O consumidor quer saber: por que as políticas de cookies estão saltando com tanto destaque nos sites que acessamos? Percebemos que os sites que acessamos diariamente têm apresentado um “pop-up”, para que aceitemos e verifiquemos a política de cookies daquela determinada página. Mas, de onde surgiu essa prática?

A Lei nº 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Já nos garantia de maneira mais genérica o art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, a garantia de acesso a todas as informações existentes sobre o consumidor em quaisquer cadastros de consumo, positivos e negativos.

A LGPD, em seu artigo 18, reforça a segurança e privacidade quanto aos dados do consumidor, enumerando uma série de direitos do consumidor quanto ao tratamento dado aos seus dados, pelos fornecedores de produtos e serviços.

O consumidor é que decide se dará ou não consentimento para o tratamento de seus dados, devendo nesse caso ter acesso, prévio de forma detalhada e transparente acerca da finalidade específica do tratamento e demais informações acerca do destino dos dados que compartilha com as pessoas jurídicas e físicas com as quais mantém relações de consumo. O texto da política de privacidade deve ter linguagem clara e objetiva.

Os detentores de dados do consumidor serão responsabilizados pelas infrações no tratamento dos dados, devendo solicitar corretamente o consentimento do consumidor para coletar determinadas informações, o que inclui a concordância com a coleta de cookies no acesso a sites.

Os cookies são arquivos enviados por sites que ficam armazenados na Internet, fornecendo diversas informações sobre o comportamento e preferências do consumidor a fornecedores. A partir desse identificador eletrônico, os dispositivos são reconhecidos e torna-se possível uma leitura do perfil comportamental da navegação realizada, e por consequência das preferências do consumidor.

Todos nós, consumidores devemos atentar ao tratamento dado aos nossos dados, para evitar abusos por parte das empresas e prestadores de serviços detentores dos nossos dados, e em caso de violação de direitos, buscar a devida reparação. Como reverso desta moeda, os fornecedores de produtos e serviços, devem investir em capacitação de seus colaboradores para que se atentem à necessária preservação das informações, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com o Código de Defesa do Consumidor.

Clóvis Tenório Cavalcanti Neto – Tabelião de Notas e Protesto e professor de Direito do Consumidor da Faculdade UNINASSAU Caruaru

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta segunda-feira (15/3), o integrante que irá ocupar o cargo de 1º vice-presidente e o novo desembargador que irá compor a Corte na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá. O desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi escolhido por maioria de votos para ocupar a 1ª Vice-Presidência. O juiz Ruy Trezena Patu Júnior foi promovido para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.

A posse formal dos desembargadores acontece será realizada, nesta terça-feira (16/3), no Salão Pleno do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, às 9h. Para evitar aglomerações, o evento será transmitido pelo youtube da Ascom do TJPE, pelo link https://www.youtube.com/watch?v=l22X8TUxenY

O Pleno do TJPE é formado por 52 desembargadores. Estiveram presentes na sessão 51 magistrados. Eurico de Barros Correia Filho foi eleito 1º vice-presidente com 30 votos. Também concorreram à vaga os desembargadores Roberto Maia, José Carlos Patriota Malta e Alfredo Jambo. O novo vice-presidente agradeceu os votos e destacou a honra pela nova missão.

O juiz Ruy Trezena Patu Júnior foi promovido por aclamação. Durante a sessão, diversos desembargadores manifestaram o reconhecimento pelo trabalho realizado pelo magistrado durante todos os anos que integra o Judiciário pernambucano. Nascido no município de Sertânia, em 1961, formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Olinda. O magistrado possui também mestrado em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); curso de Formação de Formadores – Curso Desenvolvimento Docente – Nível 1, módulos 1, 2 e 3 promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Curso Superior de Polícia realizado pela Polícia Militar de Pernambuco em convênio com a Fundação Joaquim Nabuco; e Curso de Formação de Delegado de Polícia desenvolvido pela Polícia Civil de Pernambuco.

Atuou como juiz nas comarcas de Belém de São Francisco, Petrolina e da capital, onde foi titular da 13ª Vara Cível. Tornou-se desembargador eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe juiz de Direito, em 2009, e estava atuando como diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.

Desembargador Eurico de Barros Correia Filho – Primeiro Vice-Presidente do TJPE

Após mais de quatro décadas em atividades no Poder Judiciário de Pernambuco, onde ingressou como escrivão da justiça, o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi eleito nesta segunda-feira para a primeira vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sessão do Tribunal Pleno, dirigida pelo presidente, Desembargador Fernando Cerqueira e composta de 51 membros. A eleição – que teve como candidatos ainda os desembargadores Patriota Malta, Roberto Maia e Alfredo Jambo – decorreu da aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá e a posse do eleito ocorrerá nesta terça-feira às 9 horas em cerimônia com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial do TJPE no YouTube. Nessa ocasião, também ocorrerá a posse do juiz Ruy Trezena Patu Júnior, promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade.

Ao chegar ao segundo cargo mais importante na direção do TJPE, o Desembargador Eurico evoca seus 51 anos de atividade forense, iniciados em 1970 como escrivão titular do Cartório de Assistência Judiciária da Capital após aprovação em concurso, de onde foi removido para o 1º Cartório dos Feitos da Fazenda da Capital, ficando até 1986. Após pedir exoneração, ocupou, no intervalo dos três anos, o cargo de Defensor Público em Alagoas e delegado de polícia no Recife até que, em janeiro de 1989, ingressou na magistratura seguindo a regular trajetória na 1ª e 2 Entrâncias e na capital onde exerceu importantes funções como juiz Diretor do Foro do Recife, Corregedor Auxiliar e Assessor da presidência. Em 2007 ascendeu ao cargo de desembargador tendo sido Ouvidor Geral e também Diretor da Escola de Magistratura, ao mesmo tempo em que participou de numerosos cursos de especialização no Brasil e no exterior.

Casado com a juíza Edina Maria Brandão de Barros Correia, atualmente substituta na capital, com quem teve três filhos, Ana Claudia, Adriana e Eurico Brandão, todos juízes de Direito. Espera colaborar com a gestão do presidente Fernando Cerqueira, apreciando e decidindo, no menor tempo possível, os recursos extraordinários e especiais da competência da 1ª Vice-presidência, aperfeiçoando ainda mais a distribuição do 2º grau e o substituindo nas eventuais ausências.

Após o governador Paulo Câmara decretar quarentena a partir da próxima quinta-feira (18.03), o secretário de Saúde, André Longo, reforçou, em coletiva online nesta segunda-feira (15.03), a importância de todos os pernambucanos seguirem as medidas sanitárias. Longo e o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, apresentaram o cenário atual da Covid-19 em todo o Estado, assim como o quadro geral de leitos de UTI vagos e ocupados, números de internações por semana e de pessoas vacinadas de acordo com cada uma das Gerências Regionais de Saúde do Estado(Geres).

“O Governo de Pernambuco vai continuar fazendo sua parte. Mas, sozinho, esse esforço vai ter um impacto muito limitado. É preciso a compreensão de todos. Volto a fazer um apelo em nome da saúde de Pernambuco e pela da vida dos pernambucanos: seja um agente de proteção. Faça sua parte, fique em casa. A missão de cada um de nós, durante estes próximos dias, é proteger a vida e evitar que ainda mais pessoas se contaminem e morram vítimas da covid-19”, afirmou André Longo.

Entre os dados apresentados por Alexandre Rebelo sobre a pandemia está o de que, há cinco dias, Pernambuco vem internando mais de 100 pessoas em leitos de UTI, representando uma grande demanda. “Nós nunca tivemos tantas pessoas internadas em leitos públicos de UTI desde 12 de março de 2020. Foi por esse motivo e pela enorme pressão sobre o sistema de saúde do Estado que o Governo de Pernambuco decretou a quarentena”, disse Rebelo.

O procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, também participou da coletiva online e detalhou atividades com serviços suspensos e outras que continuarão funcionando no Estado durante o período de quarentena. Ele esclareceu, entre outros pontos, que os serviços de delivery de qualquer produto ou mercadoria estão autorizados.

Medicis informou ainda que consultórios médicos, odontológicos, clínicas e hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à área de saúde deverão observar a portaria do secretário de saúde, uma vez que serão divulgadas várias restrições relacionadas a esse tipo de prestação de serviço. O procurador-geral acrescentou que a lista completa de estabelecimentos que poderão continuar funcionando de forma presencial estará no decreto do governador que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17.03).

REFORÇO – Na coletiva online, André Longo informou que Pernambuco recebeu mais 75 respiradores para reforçar a rede de assistência aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19. Os novos equipamentos serão enviados para os hospitais regionais de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Palmares, além do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. A Secretaria de Saúde já tinha adquirido outros 79 respiradores na semana passada, totalizando 519 desde o início da pandemia. Ainda são esperados mais 75 aparelhos nos próximos dias. Também detalhou a abertura de mais leitos de UTI em todo o Estado. Na última semana, 180 novas vagas foram disponibilizadas, e ao todo já são 2.321 leitos no território pernambucano, sendo 1.253 de UTI.

A expectativa é que, nas próximas horas, mais 12 vagas de UTI do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife, passem a receber pacientes encaminhados pela Central de Regulação de Leitos. Para esta terça, outros dez leitos de UTI pediátrica devem entrar em funcionamento no Imip. Além disso, continua aberto o edital para contratar vagas nas redes privada e filantrópica.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (15), 96,37% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 69 novos casos, 65 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 59.816 dos quais 23.650 foram através do teste molecular e 36.166 pelo teste rápido, com 17.367 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 41.489.

Também já foram registrados 72.784 casos de síndrome gripal e 1.338 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 960 casos, 73 pessoas em isolamento domiciliar e 40 internamentos.

Fotos: Elvis Edson

Na manhã desta segunda-feira (15), a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, teve reunião de trabalho com o novo secretário de Educação do município, o professor João Paulo Derocy. Durante o encontro, a chefe do Executivo municipal alinhou detalhes com o novo gestor, a fim de apresentar as prioridades da pasta, principalmente durante esse período de pandemia.

João Paulo possui graduação em História pela Universidade Gama Filho e mestrado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Já atuou como assessor de Apoio Curricular e Educação Ambiental da Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo e, atualmente, é consultor pedagógico da Fundação Lemann, na Fundação BNCC, apoiando a implementação de currículos em redes públicas de ensino básico brasileiro.

O Príncipe das Loiras vem dando o que falar em Lauro de Freitas e região, transformando, potencializando e viabilizando a autoestima da mulherada. “Amo o que faço. É muito bom ver a mulher empoderada se sentindo bonita, não tem ninguém que segure.”

Siga o Instagram: @cassiopatryckcoiffeur

Após um ano dos primeiros casos confirmados de Covid-19 no Brasil, o País enfrenta o pior momento da pandemia. É isso que apontam dados fundamentais para compreender o contexto atual, como a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). Segundo o último boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), deste mês de março, 13 unidades da Federação estão com mais de 90% dos leitos de UTI Covid ocupados, enquanto 25 das 27 capitais do País também apresentam níveis críticos.
 
O boletim também aponta que 20 estados estão na zona de alerta crítica, com mais de 80% de ocupação, e afirma que esses levantamentos “apontam para a sobrecarga e mesmo colapso de sistemas de saúde”. Essa taxa de ocupação também pode resultar em números ainda maiores de óbitos em decorrência do novo coronavírus, pois especialistas ressaltam que a falta do atendimento necessário para o caso grave, como a indisponibilidade de um leito de UTI, agrava os quadros clínicos.
 
Na capital do Brasil, por exemplo, uma lista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal mostra que há 213 pacientes na fila de espera aguardando um leito de tratamento intensivo. O País já vem registrando números elevados de mortes que podem ser reflexo desse cenário. Em 11 de março, houve a maior quantidade de óbitos da pandemia em 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), quando 2.286 brasileiros perderam a vida para a doença. 
 
“O País totaliza 11.122.429 de casos e 268.370 de óbitos, o que corresponde a 9,5% e 10,3% do total global, respectivamente, ainda que a população brasileira corresponda à menos de 3% da população mundial”, informa a Fiocruz, em nota do dia 11 de março.

Jonas Brant, professor do departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), explica que um conjunto de fatores levou o sistema de saúde a essas condições, mas avalia que a falta de liderança do governo federal foi central. 
 
“Temos alguns pontos chave que podemos destacar. A gente não conseguiu fortalecer a vigilância em saúde, o que envolve a vigilância sanitária, rastreamento de contatos, ampliação da testagem. As pessoas não estão usando as medidas de biossegurança, não há uma fiscalização rígida, não conseguimos rastrear quem infectou quem para isolar essas pessoas, nem ter uma boa integração com a assistência social para dar apoio social e econômico”, detalha.

Recursos

De acordo com dados do “Monitoramento dos Gastos da União com Combate à COVID-19”, do Tesouro Nacional, o governo federal destinou R$ 524 bilhões em 2020 para conter a pandemia e R$ 3,9 bilhões em 2021. Na visão do especialista em saúde, esses valores devem ser analisados de forma contextual, observando a realidade das regiões.
 
“Quando a gente olha esses recursos na ótica do governo federal, todo valor destinado é muito grande, porque são muitos municípios no País. Mas, quando isso chega na escala municipal e a gente divide isso per capita, em geral, se transforma em pouco recurso para os gestores locais. Além disso, a gente tem aí um cenário que envolve uma fragilidade muito grande das estruturas municipais nesse momento, porque houve transição da gestão em janeiro, então o SUS como um todo não conseguiu criar ainda uma estratégia para garantir a formação técnica rápida dessas equipes”, pontua Jonas.
 
Outro especialista que analisa os dados de forma aprofundada é Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ele afirma que o Brasil tem hoje “R$ 3,70 por habitante/dia para cuidar da saúde, desde um simples curativo até um transplante de múltiplos órgãos”, e é categórico em dizer que o aporte de recursos da União para municípios ajudaram, “mas não são suficientes”.

“No ano passado, os municípios colocaram R$ 32 bilhões além do Mínimo Constitucional. Os municípios tinham compromisso legal de colocar [na saúde], no mínimo, 15% e colocaram 24,5%. Então, quem está bancando a saúde no País são os municípios”, comenta Mauro. Ele acredita, porém, que o surgimento de variações da doença e a falta de colaboração da população foram essenciais para o aumento de ocupação de UTIs.
 
“A cepa que está circulando neste momento é mais agressiva, levando uma população mais jovem do que a anterior para as unidades hospitalares e UTI. E o cidadão mais jovem tem, naturalmente, mais condições de saúde e fica mais tempo na UTI. Se há mais tempo de utilização de um leito de UTI, se diminui a oferta desses leitos. O cenário é complicado por esse motivo e fica nossa preocupação com a população, que não está se incomodando cEstratégias
s. Ao todo, 12 responderam os questionamentos sobre o que levou a região às situações de superlotação nas unidades de saúde e o que foi feito para conter esse cenário.
 
As pastas responsabilizam principalmente as aglomerações e as variantes da Covid-19 como fundamentais para o aumento da ocupação de UTIs. As novas cepas do vírus também foram pontuadas, como destaca a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. 
 
“Considera-se a variante P1 como uma das possibilidades. De acordo com dados preliminares, a doença causada pela variante P1 agrava mais rapidamente e leva o paciente a permanecer 11% mais tempo internado em um leito de UTI. O Governo do Estado tem atuado na fiscalização de locais onde há aglomeração, por meio de denúncias.”
 
Aumentar a quantidade de leitos de UTI foi a estratégia mais citada, sendo ressaltada em nota por nove secretarias. Restrições em geral, como fechamento de atividades não essenciais ou toque de recolher, por exemplo, foram citadas por seis delas. 
 
O reforço na comunicação com a população, com conscientização sobre o perigo do vírus, também esteve entre a maior parte das respostas. Entre os sete estados que não estão em zona crítica de ocupação no boletim da Fiocruz, está o Espírito Santo, que ressaltou em nota execuções preventivas da Secretaria de Saúde.
 
“Em nenhum momento da pandemia a rede de saúde no Espírito Santo colapsou. Algumas ações que podem ser citadas são: o fortalecimento da atenção básica por meio de formação e provimento de profissionais, a ampliação da testagem para grupos da população e seus contatos, a compra de testes antígenos e credenciamento de laboratórios credenciados, a organização da rede hospitalar com a ampliação de leitos em hospitais próprios, filantrópicos e compra de leitos no setor privado, e a adoção da Matriz de Risco para classificação das cidades com medidas qualificadas de controle”, informou.

Dever de todos

Ana Helena Germoglio, infectologista do Hospital Águas Claras, lembra que cada indivíduo, assim como cada gestor de saúde, deve fazer a própria parte no combate ao avanço da Covid-19, principalmente neste momento, em que temos “um problema muito grande”. 

“A população deve entender o seu papel na sociedade, na transmissão da doença. Infelizmente, os mesmos que vão às ruas reclamando por melhores condições de trabalho, provavelmente, são os que vão reclamar que não estão conseguindo um leito de internação ou UTI para si ou para alguém próximo, da família”, lamenta a médica. 
 
Ela também lembra que a falta desse atendimento adequado é extremamente grave. “Muitas pessoas vão contar apenas com a sorte para resolver o seu problema de saúde grave. Quando a gente fala em pandemia, em tratamento e em prevenção desses casos graves, a UTI não é uma prevenção, é um remédio amargo para pacientes que estão com a doença e que evoluíram para a forma grave.” 
 
Em relação às estratégias governamentais de cada região, a infectologista lembra que não basta abrir um leito de UTI, são necessárias diversas ações que vêm sendo repetidas desde o começo da pandemia para evitar o agravamento do cenário da saúde brasileira, além de uma estrutura que demanda investimentos e qualificações nos hospitais. 
 
“Um leito de UTI não é só uma cama e um punhado de aparelhos, a gente precisa de uma equipe especializada para atender esse tipo de paciente, de uma infraestrutura mínima. De outra forma, eles terão apenas a ilusão de que serão bem atendidos. Se a população não entender o seu lugar nesse momento crucial que estamos vivendo, vamos ter uma quantidade cada vez maior do número de óbitos”, afirma.

Primeiro dia da campanha estadual do Dia D de Vacinação Contra o Sarampo no Rio de Janeiro, caminhão itinerante da Secretaria Estadual de Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na sexta-feira (12), a aprovação do primeiro medicamento com indicação em bula para tratamento de pacientes infectados pela Covid-19. O antiviral Rendesivir já vinha sendo estudado no Brasil desde junho de 2020, quando a agência autorizou um estudo clínico em pacientes hospitalizados com pneumonia grave provocada pela infecção do vírus.
 
Desenvolvido para combater o ebola, o Rendesivir é um antiviral que já havia apresentado bons resultados para tratar pacientes infectados pelos outros tipos de coronavírus.

O medicamento já foi autorizado para uso temporário para tratar pacientes em mais de 50 países, entre eles Estados Unidos, Austrália, Canadá, União Europeia, Hong Kong, Índia, Israel, Japão, Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan e Emirados Árabes Unidos.
 
A Anvisa também concedeu o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/Oxford, que já tinha autorização para uso emergencial no País. Com a liberação, a vacina terá uma etapa de produção no Brasil, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O Hospital Mestre Vitalino está com cinco editais abertos para formação de CADASTRO DE RESERVA. O primeiro deles é o edital (05_2021) para Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente Administrativo, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Farmácia, Camareiro, Maqueiro e Porteiro, destinado às pessoas com deficiência (PCD).

Além deste também estão abertos os editais (06_2021) para função Cozinheiro; (08_2021) para Assistente de Compras, Assistente de Tecnologia da Informação, e Encarregado de Hotelaria; (11_2021) para Técnico em Enfermagem e Enfermeiro e o edital (13_2021) para Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente Administrativo, Fisioterapeuta, Flebotomista, Técnico em Enfermagem do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho.

Os interessados devem fazer a leitura do edital referente a função que desejam concorrer e seguir as orientações para envio dos currículos. Todos os editais estão disponíveis no site (http://hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais), clicando na aba referente ao ano de 2021.

Os processos seletivos são compostos pelas etapas de análise curricular, prova escrita (para algumas funções) e entrevista, todas de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final é divulgado no site do HMV. Os candidatos aprovados serão convocados quando tiver vaga disponível, de acordo com a necessidade da unidade. A contratação será sob o regime da CLT.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Serviços Públicos, segue realizando ações de limpeza e remoção de entulhos na zona rural do município, durante todo este mês. Até o momento foram removidas 35 toneladas ao longo da ação.

Entre as áreas já atendidas com os serviços estão Vila Canaã, Malhada de Barreiras Queimadas, Terra Vermelha, Jacaré Grande, Macambira, Lajes, Itaúna, e Riacho Doce. As equipes envolvidas realizam varrição, capinação, tapa-buracos, pintura de meio-fio das vias, retirada de lixo, limpeza de escolas, praças e Unidades Básicas de Saúde (UBS). As ações fazem parte do Programa Cidade Limpa.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Bruno França, o mutirão teve início em diversas localidades da zona rural de Caruaru e seguirá de forma intensificada em vários outros pontos. “Os trabalhos que os agentes do município executam é fundamental para a manutenção de uma cidade limpa e organizada, levando mais qualidade de vida à população de toda a zona rural”, disse.

Durante todo o mês de março, várias equipes seguem trabalhando em diversos pontos do 2° Distrito de Caruaru, que integram as localidades de Lajes, Itaúna, Riacho Doce, Cachoeira Seca, Rafael e Sítio Contendas.