A Região Metropolitana, incluindo os dois principais focos do Carnaval de Pernambuco, Olinda e Recife, não registrou nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), entre 0h de sábado (25/02) e as 23h59 da terça-feira (28/02). O Galo da Madrugada e o Homem da Meia Noite, que desfilaram, respectivamente, no Recife e em Olinda, no último sábado, não tiveram nenhuma ocorrência de gravidade. O governador Paulo Câmara comandou pessoalmente reuniões diárias, entre sábado e a terça-feira, com secretários de Estado e os comandos das polícias, com o objetivo de monitorar o trabalho do Governo durante o Carnaval.

Os três CVLIs ocorridos em focos da folia foram nos municípios de Vitória de Santo Antão (1) e Água Preta (2), decorrentes de questões não relativas à festa propriamente dita. Os números fazem parte do balanço concluído hoje (02/03) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Os números gerais do mês de fevereiro (incluindo o CVLI) serão divulgados no próximo dia 15/03.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também concluiu hoje o balanço das suas atividades, apontou um Carnaval mais tranquilo este ano do que em 2016. Foram registrados 30.154 atendimentos este ano, em todas as unidades da rede do Estado, localizada nas proximidades da rede estadual de Saúde, contra 40.295 atendimento realizados no ano passado. Uma redução de 25% (detalhamento completo abaixo do balanço da SDS).

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, os denominados Crimes Contra a Pessoa (Ameaça, Agressão e Lesão Corporal) praticamente se mantiveram estáveis nos focos de Carnaval: foram 140 ocorrências registradas em 2016 e 144 em 2017. Por outro lado, os crimes contra a administração pública (desobediência, desacato e desordem) caíram de 133 ocorrências em 2016 para 121 em 2017.

Os policiais também aumentaram o número de apreensões de drogas nos focos da folia: foram 84 papelotes de cocaína apreendidos em 2017 contra apenas 2 em 2016; 207 papelotes de maconha este ano contra 44 no ano anterior e foram recolhidos, ainda, 1.088 tubos de loló em 2017 contra 301 em 2016. A única droga que apresentou redução na apreensão foi o crack, com 101 pedras recolhidas em 2016 e 6 em 2017.

Foram mais de 31 mil policiais nas ruas durante o período carnavalesco em Pernambuco, numa operação planejada de forma a não prejudicar o trabalho rotineiro das polícias. Por isso, a Secretaria de Defesa Social também destacou diversas e bem sucedidas operações que ocorreram durante a folia: um assaltante de banco, de atuação nacional, foi encontrado em Cabrobó e, após confronto com a polícia, foi morto em combate; em Caruaru, foram presos, em flagrante, quatro ladrões que tentaram roubar a Lojas Americanas no centro da Capital do Agreste; em Prazeres (Jaboatão dos Guararapes) outras cinco prisões foram realizadas de um grupo que tentou assaltar uma empresas de ônibus; e em Goiana, a polícia prendeu suspeito de sequestrar um empresário e a prisão de um dos dois assaltantes que atacaram um veículo na Joana Bezerra, no sábado de Carnaval.

Quem apresentou menos ocorrências este ano foi o Corpo de Bombeiros: foram 598 procedimentos este ano e 1.055 no ano passado. Esses procedimentos incluem: Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Trânsito, APH Agressão, Emergência Clínica, Mal Súbito e Vítima de Queda. Todas essas ocorrências tiveram números menores do que em 2016. Já no trabalho de Prevenção do Corpo de Bombeiros (Prevenção Contra Incêndio, Prevenção de APH e Salvamento Aquático), foram registradas 106 ocorrências em 2017, contra 167 em 2016.

O Carnaval 2017 foi considerado de mais tranquilidade para os serviços de emergência administrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em comparação aos dias de Momo de 2016. Das 19h da sexta-feira (24/02) até as 7h da Quarta-feira de Cinzas (18/02), foram registrados 30.154 atendimentos em todas as unidades da rede estadual, localizadas nas proximidades dos focos de folia, o que inclui 24 hospitais e 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) distribuídos por todas as regiões de Pernambuco. Esse número representa uma redução de 25% em relação ao ano de 2016, quando foram registrados 40.295 atendimentos.

O planejamento montado pelo Governo do Estado para o Carnaval, com o reforço nas escalas de profissionais e monitoramento das ocorrências, foi um sucesso e a rede funcionou em sintonia e de forma ordenada, conseguindo alcançar o nosso objetivo de garantir a assistência necessária aos pernambucanos e turistas?, ressalta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa Júnior.

As 15 Unidades Pronto Atendimento (UPAs) foram responsáveis por 59% (17.739) do total de atendimentos de toda a rede estadual de saúde. Apenas (4%) dos pacientes atendidos nas UPAS precisaram ser transferidos para as emergências dos grandes hospitais, o que demonstra o alto grau de resolutividade destas unidades. No período carnavalesco, as UPAS estaduais realizaram 654 suturas e curativos e 971 imobilizações em pacientes com traumas leves. No Carnaval do ano passado, as 15 Unidades de Pronto Atendimento foram responsáveis por 23.818 atendimentos (uma redução de 25,5% em 2017).

Já com relação aos procedimentos, a rede estadual realizou, durante o Carnaval, 545 cirurgias, quantidade 15% menor que a registrada em 2016. No entanto, nos 12 hospitais do Interior do Estado, o movimento cirúrgico observou um aumento de 22%, com a realização de 216 cirurgias neste ano, contra 177 no ano passado, o que reflete o aumento da resolutividade dessas unidades e impacta na redução das cirurgias na capital. Na RMR, a queda foi de 29% (329 em neste ano e 462 em 2016).

Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 anunciará, nesta sexta-feira (03/03), às 9h, no Palácio do Campo das Princesas, a programação das comemorações do Bicentenário, que se estenderá durante todo o ano. Durante a coletiva de imprensa, também serão anunciados detalhes do início das festividades, que começam nesta segunda-feira, dia 6 de março. O Movimento Revolucionário foi um marco para a História do Estado, tendo conseguido a emancipação política com a instauração de um governo republicano durante 74 dias.

Participam da coletiva representantes das secretarias estaduais da Casa Civil e Cultura, do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), da Academia Pernambucana de Letras (APL), do Museu da Cidade do Recife (PCR) e do Comitê Pernambucano 2017.

Por mais um ano, o Caruaru Shopping se consolida como opção preferida para compras e diversão durante o carnaval entre o público de Caruaru e região. Essa afirmação pode ser comprovada através dos números apresentados no balanço da promoção Black Folia, que aconteceu entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março.

No período, todas as mais de 200 operações funcionaram em horários especiais, o que gerou um crescimento em fluxo e vendas de 25%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Isso foi possível graças as opções de restaurantes e entretenimento sediados no espaço que agradaram a todos.

De acordo com o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, tudo vem como resultado do trabalho realizado em atenção ao público. “O Caruaru Shopping se destaca como polo central de entretenimento e compras para turistas e moradores do Agreste pernambucano. Durante o carnaval, oferecer a todos folia com segurança, conforto e muita diversão foi o nosso objetivo”.

Ainda estão abertas as inscrições para as oficinas de artes na Casa de Cultura José Condé, em Caruaru. Nesta edição as vagas são para os cursos de técnicas vocais, modelo e passarela, teatro, violão e fotografia, todos de graça. As aulas começam na próxima terça-feira (07) e para participar de qualquer modalidade é necessário ter acima de 14 anos e levar no ato da inscrição RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Menores de idade precisam estar acompanhados de um responsável.

As oficinas acontecem na parte da manhã, com possibilidade de abertura de turmas para o período da tarde, a depender do número de inscritos. Todas têm duração média de um a quatro meses e ao final de cada semestre, cada aluno receberá um certificado de conclusão de curso. Os locais de inscrição são a Casa de Cultura José Condé que fica na Rua José Mariano nº 100, localizada no Parque 18 de Maio e a Fundação de Cultura, que fica próxima à antiga Estação Ferroviária, no centro. O atendimento é de segunda à sexta, das 08h às 13h.

A vida e história de Padre Cícero é tema da obra “Cícero Romão Batista – Meu Padim: Quando a Igreja vai (re)ordená-lo Padre?”, do autor José Pereira Gondim, que será lançado no dia 04 de março, às 16h, na Livraria Imperatriz do Shopping Difusora. O livro é o décimo primeiro trabalho literário do autor, que irá transformar a história do sacerdote católico em trilogia, sendo este o primeiro volume. Detalhes de trajetória na política e dos casos de milagres atribuídos ao Padre Cícero são alguns dos assuntos abordados nas 546 páginas do livro.

Sobre o autor
José Pereira Gondim tem 71 anos e é, além de escritor, farmacêutico-bioquímico. Atualmente reside em Caruaru, mas é natural de Juazeiro do Norte (CE).

SERVIÇO
Lançamento do Livro “Cícero Romão Batista – Meu Padim”
Local: Livraria Imperatriz do Shopping Difusora – Av. Agamenon Magalhães, 444, Maurício de Nassau, Caruaru
Data: 04 de março
Horário: 16h

Nem sempre as leis são claras quando se trata dos tributos ou das taxas que uma empresa precisa pagar ao governo – principalmente as empresas corretoras de seguro. Muitas delas ainda acreditam que precisam pagar a alíquota de 4% do COFINS, porém, as corretoras de seguro de vida, saúde, carro ou qualquer outro serviço que seja feito entre o consumidor final e a seguradora, precisam pagar apenas 3%. Conversamos com a especialista e advogada da Giugliani Advogados, Beatriz Dainese, sobre como é o funcionamento desta lei para as corretoras e quais delas têm direito de reaver os valores pagos na justiça. Confira:

Como a lei funcionava antes para as corretoras de seguro e como vai funcionar agora?

A lei que instituiu a COFINS, desde 2003, previa o pagamento desta contribuição sob a alíquota de 4% para as sociedades corretoras. Ocorre que, referida legislação não foi clara o suficiente e fez com que diversas empresas “corretoras de seguro privados”, que são aquelas que intermediam a compra de seguros de vida, saúde, carro, dentre outros, acabassem aplicando esta alíquota.

Ocorre que “não cabe confundir as ‘sociedades corretoras de seguros’ com as ‘sociedades corretoras de valores mobiliários’, (regidas pela Resolução BACEN 1.655/89), ou com os ‘agentes autônomos de seguros privados’ (representantes das seguradoras por contrato de agência)”. Ou seja, a legislação que previa a alíquota de 4% deveria incidir apenas para as sociedades corretoras de valores mobiliários e para os agentes autônomos de seguros privados.

Assim sendo, temos que a legislação trouxe esse equívoco, por ausência de clareza em sua previsão, e fez com que diversas empresas corretoras de seguros privados passassem a pagar de 3% para 4% de COFINS – o que majorou significativamente a carga tributária dessas empresas.

Quais são as vantagens das mudanças?

Tendo em vista a dificuldade de interpretar a lei que instituiu a COFINS, muitas empresas ingressaram com ações judiciais visando se certificarem se deveriam ou não recolher a COFINS sob alíquota de 4%, ou se tinham o direito de manter a tributação sob a alíquota de 3%.

O volume de processos foi grande, até que, recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar cinco Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial Interpostos pela Fazenda Nacional, solidificou o posicionamento adotado no Recurso Especial (REsp) 1.400.287, confirmando que as sociedades corretoras de seguros estão sujeitas à incidência da alíquota de 3% da COFINS.

Esta confirmação traz a possibilidade das corretoras de seguro aplicarem – sem sombra de dúvidas – a alíquota de 3% de COFINS, bem como de restituir o que pagaram a mais nos últimos 5 anos.

Isso já chegou ao conhecimento das corretoras?

Muitas empresas corretoras de seguro privado ainda não conhecem esta possibilidade, e por isso difundir esta informação é tão importante. Elas não têm nenhum risco e podem ter de volta o percentual de 1% que pagaram a mais de COFINS nos últimos 5 anos, o que pode ajudar financeiramente muitas empresas com o ingresso deste capital em seus caixas.

Como elas podem exigir os valores devolvidos?

Para que essas empresas possam ter de volta o que pagaram a mais a título de COFINS, é necessário ingressar com uma medida judicial para reconhecimento deste direito.

Qualquer corretora se enquadra nesta situação?

Se enquadram nesta situação todas as empresas corretoras de seguro privados, sejam as que intermediam a contratação de seguros de carro, vida, saúde, dentre outros, entre o consumidor final e uma empresa seguradora.

Em quanto tempo elas podem ter o caso resolvido?

As ações judiciais tendem a ser mais rapidamente analisadas em virtude do posicionamento recente do STJ, que consolidou o direito dessas empresas de recolherem a COFINS sob a alíquota de 3%.

Temos ações judiciais aqui no escritório que já foram julgadas procedentes dentro de seis meses. O quanto antes essas empresas procurarem os seus advogados para ingressarem com a ação judicial, melhor, pois a cada mês que passa perdem o direito de restituir um mês que pagaram a mais, em decorrência da prescrição dos 5 anos.

Para saber mais informações sobre este e outros assuntos, acesse: www.giugliani.com.br.

A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou, nesta quinta-feira (02), o balanço de atendimento médico realizado nas urgências e emergências de Caruaru nesse feriado de Carnaval. Deram entrada nas UPA’s do Vassoural, Boa Vista, Rendeiras e Policlínica do Salgado, 2.055 pessoas, sendo 1.403 em clínica médica e 602 em pediatria. Os partos na Casa de Saúde Bom Jesus somaram 27.

De acordo com a diretora da Atenção Especializada, Ana Elizabete, os plantões ocorreram dentro da normalidade, já que Caruaru não é uma cidade de festejos carnavalescos e muitos caruaruenses viajam para outros municípios nesse período.

“Os atendimentos ocorreram tranquilamente, com todos os plantões cobertos. Inclusive, houve uma diminuição de 50% dos atendimentos no feriado, quando comparado aos outros dias da semana. Quem precisou ir até alguma UPA foi muito bem acolhido”, ressaltou a diretora.

Estão abertas as inscrições para o curso ‘De ponto a ponto’, que tem como objetivo formar até 40 profissionais da área de literatura na elaboração e gerenciamento de projetos, de modo a criar uma demanda de produtores e/ou núcleos de produtores culturais em pelo menos dez dos 26 municípios da região do Agreste Central. As aulas vão acontecer entre os dias 7 e 22 de março, em horário integral (manhã e tarde), na Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros (Afabe), no município de Bezerros.

O curso trará o estudo do decreto que rege o Funcultura e dos editais e resoluções em torno do Fundo de Cultura do Estado de Pernambuco, bem como conceitos que nortearão a formatação de projetos, orientação contábil, prestação de contas e gestão de projetos dentro das melhores práticas estabelecidas pelo PMI (Project Management Institute). Será feito também um panorama breve sobre outros instrumentos de financiamento em nível nacional, como a Lei Rouanet e outros editais.

As aulas serão ministradas por Simone Arimateia, administradora com formação em gerenciamento de projetos, e Maria José Arimateia, professora, escritora e produtora cultural. A palestra de abertura terá a presença de Meca Moreno, reconhecido cordelista em Pernambuco.

A inscrição é gratuita e terá de contrapartida a doação de três livros literários por parte dos inscritos, no primeiro dia de aula. As publicações serão doadas a instituições que promovem leitura. Há vagas destinadas especificamente a surdos e cegos. Será oferecido almoço a todos os participantes do curso com o incentivo do Funcultura.

Os interessados devem realizar inscrição na página do Facebook De Ponto a Ponto ou entrar em contato com os organizadores através do e-mail projetosarimateia@gmail.com ou pelo telefone (81) 98869-5881.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está promovendo ações educativas para informar aos pernambucanos e turistas sobre a febre amarela, doença que não é registrada em Pernambuco desde a década de 1930. Os trabalhos não foram esquecidos durante o Carnaval, com ênfase no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Várzea, e no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, quando os terminais aeroportuário e rodoviário registram maior fluxo de passageiros. A ação tem foco na distribuição de panfletos informativos sobre a doença, como é transmitida, sintomas, o que fazer em caso de suspeita e como se prevenir.

“Tivemos e continuaremos tendo o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no sentido de deixar essa doença mais longe do nosso Estado”, explica a diretora geral de Informações e Ações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica da SES, Patrícia Ismael.

O combate à doença se estende para todo o Estado. As 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES, também estão recebendo o mesmo quantitativo de panfletos para entrega no Interior. As ações contam com o apoio direto dos governos municipais e ainda há cidades que resolveram tomar suas próprias providências.

Um exemplo é a Secretaria de Saúde de Caruaru, que saiu na frente ao adotar medidas para enfrentar qualquer possibilidade de contaminação do vírus da febre amarela no município, junto ao Departamento de Vigilância e Saúde que está preparado para realizar bloqueio de área, caso necessário.

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por vírus pertencente ao gênero Flavivirus, família Flaviviridae, e transmitida por insetos Haemagogus ou Aedes aegypti, no caso da febre amarela silvestre e febre amarela urbana, respectivamente. O Aedes aegypti torna-se capaz de transmitir o vírus da febre amarela 9 a 12 dias após ter picado uma pessoa infectada.

Os sinais e sintomas são febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (a pele e os olhos ficam amarelos) e hemorragias (gengivas, nariz, estômago, intestino e urina).

A única forma de evitar a febre amarela é a vacinação. Ela só é indicada para os moradores de Pernambuco que irão viajar para áreas que tenham recomendação para vacinar pelo Ministério da Saúde. É possível verificar no site do MS – https://goo.gl/kWbBGi.

Chacrinha é o grande homenageado do Carnaval de Surubim, no Agreste pernambucano, que tradicionalmente é realizado após os dias oficiais da Folia de Momo. O evento destaca o centenário do filho ilustre da cidade, que ganhou repercussão nacional e que até hoje é considerado um dos maiores animadores de auditório do Brasil. A programação teve início na última sexta-feira (3) e se estenderá até este domingo (5), com atrações regionais e nacionais.

Segundo a assessoria da prefeitura, a decoração do evento é com banners e motivos que lembram o ‘Velho Guerreiro’, como ficou conhecido o homenageado. O diretor de Turismo da cidade, Sidrayton Nascimento, comemora a movimentação que a festa traz para o município. “Realizamos um Carnaval muito bonito e com alto nível de organização, que tem ultrapassado as fronteiras de Surubim. Resultado disso, tem sido a alta ocupação no setor hoteleiro e o incremento das vendas do comércio. É importante para a cidade, mas todo o Agreste também ganha com esse grande Carnaval que Surubim vem fazendo”, pontuou, entusiasmado.

Um dos principais nomes na história da televisão brasileira, Chacrinha faria 100 este ano, mas faleceu aos 71 anos, em junho de 1988. José Abelardo Barbosa de Medeiros, conhecido como Chacrinha, nasceu em 30 de setembro de 1917. Apresentou programas de auditório entre as décadas de 1950 a 1980.

A festa em sua homenagem conta com noite cultural, cortejo multicultural, Polo de Folia Infantil e 11 blocos no desfile das Virgens, que ocorre no domingo (5), principal dia da folia na cidade. Diversas atrações vão se apresentar no evento, entre elas Marrom Brasileiro, D’Breck, Boi Surubim, maracatus, caboclinhos, orquestra de frevo e escola de samba.