A posse formal do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Romero de Sá Araújo, acontece nesta quarta-feira (23/2), às 11h, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n, no bairro de Santo Antônio. A solenidade será transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

O magistrado foi eleito desembargador, em sessão extraordinária realizada na manhã da segunda-feira (21/2), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu a titularidade como juiz foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita.

A próxima titularidade como magistrado foi na comarca de Joaquim Nabuco, acumulando o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

Com o objetivo de reduzir os impactos dos eventos decorrentes da mudança do clima na capital pernambucana, está sendo construído o Plano de Adaptação Setorial Recife (PASR) através do Projeto CITinova executado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital. O PASR é desenvolvido em conjunto com a Prefeitura do Recife, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a WayCarbon.

O documento está na fase de diagnóstico de riscos e vulnerabilidades e compreenderá um conjunto de soluções pensadas para projetos urbanísticos e de infraestrutura, soluções baseadas na natureza e atividades de engajamento da sociedade. Seu andamento será apresentado nesta quarta-feira (23), durante reunião virtual do Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (GECLIMA). A sessão contará com a participação da vice-prefeita do Recife e presidente do GECLIMA, Isabella de Roldão; do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro, juntamente com o presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia, Marcos Baptista; representantes do ICLEI e demais integrantes do GECLIMA. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo no canal “Eventos SMAS”, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas).

“Aguardamos a participação de agentes importantes para a construção do PASR, como lideranças comunitárias, movimentos sociais, organizações não governamentais e moradores do Recife e Região Metropolitana, para que possam conhecer o projeto e entender sua importância para mobilização na busca por um Recife mais resiliente”, afirma Marcos Baptista, Presidente da ARIES.

O PASR
Construído com base em quatro setores norteadores – Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Economia e Transformação Urbana – o PASR tem como finalidade, promover o desenvolvimento sustentável no meio urbano do Recife a partir de análises técnicas e construção conjunta, visando tornar a cidade mais resiliente aos efeitos das mudanças do clima. Atualmente, o projeto está na fase de diagnóstico, que considera as ameaças presentes e projeções futuras relativas à elevação do nível médio do mar; inundação fluvial; seca meteorológica; ondas de calor; proliferação de vetores de doença (Aedes aegypti) e deslizamentos de terra no território. Com a finalização desta etapa, serão definidas e detalhadas ações prioritárias para os setores estratégicos, considerando os indicadores sociais e grupos vulneráveis a partir das análises desenvolvidas pelas equipes técnicas no Relatório dos Riscos Setoriais.

A reunião será transmitida pelo link https://www.youtube.com/watch?v=56QaRTd1ELQ

O mundo inteiro sofre com tragédias causadas por eventos climáticos como furacões, tempestades, terremotos e tantos outros, porém, na grande maioria dos países, essas tragédias normalmente não causam nada além de prejuízos materiais. Já no Brasil, tragédias como a que ocorreu em Petrópolis causam centenas de mortos, em sua maioria de cidadãos pobres que habitam em áreas de risco.

Logicamente, a culpa sempre recai sobre a mãe natureza, mas certamente um olhar mais atento e imparcial pode revelar a crueldade social que se esconde por trás de uma tragédia aparentemente “natural” e, mais do que isso, para a falta de políticas publicas e incompetência dos governos municipais, estaduais e federal para impedir que isso ocorra.

Tudo começa por falta de políticas publicas que deveriam abranger a geração de emprego e renda, projetos habitacionais, educacionais, de saúde e de melhoria dos transportes, e por isso famílias pobres ocupam ilegalmente áreas de risco para construírem suas habitações.

Isso mesmo, geralmente as favelas se formam para que o trabalhador e suas famílias possam ficar mais próximos dos locais de trabalho e dos serviços públicos essenciais que lhe são negados nas áreas mais distantes, deixando exposto o primeiro erro da administração publica, que é a ausência total de políticas publicas sérias que possam reverter este fenômeno.

Depois, o gestor publico comete o crime de omissão, pois não cumpre o seu papel de fiscalização impedindo tais ocupações de acontecerem, permitindo a criação dessas comunidades em áreas de alto risco, sabendo que, mais cedo ou mais tarde, uma tragédia acontecerá, porém “desde que a tragédia ocorra no governo de seu sucessor” isso não é um problema para ser pensado agora.

E assim, entra mandato, sai mandato e as comunidades vão crescendo em velocidades alucinantes, sem ordenação, sem saneamento básico, sem um plano de prevenção e controle de catástrofes e sem medidas que poderiam minimizar os efeitos dos eventos climáticos.

Infelizmente, até hoje no Brasil inexistem dispositivos legais para que o judiciário possa penalizar a administração pública por tais tragédias e pelos mortos, ressarcindo as suas famílias e obrigando os gestores a promover a realocação dessas comunidades para locais seguros, e logicamente tais dispositivos inexistem porque os políticos sequer apresentam ou aprovam leis capazes de punir a si próprios pela omissão, descaso e morte de cidadãos.

Todos esses fatores fazem com que a verdadeira tragédia no Brasil seja ser pobre e privado dos serviços básicos, ser invisível aos olhos dos políticos, que somente visitam essas áreas em busca de votos a cada dois anos, sempre com falsas promessas e que se escondem em seus gabinetes quando a tragédia ocorre.

E de tragédia em tragédia vamos escrevendo essas cruéis páginas de sangue, dor e sofrimento na história de nosso país.

Prof. José Ricardo Bandeira

É Perito em Criminalística e Psicanálise Forense, Comentarista e Especialista em Segurança Pública, com mais de 1.000 participações para os maiores veículos de comunicação do Brasil e do Exterior. Presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, Presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, membro ativo da International Police Association e Presidente da Comissão de Segurança Pública da Associação Nacional de Imprensa.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (22), foram registrados 45.196 casos de Covid-19, sendo 43.137 leves, 156 novos casos e 731 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.059 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 21/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 21/02/2022).

O Movimento Viver Pernambuco, Uninassau, Rede Pernambuco de Rádios e a Revista Movimentto realizam, na noite desta terça-feira (22), o Seminário Prefeitos de Expressão Agreste – Pernambuco Edição 2022. O evento acontecerá no auditório da Uninassau – Campus Caruaru, às 19h30, e, na ocasião, chefes do Executivo municipal receberão certificação por ter seu trabalho reconhecido na cidade que atua. O palestrante da noite será Marco Aurélio Freire, analista, consultor político e professor universitário.

Serão homenageados dez prefeitos. São eles: Orlando José (Altinho), Emerson Cordeiro (Poção), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Josafá Almeida (São Caetano), José Martins (João Alfredo), Romero Leal (Vertentes), Orlando Jorge (Limoeiro), Sivaldo Albino (Garanhuns), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus) e Ruben Lima (Panelas).

O Prefeito de Expressão existe há 12 anos e foi idealizado pelo comunicador social Arijaldo Carvalho, quando trabalhava no Diario de Pernambuco. “Devido a sua relevância, reativei o evento no ano passado, já que a nova diretoria do Diario não deu prosseguimento. Em 2021, o Prefeito de Expressão foi um sucesso e, por isso, estamos realizando essa edição de 2022”, afirmou Arijaldo.

Foto: Moyra Ferreira

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Bezerros divulgou, nesta segunda-feira (21), os resultados preliminares da Seleção Simplificada do município. O processo tem como objetivo o preenchimento de 400 vagas de trabalho temporário na administração municipal.

O documento com a lista das inscrições deferidas e indeferidas está disponível no site oficial da prefeitura, através do endereço www.bezerros.pe.gov.br/bezerros-mais-oportunidades. As inscrições deferidas são aquelas que estão integralmente aptas à classificação, seguindo todos os critérios propostos no edital. Já as indeferidas são inscrições que deixaram de atender algum critério posto no edital, e que não poderão concorrer a vaga proposta.

As pessoas que tiveram sua inscrição indeferida podem solicitar o recurso para reavaliar sua inscrição no processo seletivo. O documento estará disponível, na aba “Bezerros Mais Oportunidades”, entre esta terça (22) e quarta-feira (23). O candidato deve fazer o download do arquivo, imprimir, preencher, escanear e enviar como PDF para o endereço eletrônico selecaosimplificada.pmb@gmail.com, com o título: “RECURSO – (SEU NOME COMPLETO) – (CARGO QUE ESTÁ CONCORRENDO)”.

É importante destacar que a lista preliminar refere-se às pessoas que podem concorrer às vagas disponíveis, não significando que já foram aprovadas. Em caso de dúvidas, os candidatos interessados podem entrar em contato através do e-mail selecaosimplificada.pmb@gmail.com.

Estão abertas, desde a meia-noite desta terça-feira, 22, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes à primeira edição de 2022. Os estudantes que sonham em ingressar no ensino superior terão até as 23h59 do dia 25 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília, para concorrer às bolsas disponíveis no Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 2 de março, e o da segunda chamada, em 21 de março.

Nesta edição, será ofertado o número recorde de 273.001 bolsas, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais, distribuídas em 1.085 instituições de educação superior de todo o Brasil. As bolsas ofertadas estão disponíveis para consulta na página do Prouni, que pode ser acessada pelo Portal Acesso Único. No portal, os candidatos também poderão realizar a pesquisa por curso, instituição ou município.

Poderão participar do processo seletivo os estudantes brasileiros que não possuem diploma de curso superior. A única exceção a essa regra se aplica para quem é ou pretende ser professor, que, de acordo com a Medida Provisória nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021, mesmo já tendo diploma, passa a poder pleitear bolsa em cursos destinados à formação do magistério da educação básica, que são os de licenciatura, normal superior e pedagogia.

Para concorrer a uma bolsa é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2021 e/ou 2020, tendo obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame e nota superior a zero na redação.

A utilização das notas do Enem 2020/2021 foi autorizada, por meio de um decreto assinado nesta sexta-feira (18), pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com essa Medida, os estudantes que participaram de uma ou das duas últimas edições do Enem poderão realizar suas inscrições no Prouni. Para quem participou de ambas as edições, o sistema de inscrição considerará, automaticamente, a edição na qual o candidato atingiu a nota mais alta.
No momento da inscrição, o candidato poderá optar por até duas instituições, cursos e turno, entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo poderá optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.

Os outros requisitos para concorrer a uma das bolsas são: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante do quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não será necessário comprovar renda.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deverá comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Prouni

O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo.

Em sessão extraordinária realizada na manhã de ontem (21/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu um novo desembargador para compor a Corte do Judiciário estadual pernambucano, formada por 52 desembargadores, em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia. O eleito, pelo critério de antiguidade, foi o magistrado Paulo Romero de Sá Araújo. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. Esta foi a primeira sessão do Pleno presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

A posse formal do novo desembargador acontecerá na quarta-feira (23/2), às 11h, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n , no bairro de Santo Antônio. “Fiquei muito feliz e emocionado em ter sido eleito por unanimidade e acolhido por todos com carinho, inclusive por colegas do curso de Direito. Pretendo retribuir a confiança que me foi conferida exercendo o cargo com ética e seriedade como sempre fiz ao longo da minha carreira”, pontuou o magistrado.

Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu o cargo de juiz titular foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita. A próxima titularidade como juiz foi na comarca de Joaquim Nabuco, a qual acumulou o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

Durante a sessão, também foram eleitos os desembargadores Márcio Fernandes de Aguiar Silva e Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes para compor o Órgão Especial, formado por 20 desembargadores. O desembargador Márcio Fernandes de Aguiar Silva entrará na vaga do desembargador Roberto da Silva Maia, que se aposentou em 28 de fevereiro deste ano. Já Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes exercerá o cargo no Órgão Colegiado em substituição ao trabalho de Stênio de Souza Neiva Coêlho, que foi solicitado por meio do Ofício –e STJ/GP n525/2021, para prestar serviços na Corte Superior, na função de juiz auxiliar no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Foram mantidas, ainda, por unanimidade a composição dos membros titulares e suplentes do biênio 2020/2022 para o biênio 2022/2024 da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno; da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania; da Comissão de Direitos Humanos; da Comissão de Orçamento e Finanças; da Comissão de Ética e Defesa das Garantias e Prerrogativas da Magistratura; e da Comissão de Segurança; da Comissão de Saúde; e da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça.

Ao final da sessão, foi aprovado o Projeto nº 06/2021 – TP – Emenda Regimental que altera a Resolução nº 395, de 29 de março de 2017 – do Regimento Interno do TJPE – para incluir o ouvidor geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o diretor da Escola Judicial (Esmape), Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, como membros natos do Conselho da Magistratura do TJPE. A Emenda teve como relator o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), levou os alunos vencedores do Desafios em Rede para uma aula-passeio, no último sábado (19), em pontos turísticos do Recife. Eles ganharam a viagem por terem conquistado a primeira colocação no torneio.

Maria Eduarda Alves da Silva (6° ano), Luiz Fernando da Silva Moura (7° ano), Maria Clara Eloi da Silva (7° ano), Maria Clara Pereira do Nascimento (7° ano), Maria Claryce Pereira do Nascimento (7° ano), Marlon Maycon da Silva Gonçalves (7° ano), Gustavo Antônio da Silva (8° ano) e Vitoria Maria da Silva (9° ano), da Escola Dr. Tabosa de Almeida, visitaram o Marco Zero, o Forte do Brum e o Shopping Riomar.

Eles foram acompanhados pelo professor e historiador especialista da Seduc, João Luís Cordeiro, e por Larissa Silva dos Santos, Caio Rennan da Silva Belchior e Matheus Santos Silva, estagiários de faculdades do município, que deram todo o suporte durante a competição.

O Desafios em Rede ocorreu entre os dias 17 de janeiro e 4 de fevereiro de 2022 e teve como objetivo promover o aprendizado, de forma lúdica e divertida, de habilidades essenciais de língua portuguesa e matemática, identificadas em defasagens apontadas pelas avaliações diagnósticas.

Ao todo, 131 alunos, do 6º ao 9º anos da rede municipal, participaram da ação. Eles foram divididos em 17 equipes e orientados por 43 estagiários de letras e matemática de universidades locais.

O torneio ocorreu de forma remota, através da plataforma Khan Academy e de programas/aplicativos como Kahoot, Role20 e Google Meet. A pontuação considerou o engajamento e a participação dos estudantes.

“As três equipes com a maior pontuação receberam prêmios. O primeiro lugar ganhou essa viagem, e o segundo e terceiro lugares, ingressos para o cinema, com direito a pipoca e refrigerante”, afirmou a secretária executiva pedagógica, Joana Torres.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), entregou, na tarde de ontem (21), na sede da PMC, um veículo Jeep Renegade, para uso dos conselheiros tutelares.

A ação foi articulada junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio de Chamamento Público, com a finalidade de equipar e de modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares. Além do veículo, também foram adquiridos computadores, impressoras e bebedouros.

A entrega foi feita pela Prefeita Raquel Lyra, que destacou a importância dos equipamentos no serviço essencial dos conselheiros. “A gente tem um propósito, que é garantir direitos em nossa cidade. E para realizar o trabalho da garantia dos direitos das crianças, tem o Conselho Tutelar, que, algumas vezes, é negligenciado por falta de estrutura. E isso acontece por falta de recursos que muitas vezes não são repassados. Aqui na Prefeitura de Caruaru, tivemos a decisão de garantir os investimentos e garantir esses direitos da melhor forma possível. Seguimos trabalhando para que a gente chegue em um patamar maior e nunca mais tenhamos retrocessos nessa luta”, disse Raquel.