Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, na Sessão Plenária Virtual, da quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 114/2022 de autoria da Mesa Diretora. A matéria trata da atualização do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Legislativo, bem como da atualização salarial dos servidores comissionados e efetivos da Casa. De acordo com a justificativa do PLC, “desde 2014 esses servidores não eram contemplados com a reposição das perdas salariais”. Além disso, o texto ainda ressalta que a atualização não vai afetar os limites da despesa de pessoal do Legislativo. O impacto orçamentário será de 6,30% no exercício de 2022, em 2023 de 2,14% e de 3,89% no exercício de 2024. Ainda na ocasião, foram aprovados mais dois Projetos de Lei da Mesa Diretora, um Projeto de Resolução e 132 proposituras da ordem do dia, entre requerimento e indicações.

O PL nº 9.223/2022 prevê uma cota de alimentação e combustível para o exercício das atividades parlamentares. A iniciativa está em sintonia com as disposições da legislação pertinente no âmbito dos poderes Federal e Estadual. O PL nº 9.224/2022 tem o objetivo de atualizar a Lei Municipal nº 5.378/2014. De acordo com a justificativa do texto, a propositura visa “organizar a concessão de diárias – previsão legal que atenda aos preceitos constitucionais – bem como redirecionar competências administrativas que estão dispostas de forma equivocada no texto atual”. As duas propostas são da Mesa Diretora e foram aprovadas por maioria da Casa.

Os parlamentares também discutiram e votaram o PL nº 9218/2022 do Poder Executivo. A propositura solicitava a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. A bancada da oposição, composta pela vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e os vereadores Fagner Fernandes (PDT) e Cabo Cardoso (PP), se manifestaram contrários à proposta. Eles afirmaram que faltou transparência por parte do Executivo, já que a matéria não trouxe um detalhamento com o destino da verba. Além dos três parlamentares da oposição, mais oito vereadores votaram contra o PL, que foi rejeitado com 11 votos negativos.

Foto: Mariana Carvalho

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Negócios Municipais, remarcou para esta sexta-feira, 18, a partir das 10h, a audiência pública para tratar da requalificação da BR -232 do Recife até Caruaru, incluindo a discussão a respeito da obra de triplicação na saída do Recife (entre a BR- 101 e a entrada da BR-408). A reunião, que é uma solicitação da deputada estadual Priscila Krause, titular da comissão, estava prevista para ocorrer no dia 29 de novembro, mas foi remarcada após pedido da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. A audiência vai ocorrer de forma remota e vai ser exibida no canal da Alepe, no Youtube.

No último 03 de fevereiro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valdeci Pascoal, autorizou a licitação da obra da triplicação, que havia sido suspensa em caráter liminar, por resultados de uma auditoria preliminar, que de acordo com o TCE “identificava possíveis irregularidades na licitação avaliada em R$ 108.457.527,40”. De acordo com a deputada Priscila Krause, é importante que o governo detalhe a obra e seus estágios de execução “porque a gestão estadual já fez uma série de anúncios para a via, mas a realidade para os 67 mil motoristas que circulam diariamente por ela, além dos 25 mil usuários diários de transporte público, continua ruim”.

A audiência pública se propõe a debater e apresentar claramente para a sociedade os estágios de execução da obra de triplicação, da requalificação até Caruaru e a situação de um possível plano de concessão”, explicou a parlamentar. “Em 2019, o governo anunciou a requalificação da BR-232 até Caruaru como primeira ação do Caminhos de Pernambuco, mas o plano não saiu do papel”, finalizou.

O presidente da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco, Ivan Marinho de Barros Filho, esteve no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (15), na Sede de Promotorias de Justiça da Capital, para discutir os casos de apreensão de bacamartes que estão ocorrendo em Pernambuco, em que os praticantes são autuados por posse ou porte de arma de fogo. Ele foi recebido para uma reunião pelo coordenador do Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NPHAC) do MPPE, José da Costa Soares; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), Ângela Cruz; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), Rinaldo Jorge da Silva; e pelo coronel do Exército (reserva) Carlos Marques Nogueira Filho.

Ivan Marinho Barros Filho alegou que a arma dos folguedos é obsoleta e apenas utilizada durante as manifestações folclóricas, especialmente nas Festas Juninas. Ele citou a obra “Bacamarte Pólvora e Fogo”, de Olímpio Bonald Neto, que teria contribuído para que o folguedo passasse a gozar de um reconhecimento maior, afastando-se da imagem negativa de milícia rural.

“Em 2017, a Fundarpe reconheceu o bacamarte como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco”, alegou o presidente da Federação. Segundo ele, estima-se que Pernambuco, hoje, conte com cerca de 100 grupos organizados e aproximadamente 5.000 bacamarteiros.

Após uma discussão do tema, ficou deliberado que o MPPE intermediará junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) o aprofundamento das discussões no sentido de que a manifestação cultural seja preservada, sem prejuízo da segurança pública, com a observância de todos os diplomas normativos que regem a questão. Já a Federação apresentará, por escrito, no prazo de 30 dias, uma proposição a ser levada às futuras discussões, explicando a necessidade da apresentação performática dos bacamarteiros ser tratada como uma atividade cultural lícita e que, assim, seus praticantes possam usar e portar o artefato quando no desempenho das suas atividades folclóricas.

“A importância cultural do folguedo dos bacamarteiros é inegável. Precisamos protegê-lo. Porém, uma articulação entre todos os atores envolvidos faz-se necessária para que as normas de segurança pública sejam devidamente observadas”, salientou o coordenador do NPHAC, José da Costa Soares.

Foto: Edmilson Tanaka

Nesta quinta-feira (17), o município completou o primeiro mês da vacinação infantil contra a Covid-19. Até o momento, foram imunizadas 13.357 crianças, cerca 28% desse público no município. 1.853 dessas doses pediátricas foram aplicadas nas escolas, tanto da rede pública quanto da privada.

Atualmente a imunização está sendo ofertada para crianças de 5 a 11 anos. Para receber a dose na Tenda de Vacinação Infantil, localizada na Via Parque, em frente ao INSS, é necessário realizar o pré-cadastro no site Vacina Caruaru. Quem já fez deve consultar a guia de agendamento no mesmo local.

Já as crianças que estão sendo vacinadas nas escolas, elas só precisam apresentar a documentação necessária e a autorização dos pais ou responsáveis. Essa ação nas unidades educacionais teve início no último dia 7 de fevereiro.

A coordenadora do PNI, Tatiane Lino, explica o que os pais ou responsáveis devem fazer, caso a data do agendamento já tenha passado. “Se, por ventura, os pais tenham esquecido ou ficado impossibilitados de levar a criança no dia agendado, basta comparecer ao local de vacinação com o comprovante de agendamento vencido e justificar a ausência. A vacinação será realizada sem necessidade de uma nova marcação”, explicou.

Tatiane falou ainda sobre a importância de levar a caderneta de vacinação de rotina. “Sempre reforçamos a documentação necessária, que é o CPF, Cartão do SUS e a caderneta de vacinação. A caderneta é fundamental para que possamos nos certificar que nenhuma outra vacina tenha sido aplicada no intervalo de 15 dias, como recomenda o Ministério da Saúde, e, também, para registrar a aplicação do imunizante nela”, concluiu a coordenadora.

O horário de funcionamento da Tenda Infantil é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 20h. Já nos sábados, domingos e feriados, esse horário é das 8h às 18h.

Foi realizado, ontem (17), na Bolsa de Valores, em São Paulo (SP), o leilão promovido pela Prefeitura de Caruaru, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvido Econômico e Social (BNDES), para a PPP na modalidade concessão administrativa de serviços de iluminação pública do município. A oferta vencedora de R$ 388 mil foi feita pelo Consórcio Luz de Caruaru, representado pela corretora Itaú.

O valor da contraprestação vencedora representa o deságio de 66,21% do valor proposto no edital. Esse deságio representa um recorde nos leilões de iluminação pública realizados na B3. O recorde anterior era de 64,16%, deságio alcançado no leilão da cidade de Santa Luzia (MG), em julho do ano passado.

O leilão teve como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, com critério de menor valor da contraprestação mensal, para a celebração de contrato de concessão dos serviços de iluminação pública, incluindo a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação municipal.

A concessão, com duração de 20 anos, também irá implantar LED em 100% dos pontos de iluminação do município. Os investimentos previstos chegam a aproximadamente R$ 270 milhões.

“Hoje é um dia histórico: fechamos a primeira Parceria Público-Privada de Caruaru. A PPP para iluminação pública vai instalar lâmpadas de LED em todo município, no Centro, na periferia e na zona rural, em apenas 1 ano. Estamos preparando a Capital do Agreste para o futuro. As luminárias irão contar com novas tecnologias, como o 5G, câmeras de monitoramento, internet e um centro de controle operacional. Conseguiremos reduzir custos, gerar economia significativa para os cofres públicos e impactar positivamente em diversas áreas, como segurança pública e mobilidade, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou a Prefeita Raquel Lyra, antes de bater o martelo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (17), foram registrados 44.552 casos de Covid-19, sendo 42.502 leves, 149 novos casos e 729 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.050 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 16/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 16/02/2022).

No próximo dia 02 de março, começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021), A data foi oficializada na última semana pela Receita Federal, e o prazo a ser seguido é igual ao do ano anterior. Ou seja, as declarações devem ser entregues até às 23h59 do dia 30 de abril, desconsiderando a prorrogação até maio, concedida por conta da pandemia da Covid-19.

A orientação é de que os contribuintes já comecem a preparar os documentos. Em casos de pendências, eles devem providenciar uma remissão para não correr o risco de cair na malha fina. Todas as pessoas que tiveram rendimento igual ou maior que R$ 28.559,70 no ano de 2021 devem declarar à Receita.

“Se não declarar devidamente, o contribuinte será multado e cadastrado na base de devedores da Receita Federal. Ainda assim, caso não regularize, a Receita emitirá notificação de cobrança. Para os casos de reincidência haverá inscrição em dívida ativa seguida de execução fiscal”, afirma Eriberto Cordeiro, professor de Direito Tributário do Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco).

O prazo a quase perder de vista pode ser problemático. Eriberto alerta ainda que o processo de restituição segue a fila de entrega, ou seja, quem entrega mais cedo a declaração, mais cedo receberá o valor de volta. Para isso, também é necessário que a declaração seja enviada integralmente, sem pendências e sem erros de digitação, porque caso precise retificar informações, a data de ajuste é que conta como data de entrega, logo, o declarante volta para o final da fila. As restituições só podem ser menores que o devido ou inexistente caso existam débitos anteriores.

O primeiro lote de restituição normalmente é prioritário, abrangendo as pessoas idosas, pessoas com deficiência e professores independentemente do período em que a declaração foi feita. Mas de modo geral, neste ano de 2022, as pessoas que pagarem um valor maior que o devido terão restituição mais rapidamente, pois o número de lotes foi diminuído de sete para cinco.

O pagamento do primeiro lote da restituição do IR é liberado no final do mês de maio e os demais seguem a ordem até setembro de 2022. No site da Receita Federal, o contribuinte pode consultar o andamento da restituição, bastando preencher os campos do CPF, data de nascimento e o captcha.

Asscom | Unit Pernambuco

Estudantes e famílias veem impacto positivo do retorno presencial das escolas, mas identificam necessidade de promoção de programas de reforço e recuperação de aprendizagem. É o que mostra a pesquisa “Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, realizada em dezembro de 2021 pelo Datafolha, em todo o Brasil, a pedido do Itaú Social, da Fundação Lemann e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), organizações que estão promovendo levantamentos sobre os desafios da pandemia na educação desde maio de 2020. Nesta nova rodada, de acordo com pais e responsáveis, 88% dos estudantes da rede pública de ensino tiveram as escolas reabertas. Segundo eles, 83% dos estudantes que retornaram para as atividades presenciais estão evoluindo no aprendizado – percepção observada em todas as regiões do Brasil e em todos os ciclos de ensino.

Ainda de acordo com as famílias, os alunos que voltaram às atividades presenciais estão mais animados (86%), mais otimistas com o futuro (80%), mais independentes para realizar as tarefas (84%) e mais interessados nos estudos (77%) do que aqueles que continuavam no ensino remoto (respectivamente 74%, 72%, 72% e 60%).

Porém, a boa notícia não põe fim à preocupação com as lacunas de aprendizagem deixadas pelo fechamento das escolas ao longo da pandemia da Covid-19. Ao questionar sobre quais matérias será preciso mais apoio, na visão dos pais e responsáveis a maioria dos estudantes precisará em: matemática (71%), língua portuguesa (70%), ciências (62%) e história (60%). Entre as crianças em fase de alfabetização, 76% precisarão de mais atenção das escolas nessa retomada das aulas presenciais, segundo avaliam as famílias. Levantamento recém divulgado pelo Todos pela Educação, com base em dados da Pnad Contínua, do IBGE, mostra que mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021, o que representa mais de 2,4 milhões de crianças no país.

Neste sentido, 28% dos responsáveis sugerem que as escolas priorizem a promoção de programas de reforço e recuperação da aprendizagem. Outro ponto de destaque é a percepção das famílias de que a gestão educacional também deve priorizar mais oportunidades de capacitação para os professores (23%). Também foram elencados como prioridade garantir o aumento salarial dos docentes (43%), melhorar a infraestrutura das escolas (30%) e ampliar o uso de tecnologia na educação (22%).

“A pesquisa mostra o quanto a reabertura das escolas é importante: os alunos estão mais motivados, enquanto os pais já veem o aprendizado sendo retomado. O importante é seguir nesse caminho, garantindo que os conteúdos que ficaram para trás sejam gradualmente recuperados, com uma atenção individualizada às necessidades de cada aluno – especialmente os mais vulneráveis, que foram os mais afetados pela pandemia”, explica Daniel de Bonis, diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann.

Segundo a pesquisa, em dezembro, 2 em cada 10 estudantes corriam o risco de abandonar a escola, na percepção de pais e responsáveis. Dentre os motivos mais citados para o medo da desistência estão o fato de o estudante ter perdido o interesse pelos estudos (29%) e não estar conseguindo acompanhar as atividades (29%) por conta da pandemia. Outros 15% citaram falta de acolhimento e 12% a necessidade de trabalhar para ajudar a família. Esse último resultado é maior entre os alunos de ensino médio (21%), que também são os mais impactados pela falta de interesse (38%).

“As famílias revelaram que a intenção dos alunos da rede pública em abandonar a escola ainda é muita alta, mesmo com o retorno presencial. Isso reforça o quanto temos que nos concentrar em estratégias para o acolhimento, oferecendo a eles ferramentas para que consigam evoluir nos seus aprendizados. Além das aulas de reforço, é preciso olhar como os estudantes estão inseridos em um cenário mais amplo, que envolve desde a diminuição de renda e segurança alimentar das famílias até os aspectos emocionais. A articulação entre os entes federativos e a colaboração da sociedade civil é fundamental para não deixarmos ninguém para trás”, afirma a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.

Ainda na percepção das famílias, entre os estudantes da alfabetização e dos anos iniciais, a falta de acolhimento se destaca como um motivo para o risco de abandonar a escola, afetando de forma desigual crianças brancas (9%) e negras (19%).

Outro achado importante da pesquisa foi que 89% dos estudantes entre 12 e 17 anos da rede pública já estão vacinados e, no caso de 76% das crianças de 6 e 11, seus pais e responsáveis declararam que pretendiam vaciná-las imediatamente.

Aprendizado na pandemia

Antes da reabertura das escolas e durante as atividades não presenciais, a colaboração da família e dos professores foi o que mais contribuiu para o aprendizado longe da sala de aula. Um em cada quatro responsáveis ouvidos na pesquisa afirmou que a colaboração da família foi um dos principais apoios para o aprendizado. E a maioria absoluta (99%) reconheceu a importância dos professores na vida das crianças e jovens.

Além disso, 96% dos responsáveis declararam que gostariam de continuar mais próximos dos estudantes em seu processo de aprendizagem, seja acompanhando os estudos mais de perto (48%), conversando mais sobre as atividades escolares (18%), tendo mais contato com os professores (12%), estando mais atento à motivação com os estudos (11%) ou ficando mais próximo da escola (7%).

Desigualdades de acesso ao ensino presencial

A pesquisa mostra que, em dezembro, 88% dos estudantes tiveram as escolas reabertas mesmo que parcialmente, mas aponta para grande desigualdade nesse processo entre as regiões do país: no Nordeste, esse índice foi de 77%, enquanto no Sudeste foi de 97%, o que representa uma diferença de 20 pontos percentuais.

Além da desigualdade regional, alunos de escola com nível socioeconômico (NSE) mais alto também possuem mais acesso ao processo de reabertura. A diferença neste caso foi de 12 pontos percentuais – 80% entre estudantes de escolas de baixo NSE contra 92% de estudantes de alto NSE.

A pesquisa também identificou que, em dezembro de 2021, mais de 800 mil estudantes continuavam sem receber nenhum tipo de atividade escolar, mesmo estando matriculados.

Outro alerta da pesquisa é que um em cada quatro estudantes encerrou o ano sem nenhuma atividade presencial – entre os estudantes de escolas de baixo nível socioeconômico, o índice chega a 34%. No total de estudantes, apenas metade (50%) dos estudantes retornou às atividades totalmente presenciais até o fim de 2021 e outros 23% dos estudantes tiveram aulas presenciais e remotas.

A pesquisa

A pesquisa quantitativa foi realizada pelo Datafolha por meio de abordagem telefônica em todo o Brasil. Foram ouvidos 1.306 pais e responsáveis por 1.850 estudantes, ao longo do mês de dezembro de 2021.

Com o apoio do vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), será realizada no próximo sábado (19), a feirinha de adoção de animais “Adotar é um ato de amor”. O evento, que vai fazer sua segunda edição, será no estacionamento da academia GymBox, das 8h às 13h, com vários cães e gatos à disposição da população para adoção.

Os interessados em adotar um ou mais pets, terá que ser maior de 18 anos, apresentar documentação (RG e CPF), além de assinar o termo de adoção que estará disponível no ato da adoção. A feirinha contará com a presença de uma veterinária para orientações aos tutores e consultas preliminares, além de brindes para os animais adotados e outras atividades da academia. Além do parlamentar, o evento conta com a parceria e o apoio da Academia GymBox, Cardeal Distribuidora e Nutriaves Pet Center.

“Adotar é um ato de amor é um projeto lindo, que visa dar amor e dignidade aos animais que não tem um lar e que farão muitas famílias felizes. Convocamos a população caruaruense para estar conosco nesta segunda edição, que tenho a certeza que será sucesso como foi a primeira. Estaremos no local dando apoio a todos os tutores e orientando no que for necessário. Vai ser um dia muito especial para os animais da nossa cidade”, destacou Anderson Correia.

Será lançada, nesta quinta-feira (17), às 19h, a radionovela “Picada de Ódio: a picada que ninguém gostaria de sentir na pele”. Criada por professores e estudantes dos cursos de Comunicação Social e de Medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da UFPE e por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Pernambuco, a radionovela é uma das produções do ArboControl, projeto realizado pela Universidade de Brasília(UNB), com a coordenação Pernambuco da professora do curso de Comunicação, do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, Giovana Mesquita.

O ArboControl tem, dentre seus componentes, o objetivo de avaliar e orientar as estratégias de Educação, Informação e Comunicação produzidas pelo Ministério da Saúde no controle do vetor Aedes e das arboviroses dengue, zika e chikungunya. E para isso reúne pesquisadores de todo o Brasil num projeto de pesquisa que integra a Rede Brasil de Gestão da Informação e Tradução do Conhecimento.

Desde o ano passado, o Arbocontrol firmou uma parceria com o projeto de Extensão Solte sua Voz: os invisíveis midiáticos da UFPE, que tem a coordenação das professoras Giovana Mesquita (Comunicação) e Carolina Paz (Medicina) para que fossem desenvolvidas ações educativas e de comunicação e saúde junto à comunidade. Foi quando firmou-se uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Pernambuco no intuito de se produzir conteúdos de comunicação comunitária para a população do campo.

A radionovela surgiu depois de uma capacitação, que durou uma semana, sobre Comunicação e Saúde oferecida por estudantes da graduação e da pós-graduação do curso de Comunicação do CAA-UFPE e pelas duas professoras coordenadoras do projeto Solte sua Voz: os invisíveis midiáticos aos Agentes Populares de Saúde do Campo do MST Pernambuco. “Durante a capacitação, fomos discutindo qual produção poderia chegar ao maior número de trabalhadores e trabalhadoras do campo. Foi quando surgiu a ideia de produzir uma radionovela, que será divulgada principalmente pelo WhatsApp”, afirmou a coordenadora Pernambuco do Arbocontrol e do projeto Solte Sua Voz: os invisíveis midiáticos, professora Giovana Mesquita.

A radionovela Picada de Ódio reúne três episódios, tendo como personagens principais o Mosquitão a e Mosquitona. Toda a trama se passa no Assentamento do MST, Antônio Conselheiro, localizado na cidade pernambucana de Gameleira, na Mata Sul do estado.

Com uma linguagem divertida, mas com a preocupação de levar conteúdos de saúde para a população do campo, a radionovela apresenta o mosquito Aedes Aegypti e todas as doenças causadas por sua picada, a exemplo da dengue, zika e chikungunya. Doenças que impactam a vida de milhares de brasileiros/as todos os anos.

Além da veiculação pelo WhatsApp, os episódios da radionovela estarão disponíveis nas plataformas de streaming de áudio, como Spotify e Anchor, e nas redes sociais do @soltesuavozufpe, do projeto Arbocontrol e do MST. As radionovelas também serão disponibilizadas, gratuitamente, para rádios universitárias, públicas e comunitárias. Além de movimentos sociais que queiram utilizar o produto em suas ações.

LANÇAMENTO – A radionovela será lançada, nacionalmente, nesta quinta-feira(17), às 19h, em uma Live organizada pelo laboratório ECOS da UNB, nos canais do projeto no YouTube, Twitter e Facebook (LabECOS).