhões).

A criação de quase 6 milhões de empregos é outra das consequências esperadas como resultado do Brasil + Turismo. Em âmbito mundial, o setor responde por um em cada 11 empregos (9%) de acordo com a OMT. No Brasil, o turismo emprega direta e indiretamente 7 milhões de pessoas.

Medidas para impulsionar o turismo no Brasil:

Emissão de Vistos Eletrônicos
O Ministério do Turismo propôs ao Ministério de Relações Exteriores a implantação do visto eletrônico para países estratégicos. Até o fim de 2017, a ideia é que a medida passe a valer para turistas de EUA, Canadá, Austrália e Japão, que são grandes emissores de turistas internacionais com alto poder aquisitivo. A concessão de vistos eletrônicos transforma todo o período de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto num processo de apenas 48 horas. Tudo pode ser feito via web ou por um aplicativo, sem burocracia.

Ampliação da conectividade aérea
Alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. O objetivo é aumentar a competitividade, o número de voos e de turistas viajando dentro do país, além de ampliar a malha aérea regional para possibilitar o deslocamento de mais visitantes nacionais e internacionais.

Modernização do modelo de gestão da Embratur
Mudança da natureza jurídica de autarquia para Serviço Social Autônomo e do nome da instituição, que será alterado para Embratur – Agência Brasileira de Promoção do Turismo. Com a alteração da natureza, a Agência poderá atuar de forma mais competitiva no mercado turístico internacional; receber recursos privados para o desenvolvimento de projetos de interesses comuns, com reduzida burocracia; modernizar a gestão de pessoal; e manter estrutura física e quadro de pessoal no exterior.

Para o financiamento da nova Embratur, será destinado um percentual da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios. Além desses recursos, podem constituir receitas da Embratur recursos transferidos de dotações consignadas nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Modernização da Lei Geral do Turismo (LGT)
Envio ao Congresso Nacional, em regime de urgência, de 118 proposta de alterações na Lei Geral do Turismo. O objetivo é adequar a legislação brasileira à dinâmica atual da atividade turística, com desburocratização dos processos e maior integração com a iniciativa privada.

Melhor aproveitamento de áreas da União
Entrega ao Ministério do Turismo das áreas de domínio da União localizadas em locais com potencial para o desenvolvimento do turismo, para fins de gestão, regularização e concessão.

Qualificação profissional
Intensificação dos programas e parcerias para qualificação profissional de jovens e adultos para melhor atendimento aos turistas. São três iniciativas de qualificação dentro do Brasil + Turismo: a primeira, presencial e voltada para jovens do ensino médio (10 mil vagas através de parceria com o Ministério da Educação – MedioTec); a segunda, online voltada para profissionais da linha de frente ao atendimento ao turista; e a terceira iniciativa envolve qualificação internacional. O MTur irá selecionar 120 alunos de cursos técnicos e de graduação de instituições públicas e privadas para três meses de treinamento no Reino Unido.

Atualização do Mapa do Turismo Brasileiro
Atualização a cada dois anos do Mapa para que os municípios se organizem e que os recursos federais sejam direcionados para as regiões realmente vocacionadas ao Turismo. Na última atualização (2016), o país passou de 3.345 municípios turísticos (2013) para 2.175 em 291 regiões turísticas.

Fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo
Repasse de R$ 5,4 milhões para os Órgãos Estaduais de Turismo, objetivando a estruturação das regiões turísticas do Mapa Brasileiro do Turismo. Os recursos serão destinados para elaboração de projetos executivos, planos de desenvolvimento integrado do Turismo Sustentável e de Marketing; entre outros.

Parceria com a ANTT
Intensificação da fiscalização do transporte turístico nas rodovias brasileiras, por meio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ideia é que o órgão utilize suas rotinas de fiscalização para verificar se os prestadores de transporte turístico estão devidamente cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo.

Parques Temáticos
Adequação do conceito de parques temáticos dentro da Lei Geral do Turismo e nos decretos e portarias relacionados. Com a mudança, as receitas decorrentes da prestação de qualquer serviço do parque poderão ser abrangidas pelo regime de incidência cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

A Symplicity(www.symplicity.com), empresa norte-americana especialista em soluções para empregabilidade, inicia suas atividades no Brasil. A companhia entra no país “pelas mãos” do Grupo A Educação (www.grupoa.com.br), uma holding de soluções educacionais, que também representa a Blackboard no Brasil (tecnologia para educação), e que criou a SAGAH (soluções educacionais integradas).

A Symplicity traz ao mercado uma plataforma que une empregadores em potencial, com estudantes em busca de uma oportunidade, cujo principal diferencial é a geração de indicadores relevantes de empregabilidade. “O momento é crítico para o mercado educacional brasileiro, dominado por instituições privadas que, em meio à crise gerada pela redução do FIES, se viram obrigadas a entrar numa disputa acirrada para atrair e reter os estudantes. Com essas informações geradas pela plataforma a instituição de ensino se destaca, pois se aproxima mais dos seus alunos e os fideliza, além de o ajudar a entrar no mercado de trabalho e/ou a encontrar uma oportunidade onde ele possa ter um salário melhor”, afirma Bruno Weiblen, diretor comercial do Grupo A.

Outra vantagem, é que as estatísticas geradas pela plataforma ajudam a instituição a adaptar sua matriz curricular para atender àquilo que o mercado realmente procura. “Geralmente a universidade se pauta pelas diretrizes nacionais do Ministério da Educação (MEC), e pelos indicadores que ele divulga: performance do aluno em testes como o ENADE, e qualificação docente. Falta para ela, dados concretos que mostrem se ela está no caminho certo quando o assunto é formar estudantes para o mercado de trabalho, o que, na verdade, é o objetivo principal do seu negócio. Nos EUA utilizar estatísticas de empregabilidade já é uma prática comum, inclusive para instituição conseguir se habilitar para o crédito estudantil governamental. E queremos trazer esse benefício também para o mercado brasileiro”, enfatiza o diretor.

A Symplicity oferece uma solução em nuvem e tem fácil integração com portais acadêmicos e ambientes virtuais de aprendizagem. Com o objetivo de apoiar o estudante na gestão da sua carreira, orientar com questões comportamentais que podem ajudar no desempenho como profissional, a companhia tem o potencial de alavancar os índices de empregabilidade no meio acadêmico. Líder de mercado nos EUA, onde começou sua atuação em 1997, a empresa atende mais de 1.200 IES, entre elas, a Harvard, Columbia University, UCLA, London Business School, INSEAD, Northwestern University e New York University, em que aproxima mais de 40 milhões de estudantes e empresas.

Sobre a Simplicity

Fundada em 1997, com sede em Arlington, VA, a Symplicity vende soluções de tecnologia para, aproximadamente, 1.200 instituições de ensino e ajuda a gerenciar todos os aspectos da relação entre estudante, instituições de ensino e empresas no que tange à gestão de carreira. A empresa conta com mais de 400 mil empregadores ativos que utilizam sua solução para alavancar a principal rede profissional de Ensino Superior e recrutar alunos e ex-alunos em início de carreira. Conheça mais sobre a Simplicity no site: www.symplicity.com

Com nove anos de atuação na área de logística, Valdir da Silva Santos ainda não tinha alcançado o tão almejado cargo de gestão. Depois de muito pensar sobre sua ascensão no mundo do trabalho e na área desejada, buscou qualificação profissional no curso Técnico em Logística, um dos 12 ofertados a distância pelo Senac EAD.

O curso Técnico em Logística escolhido por ele visa a planejar e gerenciar instalações e também operações de cadeia de logística nas organizações. Ministrado on-line, possibilita mais flexibilidade ao aluno e oferece mecanismos de interação, com conteúdos e recursos multimídia, vídeos e aulas narradas. Mesmo nesse formato é preciso realizar uma avaliação presencial por semestre no polo escolhido.

Natural de Rondônia, Valdir Santos começou as aulas em casa, on-line, e frequentava o polo presencial em Ji-Paraná (RO) para realizar provas ou utilizar a estrutura durante seus estudos. Até matricular-se, não tinha nenhuma qualificação ou aperfeiçoamento. Os dois anos imersos na modalidade foram proveitosos. “Passei a utilizar teorias, métodos e pesquisas desenvolvidas no curso para comprovar as atividades que realizo no dia a dia do meu trabalho”, valoriza Valdir.

O curso Técnico em Logística, além de proporcionar aprendizado baseado em teorias e práticas atuais do setor, teve outro elemento fundamental. Em função da qualificação, Santos recorda que assegurou a vaga de trabalho quando sua empresa efetuou demissões por causa da crise econômica. “O fato de eu ser um bom profissional e meu currículo estar atualizado, certamente me ajudou a não ser demitido”, lembra.

O desafio – Nem tudo foi fácil para o início da qualificação para o rondoniano. “Tive de aprender a ter o compromisso com as aulas on-line e seguir cronogramas”, conta. Em outros momentos, recorreu a lan houses da cidade ou ao próprio polo presencial da instituição para estudar, pois ficou sem internet em diferentes momentos ao longo do curso. Em contrapartida, ressalta: “o tutor do curso sempre esteve disponível para ajudar, tirar dúvidas sobre questões e elaboração de trabalhos”, destaca.

Santos adquiriu conhecimento e o curso proporcionou vivências inéditas em sua carreira, mesmo após nove anos de atuação na área. Planejar toda uma operação é um exemplo. “Você prevê que irá descarregar um caminhão em duas horas com seis ajudantes, mas não leva em consideração em alguns momentos que um deles poderá cansar ou se machucar, impactando o cronograma”, exemplifica. Por isso, arremata ele, teoria e prática são cruciais.

O profissional para e reflete sobre o que aprendeu em 800 horas de curso. Afirma que obteve um aprendizado completo que começou com armazenagem, movimentação de carga, passou por orçamentos e seguiu até a gestão de pessoas. O saldo desse investimento, Valdir sintetiza: “desde que concluí o curso, mantive minha vaga e fui promovido de auxiliar para repositor, depois de operador de empilhadeira a encarregado de gestão de pessoas”.

Chegar ao nível de gerência é o próximo passo do rondoniano. Para isso, tem como objetivo fazer um curso superior relacionado à sua área de atuação. “Comecei a olhar as opções pelo Senac EAD nessa modalidade, porque quero otimizar o máximo de tempo entre trabalho e formação profissional”, conclui.

Flexibilidade – além da flexibilidade, o formato a distância da instituição tem como vantagens o respeito ao ritmo de cada aluno, o desenvolvimento de competências como organização, pró-atividade e responsabilidade, o menor custo com deslocamento e a possibilidade de conciliar os estudos e a vida profissional.

As matrículas para cursos técnicos estão abertas e devem ser realizadas até o dia 17 de abril por meio do site: www.ead.senac.br/cursos-tecnicos.

Confira todos os títulos disponíveis:
· Técnico em Administração
· Técnico em Design de Interiores
· Técnico em Guia de Turismo
· Técnico em Informática
· Técnico em Logística
· Técnico em Marketing
· Técnico em Meio Ambiente
· Técnico em Programação de Jogos Digitais
· Técnico em Qualidade
· Técnico em Recursos Humanos
· Técnico em Segurança do Trabalho
· Técnico em Transações Imobiliárias

Sobre o Senac EAD
Com mais de 70 anos de atuação em educação profissional, o Senac foi pioneiro no ensino a distância no Brasil. A primeira experiência nesta modalidade se deu em 1947 com a Universidade do Ar, em parceria com o Sesc, que ministrava cursos por meio do rádio.

Em 2013, com o lançamento do portal Senac EAD, a instituição ampliou a sua atuação em todo o país. Hoje, oferece um amplo portfólio de cursos livres, técnicos, de graduação, pós-graduação e extensão a distância, atendendo todo o país e apoiados por mais de 289 polos presenciais para avaliações.

Os cursos superiores a distância são reconhecidos com nota máxima, 5, da comissão de recredenciamento do MEC para o Centro Universitário Senac.

Acesse a programação completa de cursos do Senac EAD em www.ead.senac.br. Há também uma programação diversificada de cursos presencias que pode ser conferida em www.senac.br.

Serviço:
Inscrições para cursos técnicos do Senac EAD
Período: até 17 de abril.
Informações e inscrições: 4090-1040 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-777-3622 (para as demais regiões do Brasil).

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a decisão do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), de aumentar em 20,6% a taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Para o senador, o aumento penaliza o estudante e é abusivo.

“A inflação do ano passado foi de 6,29%. Nada justifica esse aumento, ainda mais num momento de crise como esse. Mais uma vez esse ministro mãos de tesoura, Mendonça Filho, prejudica os estudantes. Dessa vez, o corte foi no bolso dos jovens brasileiros que depositam as esperanças no Enem e aguardam o ano todo para tentar uma vaga numa universidade pública para garantir um futuro melhor”, afirmou Humberto.

O aumento da taxa foi anunciado oficialmente nessa segunda-feira (10), data da publicação do consta no novo edital com as regras do exame no Diário Oficial da União. Em 2016, a taxa foi de R$ 68. Agora, com o incremento, o valor chegará a R$ 82. Para o senador, o aumento pode gerar uma queda no número de inscritos e prejudicar o Plano Nacional de Educação, que tem como uma de suas metas ampliar a inclusão e também aumentar o nível de ensino da população brasileira.

“Num momento de crise como esse que vivemos, aumentar em mais de 20% a taxa para inscrição é um golpe no bolso dos estudantes. Isso desestimula os jovens para buscar uma vaga na universidade. Aumentos como esses são abusivos e podem prejudicar uma geração inteira. O Plano Nacional de Educação fala da importância da inclusão no ensino universitário e essa medida pode é segregadora. Os estudantes começam a se sentir lesados e não estimulados a buscar o ensino universitário”, disse Humberto.

A decisão de aumentar a taxa de inscrição no Enem gerou uma série de centenas de críticas na página do Ministério da Educação.

Até a próxima sexta-feira (14.04), quem for à Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, além de assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo, pode também resolver eventuais pendências com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Uma Unidade Móvel de Atendimento da empresa estará estacionada na frente do Teatro de Nova Jerusalém, à disposição dos clientes no horário das 12h às 19h.

A unidade itinerante oferece os mesmos serviços comerciais de uma loja convencional, incluindo o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que concede até 65% de desconto na conta de energia de consumidores de baixa renda. Também serão recebidos pedidos de ligação provisória de energia para barracas de comidas e bebidas que irão funcionar temporariamente no período que antecede a Semana Santa e durante o feriado. Os interessados devem apresentar documentos de identidade e CPF, além de informar os equipamentos que serão instalados. O cliente receberá uma fatura de consumo de acordo com a carga instalada e outra pelo serviço de ligação e desligamento de energia. No ato da solicitação, ele receberá todas as orientações técnicas referentes ao padrão de instalação.

Na agência móvel, os clientes terão acesso ainda a serviços comerciais como a emissão da segunda via de faturas, negociação de débitos, solicitação de ligação, entre outros.

As Unidades Móveis são uma alternativa oferecida pela empresa para facilitar o atendimento ao cliente. A Celpe, no entanto, mantém em todo o Estado 46 lojas convencionais e 149 lojas credenciadas – onde é possível solicitar serviços, negociar débitos e pagar contas de energia. As lojas físicas da Celpe funcionam de segunda à quinta-feira, das 8h às 16h30, e na sexta-feira, das 8h às 16h. São disponibilizados, também, serviços na Agência Virtual da Celpe, no site www.celpe.com.br, 116 (serviços comerciais e emergenciais) e SMS 26560 para falta de energia.

Hora extra é um tema que sempre gera debate nas empresas, pois, é um assunto de interesse direto de contratantes e contratados, já que reflete diretamente em custos e produtividade.

Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é contratada pelo regime da CLT e tem a jornada máxima de trabalho permitida de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais. Entretanto, não são raras as situações na qual o empregador solicita trabalho adicional, essas são as horas extras.

Essa flexibilidade na carga horária se limita a duas horas adicionais por dia, sob a condição de pagamento adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal. Mas, vários outros pontos estão relacionados ao tema, assim, o advogado Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados respondeu algumas questões relacionadas ao tema:

Em que situações as horas extras são pagas?

As horas extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho sem qualquer tipo de compensação em banco de horas. Também são devidas quando se trabalha no horário destinado ao intervalo, ou ainda, quando não é concedido horário de intervalo para descanso durante o dia de trabalho ou entre um dia de trabalho e outro.

O empregado pode se recusar a trabalhar horas extras?

Não se elas estiverem previstas em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Entretanto, de acordo com a CLT, o empregador não poderá exigir do empregado mais de duas horas extras por dia. Um dos principais deveres do empregado é o de colaboração ao empregador, e, portanto, ele não pode se negar, sem justificativa prevista em lei, a realizar eventuais horas extras necessárias ao serviço.

Como pode ser prorrogada a jornada normal de trabalho?

A prorrogação poderá ocorrer por mais duas horas além do horário normal de trabalho do empregado, desde que exista previsão em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Estas são consideradas horas suplementares e não tem acréscimo de remuneração.

A pré-contratação de horas suplementares, é permitida para, no máximo, duas horas, conforme disposto na CLT. Mesmo que essa previsão conste no contrato, ainda poderá ser exigida a prestação de trabalho extraordinário, por motivo de força maior, e neste caso, a jornada de trabalho não poderá se estender por mais de 12 horas, e as horas extras por força maior continuarão a ser pagas ao trabalhador com o adicional de 50%, no mínimo.

De que forma deverá ser remunerada a hora extra?

A hora extra deverá ser paga com acréscimo de, no mínimo, 50%, de segunda a sexta-feira, e 100% aos domingos e feriados. Portanto, a hora extra vale mais que a hora normal de trabalho. Impostante verificar o número de horas mensais trabalhadas multiplicando-se o número de horas semanais que o empregado trabalha normalmente por cinco (número de semanas que o mês pode no máximo ter). Por exemplo, 44 horas semanais multiplicadas por 5 é igual a 220 horas mensais. Em seguida, divide-se o valor do salário mensal pelo número de horas mensais encontradas.

Por exemplo: salário de R$ 2.640,00 divididos por 220 horas é igual a R$ 12,00 por cada hora de trabalho. Ao valor da hora adicione no mínimo de 50%. Logo, se a hora é de R$ 12, mais 50% fica igual a R$ 18 com o adicional. Horas extras realizadas em período noturno, entre 22h e 5h para os trabalhadores urbanos, ainda recebem um adicional de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna.

O que o contrato de trabalho deve estipular?

O contrato de trabalho deverá conter todas as informações relativas ao trabalho executado, constando desde o início o horário de entrada, de saída, de intervalo e a possibilidade de trabalho extraordinário. Deverá constar, também o valor do salário e o percentual do adicional das horas extras, bem como a forma de pagamento. Caso não conste o percentual do adicional das horas extraordinárias, o valor será o mínimo imposto pela Constituição, ou seja, de 50%. Poderão também constar os casos em que o empregado não pode se recusar a fazer as horas extras.

Se a empresa quiser “pagar” as horas extras com dias de folga em vez de dinheiro ela pode?

É permitido compensar as horas extras trabalhadas com folga ou diminuição correspondente da jornada, isso é considerado banco de horas, e deve ter previsão em convenção coletiva da categoria. Se houver banco de horas instituído, quando então a compensação poderá ser feita em até 12 meses.

Como o funcionário pode controlar as suas horas extras? Ele deve anotar ou a empresa é obrigada a fornecer um documento todo mês com as horas acumuladas?

O empregado deverá anotar as suas horas extras trabalhadas, pois o controle de frequência é um documento da empresa e que só é obrigatório para aquelas que possuem mais de 10 empregados.

Quais são os reflexos das horas extras nas verbas rescisórias?

Horas extras, se habituais, refletem em todas as verbas decorrentes do rompimento contratual – aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3. Durante o contrato de trabalho, se habituais, refletirão também no repouso semanal remunerado e no FGTS, de modo que a indenização de 40% sobre o FGTS também fica maior.