20200130 – TIRADENTES/MG – 23ª MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES – LONGA MOSTRA AURORA PRE?-ESTREIA MUNDIAL Local: CINE-TENDArPA?O E GENTErFICC?A?O, COR, DCP, 60MIN, SP, 2020rDirec?a?o: Renan RovidarElenco: Natasha Karasek, Rafaela Carneiro, Rani Guerra, Rene? Costanny, Talita Araujo, Cristiane Lima, Lucas Guerra, Roge?rio Guarapiran, Thiago Calixto, Carlota Joaquina, Iarlei Rangel, Renan Rovida, Roge?rio Bandeira, Se?rgio Carozzi, Janai?na Silva, Bruno Menegatti, Nina Hotimsky, Suelen Moreira, Fabiana Ribeiro, Ruth Melchior, Gabriel Stippe, Gustavo Idelbrando, Alice Mello, Anie Calixto Alves Eduardo, Bia Maneja, Clara Mello, Emily Calixto Alves Eduardo, Leti?cia Garcia, Lucas Maneja, Nino Dias, Sebastia?o Garciar- Foto Netun Lima/Universo Produção

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o adiamento e cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores de cultura e turismo por causa da pandemia da Covid-19. O texto tem origem na Medida Provisória 948/2020, editada ainda em abril. 

De acordo com a lei, as empresas não serão obrigadas a reembolsar o consumidor caso o evento, serviço ou reserva já feitos sejam adiados ou cancelados. No entanto, terão que remarcar a atividade ou disponibilizar um crédito para que o cliente possa abater em compras futuras. 

O texto estabelece que as negociações não devem gerar novos custos para o consumidor. Garante, ainda, que o cliente terá 120 dias para tomar a sua decisão a partir da comunicação de que o serviço foi adiado ou cancelado ou 30 dias antes da data do evento adiado ou cancelado, “o que ocorrer primeiro”. 

Para Leonardo Memória, advogado especialista em direito do consumidor, para agradar a todos os envolvidos, a lei acabou restringindo o direito dos clientes. Ele aconselha que a negociação com fornecedores seja feito com cautela, em cada caso. 

“A lei restringe um pouco o direito do consumidor para beneficiar um pouco as empresas. Os consumidores e as empresas devem, a partir de agora, estar sempre atentos à essa comunicação. Se realmente vai haver viagem, quais são as possibilidades de chegar a um acordo”, afirma. 

Prazos

No caso da opção pelo crédito, o consumidor vai poder usá-lo em até um ano, contado a partir do fim do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro. Já as empresas, vão ter até 18 meses após o estado de calamidade pública para realizar o evento ou o serviço adiado. 

A devolução do dinheiro ao consumidor deverá ocorrer em um ano pela empresa responsável pelo evento ou prestador de serviço, também a partir do fim do estado de calamidade pública, se não houver chance de remarcação ou de disponibilização do crédito ao consumidor, define a lei.  

Artistas, palestrantes e outros profissionais contratados para eventos que foram adiados ou cancelados não serão obrigados a reembolsar os valores dos cachês. Mas a lei afirma que isso só vai se aplicar aos casos em que o evento seja remarcado em até um ano, após 31 de dezembro deste ano. 

Para Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Abrape, a lei é sensível aos problemas enfrentados pelo setores de turismo e cultura, bastante afetado pela pandemia, mas não deixa de garantir o direito dos consumidores e dos demais envolvidos na realização dos eventos. 

“A lei dá segurança jurídica à cadeia. Ela protege tanto o consumidor, quanto às empresas. Traz uma pacificação à cadeia importante e uma redução muito grande da judicialização, tornando as coisas bem mais claras para todos os elos. Todo mundo acaba tendo como se planejar”, avalia.

Inclusão e veto

No setor de turismo, as regras se aplicam aos serviços de hospedagem, como hotéis, pousadas e albergues, por exemplo; agências de turismo, parques temáticos, acampamentos, entre outros. No setor da cultura, valem para cinemas, teatros, plataformas de vendas de ingresso pela internet, artistas e demais contratados pelos eventos. 

O presidente Bolsonaro vetou um trecho aprovado pelo Congresso Nacional que desobrigava os fornecedores a ressarcir os consumidores que não fizessem a solicitação dentro dos prazos estabelecidos na lei. A justificativa é de que isso violaria o Código de Defesa do Consumidor. 

Impacto da pandemia

Levantamento da Abrape, entidade que representa mais de 300 associados dos segmentos de cultura e entretenimento aponta que a paralisação das atividades no setor pode deixar mais de três milhões de pessoas sem trabalho até outubro. A projeção leva em conta os trabalhadores formais e informais, como aqueles que vendem lanches e bebidas nas entradas dos shows, por exemplo. 

Segundo Doreni, o impacto da pandemia para o setor de eventos é “devastador”, uma vez que as atividades envolvem a relação próxima entre as pessoas. Ele também culpa as autoridades públicas pela falta de planejamento na retomada da atividade econômica e pela incerteza quanto às condições para a volta. Por isso, afirma que a entidade atua em três frentes para garantir o retorno à normalidade o quanto antes. 

“Nosso desafio de retomada vai em três direções: estabelecer protocolos e discutir com as autoridades, entender o perfil do consumidor e preparar, tanto tecnicamente, quanto comercialmente, os nossos associados para quando o retorno acontecer”, elenca. 

Até agosto, 52% dos cerca de 590 mil eventos programados para este ano foram cancelados, segundo a entidade. As perdas no setor já passam dos R$ 2 bilhões e podem chegar até os R$ 3 bilhões se o isolamento social persistir até outubro, por exemplo. 

Fonte: Brasil 61

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 34/2020, que estabelece regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Em sessão remota realizada na quarta-feira (26), os parlamentares decidiram enviar a proposta para sanção do presidente da República.

O projeto é oriundo da Medida Provisória 959/2020. A matéria foi relatada em Plenário pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O parlamentar manteve o texto do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), relator da proposta na Câmara, onde a MP havia sido aprovada na última terça-feira (25).

“Quanto à constitucionalidade, consideramos a matéria adequada. Também não identificamos aspectos de injuridicidade e contrários à boa técnica legislativa. Quanto ao exame da proposição sob a ótica da despesa pública, verifica-se que os dispositivos trazidos revestem-se de caráter essencialmente normativo, sem impacto direto ou indireto sobre o aumento das despesas públicas”, pontua Eduardo Gomes.

A MP 959/2020 define regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que sofreram com a redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho por causa da pandemia. Os benefícios foram criados pela MP 936/2020, que foi transformada na Lei 14.020, de 2020.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), lembra que a iniciativa do governo veio em um momento em que as empresas não tinham mais condições de manter seus funcionários. Por isso, o parlamentar acredita que a manutenção desse programa vai ajudar na retomada da economia do país no pós-pandemia.

“Esse programa lançado pelo governo em abril, é responsável pela preservação de mais de 16 milhões de empregos e foi prorrogado pelo presidente Bolsonaro esta semana por mais dois meses, totalizando 180 dias. Estão previstos 51 bilhões para o programa e já foram pagos 21,8 bilhões para manter esses 16 milhões de empregos no Brasil”, afirma o senador.

Proteção de dados

O texto da MP 959/2020 previa, ainda, o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essa norma regulamenta o uso de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas, para o fim do período de calamidade pública, conforme consta no artigo 4º do PLV.

No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que esse dispositivo não era adequado e passou a ser considerado “não escrito” no projeto. Assim, Alcolumbre explicou que não há previsão de nenhuma penalidade a empresas e pessoas quanto à entrada em vigor da LGPD.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) chegou a mencionar itens do regimento interno que impedem o Senado de deliberar sobre matéria já decidida pelos parlamentares. Alcolumbre, por sua vez, lembrou que, no mês de maio, o Senado aprovou destaque do PDT e do MDB que mantinha a vigência da Lei 13.709, de 2018, para agosto deste ano.

“Teremos a visualização de regras claras para todas as empresas e pessoas a partir de agosto de 2021, prazo para adequação e modernização à nova normatização” destacou o presidente do Senado.

O PLV 34/2020 foi aprovado com emenda de redação apresentada por Eduardo Gomes (MDB-TO), que retirou a expressão “social” da poupança digital autorizada a ser aberta pelo artigo 2º do PLV.

Fonte: Brasil 61

A pandemia do novo coronavírus foi responsável por uma série de preocupações adicionais relacionadas à frustração de receita e ao aumento de despesa de estados e municípios. Levando em conta a edição de 2020 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, a situação veio à tona no momento em que a trajetória de deterioração financeira dos entes vinha dando alguns sinais de recuperação.

Os dados, que são divulgados anualmente pelo Tesouro Nacional, revelam que houve um aumento de 7,6% da recente corrente em 2019, comparado a 2018. O levantamento aponta, ainda, que, tanto as transferências quanto a arrecadação própria cresceram. 

Um dos destaques do lado da receita é a taxa média de renúncia de ICMS, de 16,8%, sendo que 65% das renúncias são concedidas por tempo indeterminado. Em relação à despesa, nove estados descumpriram no ano passado o limite legal de 60% entre a despesa com pessoal e a Receita Corrente Líquida. 

Outro número apontado pelo Tesouro é o déficit agregado das previdências, que aumenta continuamente desde 2016, tendo atingido 111,6 bilhões em 2019. Esse salto, segundo o Tesouro, “é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”.

Fonte: Brasil 61

A incidência de casos de dengue confirmados caiu 77% nas áreas onde houve liberação de Aedes aegypti com Wolbachia, em uma cidade da Indonésia. A redução foi comparada com outras áreas que não receberam o método. A informação foi divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na quarta-feira (26).

Este é o primeiro teste “padrão-ouro” que aponta eficácia na redução de casos de dengue através dessa metodologia. No Brasil, a iniciativa é conduzida pela Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, com apoio de governos locais. O método já apresenta dados preliminares que apontam redução de Chikungunya.

As ações iniciaram no Rio de Janeiro e em Niterói, em uma área que abrange 1,3 milhão de habitantes. Em Niterói, por exemplo, já há indicativos de que a redução dos casos de Chikungunya nas áreas que receberam os Aedes aegypti com Wolbachia, chegou a 75%. 

De acordo com a Fiocruz, o projeto está em expansão para outras cidades do país, como Campo Grande (MS), Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG). Na capital mineira também será realizado um estudo clínico semelhante ao conduzido na Indonésia. A cidade será a primeira das Américas a acompanhar casos de dengue, Zika e Chikungunya por meio de um estudo clínico randomizado controlado em conjunto com o Método Wolbachia.

Fonte: Brasil 61

Municípios de todo o país devem atualizar o sistema e-SUS AB para a nova versão, visando atender a renovação do certificado de segurança do centralizador nacional. A atualização é necessária para garantir que os dados cheguem a base federal sem prejudicar a apuração, que pode trazer consequências nas informações e nos pagamentos realizados pelo Ministério da Saúde no âmbito da Atenção Básica. 

O novo sistema traz melhorias importantes nos mecanismos de segurança do módulo de transmissão da nova versão, motivo da atualização necessária para os municípios brasileiros. O prazo estipulado pelo governo é para atualização é antes do final de agosto deste ano.

Fonte: Brasil 61

A CESAR School, escola de inovação do CESAR, maior centro tecnológico do país, sediado em Porto Digital, acaba de lançar uma plataforma online para cursos de extensão. “Há mais de um ano planejávamos lançar a plataforma, que tem como missão tornar o ensino mais acessível para profissionais de qualquer região, mas garantindo, ao mesmo tempo, a qualidade de um curso presencial”, destaca Felipe Furtado, diretor-executivo da CESAR School.

Voltado para a educação executiva, o primeiro curso deste novo modelo de ensino será o de Gestão de Negócios da Era Digital (GNED), cujas inscrições foram abertas em 27 de agosto. A plataforma digital da CESAR School tem como premissa um modelo híbrido de ensino, que mistura aulas remotas ao vivo com conteúdo gravado e assíncrono, ou seja, que pode ser acessado a qualquer momento durante o curso.

A quarentena forçada, como medida de segurança contra a disseminação da Covid-19, mostrou como é possível realizar boa parte das tarefas do cotidiano de maneira remota, o que tem aumentado a demanda por cursos e atividades profissionalizantes online. O modelo buscado pela CESAR School, contudo, difere de um EAD tradicional, em que o aluno apenas consome conteúdo passivamente.

“Pela plataforma, os participantes vão interagir e trocar experiências em tempo real nas aulas que acontecem no formato ao vivo e remoto. Com uma estrutura pautada na gamificação, o sistema garante dinamismo ao ensino, além de um engajamento maior no processo de aprendizagem dos participantes”, explica Furtado. Além das aulas online ao vivo, os alunos também participarão de palestras, com especialistas de mercado convidados, rodadas de estudos de caso e discussões.

“A plataforma faz parte da estratégia de disseminar o conhecimento produzido na CESAR School para além dos muros da instituição, atingindo um público mais amplo e diversificado, dentro e fora do país. Também consolida um modelo de parcerias com outras empresas do ecossistema local, fortalecendo os projetos do CESAR e incorporando inovação aos nossos processos”, resume Furtado.

Os Cursos Online da CESAR School é resultado de uma parceria com a Joy Street e o Portal Ricardo Alexandre (PRA), e recebeu investimentos dos fundos URJA e TICS. A Joy Street oferece a solução APTA, um ambiente gamificado de cursos para formação inovadora. Ela traz uma arquitetura de missões e desafios, estruturados a partir de um design instrucional baseado em competências e habilidades. Já o PRA traz a sua expertise em produção e tecnologia de vídeo-aulas, integrando soluções à plataforma educacional da Joy Street.

Gestão de Negócios da Era Digital

O primeiro curso de extensão a estrear este novo modelo será o de Gestão de Negócios na Era Digital, ministrado presencialmente na CESAR School há dois anos. O GNED é um programa de extensão multi-modular intensivo, que capacita executivos para entenderem e se prepararem para os novos desafios da transformação digital, munindo-os de estratégias para liderarem suas organizações nesta nova dinâmica de mercado.

“Para ser transformação de verdade, a inovação precisa produzir uma alteração na estrutura da organização. Isso implica em mudar a forma como ela se relaciona com seus clientes, com seus colaboradores, com seus parceiros de negócios. Não se trata apenas de lançar uma nova funcionalidade em um produto antigo. É necessário que o pensamento de design se ocupe com a tarefa de redesenhar o próprio modelo de negócios da empresa”, explica Eduardo Peixoto, Chief Design Officer (CDO) do CESAR e coordenador do curso GNED.

Com 54 horas, divididas em três módulos, o curso é voltado para profissionais que atuam em níveis estratégicos nas empresas, em qualquer setor da economia. Entre os temas abordados, destacam-se tecnologias como Cultura e pessoas, Consumidores, Modelos de negócios e Concorrência, Tecnologias habilitadoras, Dados, Aspectos Regulatórios, Processo e Inovação.

A versão presencial do curso, com encontros agendados para cada trinta dias, já contava com alunos vindos de diversas regiões. Nas últimas edições, os profissionais vinham de 11 estados diferentes. A ideia, contudo, é expandir ainda mais. “Queremos uma turma bastante diversificada, que se complemente e troque experiências, boas práticas e informações dos mais variados segmentos, um perfil bem misto que agrega muito valor à discussão”, pontua Peixoto.

Serviço

Curso: Gestão de Negócios da Era Digital (online)

Data: Até 02 de setembro de 2020

O país ultrapassou, ontem (27), 118 mil mortes pela Covid-19, com 970 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas. Desde do início da pandemia foram 118.726 mortes, de acordo com informações do consórcio de veículos.

Entre quarta e ontem foram confirmados 42.489 novos casos de coronavírus, com um total de 3.764.493 infectados.

Fonte: Uol

O arquipélago de Fernando de Noronha vai iniciar o processo de reabertura para o turismo a partir do próximo dia 1º de setembro, quando começam a ser permitidas as visitas de turistas que tiveram diagnóstico de Covid-19 e já estão comprovadamente curados. A medida foi anunciada ontem (27.08), pelo Governo de Pernambuco, que também autorizou – após análises feitas pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – a retomada do comércio de praia e a reabertura dos museus e espaços de exposições, a partir da próxima segunda-feira (31.08), sempre seguindo novos protocolos de higiene, saúde e comunicação.

A medida representa o avanço para a Etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios da Macrorregião de Saúde 1, que contempla a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata. Além disso, os escritórios localizados nessa área do Estado poderão voltar a operar com 100% da capacidade. “Nesta primeira etapa de reabertura, vamos autorizar a entrada dos turistas em Fernando de Noronha respeitando um protocolo para aqueles que já tiveram a Covid-19. Ou seja, o turista que teve a doença e já está curado vai poder voltar a frequentar Noronha a partir do dia 1º de setembro”, explicou o administrador da ilha, Guilherme Rocha, em entrevista à imprensa no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo ele, antes de desembarcar será exigido do turista a apresentação de exames, seja o RT-PCR positivo realizado há mais de 20 dias, seja o exame sorológico (IgG) positivo, que indica a presença de anticorpos contra a Covid-19. Os exames serão encaminhados à Administração, juntamente com o pagamento da Taxa de Permanência (TPA), que a partir de agora só será feito via online, reforçou Guilherme Rocha.

Por sua vez, o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, esclareceu, na entrevista, os protocolos para reabertura do comércio nas praias na RMR. “É importante ressaltar que as prefeituras terão que fiscalizar o comércio de praia, para que sejam respeitados os protocolos. Teremos uma área de 4m x 4m para cada conjunto com um guarda-sol e quatro cadeiras, em respeito aos consumidores e turistas e aos prestadores de serviço. Os frequentadores e comerciantes têm a obrigação de usar máscaras”, advertiu Lopes, adiantando que a liberação do comércio vai aquecer a economia local, beneficiando 35 mil pessoas. Somente na área compreendida entre Recife e Jaboatão serão 815 pontos de comércio.

A Macrorregião 2 – que engloba a IV Gerência Regional de Saúde (Geres), no Agreste, e tem Caruaru como cidade polo – vai passas para a Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19. Os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, esses estabelecimentos funcionam das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação). O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, na entrevista desta quinta-feira.

Na mesma Macrorregião 2, a cidade de Garanhuns e os demais municípios que integram a V Geres continuarão na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na região, já estava autorizado o funcionamento de serviços de alimentação, com 50% da capacidade, além de academias de ginástica, Feira e Polo de Confecções, com novos protocolos. Nessa etapa, também estava autorizada a reabertura dos shoppings e comércio varejista de rua, com limite de 10 metros quadrados para cada cliente.

Também não haverá avanço das regras de flexibilização, na próxima semana, para as Macrorregiões 3 e 4, que contemplam as seis regionais de saúde das cidades do Sertão. As IV, X e IX Geres – que têm como cidades polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, respectivamente – seguem na Etapa 6. Já a Macrorregião 4 permanece dividida: a VII e a VIII Geres, nas regiões de Salgueiro e Petrolina, respectivamente, continuam na Etapa 6, enquanto a IX Geres, em Ouricuri, permanece na Etapa 4.

O Governo de Pernambuco reforçou que o cronograma é dinâmico e a aplicação de novas regras para evitar a disseminação da Covid-19 depende dos dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde. Para conferir os setores que já tiveram autorização para funcionar, com novos protocolos, é só acessar o site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a Campanha de Vacinação contra o Sarampo será encerrada na próxima segunda-feira (31). Diante disso, neste sábado (29), será realizado dois pontos de apoio para vacinação, sendo eles no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e também na barreira sanitária localizada na Rua 15 de Novembro, no centro da cidade.

A ação acontecerá das 7h às 13h e será destinada ao público-alvo, entre 20 e 49 anos de idade. A tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola. A vacinação para esta faixa etária acontece em duas doses, por isso a importância da atualização da caderneta de vacina.

Além dos pontos de apoio, até o dia 31 deste mês, a população pode procurar qualquer unidade de saúde mais próxima de sua residência.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta(27) 93,40% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 17.854, dos quais 6.332 foram através do teste molecular e 11.522 do teste rápido, com 6.719 confirmações para à Covid-19, incluindo três óbitos no período de 23 a 26 de agosto, sendo eles: Homem, 76 anos, com comorbidades; mulher, 80 anos, com comorbidades e um homem, 60 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 10.641.

Também já foram registrados 26.734 casos de síndrome gripal, dos quais 1.942 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.