Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória 959/2020, que estabelece, além da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, a prorrogação da vacatio legis (vacância de lei) da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na terça-feira (18), os parlamentares da Câmara dos Deputados se reuniram na tentativa de votar a proposta, que foi adiada mais uma vez por falta de acordo.

Em junho, a validade da MP tinha sido prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas a data expira no final de agosto sem que haja ainda um posicionamento sobre o tema.

Caso a MP seja apreciada e aprovada pela Câmara dos Deputados antes do dia 28, data para perder a validade, a entrada em vigor da LGPD passa a ser 3 de maio de 2021, conforme o artigo 4º do texto. Se não for votada, a lei terá o marco de vigência valendo desde 14 de agosto deste ano, como antecipava a lei que criou a Lei Geral de Proteção de Dados há dois anos (Lei nº. 13.709/2018).

Para o advogado Túlio Silveira, caso a MP perca a validade e o novo prazo não entre em vigor, as micro e pequenas empresas serão as maiores prejudicadas, já que podem ficar sujeitas às mesmas obrigações de grandes empresas. “Se o texto for rejeitado, a LGPD passa a valer de imediato e algumas empresas ainda não estão preparadas. Isso pode gerar algumas sanções administrativas”, alerta.

Contudo, ele acredita que haverá um tempo de adaptação, já que os artigos que tratam das sanções na Lei 13.709/2018 – que podem ir de advertência até proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados – só começam a valer no início de agosto do ano que vem. “A lei precisa ser cumprida desde a sua vigência, mas as empresas podem buscar nesse meio tempo, se o artigo que trata disso na MP for rejeitado, uma adaptação sem incorrer nas sanções administrativas.”

O advogado ressalta que o crescimento da globalização e da informatização trouxe um ambiente favorável e necessário para a regulamentação. Segundo ele, a Lei Geral de Proteção de Dados é importante para proteger direitos fundamentais do cidadão e também melhorar a inserção do Brasil no mercado internacional. “O objetivo dessa lei nada mais é do que proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. E é importante destacar que a lei não protege só o dado digital, mas também aquele formulário escrito ou coletado em balcão”, pontua Silveira.

Na opinião do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a pandemia do novo coronavírus evidenciou ainda mais como funciona o cenário digital. “O País vive um momento de dificuldade nunca experimentado pelo povo brasileiro. Isso porque a pandemia não somente nos levou ao isolamento social, como forçou também a digitalização das nossas vidas – pessoal e profissional”, aponta.

Ele relembra que esse novo contexto exige afastamento social e uma hiper conectividade, deixando dados e informações cada vez mais expostos. “Essa nova sociedade digital surgiu não mais como uma tendência, mas como uma realidade, ainda que não estivéssemos preparados para isso. Há ainda obstáculos comportamentais e estruturais. Como exemplo, podemos citar as adversidades relacionadas à privacidade do cidadão”, destaca.

Na avaliação do senador, essa adversidade interligada à pandemia formou uma “desastrosa” coincidência. Para ele, é preciso mais discussão em torno do tema e um adiamento da vigência da lei, já que empresas do setor privado e o setor público podem ainda não estar preparados para isso.

“Eis que uma desastrosa coincidência nos trouxe a um cenário de pandemia conjugada à eminente entrada em vigor da mais importante legislação brasileira sobre esse direito fundamental do cidadão que é a LGPD. Diante disso, é necessário questionarmos quem está de fato preparado para a LGPD”, aponta.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Fonte: Brasil 61

O advogado, professor, PHD em Ciência Política e vereador do Recife, André Régis (PSDB), fala nesta sexta, 21 de agosto, às 10h, sobre Marketing Político durante encontro virtual com pré-candidatos tucanos de todo o estado. A palestra, a terceira do Projeto 100 Dias – Eleições 2020, iniciativa do PSDB em Pernambuco, transmitida pela plataforma Zoom, será seguida de debate.

“É uma chance de fomentar e promover a boa política. Com o aprendizado, os pré-candidatos de todo estado têm a oportunidade de planejar as melhores estratégias para sua campanha de forma transparente e segura, com foco e prioridade na qualidade de vida das pessoas”, ressalta a presidente do PSDB Pernambuco, deputada estadual Alessandra Vieira, idealizadora do projeto.

Tem representante caruaruense na disputa por uma vaga em mais uma competição internacional. A aluna Ariel Kelly, do SENAI Caruaru, é a representante do Estado na modalidade Tecnologia da Moda e irá competir na seletiva nacional do WorldSkills, torneio que irá ocorrer no ano que vem, em Xangai. Este, que é a maior competição mundial de profissões técnicas, acontece a cada dois anos, desde 1950, e tem como objetivo promover o intercâmbio entre jovens de diversos setores profissionais de várias partes do mundo, despertando uma troca de habilidades, experiências e inovações tecnológicas. O SENAI representa o Brasil nesta competição desde 1981.

Ariel foi selecionada após tirar a maior nota do Brasil no Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SAEP), avaliação que verifica a qualidade dos alunos que estão sendo entregues pelo SENAI ao mercado de trabalho. Com apenas 20 anos, ela irá mostrar todo o seu talento na modalidade número 31, sobre Tecnologia da Moda. A etapa acontecerá em Vila Velha, no Espírito Santo, marcada para ocorrer entre os dias 23 e 28 de novembro. Serão quatro módulos, com atividades como desenho técnico, modelagem 3D e confecção de peças como casacos, que devem ser inspiradas no estilo da marca italiana Dior.

Segundo a professora do SENAI, Andréa Jordão, o treinamento está sendo intenso, a fim de preparar a aluna da melhor forma possível. “Estou muito feliz que ela tenha sido selecionada. Inicialmente, fizemos treinamentos on-line, devido à pandemia. Nas últimas três semanas, demos uma intensificada, com encontros de segunda a sábado, com todos os equipamentos necessários”, explica a docente. Para Ariel, as expectativas são positivas. Ela, que finalizou o Curso Técnico em Vestuário na Instituição e já trabalhou em empresas da área, acredita que a sua participação será uma experiência única. “Poder entrar em contato com excelentes profissionais desse setor irá contribuir muito para que eu possa crescer ainda mais na minha profissão”, considera.

A gerente escolar do SENAI Caruaru, Elisângela Souza, destaca que a instituição ficou muito feliz com o resultado alcançado pela aluna, em nível nacional. “Isso retrata o comprometimento do SENAI com a qualidade da educação prestada à sociedade, através da qualificação constante de docentes e atualização da estrutura física”, frisa.

A última atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco houve chuvas abaixo da média inferiores a 100mm na região leste (zona da mata e litoral), que favoreceram a manutenção da área com seca fraca. Já na divisa com Alagoas, houve redução da área de seca fraca em função das precipitações acima da média, que refletiram melhora nos indicadores. Entre junho e julho, houve um aumento da área sem seca de 56,62% para 62,32% – melhor situação de Pernambuco desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014. Os impactos são de curto e longo prazo na seca no leste do estado e somente de longo prazo nas demais áreas.

Sete estados registraram aumento das áreas com seca em relação a junho, devido às chuvas do último mês: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Em outros quatro estados, o fenômeno teve redução: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No Distrito Federal, Ceará, Goiás e Sergipe a parcela do território com o fenômeno se manteve estável. Em termos de severidade, a seca não registrou mudanças significativas entre junho e julho nas 16 unidades da Federação monitoradas.

Além disso, Mato Grosso do Sul passa a integrar o Monitor de Secas a partir deste mês, o que dá ao estado melhores condições para se preparar para a mitigação dos impactos da seca e antecipar ações de resposta. De acordo com o Mapa do Monitor de julho, Mato Grosso do Sul registra seca em todo seu território com os graus moderado (51,28%), grave (47,44%) e extremo (1,28%), sendo o único estado a ter o fenômeno em todo seu território em julho. O percentual da área com severidade grave do fenômeno no estado é a maior entre as unidades da Federação presentes no Monitor.

Julho é um mês historicamente seco na maior parte do Sudeste e do Nordeste, no Distrito Federal, em Goiás e em Tocantins. Em muitos desses locais, as chuvas são inferiores a 20mm, como no Piauí, Tocantins, Goiás, DF, grande parte do Ceará e de Minas Gerais, centro-sul do Maranhão, oeste da Paraíba e de Pernambuco, centro-oeste da Bahia e norte de Mato Grosso do Sul. Por outro lado, julho é considerado período chuvoso no litoral leste do Nordeste, na faixa que se estende desde o Rio Grande do Norte até a Bahia, com valores de precipitação mensal acima de 200mm.

As maiores precipitações registradas em julho, acima de 300mm, aconteceram no litoral da Paraíba. Totais mensais acima de 150mm foram observados em boa parte do litoral leste do Nordeste. Em grande parte das unidades da Federação em que julho é um dos meses mais secos do ano, houve ausência de chuvas ou acumulados inferiores a 2mm. As chuvas acompanharam a média de julho no Piauí, Tocantins e Goiás; além de grande parte da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. A anomalia negativa de precipitações mais expressiva foi registrada no litoral e na Zona da Mata de Pernambuco.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Com uma presença cada vez mais nacional, o Monitor abrange quatro das cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste mais Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Os três estados da região Sul – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – já receberam treinamento e iniciaram a etapa de testes para entrar no Monitor, o que já pode acontecer nos próximos meses.

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 15 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região – ou a ausência do fenômeno.

O pré-candidato a vereador de Caruaru, Weslley Nascimento, foi aprovado no processo seletivo de Lideranças Cívicas 2020, do Movimento Acredito. Com a aprovação, o pré-candidato, que é filiado ao partido Cidadania, integra o grupo dos 59 selecionados, escolhidos entre quatro regiões do país.

O Programa de Lideranças Cívicas do Acredito tem como cofundadora e líder cívica a deputada federal, Tabata Amaral. Foi desenvolvido com o objetivo de dar apoio a novos candidatos e candidatas que querem transformar a realidade de onde vivem através da política.

“Como estou feliz por saber que esse movimento tão comprometido com a democracia e a renovação política deposita em mim a confiança para representá-lo em Caruaru. Movimentos como estes realçam o verdadeiro sentido da política, pois permitem que pessoas como eu – sem padrinhos políticos, sem sobrenome conhecido – possam concorrer às eleições para mostrar à população um programa político sólido e capaz de mudar a realidade das pessoas”, comemorou o pré-candidato, Weslley Nascimento.

O Acredito é um movimento de renovação política nacional e suprapartidário que apoia novas lideranças na política.

O empresário e político Fernando Aragão morreu, nesta quinta-feira (20), aos 69 anos. Fernando estava internado no Hospital Unimed Caruaru, há um mês e seu quadro acabou agravando durante as últimas semanas por causa de complicações em decorrência do coronavírus.

Fernando Aragão foi vereador, empresário, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pré-candidato a prefeito.

Ele foi vereador em cinco mandatos. Também foi candidato a vice-prefeito em 1996 e candidato a prefeito em 2000 e 2016.

Através de nota, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse que Fernando esteve sempre presente na política. O governador também prestou solidariedade à família do político. Leia a nota na íntegra:

“Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-vereador Fernando Aragão. Empresário bem-sucedido em Santa Cruz do Capibaribe, Fernando sempre esteve presente na política, lutando por melhorias para sua cidade e pelo bem-estar do seu povo ao longo de vários mandatos na Câmara Municipal. Quero me solidarizar com sua esposa Ivone, seus filhos, demais familiares e amigos neste momento de pesar.”

“Lamentamos profundamente o falecimento do ex-vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão, após uma forte batalha contra a Covid-19. Em 2016, Fernando foi candidato a prefeito pelo PTB, num sonho de administrar a cidade que tanto amava e contribuiu, incansavelmente, pelo seu desenvolvimento. Nossa solidariedade também aos seus admiradores, amigos e, principalmente, a sua família em nome de D. Ivone, seus três filhos e cinco netos”, escreveram Armando Monteiro, ex-senador, e José Humberto Cavalcanti, presidente Estadual do PTB.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, também emitiu nota de pesar:
“É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento de Fernando Aragão, nesta manhã de quinta-feira (20). Ex-vereador de Santa Cruz do Capibaribe, empresário respeitado e atuante na nossa região, Fernando é mais uma vítima da Covid-19. Uma grande perda para todos nós e que deixará muita saudade. Aos familiares e amigos, o meu mais sincero abraço neste momento de profunda dor.”

Foto: Reprodução/Blog do Bruno Muniz
Fonte: NE10

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (19), que até o momento foram realizados 15.903 testes, dos quais 5.744 foram através do teste molecular e 10.159 do teste rápido, com 6.084 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, nos dias 18 e 19 de agosto, sendo eles: Homem, 84 anos, com comorbidades e uma mulher, 82 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 500 casos e já foram 9.319 descartados.

Também já foram registrados 24.254 casos de síndrome gripal, dos quais 1.944 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.683 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Fechados desde o final de março, os restaurantes do Sesc localizados em Casa Amarela, no Recife, e Caruaru, no Agreste, foram reabertos ao público e o do Shopping Riomar para receber os comerciários do mall, após uma série de cuidados especiais. Seguindo protocolos de segurança e saúde, em virtude da pandemia do novo coronavírus, foram reduzidas as quantidades de mesas e os funcionários passaram por uma formação de prevenção e contra a disseminação do vírus. Os pedidos para o Sesquentinha Essencial continuam.

No Recife, o Restaurante Seu Xaxá, localizado no Sesc Casa Amarela, funciona de segunda a sexta, apenas no horário do almoço, das 12h às 14h, e para o recebimento do pedido de quentinhas, das 8h às 10h30. O restaurante no Riomar, exclusivo para os comerciários do shopping, abre para almoço, das 11h às 14h, e jantar, das 16h às 18h, de segunda a sábado. Já os pedidos podem ser realizados das 8h às 10h30, nos mesmos dias.

Já no Agreste, o restaurante do Sesc Caruaru funciona de segunda a sexta, das 11h30 às 14h30 para almoço, e das 17h às 19h para jantar. Os pedidos para receber o Sesquentinha vão das 8h às 10h, nos mesmos dias. Para todos os restaurantes, a venda de refeição por quilo é R$ 20 para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e R$ 40 para usuários.

Protocolos de segurança e saúde – A fim de oferecer o serviço da forma mais segura possível, pensando nos cuidados necessários por causa da pandemia, os funcionários dos três restaurantes passaram pela formação “Protocolos da atividade nutrição para prevenção à exposição e disseminação do novo coronavírus”, promovido pelo Departamento Nacional do Sesc. Os temas abordados trouxeram noções de microbiologia de alimentos com ênfase no novo coronavírus, cuidados em casa, no trajeto para o trabalho e na cozinha do Sesc. Também abordaram cuidados nas etapas de pré-preparo, preparo e manutenção pós-preparo, na montagem das quentinhas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Retorno dos restaurantes
Sesc Casa Amarela
De segunda a sexta
Apenas almoço, das 12h às 14h. Pedidos do Sesquentinha das 8h às 10h30

Riomar (apenas para comerciários do shopping)
De Segunda a sábado
Almoço, das 11h às 14h, e jantar, das 16h às 18h. Pedidos do Sesquentinha 8h às 10h30

Sesc Caruaru
De Segunda a sexta
Almoço das 11h30 às 14h30, e jantar 17h às 19h. Pedidos do Sesquentinha das 8h às 10h

Foto: Anderson Freitas / Maker Mídia

Para receber os alunos veteranos e calouros que ingressaram no segundo semestre, o Centro Universitário UniFavip promove, no próximo dia 24.08, a versão online do evento “Welcome Day”, com a ex-atleta olímpica brasileira, Laís Souza, convidada para ministrar a palestra “Aprendendo juntos o caminho da superação”. A transmissão será feita pelo canal do UniFavip no Youtube https://www.youtube.com/user/favipedu, às 20h (horário de Brasília) e será aberta para a sociedade em geral. Uma hora antes, os novatos participarão de uma palestra de integração, onde receberão as boas-vindas oficiais da reitoria, bem como apresentação dos setores e serviços ofertados pela instituição.

O início das aulas ocorrerá de forma remota, por meio de plataforma particular, contratada pela instituição. O Welcome Day é um evento tradicional do UniFavip, realizado duas vezes por ano, para recepcionar os alunos a cada semestre, com atividades lúdicas e interativas, como ação de acolhimento.

“Este momento especial foi elaborado para proporcionar o acolhimento, integração, orientações acadêmicas e apresentação do ambiente remoto, sem perdermos o foco de nossa qualidade, com a novidade de compartilharmos com a comunidade acadêmica em geral e a sociedade, por uma transmissão será pública”, afirmou o Reitor do UniFavip, Ricardo Ciriaco.

Sobre a palestrante

Laís Souza dedicou-se à ginastica artística desde os 10 anos, tendo conquistado diversos títulos e medalhas e representado o Brasil em duas olimpíadas – Atenas 2004 e Pequim 2008. Esteve entre as quatro melhores atletas desse esporte.

Em 2013, aceitou o desafio de começar em um novo esporte – esqui aéreo – e, no mesmo dia em que receberia a notícia da classificação para a Olimpíada de inverno de 2014, sofreu o acidente que mudaria sua vida. Laís venceu o risco de morte e o prognóstico era tetraplegia, respiração e alimentação, dependente de ajuda de aparelhos sem perspectiva de melhora.

Mas foi cantando durante a sessão de fisioterapia que ela derrubou o parecer médico e respirou sem a ajuda de máquinas pela primeira vez. Daí em diante, novas “pequenas vitórias”, como Laís costuma se referir, iriam escrever uma história de superação. Hoje, ela divide as lições da vida de atleta e das conquistas pessoais por meio de palestras e mensagens de incentivo nas redes sociais.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (19).