Segue a agenda deste domingo do candidato à Prefeitura de Caruaru, Raffiê Dellon.
Domingo (08/11)
8h – Visita no bairro Boa Vista
14h – Visita no sítio Peladas
15h – Gravação para as redes sociais
19h – Visita no sítio Jacaré Grande
21h – Reunião com equipe de campanha
A atual gestora de Caruaru e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSDB), tem voltado a atenção também para as ações de sustentabilidade. O programa Ecoatitude é uma prova disso, que se soma aos mais de 100 ecopontos instalados para a entrega de materiais recicláveis foram implantados, além de Ecoestações. Um Galpão de Triagem da coleta seletiva também foi construído, assim como o serviço Disque-Árvore, onde a população recebe em casa plantas prontas para o plantio. O IPTU Verde também foi destaque nas ações da gestora.
Raquel Lyra planeja ampliar a quantidade de Ecopontos e Ecoestações no município. É proposta também utilizar cada vez mais as tecnologias para melhorar os serviços de limpeza urbana. “Vamos lançar uma campanha de incentivo a empreendedores, para que eles possam devolver os resíduos sólidos gerados pelos produtos comercializados. Além disso, iremos ampliar o programa de compostagem, direcionando o composto orgânico gerado pelos resíduos das feiras públicas e de poda para praças e parques públicos”, explicou a candidata.
São propostas ainda para os próximos quatro anos: aproveitamento energético do aterro sanitário municipal, além do fortalecimento de cooperativas e associações de agentes ambientais.
A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (7) 94,62% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.
O número de testes realizados subiu para 30.897 dos quais 10.938 foram através do teste molecular e 19.959 do teste rápido, com 10.102 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 01 de novembro, sendo ele: Homem, 71 anos, com comorbidades.
O número de casos descartados subiu para 20.559.
Também já foram registrados 40.728 casos de síndrome gripal, dos quais 2.627 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.
João Ibaixe Jr.
O caso da jovem influencer Mariana Ferrer gerou grande repercussão por conta do absurdo da tese divulgada como fundamento para absolver o acusado: ‘estupro culposo’.
A decisão aconteceu num processo da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, em Santa Catarina, onde a jovem figurava como vítima, a partir de uma acusação contra o empresário André de Camargo Aranha.
Segundo a própria denúncia, ela teria sido dopada e levada a um lugar desconhecido dentro do Café de La Musique, um clube de luxo de Florianópolis, que a havia contratado com embaixadora naquela noite. No local, fora violada sexualmente pelo empresário, que alegou que ela o provocara e que consentira com o ato.
No último dia 9 de setembro, o acusado foi absolvido porque, de acordo com o próprio promotor de justiça, o acusado não teria como saber que a jovem se opunha, se contrariava ou se negava ao ato, porque não houve como provar que ela estaria bêbada. Por esta lógica, como não havia condições do acusado saber que a vítima não consentia com a relação, a figura do estupro não apresentava elemento volitivo, quer dizer, o acusado não teria ‘vontade’ de estuprar. Portanto, sem vontade, o crime seria ‘culposo’, logo, cabendo absolvição. A tese da ausência de prova para demonstrar a embriaguez e o estado de incapacidade da vítima foi aceita pelo juiz.
A par do escândalo que foi a audiência, amplamente divulgada em vídeo nas redes sociais, e muito além da questão do machismo envolvido como pano de fundo, há uma terrível erosão no espaço jurídico, que denota o atual desprezo com o direito penal pátrio.
Com efeito, para o leitor compreender melhor – sem uma preocupação com muita precisão teórica – todo crime configura-se a partir de elementos de composição, chamados de ‘elementares do crime’. Basicamente, são três: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.
A tipicidade é o elemento de maior destaque e a culpabilidade, hoje, um dos mais problemáticos. A vontade para a prática de um delito reside, como elementar, na tipicidade. Uma conduta, ação ou omissão, é típica quando o agente não só executa o ato (ou deixa de executá-lo), mas quando também tem vontade de realizar o ato em toda sua configuração.
No estupro, basicamente, o ato é a penetração (mas pode haver outras ações). Além da penetração, o agente tem de decidir contrariar o desejo da vítima, vale dizer, ele age com violência física (por meio de força ou uso de arma) ou moral (por meio de constrangimento excessivo). Quando a vítima está incapacitada de oferecer resistência, pode haver a chamada vulnerabilidade.
A teoria ainda está em evolução e, diferentemente do que se prega (algumas vezes até na mídia), ela ajuda – e muito – tanto na configuração do delito, quanto na possibilidade de se condenar criminosos. Mas, atualmente, tudo que é midiático chama mais a atenção, assim, tem-se casos de inocentes condenados e criminosos que escapam.
Neste especificamente, o descaso com a teoria foi a fonte da indignação e da ridicularização da tese do promotor e da sentença absolutória.
O absurdo maior foi a consagração da expressão ‘estupro culposo’, que já virou mote nas redes sociais. A imbecilidade e a burrice no campo jurídico acabaram por auxiliar a divulgar uma barbaridade contra a jovem, que foi vítima da violência mais degradante, porque, além do estupro, foi vítima do constrangimento na investigação dos fatos.
Não fosse a jovem divulgar seu drama nas redes sociais, os fatos ficariam esquecidos e tudo estaria como sempre foi.
Porém, há um detalhe grave que se deseja destacar: o caso tem um precedente recente. Neste, a também jovem vítima não soube utilizar-se das redes sociais o suficiente para se defender. Ademais, não era um empresário apenas rico envolvido, era uma celebridade, muito requisitada e de alta consideração em vários meios, principalmente o esportivo.
Fala-se aqui do caso Neymar X Najila Trindade, ocorrido em 2019, em Paris, quando a jovem, a convite do jogador foi ‘visitada’ no quarto em que estava hospedada, pago pelo mesmo jogador. Aqui também o estupro foi ‘culposo’, mas ninguém deu ouvidos. Não interessava. Tivesse havido interesse na correta investigação e, talvez, se tivesse evitado o caso Mariana Ferrer.
O que se espera é que a campanha das redes sociais permita evitar que outras mulheres sejam vítimas do mesmo tipo de crime, deste odioso e, hoje, conhecido como ‘estupro culposo’.
João Ibaixe Jr.
Advogado criminalista, mestre em Direito e pós-graduado em Filosofia e Teoria Psicanalítica, foi delegado de Polícia e presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquéritos da OAB-SP, é membro da Associação dos Advogados
Informações para a Imprensa: (11) 9-75300029 com Gabriela Romão
No guia eleitoral veiculado ontem (06), o candidato a prefeito de Caruaru Delegado Lessa (Progressistas) anunciou uma possível componente de seu futuro quadro de secretários. O nome confirmado foi o da advogada Pollyana Queiroz, que é mestre em Políticas Públicas.
Durante o programa, Lessa destacou a competência da advogada, que se comprometeu a contribuir com a futura gestão de Lessa. O guia também contou com a participação da doutora em Ciências Farmacêuticas, Rosa Lúcia Carneiro da Silva.
Histórico
Advogada com área de atuação no Direito Penal, Processual Penal, Direito Administrativo Militar, Direito Penal Militar, Pollyana Queiroz também é especialista em Políticas e Gestão Prisional, bacharela em Direito e coordenadora do Núcleo de Direito Penal Militar da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes.
O prefeiturável Raffiê Dellon (PSD) participou nesta sexta-feira (06) do debate realizado pela Rádio Liberdade em Caruaru. Ao longo da discussão, o candidato reforçou a necessidade do gestor público estar atento às várias realidades existentes e da parceria entre o gestor para com a população.
Raffiê acredita que não houve a devida atenção do poder público em relação à segurança da cidade. E, por isso planeja, a partir de janeiro de 2021, a ampliação de ações voltadas ao uso da tecnologia em parceria com a polícia militar e da guarda municipal a partir do treinamento especializado para a utilização de armamento através de convênios com a Polícia Federal, Polícia Militar, Batalhão de Operações Especiais Nacionais e Internacionais.
Além disso, deseja expandir a cobertura da guarda municipal para a Zona Rural de Caruaru e especializada em Meio Ambiente. O candidato também pensa na requalificação da autarquia municipal e acredita na chance de uma segurança comunitária, pensada com os caruaruenses. “Quero fazer uma segurança mais humana e capacitada, que possa estar qualificada para atender com as demandas da população. Juntos conseguimos tornar a cidade um lugar melhor”, afirmou.
Foto: Andreza Ferreira
Entre os dias 10 e 12 de novembro será realizado o II Simpósio de Contabilidade do Agreste Pernambucano, este ano o objetivo será discutir o novo cenário da contabilidade provocado pela Pandemia da Covid-19. As inscrições são gratuitas e abertas para estudantes e profissionais da área. As vagas serão limitadas, garanta a sua aqui
O Simpósio terá carga certificação de carga horária total de 30hs. O tema escolhido foi “A contabilidade em tempo de pandemia: Impactos e desafios do cenário atual.”
Programação:
10/11/2020
19h às 20h30
Palestra: O impacto do EU EMPREENDEDOR no ecossistema da Inovação.
Facilitador: Silvio Vital
20h30 às 22h
Palestra: A legislação trabalhista em tempos de Covid-19.
Facilitador: Darcio Holanda
11/11/2020
14h às 16h
Minicurso: Excel avançado.
Facilitador: Fernando César Lima
14h às 16h
Minicurso: Tecnologia e seus benefícios para contabilidade.
Facilitador: Domínio – Thomson Reuters
19h às 20h30
Palestra – Avaliação da eficiência e eficácia na Gestão dos Recursos Públicos.
Palestrantes: João Eudes Bezerra Filho
20h30 às 22h
Palestra: Contabilidade Eleitoral
Palestrantes: Wilmar Pires Bezerra
12/11/2020
14h às 16h
Minicursos: ICMS – Teoria e Prática
Facilitadora: Deborah Barros
19h às 22h
Palestra: Reforma tributária: Principais aspectos e impactos na contabilidade
Facilitadores: Benedito Severiano dos Santos e Ana Rosa Gomes Cunha
A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru prorrogou as inscrições do Prêmio Cultura para Emergir, nas modalidades Geral, Saberes Populares, Música, Artesanato e Povos Tradicionais. Agora, os interessados poderão ser inscrever até o dia 11 de novembro, presencialmente, e até o dia 13 de novembro, de forma virtual. A premiação, que faz parte da Lei Aldir Blanc, tem como objetivos fortalecer e dar visibilidade aos trabalhadores da cultura caruaruense.
“Quem optar fazer a inscrição pela internet, deve enviar para o e-mail correspondente a cada categoria. Já quem preferir a forma presencial, pode ir da segunda (09) a quarta (11), das 8h às 13h, na sede da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, na Gerência de Cultura”, afirmou a coordenadora de Projetos, Jô Barbosa.
Estão habilitados a participar do prêmio maiores de 18 anos, pessoas jurídicas, de natureza cultural e Microempreendedor Individual (MEI). “O MEI poderá participar desde que se trate do trabalhador(a) inscrito(a), não podendo figurar como representante de grupo, como também só será aceito se sua finalidade for de natureza cultural”, explicou Jô.
Serão aceitas inscrições orais para as pessoas com dificuldades na escrita, desde que sejam respondidos todos os itens do formulário e anexados ou impressos os demais documentos. Pode ser gravado no celular, em forma de áudio ou vídeo, e encaminhado pelo e-mail, ou entregue, presencialmente, em CD, DVD ou pen drive.
“Cada candidato poderá apresentar somente uma iniciativa para a seleção. Na hipótese de haver mais de uma inscrição por candidato, será considerada a última enviada”, afirmou.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Prefeitura de Caruaru www.caruaru.pe.gov.br
A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), esteve ontem (6) na Feira do São Francisco. Na ocasião, a postulante conversou com os comerciantes e moradores, reforçando o pedido de voto para continuar trabalhando por uma Caruaru melhor.
Seguindo a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todos os cuidados para evitar aglomerações foram seguidos.
A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (6) 94,68% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.
O número de testes realizados subiu para 30.791 dos quais 10.832 foram através do teste molecular e 19.959 do teste rápido, com 10.086 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 27 de outubro, sendo ele: Mulher, 43 anos, com comorbidades.
O número de casos descartados subiu para 20.453.
Também já foram registrados 40.573 casos de síndrome gripal, dos quais 2.716 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.
