Nesta semana pode ser votado projeto que prevê punição em dobro para os crimes praticados contra a administração pública, durante estado de calamidade. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Nesta categoria estão enquadrados crimes como corrupção passiva; peculato (apropriar-se de valores); prevaricação (deixar de exercer o que lhe é de dever); concussão (exigir vantagem indevida), entre outros.

O Projeto de Lei 1485/20 também prevê punição em dobro, por ocasião de calamidade pública, para os crimes de corrupção ativa e fraude em licitações. O texto está na pauta de votações da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada federal, Adriana Ventura (NOVO/SP), que é a autora do projeto, no atual estado de calamidade, todas as regras são afrouxadas para acelerar o processo de compras e contratação de serviços, mas é preciso mostrar que o preço pela corrupção é alto.

“O que a gente percebe é que o ambiente ficou propício ao crime, porque tem muito dinheiro circulando. Sabemos que os estados e municípios receberam muita verba. Tem poucas regras e pouca fiscalização. É corrupção na certa! Só que agora, dinheiro desviado mata muito mais, porque dinheiro desviado é um leito a menos, médico a menos, respirador a menos”, explicou a parlamentar.

E neste momento de pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas da União está de olho atento ao uso irregular dos recursos públicos. Algumas ações estratégicas do órgão foram, por exemplo, o cruzamentos de dados com as folhas de pagamento do auxílio emergencial pago em abril de 2020 em que se identificou 620.299 beneficiários do auxílio emergencial com algum indício de recebimento indevido; e a avaliação da estrutura de governança do Ministério da Saúde (MS) no combate à crise gerada pelo novo coronavírus, que mostrou baixa execução do orçamento para ações de combate à Covid-19 e falta de definição para critérios para transferência de recursos.

Algumas das irregularidades mais recorrentes, nos casos analisados pelo TCU, estão a falta de transparência nas compras; a fragilidade na seleção do fornecedor; a disparidade nos valores de compra dos produtos e insumos; e falta de clareza nas contratações de serviços.

A secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU, Tânia Lopes, explica que desde o início da pandemia, o TCU lançou um programa interno, chamado Coopera, para o acompanhamento da gestão pública dos recursos durante a pandemia. “Nas áreas de compras e aquisições logísticas temos um acompanhamento, tocado pela Selog, que se utiliza de inteligência artificial, alguns robôs que testam tipologias. Recebemos muitas denúncias e representações externas da Ouvidoria do TCU”, detalhou a secretária.

Fonte: Brasil 61

Desde o início do isolamento social no Brasil, muitas empresas aderiram ao home office e se surpreenderam positivamente com os resultados de produtividade da equipe. Por isso, muitas delas aderiram ao modelo de trabalho remoto de forma permanente, o que possibilitou a contratação de talentos em diferentes regiões do País. Celson Hupfer, CEO da Connekt, plataforma inteligente de recrutamento digital e Doutor em Psicologia Social, explica que esse movimento é positivo para aumentar a diversidade dentro das empresas, passo que reflete até mesmo nos resultados da companhia.

A Mobills, startup de gestão de finanças pessoais com sede em Fortaleza, já iniciou o modelo de contratação remota. No último mês, contratou Ana Júlia Ramos (23 anos), de Belo Horizonte (MG), que assumiu a posição de Content Producer e Lennoard Silva (22 anos), morador de Teresina (PI) para o cargo de estagiário de Desenvolvimento Android. “Tem sido uma experiência muito positiva. É a primeira vez que trabalho remotamente, mas a interação virtual que tive no início foi super rica, além disso, fui muito bem recebido por todos dentro da empresa”, explica o Leonnard.

Carlos Terceiro, CEO da fintech, afirma que para a contratação, eles levaram em consideração que o time está tendo resultados excelentes mesmo com o trabalho 100% remoto e que a diversidade regional só traz benefícios. “Nenhum funcionário terá a obrigação de ir até o escritório mesmo pós pandemia”, explica Terceiro.

Já na HeroSpark, solução para empreendedores digitais com sede em Curitiba, a contratação de colaboradores de outros estados já é uma realidade há algum tempo. Como a empresa nasceu da fusão de duas startups – EADBox, de Curitiba, e Edools, com sede em Niterói, desde 2019 os colaboradores da empresa já têm a possibilidade de trabalharem remotamente.

Desde o início da quarentena a HeroSpark mantém o regime de home office e, pelo menos, até o final de 2020 essa será a realidade. A contratação de reforços que moram em outras regiões já começou.

Para Rodrigo Ricco, CEO e fundador da Octadesk, empresa que auxilia marcas a venderem e atenderem via canais digitais, a pandemia acelerou a transformação digital dentro das empresas, e isso inclui os profissionais 100% remoto. “A crise impulsionou uma transformação digital que seria realizada em anos, para semanas. Entre algumas implementações internas, criamos cargos definitivos na Octadesk para profissionais que residem em outros estados. A nossa sede fica localizada em São Paulo, porém já temos funcionários de Sergipe, Brasília, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. E, recentemente, contratamos uma pessoa que mora em Portugal. Mesmo após o fim do isolamento, esses profissionais continuarão trabalhando de suas cidades natal”, completa o empreendedor.

Na Gama Academy, escola que capacita profissionais para o mercado digital, a contratação de colaboradores de outros estados já acontece há um tempo. Situada em São Paulo, capital, a Edtech conta com funcionários de Florianópolis, Interior de São Paulo, Salvador e Erechim – Rio Grande do Sul. Durante essa pandemia, a empresa contratou de forma remota o gaúcho Daniel Obara (28 anos) para ocupar o cargo de Full Stack Developer.

Diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, o projeto de lei 3401/2008 começa a ganhar mais atenção no Congresso Nacional. O PL, em discussão há mais de dez anos no Legislativo, visa disciplinar o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica, o que pode trazer segurança ao ambiente de negócios.

A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida usada por magistrados para permitir o bloqueio do patrimônio particular de sócios de empresas para o pagamento de dívidas adquiridas pelas firmas, diante de hipótese de fraudes ou de abuso de direito por parte dos donos.

“Uma pessoa jurídica é constituída por pessoas físicas, seja na forma individual ou por sociedade, com vários sócios. Via de regra, a pessoa jurídica responde pelos débitos e ações no CNPJ”, explica a advogada cível Camilla Porto. “Quando a pessoa jurídica fica inadimplente e algum cliente, por exemplo, ganha uma ação contra a empresa e ela não tem nenhum bem no nome dela, a pessoa física passa a responder pelo débito. Ou seja, desconsidera-se a pessoa jurídica para atingir a pessoa do sócio.”

Ocorre que a utilização desse dispositivo tem se tornado comum nos tribunais, que têm “extrapolado” os casos previstos em lei ao ponto de atingir empresas que não conseguem honrar suas dívidas por insuficiência de recursos, por exemplo. Na opinião de alguns especialistas, a aplicação inapropriada pode desmontar o conceito de empresa, já que a falta de uma definição clara de quando e como os bens particulares dos sócios podem ser acionados em ações judiciais ou em processos administrativos é, hoje, fonte de insegurança jurídica para empresários.

Na visão da especialista em direito empresarial Ana Carolina Osório, quando a desconsideração da personalidade jurídica é aplicada sem obedecer ao critério principal de coibir fraudes empresariais, a medida “se desvirtua por completo”.

“A Justiça do Trabalho e as Varas de Fazenda Pública, em processos de execução fiscal, em processos envolvendo relação entre empregado e empregador, têm banalizado esse instituto. Basta que a empresa não tenha patrimônio para pagar seu credor, e esse credor pode alcançar o patrimônio do sócio”, opina Ana Carolona.

Para o deputado João Roma (DEM-BA), autor de um requerimento de urgência apresentado em dezembro do ano passado, a padronização da desconsideração da personalidade jurídica pode dar mais estabilidade ao empreendedor de boa-fé, além de contribuir para o crescimento econômico do país.

“Esse projeto é um avanço no sentido do fortalecimento da segurança jurídica no Brasil. Segurança jurídica é fundamental, pois é através dela que nós poderemos ter acesso a crédito mais barato, viabilizar novos investimentos e criar mais empregos no Brasil”, afirma o parlamentar.

Projeto antigo

O projeto foi elaborado em 2008 na tentativa de resgatar a proposta do PL 2426/2003, do deputado Ricardo Fiúza, já falecido. O projeto de 2003 propunha à Câmara dos Deputados que fosse instituído um procedimento judicial específico para desconsideração da personalidade jurídica, em que, independentemente da análise dos seus pressupostos materiais, estivesse sempre assegurado o prévio exercício do contraditório e da ampla defesa.

Na justificativa do projeto 3401/2008, o autor afirma que o texto pretende estabelecer regras processuais claras para aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, além de assegurar o prévio exercício do contraditório em hipóteses de responsabilidade pessoal de sócio por débito da pessoa jurídica.

“Ou seja, não se pretende estabelecer pressupostos materiais ou mesmo limitar as hipóteses em que a desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer, mas, tão somente, instituir um rito procedimental, aplicável a toda e qualquer situação onde seja necessário ‘levantar o véu’ da pessoa jurídica, de modo a trazer segurança e estabilidade às relações jurídicas empresariais”, afirma o deputado Bruno Araújo em sua justificativa.

O especialista em direito empresarial Bruno Lôbo Guimarães explica que esse procedimento já é garantido por alguns ramos do direito, como no Código de Processo Civil (CPC), desde 2016, e na Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, de 2019. “Seria mais uma lei reforçando o que já existe no ordenamento jurídico.”

Ele contextualiza o cenário da época da proposição. “Em 2008, a interpretação para decretar os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica ficava a cargo da interpretação do Poder Judiciário. Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em 2016, essa previsão é expressa e bem detalhada, resguardando o direito do sócio.”

Apesar de defender uma discussão maior em torno do PL, que pode apresentar alguns pontos conflitantes com as leis já em vigor, a expectativa é de que a proposta torne as regras mais claras e avance no que prevê o CPC, ao proibir a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica de ofício e limitar os efeitos da desconsideração.

“Se aprovado, o PL terá um efeito imediato de ratificar a excepcionalidade da desconsideração da personalidade jurídica. Acredito que o PL servirá mais como um alerta para o Poder Judiciário de que a medida exige cautela e que não pode ser deferida de forma genérica e abstrata”, argumenta Guimarães.

Fonte: Brasil 61

O ex-senador e presidente de honra do PTB em Pernambuco, Armando Monteiro, manifestou seu apoio à pré-candidatura de Ridete Pellegrino (PSD), em Jaqueira, na Mata Sul. Monteiro destacou que Pernambuco tem uma dívida com a região, por tudo que ela já representou para nossa economia.

“Precisamos criar meios para recuperar a economia e os empregos. Em Jaqueira, o nosso palanque será o da oposição, com esse grupo de políticos experientes, liderado agora por uma mulher, forte e que com certeza será vitoriosa”, destacou o ex-senador. Também participou da reunião que garantiu o apoio do PTB em Jaqueira, o ex-prefeito, Amadeu Henrique.

Quem também esteve com Armando foi o ex-prefeito de Cortês, Ernane Borba, que apresentou a pré-candidatura da vereadora Fátima Borba (Republicanos). “Fico muito feliz e empolgado de poder apoiar a pré-candidatura de duas fortes mulheres da Mata Sul. O histórico político de dona Fátima a credencia a colocar Cortês de volta nos caminhos do desenvolvimento”.

REGIÃO – Além da aliança com o PSD em Jaqueira e o Republicanos em Cortes, o PTB tem cinco pré-candidaturas competitivas na região. Em Maraial, o partido vai para a disputa a reeleição do prefeito Marquinhos Moura. Quem também colocou seu nome como pré-candidato a reeleição pelo PTB foi o prefeito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto.

Em Catende, dona Graça vai para a disputa, levando com ela a vantagem de ter sido a deputada estadual mais votada no município, nas eleições de 2018. O PTB também tem pré-candidatura própria em Palmares, com Júnior Barreto e em Rio Formoso o ex-prefeito, Dr Edivaldo, está disposto a voltar a administrar o município.

A Acic está selecionando profissionais, através do programa Empregacic, para oportunidade de carteira assinada de analista de integração de estágio. O candidato precisa ter ensino superior em Administração, experiência de, pelo menos, seis meses e conhecimento do pacote Office. O selecionado vai ser responsável por alinhar vagas de estágio entre empresas, instituições de ensino e estudantes.

Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail: curriculo@aciccaruaru.com. Mais informações pelo telefone: (81) 99136-1516.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (25), que até o momento foram realizados 17.321 testes, dos quais 6.168 foram através do teste molecular e 11.153 do teste rápido, com 6.561 confirmações para a Covid-19.

Em investigação estão 519 casos e já foram 10.241 descartados.

Também já foram registrados 26.104 casos de síndrome gripal, dos quais 1.929 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 6.120 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Laboratórios, drogarias e empresas brasileiras que fazem testagem em seus colaboradores a partir de agora terão um aliado mais ágil e eficaz no combate ao coronavírus. A Orbitae, empresa de diagnósticos humanos e forenses, acaba de trazer para o Brasil o Instant View Plus Covid-19 Ag View Alfa Test, da americana Alfa Scientific. Um teste que possibilita a identificação do vírus em apenas sete minutos e no momento inicial da doença, ou seja, três dias após a manifestação dos sintomas ou a partir do terceiro dia de contato com pessoas infectadas.

“O quanto antes for possível identificar a presença do vírus no organismo, menor a chance de propagação da doença e mais rápido a pessoa contaminada poderá ser tratada. E quanto mais rápido o tratamento iniciar, melhor será resposta à intervenção médica”, destaca Rodrigo Silveira, diretor da Orbitae.

Segundo o executivo, o teste apresenta uma taxa de sensibilidade e especificidade acima dos 92%. “Esse percentual mostra a alta precisão do exame, o que reduz as chances de um resultado falso-negativo, ou seja, um registro negativo, enquanto na verdade é positivo”, diz.

Como funciona

O exame deve ser feito por um profissional da saúde que por meio da coleta de amostras de secreção do nariz, com o swab, um cotonete especial, a partir do terceiro dia de sintomas ou do contato com pessoas infectadas. Depois, o material coletado é depositado em um tampão, uma espécie de extrator, que separa o conteúdo e é adicionado no dispositivo de testagem. Ele, se assemelha ao teste RT-PCR, uma testagem molecular que analisa o DNA do vírus, porém as amostras não precisam ser encaminhadas para análise em equipamento específico. O que reduz gastos e, principalmente, o tempo de espera para o resultado.

“O instrumento de análise é semelhante ao de um teste de gravidez, se o paciente está infectado ou não pelo coronavírus é indicado por meio de linhas que aparecem no visor”, explica Rodrigo.

Outro teste comercializado pela Orbitae é o COVID-19 Instant View, também produzido pela Alfa Scientific. Ele identifica a presença de anticorpos no organismo, ou seja, se a pessoa já teve contato com o patógeno da doença, mesmo que não esteja com sintomas ou contaminada no momento do exame. Essa testagem é feita por meio da coleta de sangue, picada no dedo ou punção venosa, que é misturado com um reagente que consegue fazer a detecção dos anticorpos.

“A diferença entre esses dois testes americanos está no tipo de análise que é feita. O Instant View Plus Covid-19 Ag View Alfa Test (antígeno), consegue averiguar a presença do vírus ativo no início dos sintomas, enquanto o COVID-19 Instant View (anticorpos) detecta se a pessoa teve contato com o vírus em algum momento, nesse caso, a pessoa não precisa ter sintomas e o teste deve ser feito a partir do décimo dia de contato com uma pessoa infectada”, esclarece Rodrigo.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta terça-feira (25).

O Programa Painel Covid-19 do Sesc PE, que promove artes urbanas para sensibilizar a população sobre os riscos e como se prevenir do novo coronavírus, chega este mês a Garanhuns. O local escolhido para receber a grafitagem é a Escola Simôa Gomes, localizada na Rua José Diletieri, s/n, na Cohab II. O grafiteiro será o artista Marcinaldo de Souza Silva. Neste mesmo dia, das 9h às 12h, o Sesc Garanhuns vai realizar uma ação de saúde para os moradores da localidade com serviços de prevenção ao vírus causador da Covid-19.

Nesta ação, a equipe do Sesc vai entregar um kit de máscara e álcool em gel às pessoas que passarem pelo local e orientá-las sobre a maneira correta de higienizar as mãos. O projeto conta com quatro parceiros. A Compesa vai instalar duas pias móveis e orientar o público sobre a importância do acesso à água tratada e dar explicações sobre notificações de vazamentos e serviços de atendimento online. Já o Programa Nacional de Imunização (PNI) vai realizar vacinação contra a Febre Amarela e aplicar a Tríplice Viral.

Técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social vão orientar sobre a forma correta do uso da máscara e do álcool em gel. “O Sesc visa contribuir na divulgação de informações que esclareçam o público sobre a prevenção eficaz da Covid-19, através do autocuidado, e trazer um olhar de cuidado também para com o próximo, por meio de boas práticas”, afirma Neuzete Soares, assistente social do Sesc Garanhuns.

*Sesc* – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura e o conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde repassam informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para crianças, jovens, adultos e idosos. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

*Serviço: Programa Painel Covid-19 do Sesc em Garanhuns*
Data: 28 de agosto
Horário: das 9h às 12h
Local: Escola Simôa Gomes – Rua José Diletieri, s/n, na Cohab II
Informações: (87) 3761.2658

O Banco do Brasil, em parceria com o escritório Lance no Leilão, vai realizar quatro leilões, todos online, no próximo dia 27 de agosto, às 11h, 12h, 14h e 15h. Serão colocados para venda ao todo 22 imóveis, entre apartamento, lojas, prédios, agências, galpão, além de imóveis rurais, localizados nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Norte.

Os lances mínimos variam de R$ 117 mil, a exemplo de uma área de terra em fazenda no interior de São Paulo, a R$ 20,7 milhões, caso do prédio comercial próximo ao Porto de Santos.

A participação é aberta tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, pelo portal www.lancenoleilao.com.br, no qual também se encontra o edital completo de cada leilão. Importante ressaltar que é necessário realizar um cadastro com até 48 horas de antecedência.

Entre os destaques estão um prédio de 13 andares situado na região portuária de Santos, além de uma sala comercial na Galeria Pajé – na Sé, e um galpão com potencial para ser um centro de distribuição urbano pela proximidade com as marginais Tietê e Pinheiros, esses últimos na cidade de São Paulo.

Outro destaque é a venda de um tríplex localizado em Caxingui, região que consta no mapeamento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, também na capital paulistana. É possível fazer um tour virtual 360⁰ para conhecer o imóvel. Essa será a primeira vez que o Banco disponibiliza a tecnologia para leilões.

“Por conta do Protocolo Covid-19, que contempla orientações de prevenção e segurança para a realização dos leilões, estamos disponibilizando o tour virtual para alguns imóveis, o que vem sendo importante também para quem mora longe e costuma fazer lances virtualmente. É uma experiência nova para o consumidor de leilões”, enfatiza Carla Sobreira, leiloeira oficial da Lance no Leilão. A visita presencial dos bens é possível em alguns casos, desde que seguindo o protocolo.

Demanda alta por imóveis no interior dos estados – a leiloeira destaca como oportunidade o investimento em imóveis comerciais no interior dos estados. “No último ano, a procura por imóveis nessas regiões já havia crescido 60%. Acreditamos em um aumento ainda mais expressivo devido à flexibilização do home office mesmo em um momento pós-pandemia, possibilitando que muitas pessoas fixem moradia no interior, o que provoca um aquecimento da economia nessas regiões”, frisa.

Para todos os imóveis, o Banco do Brasil ficará responsável por quitar eventuais valores não quitados de IPTU, ITR, CCIR, laudêmio (taxa de transação para a União) e condomínio, até a efetivação do registro da transferência do imóvel ao arrematante. Para a aquisição dos imóveis será possível o pagamento à vista ou por financiamento.