O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na terça-feira (22/9), o Ato Conjunto 33/2020 que autoriza o retorno gradual, a partir de 1º de outubro, na modalidade presencial, para novos setores do Judiciário estadual. A normativa abrange as unidades administrativas vinculadas à Presidência; as unidades administrativas e judiciárias integrantes do 2º Grau de Jurisdição; bem como por Unidades Judiciárias e administrativas instaladas nas 3ª, 4ª e 5ª Regiões de Saúde no Estado de Pernambuco.

Como nas normativas anteriores, a jornada de trabalho dos servidores convocados para as atividades presenciais será reduzida, no horário das 9h às 13h, ressalvados os Juizados Especiais Cíveis e Fazendários da Central dos Juizados. Além disso, deverão ser observados os limites de usuários internos, no percentual entre 30% a 50% do total de pessoas da respectiva unidade, recomendando-se a adoção do sistema de rodízio, a critério do gestor. Porém, serão excluídas as pessoas consideradas integrantes de grupos de risco, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitárias, as quais permanecerão obrigatoriamente em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

De acordo com o Ato 33/2020, são unidades administrativas da Presidência: Gabinete da Presidência; Ouvidoria Judiciária; Assessoria Especial e Assessoria Técnica da Presidência; Conselho da Magistratura; Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno; Núcleo de Precatório; Diretoria-Geral; Secretaria de Administração; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Secretaria Judiciária; Consultoria Jurídica; Controladoria; Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica; Assessoria de Comunicação Social; Assessoria de Cerimonial; Assessoria de Orçamento e Finanças; e Assessoria Técnica.

Fazem parte das Regiões citadas na norma as seguintes comarcas:

– Região 3ª: Palmares Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

– Região 4ª: Caruaru Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

– Região 5ª: Garanhuns Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

O Ministério do Turismo liberou, ontem (23), cerca de $ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, indicada para apoiar a cultura durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvoro, o governo mostrou eficicência na  rapidez da liberação dos recursos, mesmo com o desafio de fazer uma operação em termo de volume de recursos e abrangência.

O ministro reforçou ainda que os estados e municípios que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (24).

O Ministério do Turismo liberou, ontem (23), cerca de $ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, indicada para apoiar a cultura durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvoro, o governo mostrou eficicência na  rapidez da liberação dos recursos, mesmo com o desafio de fazer uma operação em termo de volume de recursos e abrangência.

O ministro reforçou ainda que os estados e municípios que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

O Santander Brasil e a Central Única de Favelas (CUFA) iniciaram nesta semana uma grande mobilização social de arrecadação de recursos para a compra de cestas básicas. O objetivo é dar apoio às famílias e comunidades mais impactadas pelos efeitos econômicos da pandemia.

A campanha já está recebendo doações – tanto dos funcionários, clientes e público em geral -, que poderão ser feitas até a noite do dia 26 de setembro, quando uma ação inédita marcará o encerramento. A virada começará na noite do dia 25 e terá 12 horas de veiculação nas TVs e rádios parceiras que se revezarão, a cada 30 minutos, para exibir uma programação especial e convidar os telespectadores a participar da arrecadação. A O2 Filmes é a empresa responsável pela produção de todo o projeto. As doações e todas informações sobre a ação podem encontradas no https://www.oseucanal.com.br/.

Os apresentadores e participações confirmados até o momento são Gilberto Gil, Fábio Porchat, Ícaro Silva, Djamila Ribeiro, Silvio Almeida, Nega Giza (rapper e uma das fundadoras da CUFA), os humoristas e apresentadores Maria Paula e Hélio de La Peña.

Desde 2007, o banco realiza a Semana Santander, uma semana que celebra o orgulho de pertencer e de se conectar com a comunidade, com doações realizadas pelos mais de 40 mil funcionários e nesta edição ocorrerá de 21 a 26 de setembro. Desta vez, os desafios impostos pela pandemia motivaram a instituição a extrapolar as fronteiras das agências e dos prédios corporativos, convidando toda a sociedade para participar.

“Somos agentes de transformação na sociedade e percebemos o momento de externalizar essa atuação. O contexto atual nos leva a engajar a sociedade na cultura de servir ao próximo, multiplicando o efeito de nossa campanha anual. Todo o esforço conjunto será revertido ao projeto ‘Mães da Favela’, da CUFA”, afirma Sérgio Rial, presidente do Santander Brasil.

O projeto está presente em cerca de 5 mil favelas, o que corresponde a 1,1 milhão de famílias em todo o País. Nessas comunidades, cerca de metade dos lares são chefiados por mulheres, muitas delas empreendedoras que viram seus pequenos negócios quebrarem no atual cenário adverso.

“O brasileiro é solidário por natureza. A virada é uma grande oportunidade de unir a população em prol de um trabalho de apoio à dignidade, realizado com excelência pela CUFA. Ao juntar essas duas pontas, quem pode doar e quem precisa, empenhamos nosso potencial de intermediadores financeiros com o objetivo de gerar prosperidade”, completa Rial.

As doações em dinheiro, a partir de R$ 5, serão feitas diretamente em uma conta corrente da CUFA, que reverterá o valor em cestas básicas que custam R$ 120 cada.

“O projeto ‘Mães da Favela’ é muito importante porque tem duas vertentes: doação de cesta básica física, com alimentos doados, ou da cesta digital, com o mesmo valor em dinheiro para que haja poder de escolha na compra de itens conforme a necessidade. Neste momento de tanta tensão pessoas que sempre foram vulneráveis ficam em uma vulnerabilidade ainda maior”, afirma Celso Athayde, fundador da CUFA.

Entre os canais e emissoras que já se engajaram e cederão espaço em suas grades estão Band, Record, Cultura, RedeTV, SBT (YouTube e TV), Warner, TNT, TNT Series, Space, CNN Brasil, AgroMais, BandNews, Discovery H&H, TLC, AMC, Sony (YouTube); rádios CBN, Antena 1, Bandeirantes, Band FM, Transamérica, Play, Nativa FM, portal Terra, Yahoo e Jovem Pan (YouTube).

Além de engajar a sociedade, o Santander e a CUFA ainda buscam a adesão de outros canais e emissoras de rádio à campanha. Outros artistas e influenciadores digitais também farão participações especiais na programação.

Atrações virada solidária (sujeito a alterações):

Adriana Barbosa

Alcione

Anderson Quack

André Henning

Bboy Pelezinho

Bnegão

Conceição Evaristo

Daniela Mercury

Daude

DJ Hum

DJ Tamy Cufa

Djamila Ribeiro

Dudu Nobre

Eliana

Elias Junior

Elisa Lucinda

Fábio Porchat

Fernanda Abreu

Fernando Meirelles

Fernando Scherer (Xuxa)

Flip (Felipe Yung)

Gabriela Prioli

Gilberto Gil

Glenda

Hélio de La Peña

Ícaro Silva

Jefferson D

Joana Teptow

Jotape

KondZilla

Larissa Luz

Leandro Discreto

Leci Brandão

Luan Santana

Luciana Barreto

Luz Ribeiro

Maria Paula

MC Menor MR

MC Zaac

Moisés da Rocha

Nega Giza

Pablo Vittar

Paula Lima

Péricles

Rafael Cortez

Rappin Hood

René Silva

Rincon Sapiência

Sabrina Fidalgo

Samba que elas querem

Seu Jorge

Silvio Almeida

Tássia Reis

Tico Santa Cruz

Vagner Amaro

Yuri Marçal

Para doar
Banco Santander – 033
Agência 2093
Conta corrente: 13002055-0
Razão Social: Central Única das Favelas
CNPJ: 06.052.228/0001-01

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa ontem (23), novo protocolo para abertura da Ilha de Fernando de Noronha para turistas. A medida, válida a partir do próximo dia 10 de outubro, foi divulgada pelo administrador da ilha, Guilherme Rocha. Os visitantes deverão seguir regras estabelecidas pelas autoridades de saúde do Estado. A principal delas é a obrigatoriedade da realização do teste RT-PCR (nariz e garganta) para detecção da Covid-19 no dia anterior ao embarque.

“Essa abertura só vai ocorrer devido à extrema responsabilidade e seriedade do Governo de Pernambuco no enfrentamento da pandemia no Estado e, principalmente, em Fernando de Noronha, onde não se detecta contaminação comunitária desde maio. Foram impostas ações importantíssimas baseadas na ciência sob a liderança do governador Paulo Câmara, com a ajuda do secretário de Saúde, André Longo”, disse Guilherme Rocha.

Outra medida indispensável para o turista é baixar o aplicativo de celular Dycovid – Dynamic Contact Tracing durante o período de estadia na ilha. Criado pelo Porto Digital, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e Secretaria Estadual de Saúde, o Dycovid notifica o usuário da ocorrência de um contato de alto risco, dando melhor rastreabilidade e controle da doença. Quando alguma pessoa, também usuária, sinaliza que está contaminada, todos aqueles contatos que estiveram próximos são avisados que, em algum momento, podem ter sido expostos ao vírus. Tudo é feito de forma anônima. Toda informação coletada pelo aplicativo é identificável apenas pelo aparelho do usuário.

Também será necessário aos visitantes assinar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta concordando com o cumprimento do protocolo e das orientações da Vigilância Sanitária do arquipélago. A assinatura do termo vale também para trabalhadores e prestadores de serviço. Na saída da ilha, será necessário realizar um novo RT-PCR para que haja um controle da Vigilância em Saúde sobre uma possível contaminação comunitária. O teste não impede a viagem de retorno.

No desembarque no arquipélago serão seguidas as regras já em vigor para todos que chegam à ilha. Será feita a medição de temperatura e não será permitida a entrada de pessoas com sintomas de febre. E também é necessário obedecer ao distanciamento social de 1,5 metro na área do aeroporto. Além disso, é necessário seguir as normas de higiene e segurança como uso de máscara em locais públicos, sob pena de multa caso não seja utilizada, e a higienização das mãos.

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, durante coletiva de imprensa, ontem (23), a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

“Os primeiros dois meses foram de ajustes para o setor de alimentação. A maioria dos estabelecimentos se mostrou adaptável. Eles conseguiram retomar a rotina como um ambiente controlado e seguro para os clientes. Por isso, decidimos ampliar a carga de funcionamento do setor, já que há estabilização de queda dos casos de contágio”, avaliou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. Na mesma data, as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor e podem ser consultadas no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais”. Confira os municípios que pertencem a cada Gerência Regional de Saúde no link: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude

O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.

“Os tempos recentes cooperaram para percebermos que os avanços tecnológicos já nos ofereciam bem mais do que imaginávamos. O fato é que a tradição nos fazia resistir ao aproveitamento de todo esse potencial. Durante a pandemia, felizmente a tradição cedeu à inafastabilidade da jurisdição e fomos obrigados a nos adaptar à nova realidade”, explicou o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (22/9), durante a 318ª Sessão Ordinária do Conselho.

Foi de iniciativa de Fux a apresentação de proposta determinando que os tribunais definam e regulamentem, em até 90 dias, um sistema de videoconferência para realização de audiências e atos oficiais. O ato normativo nº 0007554-15.2020.2.00.0000 foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do CNJ.

Os tribunais poderão optar pelo desenvolvimento de sistema próprio ou pela adoção, de forma onerosa ou gratuita, de solução tecnológica disponível no mercado. A Resolução determina, porém, que seja priorizada solução mais eficiente, de menor custo e que seja compatível com o sistema processual eletrônico adotado pelo tribunal.

O CNJ deve ser comunicado sobre a solução adotada e o endereço eletrônico em que pode ser acessada. Além de atender a todas as funcionalidades mínimas necessárias para a realização de audiências, o sistema de videoconferência escolhido deverá garantir segurança, privacidade e confidencialidade das informações compartilhadas.

Fux destacou que, ao dispensar a adoção de solução tecnológica unificada em todo o país, a medida fortalece a autonomia administrativa dos tribunais e suas peculiaridades locais e assegura a prestação jurisdicional. Ele enfatizou que o uso das novas tecnologias não compromete o princípio da ampla defesa e do contraditório de investigados e testemunhas e que o ato normativo está alinhado aos princípios da celeridade, da eficiência e da economicidade essenciais à administração pública.

No dia 27 de setembro é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos, a data tem como objetivo reforçar a conscientização sobre a importância da doação. Neste ano, durante os dias 23, 24 e 25 a equipe da Organização de Procura de Órgãos (OPO) irá realizar uma ação com os profissionais de saúde da unidade para tirar dúvidas sobre o processo de doação e fortalecer a conscientização sobre a importância de doar órgãos e tecidos.

“Nós estamos vivenciando o Setembro Verde, mês da conscientização da importância da doação de órgãos. O intuito dessa ação será esclarecer todas as dúvidas dos profissionais de saúde aqui do HMV sobre o processo de doação, explicando detalhadamente e esclarecendo também como cada pessoa pode expressar o seu desejo em ser doador e avisar as suas famílias”, explicou Janine Duarte, enfermeira diarista da OPO.

A ação tem como tema “Profissional de saúde, seja um colaborador na doação de órgãos”. De janeiro a agosto de 2020 foram realizadas seis doações múltiplas de órgãos, totalizando a captação de doze rins e quatro fígados, deixando o HMV no 3o lugar em doação de órgãos no Estado. Além disso, de janeiro a março (suspensão durante a pandemia) a unidade realizou a captação de 15 córneas, sendo neste período o 5º hospital com mais doações de córneas em Pernambuco.

Atualmente para ser um doador de órgãos basta que cada pessoa comunique a família este desejo, além de conversar sobre o tema em seu meio social. Essa conduta possibilita que em um momento tão delicado, como é o da morte de um ente querido, a família possa seguir com o processo de doação.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (23) 94,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 23.191 dos quais 8.250 foram através do teste molecular e 14.941 do teste rápido, com 8.304 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.299.

Também já foram registrados 32.083 casos de síndrome gripal, dos quais 1.270 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.