Reforma Tributária fica para dezembro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, discursa na 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, Argentina.

A comissão do Congresso Nacional que analisa propostas de reforma tributária decidiu por estender o prazo de trabalho por mais dois meses. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está finalizando sua sugestão para apresentação ao colegiado, que agora tem até 10 de dezembro para aprovar um parecer.
 
A primeira data estava marcada para o dia 7 de outubro, mas as mudanças tributárias não tiveram consenso entre os líderes partidários no Congresso. O ponto mais polêmico é a fonte de financiamento da desoneração da folha de pagamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a criação de um novo tributo, mas o Congresso resiste.
 

Fiocruz revela que taxas de casos da Covid-19 permaneceram em níveis altos em setembro

Profissional prepara amostra para realizar exame de covid-19.

O Boletim Observatório Fiocruz Covid-19 de setembro aponta que as taxas de incidência e de mortalidade de casos da doença permaneceram em níveis altos. De acordo com o levantamento, Goiás e Rio de Janeiro ainda apresentam tendência de aumento nos diagnósticos e sinais de sobrecarga nos hospitais. 

Por outro lado, houve redução do número de casos no Amapá, Maranhão e Santa Catarina. O número de óbitos no período observado também sofreu redução no Amazonas e Roraima. Também no Norte do país, no entanto, em Rondônia e no Pará, foi observado aumento das confirmações da Covid-19. 

Segundo a Fiocruz, as oscilações constatadas na região Norte apontam uma situação de alerta nesses estados, onde outros surtos podem ocorrer, novamente comprometendo a capacidade de atendimento na rede atenção de saúde.  

A análise é realizada por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Fiocruz. Divulgado quinzenalmente, o estudo traz um panorama geral do cenário epidemiológico da pandemia com indicadores-chave para o monitoramento da situação nos estados e regiões do país.

Fonte: Brasil 61

Sesc abre processo de locação de espaços esportivos

O Sesc Ler Surubim reabriu o processo de locação dos seus espaços esportivos para a comunidade. Os adeptos dos esportes coletivos podem optar pela quadra poliesportiva ou pelos campos de futebol e futebol society. Os horários disponíveis são de domingo a domingo, das 6h às 22h, e os interessados precisam agendar no Ponto de Atendimento da unidade, que fica na Rua Frei Ibiapina, s/n, no bairro São José. Na quadra poliesportiva, podem ser realizadas partidas de futsal, vôlei, handebol ou basquete.

Neste período de pandemia, apenas 20 pessoas poderão participar de cada partida. Além disso, é preciso tomar alguns cuidados necessários para a proteção da saúde dos frequentadores, por causa do novo coronavírus. “Todos terão a temperatura corporal aferida, devem usar a máscara e utilizar álcool em gel para a higienização das mãos e objetos pessoais; nas arquibancadas, o distanciamento entre as pessoas tem que ser de no mínimo um metro e meio”, explica Daniela Liano, professora de esportes do Sesc Ler Surubim.

Os preços dos aluguéis são por hora. O da quadra poliesportiva, entre 6h e 18h, custa R$ 60, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 40; à noite, entre 18h e 22h, o preço é de R$ 80 e R$ 60, respectivamente. O campo de futebol society tem tarifas de R$ 100 para o público geral e R$ 70 para comerciários e dependentes, no período entre 6h e 18h, e de R$ 120 e R$ 80 para o intervalo entre 18h e 22h. O campo de futebol tem preços únicos para todos os públicos de R$ 60, entre 6h e 18h, e de R$ 70, das 18h às 22h.

Serviço: Locação de espaços esportivos do Sesc Ler Surubim
Agendamento: Ponto de Atendimento da unidade – Rua Frei Ibiapina, s/n, São José
Dias e horários para locação: de domingo a domingo, das 6h às 22h
Informações: (81) 3634-5280

Tarifas (por hora)
Quadra Poliesportiva
entre 6h e 18h: R$ 60 (público geral) e R$ 40 (trabalhadores do comércio e dependentes)
entre 18h e 22h: R$ 80 e R$ 60

Campo de futebol society
entre 6h e 18h: R$ 100 (público geral) e R$ 70 (trabalhadores do comércio e dependentes)
entre 18h e 22h: R$ 120 e R$ 80

Campo de futebol
entre 6h e 18h: R$ 60 (para todos os públicos)
entre 18h e 22h: R$ 70 (para todos os públicos)

Raquel Lyra visita moradores e comerciantes do Alto do Moura

O Alto do Moura recebeu, na tarde de ontem (19), a candidata à reeleição Raquel Lyra (PSDB). Na ocasião, ela fortaleceu o pedido de voto no dia 15 de novembro e os compromissos com os moradores e artesãos.

“Gente, obrigada pelo carinho que fui recebida aqui do Alto do Moura. A todos moradores e moradoras que ficaram nos esperando para ouvir uma palavra de esperança para o futuro. O nosso compromisso está reafirmado e nós temos muito ainda o que fazer pela frente. A gente mostrou, na adversidade, que com responsabilidade realizamos o trabalho para a população”, disse Raquel.

Foto: Janaina Pepeu

UniFavip divulga pesquisa sobre o valor da cesta básica de setembro com alta, em Caruaru

Foi divulgada mais uma pesquisa sobre o valor da cesta básica, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realizada pelos cursos de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip, coordenada pela professora Eliane Alves. De acordo com os dados levantados, houve um aumento de 0,4% no mês de setembro de 2020. Segundo a pesquisa, no nono mês deste ano, o valor da alimentação básica caruaruense passou de R$ 351,62 para R$ 353,05.

Foi constatado, segundo a professora Eliane Alves, que os maiores vilões para o aumento do valor final da cesta continuam sendo o óleo, com um acréscimo de 36,19%, e o arroz, que ficou 33,93% mais caro. Além desses, outros itens também registram uma alta considerável, como feijão (9,1%) e o leite (5,68%). Em contrapartida, alguns itens registram queda, como o tomate (-16,31%), a banana (-19,38%) e o café (-3,56%).

Se compararmos Caruaru à Recife, a alimentação básica da Capital do Agreste continua apresentando um valor inferior, com uma diferença de R$ 111,26. Na capital pernambucana, a cesta básica está custando R$ 464,31.

Baseado na metodologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pesquisa levantou também as horas trabalhadas para a obtenção da cesta básica, além de qual seria o salário mínimo ideal para os caruaruenses diante deste panorama. Uma família de Caruaru deveria, então, receber, um salário mínimo em setembro de 2020, de R$ 2.965,96 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos que garantem a sobrevivência digna de um grupo familiar. Em relação às horas trabalhadas, ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, segundo o Ministério do Trabalho, o trabalhador de Caruaru em setembro utilizou 37% (81h42min) de todo o seu tempo de ocupação profissional só́ com as despesas de alimentação.

MP Eleitoral em Pernambuco lança 2ª fase da campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”

Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.

Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.

Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. “Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.

O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos. “A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020

Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.

Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Advogada explica como identificar e denunciar Fake News

Mesmo com a lei das fake news, a Lei Federal n°13.834/19, que prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa, para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral, as notícias falsas estão longe de acabar. Vídeos, fotos, áudios, postagens e falsos sites de notícias com supostas reportagens, muitas são as maneiras de difundir informações de má fé, principalmente em épocas de campanha eleitoral, como no Brasil e nos Estados Unidos. A advogada Marielle Britto ressalta que elas deixaram de ser apenas uma brincadeira ou ferramenta restrita ao mundo virtual e hoje são uma grande preocupação nos âmbitos social e político. “As fake news podem mudar os rumos das eleições, principalmente após a utilização das redes sociais. A sofisticação das campanhas e o avanço da tecnologia permitiram que fatos distorcidos e sem fonte confiável cheguem, em questão de segundos, a milhares de pessoas. As notícias falsas disparadas em massa alimentam a desinformação e atentam contra o Estado Democrático de Direito”, afirma.

Para ela, uma sociedade exposta constantemente a fatos tendenciosos, mesmo em redes sociais, está condicionada a expressar essa exposição nas eleições e tomar decisões precipitadas e mal embasadas. Dessa forma, Marielle considera que a lei que combate esta prática é um avanço. “É Importante destacar também que a única modalidade de fake news criminalizada até o momento é a eleitoral”, alerta.

A advogada explica como identificá-las: há diversos formatos, algumas até contém informações verdadeiras, mas vêm acompanhadas de imagens falsas ou fora de contexto. “Pode ter um título falso e algumas informações do texto serem verdadeiras, às vezes é apenas uma foto falsa que induz a uma ideia errônea, ou ainda tudo é falso”, destaca. “Para evitar consumir tais informações, é importante tomar alguns cuidados como conferir se o texto possui fonte, qual é o site e o autor”, explica. Uma forma de verificar é não ler apenas o título do que foi compartilhado. Se houver dúvidas quanto à segurança do link, o ideal é não clicar, mas se não houver este problema, é fundamental verificar o site para saber se é ou não um meio confiável de informações. “Tem que analisar as outras publicações do portal, evitar ler apenas o título do que foi compartilhado, verificar se há erros na escrita e sempre é importante pesquisar o assunto para verificar se o tema foi publicado em sites conhecidos e respeitados”, destaca. Outra dica é desconfiar sempre de notícias alarmistas, além de analisar a data e questionar se quem está enviando checou a veracidade.

Na dúvida, ignore o conteúdo. “A melhor solução é a conscientização da população. Se as informações não são repassadas, essa prática vai perdendo força e sentido. Essa mudança só será atingida com um trabalho de educação, explicando desde cedo as consequências dos nossos atos, tanto na internet, quanto fora dela”. Ainda é possível denunciar: o registro pode ser feito no Pardal, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral, bem como podem ser encaminhadas denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às ouvidorias da Justiça Eleitoral.

Caruaru: 94,46% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (20) 94,46% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 27.166 dos quais 9.762 foram através do teste molecular e 17.404 do teste rápido, com 9.391 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 17.391.

Também já foram registrados 36.483 casos de síndrome gripal, dos quais 1.363 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Caruaru: 94,38% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (19) 94,38% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 26.983 dos quais 9.713 foram através do teste molecular e 17.270 do teste rápido, com 9.313 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 17.261.

Também já foram registrados 36.300 casos de síndrome gripal, dos quais 1.417 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.