A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda deferiu pedido de tutela de urgência da 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do município na ação civil pública (ACP) número 0021254-03.2021.8.17.2990 e decretou, em caráter liminar, a imediata suspensão da obra de um clube de tiro na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro de Casa Caiada. O empreendimento de propriedade de Inácio Barros de Melo Neto não possui a licença ambiental da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e as obras encontram-se interditadas pelo ente municipal.

Segundo a decisão proferida pela juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, o responsável pela obra também deverá abster-se de realizar qualquer outra atividade no local enquanto não for obtida a devida licença ambiental e enquanto não se adequar aos parâmetros e exigências impostos pelo órgão ambiental licenciador, na hipótese de possibilidade de regularização do empreendimento por meio de licenciamento corretivo; e ainda até ulterior decisão judicial. Além disso, ele deverá providenciar, no prazo de 30 dias, junto à CPRH, o necessário licenciamento ambiental corretivo do empreendimento.

Já a CPRH deverá proceder ao imediato embargo da obra até a obtenção da devida licença ambiental e adequação do empreendimento aos parâmetros e exigências impostas no licenciamento na hipótese de possibilidade de regularização, instaurando, ainda, o competente processo administrativo dirigido à apuração da infração administrativa, com a imposição das penalidades cabíveis.

A magistrada também determinou a expedição de ofício à Delegacia de Polícia de Meio Ambiente (Depoma) para avaliação da necessidade da instauração de inquérito policial destinado à apuração de suposta responsabilidade criminal dos agentes do município envolvidos, que teriam expedido um alvará para a obra sem o licenciamento ambiental, e do responsável pela obra, que apresentou ao MPPE uma licença relativa a outro empreendimento.

Na Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de de Cidadania de Olinda, a promotora de Justiça Belize Câmara Correia apontou a necessidade de reparação de danos ambientais causados em razão da realização da obra, citando o procedimento investigatório instaurado para apurar a existência de denúncia noticiando a aquisição, demolição e aterro de dois imóveis no local onde hoje encontra-se o empreendimento.

“Esse aterro teria avançado para os fundos do Canal Fragoso, criando um verdadeiro dique, vulnerabilizando as casas vizinhas, à revelia dos órgãos públicos de fiscalização e numa avenida movimentada, colocando em risco comunidade já abalada com as recorrentes enchentes do Canal Fragoso”, argumentou a promotora Belize Câmara, no texto da ação.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, será cobrada multa diária no valor de R$ 5 mil, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.

Foto: Edmilson Tanaka

As crianças que possuem comorbidades a partir dos 5 anos e as que têm 11 anos completos já estão com o agendamento liberado para a vacinação contra a Covid-19, que deve acontecer a partir de amanhã (19).

Inicialmente, foram liberadas as crianças com doença neurológica crônica, autismo, síndrome de down, deficientes e imunossuprimidas. Agora, outras comorbidades, como diabetes, obesidade e doença falciforme, também estarão liberadas. (Confira lista de comorbidades abaixo).

Além das crianças com algum tipo de comorbidades, as de 11 anos, sem comorbidades, também poderão se vacinar. Quem já fez o cadastro deve consultar o agendamento no site Vacina Caruaru (no mesmo local onde fez o pré-cadastro). Os pais que ainda não fizeram, precisa fazê-lo.

Para se imunizar, é preciso comparecer ao local de vacinação, que fica na Via Parque, ao lado do INSS, com CPF ou Cartão do SUS, caderneta de vacinação e laudo médico para as crianças com comorbidades.

O horário de vacinação na tenda infantil é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 18h, nos sábados, domingos e feriados.

*Comorbidades*

Asma em uso de corticóide inalatório ou sistêmico (moderada ou grave); DPOC;
bronquioectasia; fibrose cística; doenças intersticiais do pulmão; displasia broncopulmonar; hipertensão arterial pulmonar; crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade; doença cardíaca crônica; doença cardíaca congênita; hipertensão arterial sistêmica com comorbidade; doença cardíaca isquêmica;
insuficiência cardíaca; doença renal crônica; doença renal nos estágios 3, 4 e 5; síndrome nefrótica; paciente em diálise; atresia biliar; hepatites crônicas; cirrose e doença neurológica crônica (condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica).

Considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes, incluindo AVC, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave; diabetes; diabetes mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos; imunossupressão; imunodeficiência congênita ou adquirida; imunossupressão por doenças ou medicamentos; obesos (obesidade grau III); transplantados de órgãos sólidos e medula óssea; autismo, deficientes, portadores de trissomias (síndrome de down; síndrome de klinefelter, síndrome de wakany, dentre outras).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (18), foram registrados 36.648 casos de Covid-19, sendo 34.663 leves, 13 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.985 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 596 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 564 casos leves e 32 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmados hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

*Fontes:*

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 17/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 17/01/2022).

Com os mesmos princípios cívicos, cristãos e morais do Exato Prime, o Exato Baby continua com matrículas abertas para este ano. Trata-se de um hotelzinho integral semanal, de segunda a sexta, voltado para crianças a partir dos seis meses de idade.

O espaço conta com uma equipe completa e de excelência, formada por técnicos de enfermagem, monitores, psicopedagoga, professoras, recreadoras, fonoaudióloga, bem como psicólogas com atividades físicas e psicomotoras.

“Estamos com profissionais totalmente capacitados para garantir total segurança e melhor atendimento, tanto para a criança como para seus familiares”, afirmou a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

O Exato Baby também dispõe de uma excelente estrutura, com refeitório individualizado, sala de repouso, sala de atividades, aulas integrais e brinquedoteca individualizada. “No nosso espaço, a criança aprende brincando, com todo o cuidado que ela merece e a tranquilidade que os pais precisam”, disse Maysa.

Enfim, o hotelzinho é uma excelente opção para quem precisa trabalhar e está com dificuldades no auxílio da educação do seu filho, bem como de um local seguro e com toda estrutura. “Estamos de portas abertas para os pais ou responsáveis que quiserem conhecer. Nossa equipe está pronta para atendê-los”, afirmou doutora Amélia Vidigal.

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

De acordo com o novo relatório publicado pela empresa de análise de aplicativos e mercado App Annie, o State Mobile 2022, o Brasil aparece novamente com destaque entre as nações que mais utilizam aparelhos celulares no mundo. Com 5,4 horas diárias, os brasileiros lideram o ranking que inclui países conhecidos pelo desenvolvimento tecnológico como Coréia do Sul (5h), Japão(4,6h) e Estados Unidos (4,2h).

O relatório aponta ainda que a pandemia de covid-19 pode ter sido um fator agravante para o cenário brasileiro, visto que, em 2019, a média era de 3,8 horas diárias. Representando um aumento de 1,6 horas e seguindo uma tendência mundial de aumento, já que no planeta, o uso de celulares cresceu em 30%. Para o neurocientista, PhD, biólogo e antropólogo, Dr. Fabiano de Abreu, os dados do relatório não apresentam grandes surpresas se analisada a condição psicossocial do Brasil. “De acordo com a OMS, em 2019, o Brasil já era o povo mais ansioso do mundo. Então, antes do vírus chegar no país, eu já havia comentado sobre os riscos”, pontua o neurocientista.

Dr. Fabiano de Abreu explica ainda, que a ansiedade tem uma interferência direta com a imunidade da população. “O uso da rede social é uma espécie de refúgio. O Brasil é uma sociedade ansiosa por conta da violência, da insegurança econômica, pela diferença social, pela necessidade do trabalho, por questões políticas e diversos outros aspectos e isso afeta também o sistema imunológico. A ansiedade é uma pendência e existe para que você encontre meios para solucionar problemas”, detalha o especialista.

Em meio a uma pandemia, por mais que existam pessoas que não tratem a doença com a seriedade adequada, o instinto de sobrevivência é acionado. “O excesso de notícias e informações negativas aumenta ainda mais a ansiedade. A amígdala cerebral busca em um mapa de memórias (gravadas com auxílio da emoção e negativas para precaução) para mostrar a melhor solução possível para tal situação. Esse estado constante de ansiedade faz com que as pessoas mergulhem em uma atmosfera negativa, possibilitando o aumento da busca pelas redes sociais no intuito da recompensa”, afirma o neurocientista.

As redes sociais, por meio de ferramentas específicas como o ‘like’, entre outras, ativam o sistema de recompensa do cérebro já na expectativa e, ao liberar o neurotransmissor dopamina, a sensação de ansiedade é aliviada. “O problema é que a dopamina é viciante, situações repetidas não liberam a quantidade de dopamina igual, a sensação de alívio não é a mesma e isso cria um ciclo vicioso que gera ainda mais ansiedade para a liberação de mais dopamina”, pontua.

O Dr. Fabiano chama atenção ainda para a mistura entre o virtual e o real, pois, contato desequilibrado com esses dois mundos pode prejudicar a noção de realidade. “É como se você acabasse vivendo uma vida fora da realidade, o que aumenta o narcisismo e isso pode se tornar patológico e se transformar em um transtorno. Somos semânticos, logo, a cultura do virtual leva ao imaginário, ao abstrato, à fantasia e por isso o aumento da mitomania, doença da mentira”, alerta.

Sobre o Dr. Fabiano de Abreu

Prof. Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues é PhD em Neurociências, Mestre em Psicanálise, Doutor e Mestre em Ciências da Saúde nas áreas de Psicologia e Neurociências com formações também em neuropsicologia, licenciatura em biologia e em história, tecnólogo em antropologia, pós graduado em Programação Neurolinguística, Neuroplasticidade, Inteligência Artificial, Neurociência aplicada à Aprendizagem, Psicologia Existencial Humanista e Fenomenológica, MBA, autorrealização, propósito e sentido, Filosofia, Jornalismo, Programação em Python e formação profissional em Nutrição Clínica. Atualmente, é diretor do Centro de Pesquisas e Análises Heráclito; Chefe do Departamento de Ciências e Tecnologia da Logos University International, diretor da MF Press Global, membro da Sociedade Brasileira de Neurociências e da Society for Neuroscience, maior sociedade de neurociências do mundo, nos Estados Unidos. Membro da Mensa International, Intertel e Triple Nine Society (TNS), associações e sociedade de pessoas de alto QI, esta última TNS, a mais restrita do mundo; especialista em estudos sobre comportamento humano e inteligência com mais de 100 estudos publicados.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede Governança Brasil (RGB) vão realizar o II Fórum de Governança do Poder Judiciário. O evento acontece no próximo dia 20, na Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, a partir das 10h, e tem como objetivo discutir as práticas adotadas no Judiciário para avaliar, direcionar e monitorar os resultados do trabalho prestado à sociedade. Durante o Fórum, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, assinará o termo de adesão à RGB.

A Rede Governança Brasil é uma entidade sem fins lucrativos coordenada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e conta com o apoio do Instituto Latino Americano de Governança e Compliance Público (IGCP). O público poderá conferir todas as palestras e debates do Fórum pelos canais da Ascom/TJPE e da RGB no YouTube, seguindo os protocolos de segurança sanitária.

Este é o segundo encontro sobre governança, que reúne representantes do TJPE, Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros órgãos, para discutir as práticas de trabalho, o monitoramento e avaliação dos resultados na prestação de serviços da Justiça brasileira à sociedade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais que promoveu o I Fórum de Governança, no ano passado, também participa do evento.

Código de Conduta – Além das palestras e debates das autoridades e especialistas em compliance e accountability, está prevista a realização de uma reunião temática com a coordenação da diretora-geral do TJPE, Márcia Carvalho, que reunirá os 26 dirigentes de 11 setores estratégicos do órgão, a partir das 16h.

O objetivo é que os servidores elaborem em conjunto as Propostas de Políticas de Governança e de Integridade das Contratações do TJPE, bem como do Código de Conduta das Contratações do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco destinados aos agentes públicos vinculados diretamente a este Poder, extensivo aos licitantes proponentes, às contratadas e aos particulares que atuem em qualquer fase do processo de contratação. Posteriormente, os três documentos serão regulamentados através de atos normativos no TJPE.

Para a realização da reunião temática, o TJPE convocou os servidores através da publicação do Edital Conjunto n. 01/2022, assinado pelo presidente do TJPE Fernando Cerqueira; pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; e pelo diretor da Escola Judicial – Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Confira a íntegra da programação do encontro:

II Fórum de Governança do Poder Judiciário

Programação – dia 20/01/2021
As palestras e debates serão transmitidos ao vivo pelo canal do TJPE E RGB no YouTube

10h – Abertura
10h10 – Composição da Mesa
Participação: Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Des. Adalberto de Oliveira Melo, Diretor Geral da ESMAPE e do Ministro Henrique Martins Presidente do STJ.

Painel I (manhã)
10h30 – PREÂMBULO DA GOVERNANÇA
Palestrante: Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede Governança Brasil.

10h40 – EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL: A GOVERNANÇA NO JUDICIÁRIO E O DESAFIO NA AMÉRICA LATINA.
Palestrante: Dr. Felipe Córdoba, Controlador Geral da República da Colômbia.

10h55 – A GOVERNANÇA COLABORATIVA ENTRE OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Palestrante: Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede Governança Brasil.

12h – Intervalo para almoço

14h – Abertura – Des. Honório Gomes do Rego filho.

Painel II (tarde)
14h10 – O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E O PROGRAMA LAPIDAR NO TJMG.
Palestrante: Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho – Superintendente Adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG
14h15 – PROGRAMA DE INTEGRIDADE NA PRÁTICA, A EXPERIÊNCIA DO TJMG.
Palestrante: Dra. Tatiana Camarão, Assessora Técnica especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e voluntária da Rede Governança Brasil – RGB.

Painel III (tarde)
Abertura: Des. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
15h10 – Debate: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA GOVERNANÇA NO SISTEMA DE JUSTIÇA. Moderador: Dr. Flávio Feitosa Costa, Coordenador de Governança de TI do CNJ e Vice-Presidente da RGB que contará com a participação dos principais entes do sistema de justiça e especialistas da Rede Governança Brasil.

16h10 – Intervalo – Coffebreak

Reunião Temática
Coordenação: Dra. Marcia de Carvalho Diretora-Geral do TJPE
16h30 – O Programa de Integridade das Contratações do TJPE e a Proposta da Política de Integridade das Contratações do TJPE e o Código de Conduta do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

18h – Encerramento

Compreendendo o contexto socioeconômico atual, com efeitos potencializados pela pandemia da Covid 19, o Sistema Fecomércio PE, através da Faculdade Senac (FacSenac) e do Cartão do Empresário, lança desconto de até 40% em alguns cursos de graduação da instituição. A apresentação das bolsas será nesta terça-feira (18), às 19h, no auditório da FacSenac, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da Fecomércio e do Senac. As inscrições para participação presencial no evento de lançamento podem ser feitas no site da faculdade.

“O papel do Sistema é ampliar o alcance de sua tarefa educacional, através do ensino de excelência do Senac, da forma mais acessível possível. Existe uma procura do setor produtivo por um profissional qualificado. Nossa missão, com as bolsas, é oferecer uma educação superior de qualidade, formando profissionais competentes e com relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PE, que realiza a abertura do evento. A apresentação das bolsas fica a cargo do coordenador de cursos da FacSenac, Carlos Polônio.

No total, são 725 bolsas de estudos em todas as unidades da FacSenac no Estado de Pernambuco. Na unidade Recife, as bolsas são nos cursos de Bacharelado em Administração, Gestão Comercial, Marketing, Gestão de Recursos Humanos, Logística, Letras, Design de Interiores, Estética e Cosmética. Os descontos são de até 26% para o público geral e de até 40% para os clientes do Cartão do Empresário, produto de descontos e vantagens da Fecomércio-PE.

Nas unidades FacSenac vinculadas, o desconto de até 26% para o público geral e de até 40% para os usuários do Cartão do Empresário se estende a toda grade de ensino oferecida. Em Caruaru são ofertados cinco cursos de ensino superior que recebem as bolsas: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Gastronomia, Gestão Comercial e Gestão de RH. Já em Petrolina são nos cursos Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gastronomia, Gestão Comercial e Gestão de RH.

PALESTRA – No lançamento das bolsas, realizado no auditório da FacSenac, Francisco Saboya, ex-presidente do Porto Digital e superintendente do Sebrae PE, ministrará palestra com o tema ‘Mudanças tecnológicas e as novas exigências de capacitação para o mercado’. As inscrições para o evento presencial são feitas no site faculdadesenacpe.edu.br. O evento também será transmitido ao vivo pelos canais do YouTube da Fecomércio e do Senac.

CARTÃO DO EMPRESÁRIO – O Cartão do Empresário oferece benefícios exclusivos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e seus parceiros. Em um ano de atividade, o produto conta com mais de 1600 usuários e quase 600 empresas parceiras cadastradas em todo Estado.

Associados do Sistema e empresários do comércio de bens, serviços e turismo de Pernambuco, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI), podem solicitar o cartão. A emissão é feita pela internet, de forma rápida e fácil. É preciso ter um CPNJ ativo, documento de identidade e CPF, comprovante de endereço e pagar uma taxa anual de R$ 299,00 (titular) e R$ 14,90 (por dependente).

Foto: Edmilson Tanaka

Quem estiver transitando pela Via Parque, nas imediações do Grande Hotel, próximo à antiga Estação Ferroviária, encontrará um ponto de vacinação para a Covid-19.

“Com o ponto tradicional da vacinação noturna relocado para as crianças. Decidimos criar um novo local na Via Parque para manter a estratégia de vacinação para adultos”, explicou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

No local poderão se vacinar as pessoas com 12 anos ou mais, que vão tomar a 1ª dose (D1), 2ª dose ( D2) e a dose de reforço. Para se imunizar, é preciso levar cópia do CPF ou cartão do SUS e comprovante de vacinação.

A vacinação no novo ponto é noturna, de segunda a sexta-feira, das 17h às 20h, e diurna, nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Não é necessário agendamento.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (17), foram registrados 36.635 casos de Covid-19, sendo 34.650 leves, 11 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.985 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 596 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 564 casos leves e 32 casos graves. 9 novos casos foram confirmados hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 16/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 16/01/2022).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (16), foram registrados 36.624 casos de Covid-19, sendo 34.639 leves, 3 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.985 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 587 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 555 casos leves e 32 casos graves. 7 novos casos foram confirmados hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 15/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 15/01/2022).