As Clínicas-Escola da área de saúde da Faculdade UNINASSAU Caruaru estão ofertando o serviço gratuito à população da cidade e de municípios circunvizinhos de semiologia. A semiologia é a triagem inicial para as outras dezenas de tratamentos ofertados pelas Clínicas. As marcações devem ser feitas pelo WhatsApp da Clínica-Escola (81 9660-5951).

Os atendimentos serão nesta quinta-feira (20), nos turnos tarde e noite, e na sexta-feira (21), nos turnos manhã, tarde e noite, das 8h ao meio-dia e das 14h às 22h.

“A semiologia é o momento de avaliação e encaminhamento para as áreas clínicas, se há lesões bucais, na gengiva, na língua, na mucosa, se há necessidade de fazer exames, de ser feito um canal no paciente, por exemplo”, explica o gerente das Clínicas, Ricardo Siqueira.

Os atendimentos respeitarão todas as determinações e cuidados sanitários devido ao Covid-19 e será por hora marcada. A Clínica fica localizada no Bloco B da Faculdade e os pacientes devem ir munidos de documento de identificação com foto e comprovante de residência para serem apresentados à recepção.

Sobre as Clínicas-Escolas UNINASSAU

As Clínicas foram inauguradas em 2018 e na área de odontologia oferecem os tratamentos de canal, tratamento de gengiva, restauração, próteses, aplicação de flúor, cirurgias bucais de pequeno porte, extração de dentes e remoção de dentes inclusos, entre outros.

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até a quinta-feira (20), em dois formatos

Administração Hospitalar, Consultoria Empresarial, Direito Tributário e outros 120 cursos de extensão compõem o portfólio da modalidade UP, oferecida pela Pitágoras. Em modalidade 100% EAD, as atividades têm 80 horas de duração, são destinadas a profissionais ou estudantes no último semestre da graduação e estão com inscrições gratuitas até 30 de setembro.

Os interessados devem acessar um formulário online, onde selecionarão o curso desejado. As instruções para acompanhar as aulas serão encaminhadas por e-mail ou WhatsApp em até 48 horas.

“Diante desse cenário totalmente adverso, nossos cursos de extensão podem proporcionar aos participantes habilidades específicas e uma série de vantagens para suas carreiras e formações profissionais. Trata-se de uma oportunidade única, não só por ser gratuita, mas por garantir certificado ao final, representando um ótimo incremento ao currículo”, afirma Andréa Cândida, diretora da Pitágoras Caruaru.

Conduzidos na plataforma Kosmos, a mesma da pós-graduação da Pitágoras, cada curso possui duas disciplinas e ambas possuem uma avaliação virtual. Atingida a aprovação, o próprio aluno solicita no ambiente virtual a expedição do certificado, que é emitido imediatamente.

É permitida a inscrição em apenas um curso gratuito por CPF. Para mais informações, basta entrar em contato via WhatsApp, pelos números: (81) 99414-3011, (92) 98482-9838 ou (86) 99822-4728.

Os gestores das unidades de ensino poderão reduzir o total de horas aulas exigidas pelo Ministério da Educação (MEC) para alunos da educação infantil. A mudança foi tomada na Medida Provisória 934, sancionada ontem (19) pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Com a mudança, as escolas poderão flexibilizar a exigência de 800 horas/aula anuais.

Agora, além da flexibilização dos 200 dias letivos, a educação infantil, excepcionalmente, não está mais obrigada à carga das 800 horas. Permanece a obrigatoriedade e necessidade do vínculo entre família e instituição, para que o aluno não desaprenda – sob risco de um prejuízo pedagógico irreversível, primando, porém, pela qualidade do conteúdo exposto e não simplesmente pela quantidade da exposição.

O advogado especialista em direito educacional, dr. Luiz Tôrres Neto, explica que a medida é válida apenas para os alunos da educação infantil. “A MP não permite que os gestores flexibilizem o total de horas aula para as turmas do ensino fundamental e médio. Nesses dois casos, o que fica permitido é a flexibilização dos dias letivos que não precisam ser cumpridos necessariamente 200 dias letivos.”

Com a mudança, os gestores que já podiam descumprir e flexibilizar os 200 dias de aula em menos, devido à pandemia da Covid-19, agora, exclusivamente, para os alunos da educação infantil, poderão concluir o ano letivo de 2020 com menos de 800 horas/aula anual.

Nesta quinta-feira (20), às 20h, a Clínica Veterinária HopeVet, juntamente com a TV Criativa Web, estará realizando uma live com o cantor e compositor Tony Maciel, no canal da TVCriativaWeb no Youtube. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a população em prol de conseguir doações de ração para os animais de rua, através do projeto Clínica Solidária.

A apresentação musical começa a partir das 20h horas e terá duas horas de duração. Além do repertório autoral, haverá também a participação especial de artistas de Caruaru, como os atores Gabriel Sá e Luciano Torres.

“Além de sensibilizar a população sobre a necessidade de ajudarmos os animais de rua, estaremos celebrando juntamente com os músicos da nossa terra este novo momento, colaborando para que os mesmos tenham a possibilidade de trabalhar com aquilo que verdadeiramente amam”, explica Breno Tabosa, dono da Clínica HopeVet.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de hoje, dia 20 de agosto, o INSS inicia o projeto-piloto de prova de vida por biometria facial. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Dataprev, e a expectativa do instituto é de que 500 mil pessoas participem nessa primeira etapa. Segundo o INSS, ainda deve haver ajustes para que o procedimento possa ser implementado, posteriormente, para todos os beneficiários.

Para realizar a prova de vida digital, o instituto vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Os primeiros contatos com os segurados vão começar a ser feitos nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. A prova de vida será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do beneficiário, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou, ontem (19), no último boletim divulgado, mais seis casos de infecção por Covid-19 no município, incluindo três óbitos. Com os números, Riacho das Almas chega a 349 casos confirmados de contaminação por coronavírus. Abaixo informações das vítimas:

– Homem, 15 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Salina. Estado de saúde é bom.

– Homem, 20 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Alto do Jiquiri. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 47 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Celestino Ferreira. Estado de saúde é bom.

– Óbito: Menina de 13 anos, com comorbidades. Moradora do Sítio Bandeira. Morte ocorrida no dia 17 de agosto.

– Óbito: Homem de 66 anos, com comorbidades. Morador do Sítio Bandeira. Morte ocorrida no dia 31 de julho.

– Óbito: Mulher de 70 anos, com comorbidades. Moradora da Vila do Vitorino. Morte ocorrida no dia 29 de junho.

Dos 349 pacientes infectados, 290 já estão recuperados e um está hospitalizado. Estão em investigação 80 casos, e 744 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda sete mortes em decorrência da Covid-19.

Estudos da OCDE apontam que 34% do que é produzido no país é consumido em impostos. Além disso, dados do relatório Doing Business 2018, do Banco Mundial, mostram que as empresas brasileiras estão entre as que gastam mais tempo para calcular e pagar impostos, ao levar cerca de 1.958 horas por ano. Foi com base nessas informações que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu uma reforma tributária ampla e justa, no Congresso Nacional.

Durante audiência pública virtual realizada ontem (19), na comissão mista que discute o tema, Aroldi destacou que o sistema de arrecadação de impostos vigente precisa ser atualizado o quanto antes, para dar segurança jurídica, garantir a retomada do crescimento econômico e criar um ambiente que atraia o investidor internacional.

“Dessa forma, nós entendemos que será possível assegurar o desenvolvimento, a sustentabilidade dos negócios, o que é muito importante; A geração e a manutenção dos empregos e também a promoção dos serviços fundamentais à população brasileira, além de saúde, educação e assistência social”, pontuou o presidente.

Glademir Aroldi ressaltou, ainda, que o Congresso Nacional precisa estabelecer um texto que inclua mudanças sobre o ICMS e sobre o ISS. Segundo ele, a redistribuição desses impostos não é justa e, se não houver inclusão desses pontos na reforma, o Brasil não terá o seu problema resolvido.

“Aproximadamente 35 municípios no Brasil arrecadam 65% do ISS, e nós estamos entendendo que esta reforma tributária que transfere da origem para o destino este tributo, garantirá, sim, a justiça necessária e a redistribuição, o compartilhamento adequado desta receita, situação essa que não é diferente do ICMS”, argumentou.

Além da PEC 45/2019 e da PEC 110/2019, a comissão mista também passou a analisar a proposta de reforma tributária enviada pelo governo. O conteúdo consta no PL 3887/20, que pretende unir apenas o PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). Além disso, o texto estabelece uma alíquota única de 12% para empresas em geral.

Parlamentares tem reafirmado que a reforma não pode se submeter a unificação de apernas dois impostos. Um deles é o relator da matéria no colegiado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o congressista, a simplificação e a justiça tributária que tem se almejado até agora só vão ser atingidas com uma reforma mais ampla.

“Nós precisamos, de fato, atacar os problemas que distorcem o sistema tributário que nós temos. Por isso, é necessário que nós avancemos, discutindo a unificação de vários impostos. E, como estamos trabalhando na tributação sobre o consumo, é importantíssimo que nós tenhamos a unificação de ICMS, de ISS, de PIS, de Cofins e de IPI”, considerou.

Propostas mais amplas

Diferentemente do que propõe o PL 3887/20, com a unificação apenas do PIS com a Cofins, outras duas matérias em análise na comissão mista da reforma tributária são consideradas mais eficientes, pois sugerem a junção de mais impostos, sendo eles federais, estaduais e municipais.

Uma delas é a PEC 45/2019, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A segunda é a PEC 110/2019, discutida por senadores, que extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Fonte: Brasil 61

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória 959/2020, que estabelece, além da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, a prorrogação da vacatio legis (vacância de lei) da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na terça-feira (18), os parlamentares da Câmara dos Deputados se reuniram na tentativa de votar a proposta, que foi adiada mais uma vez por falta de acordo.

Em junho, a validade da MP tinha sido prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas a data expira no final de agosto sem que haja ainda um posicionamento sobre o tema.

Caso a MP seja apreciada e aprovada pela Câmara dos Deputados antes do dia 28, data para perder a validade, a entrada em vigor da LGPD passa a ser 3 de maio de 2021, conforme o artigo 4º do texto. Se não for votada, a lei terá o marco de vigência valendo desde 14 de agosto deste ano, como antecipava a lei que criou a Lei Geral de Proteção de Dados há dois anos (Lei nº. 13.709/2018).

Para o advogado Túlio Silveira, caso a MP perca a validade e o novo prazo não entre em vigor, as micro e pequenas empresas serão as maiores prejudicadas, já que podem ficar sujeitas às mesmas obrigações de grandes empresas. “Se o texto for rejeitado, a LGPD passa a valer de imediato e algumas empresas ainda não estão preparadas. Isso pode gerar algumas sanções administrativas”, alerta.

Contudo, ele acredita que haverá um tempo de adaptação, já que os artigos que tratam das sanções na Lei 13.709/2018 – que podem ir de advertência até proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados – só começam a valer no início de agosto do ano que vem. “A lei precisa ser cumprida desde a sua vigência, mas as empresas podem buscar nesse meio tempo, se o artigo que trata disso na MP for rejeitado, uma adaptação sem incorrer nas sanções administrativas.”

O advogado ressalta que o crescimento da globalização e da informatização trouxe um ambiente favorável e necessário para a regulamentação. Segundo ele, a Lei Geral de Proteção de Dados é importante para proteger direitos fundamentais do cidadão e também melhorar a inserção do Brasil no mercado internacional. “O objetivo dessa lei nada mais é do que proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. E é importante destacar que a lei não protege só o dado digital, mas também aquele formulário escrito ou coletado em balcão”, pontua Silveira.

Na opinião do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a pandemia do novo coronavírus evidenciou ainda mais como funciona o cenário digital. “O País vive um momento de dificuldade nunca experimentado pelo povo brasileiro. Isso porque a pandemia não somente nos levou ao isolamento social, como forçou também a digitalização das nossas vidas – pessoal e profissional”, aponta.

Ele relembra que esse novo contexto exige afastamento social e uma hiper conectividade, deixando dados e informações cada vez mais expostos. “Essa nova sociedade digital surgiu não mais como uma tendência, mas como uma realidade, ainda que não estivéssemos preparados para isso. Há ainda obstáculos comportamentais e estruturais. Como exemplo, podemos citar as adversidades relacionadas à privacidade do cidadão”, destaca.

Na avaliação do senador, essa adversidade interligada à pandemia formou uma “desastrosa” coincidência. Para ele, é preciso mais discussão em torno do tema e um adiamento da vigência da lei, já que empresas do setor privado e o setor público podem ainda não estar preparados para isso.

“Eis que uma desastrosa coincidência nos trouxe a um cenário de pandemia conjugada à eminente entrada em vigor da mais importante legislação brasileira sobre esse direito fundamental do cidadão que é a LGPD. Diante disso, é necessário questionarmos quem está de fato preparado para a LGPD”, aponta.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Fonte: Brasil 61

O advogado, professor, PHD em Ciência Política e vereador do Recife, André Régis (PSDB), fala nesta sexta, 21 de agosto, às 10h, sobre Marketing Político durante encontro virtual com pré-candidatos tucanos de todo o estado. A palestra, a terceira do Projeto 100 Dias – Eleições 2020, iniciativa do PSDB em Pernambuco, transmitida pela plataforma Zoom, será seguida de debate.

“É uma chance de fomentar e promover a boa política. Com o aprendizado, os pré-candidatos de todo estado têm a oportunidade de planejar as melhores estratégias para sua campanha de forma transparente e segura, com foco e prioridade na qualidade de vida das pessoas”, ressalta a presidente do PSDB Pernambuco, deputada estadual Alessandra Vieira, idealizadora do projeto.