Um dos temas que têm ecoado em todo o país é a PEC 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. Além de alterar a concessão de estabilidade, o projeto propõe, entre outras coisas, inserir avaliações para medir o desempenho antes da efetivação nos cargos, oferecer salários menores para as posições iniciais, terceirizar atividades meio e fim, reduzir as carreiras e modificar as regras de bonificações e benefícios.

De um lado, os setores político e econômico defendem o argumento de que a reforma visa, principalmente, diminuir os gastos dos cofres públicos. Por outro lado, os defensores do atual sistema justificam que muitas das ideias legislativas levantadas na reforma administrativa podem ser ineficazes, impactando a qualidade do serviço público e possibilitar que a prestação do serviço público fique atrelada a um viés político.

Para Gabriel Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos Online, empresa especializada na capacitação de candidatos para concursos públicos no Brasil, a partir do momento que se promove a precariedade dos vínculos dos futuros servidores, a tendência é afastar a seleção de bons funcionários, pois não terão mais a segurança que anteriormente era atribuída.

“Atualmente, todo servidor, aprovado por meio de concurso público, deve adquirir a estabilidade após três anos de estágio probatório e não pode ser dispensado por motivos arbitrários. Com o fim da estabilidade para a grande parcela dos servidores, as ingerências políticas se tornarão cada vez mais frequentes, pois ou o funcionário atende às ordens de seu superior, ainda que sejam ordem ilegais, ou estará sem o cargo”, exemplifica.

Para Gabriel, outro fator preocupante da reforma é a possibilidade de se extinguir, por meio de Decreto — trata-se de um ato administrativo de competência, em regra, do Chefe do Executivo e que não precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo — órgãos e entidades da administração indireta, como Autarquias, Fundações e Estatais. “A partir do momento que se extingue uma unidade administrativa, seus cargos podem passar a não tem mais nenhuma valia. Com isso, pode haver o esvaziamento de áreas de atuação com desligamentos sem motivos pertinentes”, avalia.

A possibilidade de terceirização das atividades que não sejam consideradas típicas de estado também deve ser destacada. Segundo o especialista, além de comprometer a execução do trabalho prestado ao ser repassado para um terceirizado que não possui as mesmas responsabilidades, experiências e conhecimentos de um servidor público, pode gerar a demissão em massa de servidores e prejuízos à sociedade. “Precisamos ter a garantia de que todos os seus pontos serão revistos, discutidos e pensados sempre em prol da sociedade. Entendo que uma reforma administrativa seja importante, mas jamais imagino uma reforma parecida com a que foi apresentada”, afirma Gabriel.

Impactos para os atuais ocupantes de cargos públicos

De acordo com o texto originário sobre a Reforma Administrativa, não deve haver impacto direto para os servidores que já são efetivos em cargos públicos. No entanto, Gabriel destaca que, indiretamente, mesmo os atuais ocupantes das vagas podem ser afetados. “Com a modificação na forma de aquisição de algumas vantagens remuneratórias, como as decorrentes de progressão e promoção, o atual servidor deixaria de ter um eventual acréscimo em sua remuneração. Também é importante ressaltar que existem movimentos políticos para incluir, em toda extensão da reforma, os atuais servidores”, explica ele.

Sobre o Gran Cursos Online
O Gran Cursos Online oferece comodidade, economia e ganho de tempo aos concurseiros que não podem frequentar aulas presenciais e/ou não têm acesso a escolas preparatórias nas localidades onde residem. A equipe pedagógica possui décadas de experiência em concursos e é formada por professores renomados, que trabalham nos principais órgãos públicos, autarquias, empresas estatais e instituições públicas do Brasil. A proposta da empresa é oferecer educação transformadora e de qualidade ao maior número de alunos do Brasil, formando profissionais qualificados para servir à sociedade.

Até o dia 29 de dezembro, pessoas físicas e jurídicas que possuem inscrições em dívida ativa da União de pequeno valor (até 60 salários mínimos por inscrição) poderão acessar o Portal REGULARIZE, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para resolver suas pendências financeiras por meio de Programa de Retomada Fiscal.

O programa de Retomada Fiscal oferece condições especiais para quitação das dívidas, como descontos de até 70%, valores de entrada diferenciados e prazos de até 145 meses para pagar. Com a iniciativa, o programa de retomada fiscal visa a resolver as questões dos cidadãos, além de reduzir o número de processos nas Varas de Execução Fiscal, bem como evitar novos ajuizamentos.

Através de parceria firmada com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Justiça Federal em Pernambuco no Recife, Caruaru e Petrolina, a PGFN disponibilizou uma lista exemplificativa de inscrições, objeto ou não de execução fiscal perante a Justiça Federal em Pernambuco, elegíveis para adesão na modalidade de transação de pequeno valor.

A lista está disponível no site da PGFN: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orgaos-publicos-e-parceiros/relatorio_transacao_pequeno-valor_consolidado.xlsx/view

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui as bacias hidrográficas de Minas Gerais e de Rondônia na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 
 
O PL 4.203/2020 altera a lei que criou a Codevasf. Em 1974, quando surgiu, a Companhia era dedicada aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e ao Distrito Federal. Desde então, incorporou áreas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. 

Minas Gerais já tem parte do território na área de atuação da Codevasf. No entanto, os autores do projeto de lei argumentam que resta uma fração do estado que ainda não tem acesso às ações de revitalização, de desenvolvimento territorial e de irrigação promovidas pela companhia. A inclusão de Roraima visa levar os benefícios também para a região amazônica. 

Os clientes que apresentam dificuldade para pagar integralmente a prestação de crédito imobiliário neste momento poderão fazer, por um período, o pagamento de parte da prestação. A Caixa Econômica Federal anunciou a medida que permitirá que o cliente possa optar pelo pagamento de 75% do valor integral da parcela, por seis meses, ou 50% do valor, por um período de três meses.

A nova medida, segundo a instituição financeira, não se trata de pausa emergencial nas prestações dos contratos habitacionais, possibilidade que foi ofertada pelo banco durante seis meses, e encerrou no último dia 29 de setembro. Também não é desconto ou redução da prestação, mas sim uma possibilidade de pagamento parcial por período delimitado.

O valor não pago durante a vigência da negociação em decorrência do pagamento parcial, de acordo com o percentual escolhido, será incorporado ao saldo devedor do contrato e diluído no prazo remanescente. O contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração.

Para solicitar a alternativa de pagamento parcial basta acessar o aplicativo Habitação Caixa, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. O App pode ser baixado gratuitamente. Para contratos em atraso, há também a opção de atendimento pelo WhatsApp – 0800 726 0104, opção 3.

A proposta de transferência obrigatória da ordem de R$ 58 bilhões da União para os Estados, Municípios e o Distrito Federal deu o primeiro passo positivo no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT) deve servir para compensar as perdas causadas pela Lei Kandir, que desonerou produtos destinados à exportação no passado. A medida propõe a vigência de 18 anos para os pagamentos. Agora, após os 70 votos favoráveis no Senado, o texto segue para ser apreciado na Câmara dos Deputados. 

A Lei Kandir foi feita pelo então ministro do Planejamento Antonio Kandir, no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1996, e teve o objetivo de dar maior competitividade ao produto brasileiro no mercado internacional. Mas a medida sempre provocou polêmica entre os governadores e exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos.

Até 2003, a Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação, mas, a partir de 2004, uma Lei Complementar (115/2004), deixou de fixar o valor. Para o economista Newton Marques, a promessa do governo feita às unidades da federação nunca foi cumprida. 

“Naquela época o Governo Federal prometeu haver compensação com relação a retirada do ICMS para os estados e municípios e nunca houve essa compensação. Então, agora, finalmente o poder legislativo resolveu assumir o reparo dessa medida”, avaliou.

De acordo com a supervisora do núcleo de desenvolvimento econômico do Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves, o avanço feito na casa legislativa vem com quase dois anos de atraso, mas é considerada positiva. 

“Desde de o início de 2019 os municípios e os estados não recebem os repasses da Lei Kandir que é em torno de R$ 1,6 bilhão. Esse valor era creditado normalmente todos anos e, em função justamente da ausência de acordo, tanto no âmbito do Congresso quanto no âmbito, antes, judiciário, não havia nenhuma definição. Por isso as discussões continuam e os entes não recebem absolutamente nada”, pontuou.

Em 2016, ao julgar um recurso do governo do Pará, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ao Congresso Nacional prazo de um ano para aprovar uma lei fixando novos critérios para compensação.

Os ministros decidiram também que, se o Congresso não aprovasse a Lei até agosto de 2018, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) fixar regras de repasse e calcular as cotas de cada estado.  Sem resultado na casa legislativa, a entidade concluiu que o Governo Federal não precisava mais ressarcir os estados, e o impasse voltou a ser uma preocupação de governadores e prefeitos. 

Se o texto também avançar no Plenário, os Estados e Municípios receberão o primeiro repasse – no montante de R$ 4 bilhões – ainda neste ano, sendo 75% para o Estado e 25%, ou seja, R$ 1 bilhão para os Municípios. De 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões e de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (24/11), 781 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 58 (7,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 723 (92,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 176.939 casos confirmados da doença, sendo 27.815 graves e 149.124 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 156.817 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.808 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 139.009 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 25 novos óbitos (14 masculinos e 11 feminino), registrados entre os dias 07/11 e 22/11. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Carpina (1), Goiana (1), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (2), Paudalho (1), Paulista (1), Petrolina (2), Recife (7), Sirinhaém (1), Timbaúba (1) e Vitória de Santo Antão (2). Com isso, o Estado totaliza 8.951 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 24 e 91 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (4), 70 a 79 (6) e 80 a 89 (10). Do total, 20 tinham doenças pré-existentes – doença cardiovascular (11), obesidade (5), diabetes (4), doença respiratória (3), hipertensão (3), doença neurológica (1), doença renal (1), histórico de etilismo (1), imunossupressão (1), histórico de tabagismo (1) um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidade e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 22.831 casos foram confirmados e 40.390 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

SÍNDROME PEDIÁTRICA – A Secretaria Estadual de Saúde informa que não foram registrados novos casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica (SIM-P). Até o momento, continuam as 24 ocorrências já divulgadas: 22 evoluíram para cura e alta hospitalar e 2 vieram a óbito. Do total, 23 tiveram resultado positivo para Covid-19 e 1 teve contato comprovado com pessoas confirmadas para o novo coronavírus.

A taxa de transmissão do novo coronavírus (Rt) no Brasil nesta semana é a maior desde maio, de acordo com monitoramento do centro de controle de epidemias do Imperial College de Londres, no Reino Unido. O índice passou de 1,10 no dia 16 de novembro para 1,30 no balanço divulgado nesta terça-feira, dia 24.

A última vez que a taxa de transmissão se aproximou deste patamar no País foi na semana de 24 de maio, quando atingiu 1,31. A taxa de contágio (Rt) indica para quantas pessoas um paciente infectado consegue transmitir o novo coronavírus. Quando ele é superior a 1, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa. Isso representa o avanço da doença. De acordo com os números atuais, cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 130.

Há duas semanas, o número ficou em 0,68, o menor valor desde abril. A data coincide com o atraso na atualização de casos e mortes por Covid-19 pelo Ministério da Saúde. Como o estudo considera esses dados, as estimativas também foram afetadas. A taxa de contágio retrata uma média nacional, sem abordar as particularidades de cada estado ou região.

A média móvel diária de mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil ficou em 496 nesta segunda-feira, 23. O cálculo registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana. Desde ontem, foram registrados mais 17.585 casos e 344 mortes, segundo levantamento feito por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de saúde.

Foto: Reuters
Fonte: Terra

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (24) 94,72% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 34.271 dos quais 12.953 foram através do teste molecular e 21.318 do teste rápido, com 10.859 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 27 de outubro, sendo ele: Homem, 78 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 23.106.

Também já foram registrados 45.226 casos de síndrome gripal, dos quais 2.436 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

No segundo bloco do debate na TV Jornal, a candidata Marília Arraes (PT), falou sobre as suas propostas para a educação no Recife. Como mãe, Marília afirmou que sabe das dificuldades que milhares de mulheres recifenses estão passando durante a Pandemia.

“A questão da educação é muito importante, já que 70% das escolas não têm a mínima estrutura. Vamos fazer reformas e manutenção nesses prédios. Só assim essas crianças terão um local digno para voltar as aulas.

Marília também se comprometeu em verificar a situação do abastecimento de água nas escolas da cidade. “Vamos fazer uma manutenção geral no saneamento básico. Cerca de 54% das escolas não têm saneamento.”

A candidata do PT também falou sobre as políticas públicas do seu futuro governo em relação às mães com filhos com necessidades especiais. “Vamos contratar mais assistentes para que acompanhem as crianças e, assim, dar mais tranquilidade para essas mães. Vamos contratar mais ADIS, adaptar escolas e capacitar professores. Também iremos fazer concursos para os professores.”

Os dois livros vencedores do Prêmio Sesc de Literatura 2020 serão lançados neste dia 24, às 20h, em evento virtual. Na live promovida pelo Sesc, Caê Guimarães, autor do romance ‘Encontro você no oitavo round’, e Tônio Caetano, escritor da coletânea de contos ‘Terra nos cabelos’, apresentam suas obras ao público e falam sobre as expectativas em relação ao ingresso no mercado editorial.

A live será transmitida pela página do Prêmio Sesc no Facebook e pelo YouTube Sesc Brasil. “Os últimos resultados nos mostram que o país vem produzindo muito bem no quesito literatura, com grande diversidade cultural. Mais uma vez, duas grandes obras foram as vencedoras do Prêmio Sesc de Literatura de 2020”, comemora o analista de Literatura do Departamento Nacional do Sesc, Henrique Rodrigues.

O bate-papo com os vencedores do Prêmio Sesc versará sobre seus livros, a trajetória de cada um deles na literatura e como conduzem o processo criativo. Na live, serão exibidos vídeos com os próprios autores lendo trechos dos seus livros. Neste lançamento virtual, o público também poderá rever os vencedores da edição de 2019, Felipe Holloway e João Gabriel Paulsen, que participam do debate com os novos autores e contam suas experiências neste primeiro ano de ingresso oficial na carreira literária.

Há 17 anos, o Prêmio Sesc de Literatura revela anualmente dois escritores, sempre nas categorias Romance e Conto. Nesse período, se tornou uma das mais importantes premiações do país, ao oferecer oportunidades a novos autores e impulsionar a renovação no panorama literário brasileiro, sendo hoje considerado referência por críticos literários, escritores brasileiros e visto como porta de entrada para o mercado editorial no Brasil.

Neste ano foram inscritos 1358 livros, sendo 692 romances e 666 coletâneas de contos. O cronograma, por ser executado por trabalho remoto, não foi afetado pela pandemia, de modo que o resultado pôde ser divulgado no prazo previsto.

Vencedores

Caê Guimarães nasceu em 1970, no Rio de Janeiro e foi criado no Espírito Santo, onde vive atualmente. É poeta, escritor, jornalista, redator e roteirista. Com “Encontro você no oitavo round”, apresenta uma narrativa que trata de redenção: um pugilista se debate entre um incômodo zumbido e a memória de outra ocupação antes de se dedicar ao boxe. Dias antes da sua última luta, ele conhece uma jornalista disposta a desvendar o que o fez tomar o caminho dos ringues. “Eu recebi com muita alegria a notícia que o meu primeiro romance foi o vencedor do Prêmio Sesc de Literatura. É uma oportunidade muito potente de levar meu trabalho para outras praças, conhecer autores, públicos e outras formas de fazer literatura e estar no mundo”, afirma Caê.

Tônio Caetano nasceu em Porto Alegre, em 1982. Trabalha como servidor público municipal e é especialista em Literatura Brasileira pela PUC-RS. Já participou de várias antologias literárias. No volume de contos “Terra nos cabelos”, são trilhados diferentes percursos da mulher na nossa sociedade, envolvendo questões que abordam o mundo do trabalho: o primeiro beijo, ritos de iniciação, violências externas e internas submetidas ao sexo feminino. “A literatura faz parte da minha vida desde a infância. Ganhar o Prêmio Sesc me faz a pessoa mais feliz e também me dá um baita frio na barriga. Eu ainda estou assimilando tudo o que representa este momento. A minha única certeza é que vai me tornar um escritor melhor”, comenta Tônio.

O Prêmio Sesc de Literatura hoje figura ao lado das maiores premiações nacionais. Os vencedores têm suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record, parceira do Sesc no projeto. Mais informações em www.sesc.com.br/premiosesc.

Serviço: Lançamento dos livros vencedores do Prêmio Sesc de Literatura 2020
Data: 24 de novembro
Horário: 20h
Link acesso: www.facebook.com/PremioSessdeLiteratura e www.youtube.com/SescBrasil