Já está disponível o Guia de Emendas Orçamentárias 2021 do Ministério da Cidadania. O intuito do documento é destacar as ações estratégicas coordenadas pela pasta, além de apresentar aos parlamentares os conteúdos programáticos, de forma a auxiliá-los no processo de elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021.

O Governo Federal enviou, ontem (31), o PLOA 2021 ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021. Além disso, a proposta prevê que a despesa total chegará a R$ 1,516 trilhão no ano que vem. O valor equivale a 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse montante, as despesas obrigatórias estão projetadas em R$ 1,420 trilhão, ou seja, 93,7% do total.

A proposta orçamentária do Ministério da Cidadania levou em conta a proposta de Plano Plurianual e destaca a opção por um modelo de desenvolvimento com redução das desigualdades, por meio da distribuição de oportunidades, do acesso a bens e serviços públicos de qualidade no âmbito do Desenvolvimento Social e do Esporte.
 

Fonte: Brasil 61

Novo prédio da instituição, restaurado por meio de convênio com o MPT-PE, deve formar até dois mil socioeducandos por ano em cursos de áreas diversas. Equipamentos também atenderão 16 laboratórios descentralizados

Em Pernambuco, recursos oriundos de multas trabalhistas obtidas em ações judiciais estão sendo utilizados para dar oportunidades de inserção profissional a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Por meio de um convênio com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou o montante de R$ 446,3 mil para a aquisição de 200 computadores, que vão equipar laboratórios de informática voltados a esse público. A licitação para a compra dos equipamentos, conduzida pela Funase e publicada no Diário Oficial do Estado, recebe propostas até o dia 10 de setembro.

Os laboratórios funcionarão em 16 microparques profissionalizantes a serem instalados, até dezembro, dentro de unidades da Funase em todo o Estado. Além disso, cerca de R$ 60,5 mil, também direcionados pelo MPT, foram utilizados na reforma de um imóvel no bairro de Afogados, no Recife. Em processo de equipagem, o prédio vai sediar o Parque Profissionalizante, que ofertará cursos em áreas como eletrônica, informática, barbearia, artesanato, culinária e produção audiovisual, com operação de instrutores do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase. A expectativa é de que sejam formados até dois mil jovens por ano.

A procuradora do Trabalho Jailda Pinto, coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT em Pernambuco, diz que a parceria já despertou o interesse de outros estados. “O trabalho desenvolvido pela Funase não só legitima a destinação de recursos para o Parque Profissionalizante, como chama a atenção de outras regionais do MPT, como a de Minas Gerais, que demonstrou interesse pela queda no índice de reincidência no sistema socioeducativo de Pernambuco”, avalia. “O grande objetivo das destinações do MPT é promover ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Ver a aplicação desses recursos em ações de capacitação de adolescentes é ainda mais satisfatório para o MPT”, completa a procuradora do Trabalho Maria Roberta Rocha, responsável pela destinação dos recursos.

No mesmo sentido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, destaca que a parceria com o MPT mostra à sociedade a importância de investir em oportunidades profissionais para o público do sistema socioeducativo. “Em Pernambuco, a qualificação profissional de adolescentes atendidos pela Funase é reconhecida como uma prática de impacto na queda da reincidência em atos infracionais, ou seja, na forma como devolvemos esses adolescentes ao convívio em sociedade”, analisa. “Aumentar a capacidade de formação profissional, no projeto com o MPT, é algo que gera grandes expectativas em todos nós. O projeto está muito perto de chegar à etapa de funcionamento”, complementa a presidente da Funase, Nadja Alencar.

Empresas interessadas em participar do processo licitatório para a aquisição dos computadores que serão usados no projeto podem obter outras informações no site www.funase.pe.gov.br

Em meio a uma das maiores pandemias vividas nas últimas décadas, a pesquisa e extensão têm sido importantes aliadas no combate ao novo Coronavírus. Mas também em outras áreas, profissionais têm dedicado estudos. Assim foi com o professor do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Jairo Rivaldo. O docente teve um artigo publicado em um dossiê sobre perspectivas filosóficas sobre o Coronavírus da Universidade Federal do Amapá.

O trabalho está publicado em um dossiê da revista Investigação filosófico da UFAP em uma edição especial sobre o Coronavírus. O artigo tem como título “Hobbes e a pandemia hipotética no Leviatã: entre a liberdade e a segurança”.

Segundo o docente da UNINASSAU, o aparecimento do Covid-19 fez ressurgir um antigo debate no âmbito da filosofia política: o debate entre liberdade e segurança. “A maioria dos países atingidos precisou adotar medidas que restringiram a liberdade dos cidadãos para conter o avanço da doença”, explica.

“O texto está dividido em três partes. Em um primeiro momento, apresento a tese de Hobbes sobre a segurança e contra a liberdade irrestrita para evitar o estado de natureza. Em um segundo momento, apresento a tese de Hobbes sobre a liberdade limitada no estado político. Por fim, apresento uma possível solução para conjugar liberdade e segurança a partir do conceito hobbesiano de razão pública”, detalha o docente de Direito da UNINASSAU Caruaru.

O resumo e o trabalho completo podem ser conferidos através do link https://periodicos.unifap.br/index.php/investigacaofilosofica/article/view/5815

Com o objetivo de promover a saúde mental da comunidade, o Curso de Psicologia do Centro Universitário UniFavip está disponibilizando o plantão psicológico, na modalidade presencial. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no próprio campus da instituição.

“Os atendimentos são gratuitos, possuem duração de 30 minutos e são sistemáticos, ou seja, acontecem semanalmente. Tivemos início das atividades no dia 24 de agosto e vamos até o dia 30 de novembro. Todos os atendimentos devem ser agendados previamente, pois a checagem dos nomes é feita na portaria do UniFavip”, destacou a preceptora de estágio, Tarcya Lima, que também ressaltou os cuidados na prevenção contra o coronavírus durante os atendimentos.

“Como parte dos protocolos de segurança temos a checagem de temperatura na entrada, álcool em gel disponibilizado nas salas de atendimento e também organizamos as salas de atendimento respeitando o distanciamento das cadeiras conforme orientações dos órgãos competentes”, finalizou.

Os interessados em ter acesso ao serviço precisam agendar um horário, através do telefone 81 3138-8530 ou 81 3138-8501. No momento há disponibilidade de algumas vagas, com uma média 400 pessoas semestralmente atendidas semestralmente. Como frisou a preceptora de estágio, os atendimentos são feitos respeitando o distanciamento e os protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à pandemia da covid-19 – lembrando que é obrigatório o uso de máscara para adentrar no UniFavip e durante toda consulta.

Serviço
Plantão Psicológico
Local: UniFavip
Dias: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 18h
Agendamento grauito: 81 3138-8530 ou 81 3138-8501

Amanhã (02), às 10h, será realizada uma coletiva online para divulgação da programação da Festa de Nossa Senhora das Dores (Padroeira de Caruaru e da Catedral). A Diocese de Caruaru convida toda a imprensa da cidade e região para participar deste momento. A transmissão acontecerá no Youtube e Facebook da Diocese de Caruaru.

O Ministério da Saúde divulgou os números a respeito da pandemia da Covid-19 no Brasil. De acordo com as informações apresentadas, o país registrou 121.381 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 553 óbitos nas últimas 24h.

Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de 3.908.272 casos. O número de pacientes recuperados está em 3.097.734 e já representa 79% das pessoas que estiveram doentes.

Permanecem em investigação, 2.708 casos suspeitos de Covid-19. Esses são dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios.

Fonte: Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

A campanha eleitoral na internet têm cada vez mais relevância no resultado das urnas. Basta olhar para as eleições dos presidentes Jair Bolsonaro, no Brasil, e de Donald Trump, nos Estados Unidos, que contaram com forte engajamento nas redes sociais. E em meio à pandemia e o distanciamento social, a propaganda nas plataformas virtuais pode ter um peso ainda maior este ano, nas Eleições Municipais de 2020. 

Para tentar entender o que vale e o que não vale no período de pré-campanha e, também, após o dia 27 de setembro, com a oficialização das candidaturas, o Brasil 61 traz as principais recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e de especialistas. 

Bastante usado para ampliar o alcance de uma postagem nas redes sociais, o impulsionamento de conteúdo está permitido, mas a Justiça Eleitoral estabeleceu algumas limitações. Em primeiro lugar, a publicidade só será permitida se feita pela conta oficial do candidato, do partido ou da coligação. Ou seja, o candidato não pode usar o perfil pessoal para alavancar conteúdo de campanha.  

O mesmo se aplica aos apoiadores e eleitores, que podem acabar prejudicando-o, explica Vladimir Feijó, advogado, mestre em direito público e professor da Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte. “O uso da internet com impulsionamento para divulgar pessoas e propostas, somente por partidos e candidatos. Eleitores e apoiadores estão proibidos. Isso configura abuso do poder econômico e pode levar à cassação daquele candidato.”

O professor aconselha os candidatos a buscarem os apoiadores e orientarem que campanha válida é a oficial. Além disso, o candidato não pode contratar uma empresa terceirizada para impulsionar qualquer conteúdo eleitoral. Assim, o impulsionamento deve ser contratado diretamente com as redes sociais, que devem ter foro no Brasil, afirma o professor Feijó. “Só pode contratar empresa nacional. Assessorias de comunicação não podem prestar esse serviço, tem que ser o candidato ou o partido dele”, esclarece. 

Para ter mais visibilidade nos resultados dos principais buscadores da internet, como o Google, o candidato pode pagar para ser mais bem ranqueado nas procuras dos usuários por palavras-chaves, por exemplo. Uma novidade em relação às Eleições de 2018 é que postagens feitas durante o período da eleição poderão continuar no ar no dia do pleito. 

Porém, de acordo com o TSE, a propaganda ou seu impulsionamento na data da eleição são considerados crimes eleitorais. “Nenhuma postagem nova poderá ser feita. Eleitores que publicarem qualquer comentário de cunho político [no dia da eleição] também podem ser enquadrados em crime de boca de urna”, afirma Feijó. 

Gastos

De acordo com a nova redação da Lei das Eleições, os custos contratados com impulsionamento de conteúdos serão levados em conta pela Justiça Eleitoral entre os gastos sujeitos a registro e limites legais. Assim, os candidatos deverão declarar, ao prestar contas da campanha, quais ferramentas receberam recursos para publicidade na internet. 

No entanto, não há um consenso entre os especialistas sobre quanto o candidato pode gastar com esse tipo de ação sem incorrer em abuso de poder econômico. A sugestão é que procurem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já que os valores limite variam conforme o cargo ao qual se concorre, seja prefeito ou vereador, por exemplo. 

Pré-candidaturas

Até 27 de setembro, o período atual é o de pré-candidatura. E os pré-candidatos têm que tomar alguns cuidados. Feijó explica que, basicamente, eles podem fazer o que todo cidadão comum faz: discutir os problemas do país e alternativas para solucioná-los, mas nada de fazer promessa, apresentar plataforma de campanha ou pedir votos. 

Este é um período de autopromoção, ressalta João Meiras, estrategista de marketing político. Ele afirma que os políticos podem se aproveitar para se fazerem conhecidos sem, contudo, infringir a legislação eleitoral. “Ele não pode dizer que é candidato, mas pode dizer que é pré-candidato, por exemplo. Não vai dizer ‘vote em mim’, mas vai dizer ‘me apoie’. A pré-campanha se tornou a campanha, porque você pode fazer praticamente tudo desde que tome cuidado com essa semântica e utilize esses eufemismos. Pessoalmente, eu acho positivo”, afirma. 

No entendimento dos especialistas, a Justiça Eleitoral não entende o impulsionamento na pré-campanha como propaganda eleitoral antecipada. No entanto, não há consenso se a verba de campanha poderia ser usada nesta fase.

Segundo João Miras, há insegurança jurídica quanto a este ponto. “A cartilha do TSE se refere ao fato de não haver abuso, mas ela não determina critérios numéricos. O que eu tenho recomendado é que não exceda muito ao fazê-lo”, defende. Já Feijó acredita que o uso da verba para publicidade na pré-campanha não é possível ainda. “O pré-candidato pode [impulsionar] como um serviço de pessoa que quer ser visto pelo público, mas não vai poder computar como verba de campanha. Ele tá fazendo isso de cunho pessoal, o que é estranho”, opina.

Eleições: Partidos políticos iniciaram convenções para escolha de coligações e candidatos ontem (31)

ELEIÇÕES 2020: Mídia e redes sociais podem causar impacto nas urnas

Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

Robôs, remoção de conteúdo e direito de resposta

A cartilha do TSE publicada em 2018 traz regras que continuam valendo para as Eleições Municipais. Para trazer lisura ao processo eleitoral, a Justiça proíbe o uso dos chamados robôs para disparo em massa de mensagens, muitas vezes usadas para distorcer conteúdo ou manchar a imagem de adversários políticos.  

Para aqueles que forem vítimas das chamadas fake news, o direito de resposta continua como uma arma de defesa, explica Feijó. “Se existe impulsionamento, ele também será obrigado a usar o mesmo como direito de resposta. Candidatos que sejam prejudicados por propagação falsa, por fakes podem correr atrás do direito de resposta, talvez não na velocidade, da forma como o processo eleitoral seria útil pra ele, mas isso não exime a responsabilidade civil.”

Coisa de cidade grande?

Na avaliação de João Meiras, estrategista de marketing político, a internet terá um papel muito importante no pleito deste ano, sobretudo em meio ao maior distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19. Ele afirma que, independentemente do tamanho, todos os municípios serão impactados pelo fenômeno das redes sociais. 

“Eu percebo é que independentemente do tamanho das cidades, as pessoas estão conectadas. Todos os políticos estavam se preparando para as redes sociais, porque é natural que os representantes da sociedade sigam os candidatos passados. Com a pandemia, isso se acelerou de maneira vertiginosa, porque deixamos de ter campanha na rua durante um período”, avalia. 

Para ele, o domínio das ferramentas digitais pode fazer a diferença no pleito em favor dos mais familiarizados com elas. “Os candidatos que trabalharam mais as redes sociais nos últimos tempos e, portanto, estão com mais seguidores, terão mais facilidade para comercializar a campanha eleitoral. Provavelmente, vamos ter um processo de renovação fundamentado nessa questão tecnológica.”

Na visão de Feijó, as mídias sociais serão as principais plataformas daqueles candidatos que ainda não são tão conhecidos. “Para quem está começando agora, devem apostar na mídia social. Está na mão de praticamente todo mundo”, aponta. 

Pleito

Antes previstas para outubro, as Eleições Municipais deste ano foram adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 de novembro e 29 de novembro, datas do primeiro e segundo turno, respectivamente. 

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas, seguindo um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Esta semana (31/08 a 04/09), as Operações Tapa-Buracos e de Manutenção estarão nas seguintes localidades: Avenida Brasil, Avenida Leão Dourado, Rua Dalton Santos, Rua Coronel Ludugero, Rua Paissandu, Praça Coronel Porto, Rua Eugenio Cordeiro de Souza, Travessa Santo Amaro, Rua Ilheus, Rua Cristo Redentor, Avenida Reverendo Samuel Falcão, Rua Ribeirão e Rua Manoel de Abreu.

Serão realizados reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, até a próxima sexta-feira (04), a Semana da Nutrição. O evento é aberto ao público externo e as atividades acontecem das 19h30 até às 21h e está sendo organizada pela Liga Acadêmica e coordenação do curso de Nutrição da Instituição. Os interessados em participar devem enviar e-mail para a coordenação de curso no endereço nutrição.cau@mauriciodenassau.edu.br a fim de receber o link de inscrição.

Continuando a programação do evento, nesta quarta-feira (02), o tema a ser debatido será “O uso de medicamentos fitoterápicos na terapêutica do nutricionista”, com o nutricionista e mestre em Inovação e Desenvolvimento, Adriano Oliveira. Já na quinta-feira (03), o tema será “A importância da equipe multiprofissional na amamentação”, com a especialista em desenvolvimento infantil e professora Janusy Cabral. Para encerrar a programação, na sexta-feira (04), é a vez do tema “Os mil primeiros dias de vida”, com o nutricionista materno infantil e doutor em nutrição, Sidrack Lucas.

O coordenador do curso de Nutrição da UNINASSAU Caruaru, Antônio Ramos, ressalta a importância da Semana. “Não apenas celebramos o Dia do Nutricionista, mas com as palestras e momentos de debates podemos proporcionar aos participantes ainda mais conhecimento. E este abrange diversas áreas da nutrição, ampliando o leque dos saberes dos nossos alunos, mas também da comunidade externa”.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (31) 93,83% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 18.801, dos quais 6.631 foram através do teste molecular e 12.170 do teste rápido, com 7.012 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no período de 24 a 30 de agosto, sendo eles: Mulher, 70 anos, com comorbidades e um homem, 64 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 11.271.

Também já foram registrados 27.466 casos de síndrome gripal, dos quais 1.784 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.