Com a promessa de preservar negócios e manter emprego e renda no atual cenário econômico, o projeto de lei que institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PERT-COVID/19) não avança na Câmara desde junho deste ano. O PL 2735/2020 prevê a possibilidade do parcelamento de dívidas de natureza tributária e não tributária, ou seja, de tributos e multas de órgãos.  

A previsão inicial, segundo o texto, é de um parcelamento de até 120 parcelas mensais para os débitos de pessoas físicas. Em relação à pessoa jurídica, a proposta não prevê um número fixo de parcelas e o valor será determinado pelo percentual da receita bruta do mês anterior. 

Outro ponto levantado é a redução de 90% das multas de mora, multa de ofício, multa isolada, dos juros de mora e de encargos legais.

De acordo com a proposta, podem entrar no PERT-COVID/19 pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, que estejam em situação de recuperação judicial. Os interessados poderão aderir ao programa de parcelamento no prazo de até 90 dias após o fim do estado de calamidade pública declarado em decorrência da pandemia de covid-19, ficando suspensos os efeitos das notificações efetuadas até o término deste prazo. 

“A Câmara já aprovou o diferimento de uma série de tributos devidos à União para que as empresas pudessem suportar esse período de crise. É absolutamente razoável, ponderado e economicamente sustentável que se parcelem essas dívidas para as empresas que demonstrarem que estão em dificuldade financeira”, avalia o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM). 

Mas segundo ele, a medida não pode ser linear para não comprometer as receitas e a arrecadação da União. “Diante disso, acredito que há possibilidade de a Câmara alcançar uma maioria no sentido de possibilitar o parcelamento, em especial para médias, pequenas e microempresas que se encontram em dificuldade por conta da pandemia”, observa Ramos. 

A carga de tributos na nação verde e amarela é considera, hoje, uma das mais altas do planeta. O Estado enfrenta hoje disputas tributárias com contribuintes que chegam à ordem de R$ 5 trilhões, segundo consta do relatório do autor do PL 2735/2020, Ricardo Guidi (PSD-SC). O montante, de acordo com o relatório, equivale a quase 73% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e supera o valor de mercado das 328 companhias listadas na bolsa de valores.

“Resta evidenciado que o contencioso tributário brasileiro é caro e moroso, sendo que se mostra necessária a busca por alternativas que facilitem e viabilizem o recebimento de créditos tributários pelo Estado, principalmente decorrentes dos problemas econômicos gerados pela pandemia de Covid-19”, discorre Guidi em seu relatório. 

De acordo com o economista especialista em finanças Raphael Freitas, programas como esse podem evitar a falência de pequenas, médias e até de grandes empresas. “Diante de condições atípicas, é importante tomar iniciativas não convencionais para a resolução de problemas. O governo não pode agir como se estivéssemos em condições normais, em que o pleno emprego no fator de produção, como trabalho e capital, fosse alcançado com equilíbrio do mercado sem intervenção governamental”, dispara.

Para Freitas, porém, o adiamento do pagamento de tributos seria mais eficiente do que o parcelamento de débitos. “O valor postergado pode ser investido no curto prazo para estimular a indústria. Mas é importante destacar que o valor deve ser investido em produção e o valor não recolhido pelo governo deve ser sustentável no curto prazo. No longo prazo, quando for a hora de pagar os tributos, a indústria talvez já tenha passado por um estímulo significativo que ocorreria em menor intensidade caso os débitos tivessem sido parcelados desde o início”, opina. 

André Félix Ricotta, presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros, avalia o PERT-COVID/19 como o “melhor programa de recuperação tributária já feito no País.” Ele elogia os percentuais de pagamento para pessoas jurídicas, em especial, que utilizam como base o percentual do faturamento. “São percentuais bem baixos, bem suportáveis para pessoas jurídicas, não atrapalhando o resultado e a margem de lucro”, aponta. 

De acordo com a proposta, esses percentuais podem chegar até 0,5% no ano calendário 2021 e 2022 e até 1% de 2023 para frente. As parcelas podem variar entre R$ 300 e R$ 2 mil, dependendo da modalidade de pessoa jurídica. “É um percentual tranquilo para qualquer pessoa jurídica suportar dentro do faturamento e regularizar a situação perante a Receita Federal. E como o valor das parcelas não é fixo, é bom para o empresário, para o administrador”, completa. 

O texto traz, ainda, a possibilidade de abater parte do débito utilizando o prejuízo fiscal; compensar crédito tributário incluído no âmbito do programa e decorrentes de ação judicial transitada em julgado; e dação em pagamento com bens imóveis próprios do contribuinte, em limite de até 30% do montante do débito a ser parcelado. 

O PL 2735/2020 aguarda agora parecer do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Fonte: Brasil 61

Na lista das visitas mais indesejadas no ambiente doméstico, as baratas costumam liderar o ranking. Transmissoras de doenças causadas por fungos e bactérias, não é novidade que essa praga urbana tende a se multiplicar nos ambientes, seja ele higienizado ou não, principalmente, com acúmulo de lixo. Mas o que poucos sabem é que a asma está entre as inúmeras doenças ocasionadas pela presença desses insetos indesejados em casa.

Segundo Maria Fernanda Zarzuela, bióloga e coordenadora de Field Solutions da Bayer, isso ocorre porque os restos de baratas mortas e outras secreções do inseto são listados como alérgenos, ou seja, componentes que causam as reações respiratórias nas pessoas que sofrem com asmas e alergias. “Entre 60% e 80% das crianças asmáticas que vivem em áreas urbanas são sensíveis aos componentes das baratas. Muitas vezes essa irritabilidade é maior do que as produzidas por ácaros ou outros animais”, explica a especialista. Outras doenças e sintomas também são ocasionados pela presença de baratas, como diarreia, febre, micoses, vômito, infecções urinária e alimentar.

No geral, as baratas urbanas entram nas casas para conseguir alimento, que pode ser qualquer lixo orgânico, como restos de comida, plantas murchas, animais em decomposição, entre outros. Existem milhares de espécies de baratas, mas duas delas podem ser apontadas como as mais comuns em território domiciliar: a barata esgoto e a francesinha.

Como o próprio nome diz, a barata esgoto é encontrada em galerias de esgoto, lixos, caixas de gordura e outros locais insalubres. São animais relativamente grandes, em média com cinco centímetros de comprimento. As medidas de prevenção recomendadas são vedar o lixo, proteger os ralos e as tubulações e colocar telas nas janelas. Já as baratas francesinhas são menores e, geralmente, encontradas dentro de gabinetes de armários, na borracha de vedação de geladeiras, atrás de móveis e frestas.

A bióloga da Bayer reforça que é preciso tomar cuidado e manter os ambientes limpos, arejados e, sempre que possível, manusear bem o saco de lixo e colocá-lo para fora de casa o quanto antes. “Restos de comida atraem esses pequenos insetos que são resistentes e se reproduzem com facilidade em ambientes úmidos e escuros. É importante armazenar os alimentos dentro de potes bem fechados, colocados em geladeiras ou armários”, orienta Maria Fernanda.

Além da manutenção e higienização dos ambientes, a escolha de um inseticida adequado para o controle e prevenção das baratas é essencial. Quando identificada a presença desses animais em excesso, a recomendação é acionar uma empresa de controle de pragas urbanas para eliminar ou diminuir o problema.

Isolamento social

A especialista afirma que, em função do isolamento social, a mudança na rotina com a quarentena impactou negativamente a proliferação das pragas urbanas. O reflexo da fartura de lixo próximo aos ambientes domésticos exige um cuidado maior para se evitar doenças ocasionadas por insetos, como as baratas.

“No geral, a sociedade precisou se adaptar a cozinhar por conta própria ou comprar comida via delivery. Com as escolas fechadas e as crianças em casa, os lanchinhos se tornaram frequentes, ocasionando um acúmulo de migalhas de alimentos em móveis, estofados e chão da residência. Além disso, com a rotina alterada, a família passou a aglomerar mais louça na pia. O cenário de quarentena também representa um risco à saúde”, aleta Maria Fernanda.

Em relação a esse panorama, a Associação dos Controladores de Vetores (Aprag) emitiu um alerta sobre o aumento da circulação de pragas urbanas – ratos, baratas e outros vetores – próximo às residências. A recomendação da entidade para a população é que não deixem restos de alimentos em pias e mesas. Quanto mais cuidado a sociedade tiver no processo de limpeza e higienização do ambiente domiciliar, menores serão os atrativos para esses animais. Descartar o lixo de forma regular para que a coleta pública possa fazer o recolhimento e não acumular em determinados espaços na residência pode contribuir na eliminação do problema.

As medidas de limpeza são muito importantes, mas nem sempre impedem a entrada das baratas em casa. A Bayer possui a linha de produtos K-Othorine® com diversas soluções em forma de líquido, gel ou pó que podem ser aplicadas em casa para prevenir o aparecimento das pragas urbanas ou combater infestações já existentes de baratas, formigas, moscas e até mesmo pulgas. As soluções são fáceis de aplicar e podem proteger a casa por até três meses sem oferecer riscos à saúde dos moradores ou pets existentes na residência. Para informações sobre a linha K-Othrine, basta acessar o http://www.kothrine.com.br.

Por Priscila Silvestre*

Durante a pandemia, o home office obrigatório acentuou o poder da mulher de se reinventar. Ela passou de dupla jornada, para três ou mais jornadas ao mesmo tempo: casa, filhos, trabalho e marido. Ou seja, a mulher não para, mas consegue lidar com a situação da forma mais justa possível, criando possibilidades que atendam aos interesses de toda a família. Tanto é que, nesse período crítico da economia, para ajudar nas finanças da casa, muitas mulheres costureiras, por exemplo, iniciaram a costura de máscaras para vender, tornando-se uma nova forma de empreendimento e um ótimo retorno financeiro familiar.

Esse é o poder de cocriação, palavra conhecida como iniciativa de gestão, ou forma de estratégia econômica, que reúne diferentes partes, a fim de produzir conjuntamente um resultado mutuamente valorizado.

A facilidade feminina em lidar com as adversidades pode ser parte de sua biologia aflorada pelo dom da maternidade, que a torna mais fiel a sua missão e capaz de dividir e somar, pensando no próximo e nas consequências de suas decisões. Se pegarmos essas características e levarmos para o mundo corporativo, a mulher tem a chance de ser mais comprometida e de tomar decisões mais justas e agregadoras.
Um exemplo pode ser observado no filme Pantera Negra, de 2018, onde Wakanda, assim como nos quadrinhos da Marvel, é a nação mais avançada do mundo, tanto social quanto tecnologicamente – uma utopia afrofuturista onde tecnologia avançada e tradições se convergem.

Na história, o rei de Wakanda descobre que tem um primo abandonado no mundo dos reais e esse primo cresce e toma o trono dele. Quando isso acontece, até mesmo o homem de confiança do rei, que era casado com a chefe do exército de Wakanda, fica ao lado do primo traidor mesmo sabendo que ele iria destruir a cidade. Já as mulheres não. Elas foram fiéis e comprometidas com Wakanda até a morte. Nesse contexto, em um momento crucial, a mulher é mais fiel a sua causa e toma sempre a decisão mais justa.

Essa percepção chegou no mundo corporativo e a mulher está em importantes cargos executivos com seu poder de liderança agregador.
Hoje, com a evolução da sociedade, a cultura de submissão e a visão da mulher como sexo frágil está indo por água abaixo. Já estamos vencendo nossa necessidade de provar para o mundo que somos capazes e, aos poucos, deixamos de lado o sentimento de culpa que carregamos quando não conseguimos cumprir alguma tarefa no dia, ou por sair para trabalhar e deixar o filho na creche.

A mulher está conquistando o seu verdadeiro lugar na sociedade, dizendo não quando sabe que é impossível fazer algo ou negociando suas prioridades da melhor forma possível.
A partir do momento que ela rompe essa barreira de sentimento de culpa ela se sente desafiada e tem capacidade de cocriação.

Portanto, podemos observar que, mesmo diante do caos, a mulher consegue acalmar a sua própria vida e se reinventar. Essa capacidade aflora o seu poder de liderança tanto na vida pessoal como no mundo corporativo, e assim como em Wakanda, vai lutar sempre pela justiça.

*Priscila Silvestre, formada em Marketing e Direito, é palestrante, realiza mentoria e workshops com ênfase em empreendedorismo feminino e liderança e é CEO do Club W2W Woman to Woman em São Paulo, comunidade de mulheres empreendedoras que têm o propósito de promover negócios.

P compromisso de oferecer resultados de qualidade na Busca é parte essencial da nossa missão de tornar as informações do mundo cada vez mais acessíveis e úteis, para todos. Durante o período eleitoral, o acesso a conteúdos confiáveis e de fontes seguras torna-se mais importante do que nunca e tem papel crucial em conectar todos a esse momento tão fundamental do processo democrático do país.

Para ajudar em sua jornada para votar bem informado e com segurança nas eleições municipais em novembro, estamos anunciando hoje, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novos recursos na Busca que vão permitir que todos os brasileiros acompanhem as principais datas, informações e respostas às dúvidas frequentes sobre o processo eleitoral.

Quando você pesquisar “Como votar” na Busca, aparecerá um painel com informações oficiais fornecidas pelo TSE indicando, por exemplo, quais documentos são necessários, como usar a urna eletrônica, qual a ordem de candidatos para votar e qual o horário da votação. Neste momento de pandemia, também terão destaque os cuidados sanitários indicados pelo Tribunal para os dias de votação para que o eleitor compareça à sua seção eleitoral e vote com segurança.

Todos os brasileiros que procurarem por mais informações sobre como votar nessas eleições terão acesso ao conteúdo do TSE antes de qualquer outro resultado. O recurso anunciado hoje se soma a outro painel de informação lançado em abril para ajudar a orientar os brasileiros sobre dúvidas com o título de eleitor, baseado em material também elaborado pelo Tribunal.

Combatendo desinformação com informação de qualidade

Durante o período eleitoral, o nosso objetivo é que a Busca seja cada vez mais uma aliada do eleitor, principalmente, na luta contra a desinformação.

Levamos o combate à desinformação muito a sério no Google. Temos políticas bastante restritivas sobre conteúdo fraudulento, incitação ao ódio, conteúdo violento, assédio, entre outras. Estas políticas são aplicadas de maneira rigorosa ao mesmo tempo em que buscamos destacar conteúdo de qualidade para nossos usuários.

Sabemos que no ambiente complexo, de comunicação rápida e em larga escala que vivemos, a importância de verificar informações é cada vez maior e, apesar de não haver uma solução única para o desafio da desinformação, acreditamos que a Busca do Google faz parte da solução e não do problema. Os buscadores são ferramentas simples, gratuitas e abertas para a checagem de informações, à disposição de todos.

A nossa parceria já histórica com o TSE é parte fundamental do trabalho que o Google desempenha ao longo do período de eleições no Brasil e consolida nossos esforços em torno da segurança e transparência, empoderando os brasileiros para a realização de

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu ontem (1º) com coordenadores de bancadas federais da região Nordeste para apresentar obras estratégicas nos estados aptas a receberem recursos de emendas parlamentares. O encontro encerrou a primeira rodada de reuniões ampliadas com deputados e senadores, com o objetivo de direcionar verbas para obras estratégicas e viáveis, evitando a pulverização das emendas individuais e coletivas em projetos com baixa capacidade de execução. Desde a última semana, o ministro fez rodadas com as bancadas do Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Com a limitação fiscal, a previsão de orçamento para o Ministério da Infraestrutura em 2021 é de R$ 7,6 bilhões, o que exigirá complementação de recursos para a conclusão de obras e manutenção de rodovias federais. “Ano que vem é um ano bom para investir em infraestrutura, pois já tem contratos, tem licitações e tem as licenças. São recursos para obras já contratadas”, avaliou Freitas.

Desde 2019, a equipe do ministério vem se reunindo com as bancadas federais para definir as obras de infraestrutura prioritárias nos estados. A estratégia rendeu mais de R$ 2,5 bilhões extras no orçamento deste ano, que, somados aos recursos da pasta, possibilitaram a entrega de 66 obras, até o momento, nas cinco regiões do Brasil. Para 2021, o plano de buscar a parceria do Congresso se repete.

FIOL É PRIORIDADE – Durante as audiências desta quinta-feira, pela manhã e à tarde, Freitas apresentou aos parlamentares do Nordeste os principais projetos previstos para cada estado da região. A Bahia é o estado que demanda o maior volume de recursos por conta da segunda maior malha rodoviária do país, além de obras como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) 2. “Prioridade absoluta para nós é a FIOL. Temos uma previsão de R$ 488 milhões na Lei Orçamentária do ano que vem. Mas isso não é suficiente para a gente avançar na velocidade que a gente quer”, sinalizou o ministro.

As oportunidades de direcionamento de emendas para o estado baiano somam R$ 490,5 milhões. As rodovias prioritárias para investimento são a BR-101 (duplicação em andamento), BR-116 (duplicação), a BR-135, a BR-235 e a BR-030.

Para o Maranhão, o Ministério da Infraestrutura busca R$ 140 milhões necessários à conservação e melhorias nas BRs 226, 222, 135, 316, incluindo o Contorno de Timón, além da Travessia de Imperatriz, na BR-010.

No Ceará, com até R$ 45 milhões em emendas, seria possível fazer a recuperação de trechos das BRs 020, 116, 122 e 222. No Rio Grande do Norte, o ministério busca mais R$ 109 milhões em emendas para a manutenção e obras nas BRs 101, 226, 304 e 406. No Piauí, são necessários mais R$ 66 milhões para melhorias previstas nas BRs 343, 404, 235, 316 e 226. Já a Paraíba, com R$ 80 milhões, poderá ter melhorias nas BRs 230 e 101. Para a bancada de Pernambuco, com até R$ 288,6 milhões, seria possível investir na BR-101, na duplicação da BR-423 e da BR-104, na Travessia de Petrolina (BR-407) e no Aeroporto de Fernando de Noronha.

Participaram os deputados federais Efraim Filho (DEM-PB), Coordenador da Bancada da Paraíba; Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Coordenador da Bancada do Maranhão; Átila Lira (PP-PI), Coordenador da Bancada do Piauí; Eduardo Bismarck (PDT-CE), Coordenador da Bancada do Ceará; e Benes Leocádio (REPUBLICANOS-RN), Coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte; além de assessor representando a bancada de Pernambuco.

Os médicos do país passaram a contar com novo canal para denúncias de violência infantil. A ideia é que os profissionais de saúde denunciem violações de direitos humanos, além de notificar casos suspeitos ou confirmados de tentativas de suicídio. 

Os profissionais poderão fazer as denúncias dentro do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). A iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, conta com o apoio  do Conselho Federal de Medicina (CFM). O acordo também tem o intuito de promover campanhas de sensibilização junto aos médicos no dia a dia do seu trabalho.

A central desses canais rececebeu mais de 35 mil ligações de violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos dois anos. Segundo o Ministério, em 2018 o serviço registrou 18 mil relatos desse tipo de crime. 

Já em 2019, o número foi menor, mas ainda bastante expressivo, com mais de 17 mil denúncias referentes à violência sexual desse público. Vale lembrar que os canais são gratuitos, funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana e o profissional de sáude poderá fazer as denúncias de forma anônima.

Fonte: Brasil 61

O candidato a prefeito de Caruaru, Raffiê Dellon, participou do lançamento da Candidatura Juntos, na Vila Kennedy, uma inovação do PSD local, que tem uma posposta diferenciada de mandato coletivo. Ramon, Nilson, Larissa, Daniela e Igor foram 5 jovens que se uniram nessa ideia.

“Nosso conjunto político sempre inovando, não seria diferente nessa proposta de mandato coletivo no Poder Legislativo de Caruaru. Os 5 estão preparados para a missão que já nasce inovadora.” Comentou Raffiê. Apesar do mandato ser coletivo, o registro da candidatura foi realizada no nome de Ramon Velmont.

A noite desta quinta-feira (1°), a candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), cumpriu mais uma agenda de campanha ouvindo sugestões para uma Caruaru mais sustentável.

Durante a conversa, Raquel destacou os trabalhos que desenvolveu ao longo dos últimos três anos e nove meses à frente da prefeitura, como obras pelos quatro cantos da cidade nos mais variados segmentos. Também foram elencadas as ações que buscaram transformar Caruaru em um município mais sustentável. “O trabalho foi e é diário. Ainda temos muito o que fazer em nossa cidade e tenho certeza que conseguiremos avançar muito nos próximos quatro anos”, finalizou.

Foto: Janaína Pepeu

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (01).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (01) 94,67% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 24.712 dos quais 8.808 foram através do teste molecular e 15.904 do teste rápido, com 8.665 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no mês de setembro, no dia 27, sendo ele: Homem, 83 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 15.437.

Também já foram registrados 33.625 casos de síndrome gripal, dos quais 1.364 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.