A Prefeitura de Caruaru, ao lado de representantes dos poderes públicos Federal e Estadual e demais entidades que integram o Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança, realizou, na manhã desta terça-feira (11), a quarta reunião ordinária do ano. O encontro, feito por videoconferência, serviu para debater as ações desenvolvidas por cada segmento e apresentar o Observatório de Prevenção à Violência de Caruaru, desenvolvido pelo Comunitas, organização da sociedade civil parceira das ações.

Durante a reunião foram apresentados os avanços obtidos a partir do Observatório. Melina Risso, especialista com mais de 15 anos de experiência em segurança pública e consultora contratada pela Comunitas, detalhou o projeto junto à prefeitura. “O Observatório será essencial para a efetividade do Juntos pela Segurança. Com ele, temos como objetivo a contribuição no direcionamento das políticas de prevenção à violência construídas pela gestão pública no município, mapeando e monitorando a população em situação de risco ou violência na cidade. Assim a administração municipal pode fazer o direcionamento específico das políticas sociais, garantindo atendimento ao público vulnerável com mais efetividade”, explicou.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o detalhamento das informações são essenciais para desenvolver as ações com maior precisão. “Esses dados são muito importantes para conseguirmos monitorar a cidade. Vamos elaborar um convênio de cooperação técnica, que vai facilitar diálogo com o Ministério Público, com a polícia, sistema penitenciário e judiciário. Podendo assim realizar ações de políticas públicas mais efetivas”, destacou a prefeita.

Também durante o encontro, a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, analisou o mapa da violência municipal, no período de janeiro a julho. O destaque ficou para a redução dos números durante o período de pandemia. “As ações conjuntas da prefeitura com a Polícia Militar fizeram com que os índices criminais na cidade diminuíssem, em comparação com o mesmo período do ano passado”, explicou Karla. Os relatórios apontaram uma redução de 33,5% nos registros de assaltos e a diminuição de 19,4% dos números de homicídios. Ainda de acordo com a secretária, outro ponto importante foi a redução de quase 11%, de registros de violência doméstica contra a mulher. “Observamos uma diminuição também de 20% em relação ao mesmo período de 2019, dos feminicídios, além da redução 22,7% de estupros registrados”, completou.

Durante a reunião, o coronel Bantim, da Polícia Militar, apresentou dados de redução da violência na cidade, que reforçam o trabalho que vem sendo desempenhando na região. Destaque também para a construção de uma nova sede da Polícia Rodoviária Federal em Caruaru, anunciada por representantes da entidade durante a reunião. A participação do Disque-Denuncia Agreste no comitê aproveitou o espaço para mostrar os trabalhos que a entidade tem desenvolvido na região. Por fim, foram apresentados os dados atualizados da Covid-19, pelo secretário de Saúde, Francisco Santos.

Sobre o Comitê – Consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Judiciário, Disque-Denúncia, BIESP, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Inspetoria de Trânsito, Acic e outras entidades convidadas.

Juntos Pela Segurança – Desde 2019, a Comunitas, com apoio da Open Society Foundations, auxilia a Prefeitura de Caruaru no fortalecimento do Plano Juntos pela Segurança. O trabalho pretende elaborar ações para uma maior incidência e redução de homicídios a partir das competências municipais, com foco na identificação dos padrões de contato das vítimas com o poder público municipal; na estruturação de um plano de prevenção focalizado e de um sistema de monitoramento; na melhoria da gestão e análise de fatores de risco; e no desenvolvimento de protocolos para redução de fatores de risco.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta terça-feira (11).

O Sesc Pesqueira está retomando as atividades presenciais de esportes com as aulas de ginástica multifuncional e corrida orientada. Com isso, a unidade inicia novo processo de inscrições para os interessados em praticar essas duas modalidades esportivas. A inscrição custa R$ 26, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 13. Para garantir uma vaga e obter informações sobre dias e horários disponíveis, basta entrar em contato com o Sesc pelo telefone (87) 3835.1164 ou ir até o Ponto de Atendimento, que fica na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Baixa Grande.

A ginástica multifuncional tem como características os exercícios funcionais e a corrida orientada, realizada nas ruas da cidade, pode ser feita por pessoas com idades a partir dos 16 anos. Para a retomada, a unidade tomou medidas para garantir a segurança e a saúde dos alunos, de acordo com as normas sanitárias determinadas pelas autoridades de saúde. Há sinalização, espaçamento adequado entre os indivíduos, disponibilidade de álcool em vários lugares, uso de máscara durante as atividades, tapete higienizante e aferição de temperatura.

“Retomamos as atividades nesta segunda-feira, dia 10, e os alunos podem ficar tranquilos que nossa equipe está preparada para atuar nas aulas presenciais de forma que a saúde de todos será preservada”, afirma Ticiana Prudêncio, gerente do Sesc Pesqueira.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura e o conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde repassam informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para crianças, jovens, adultos e idosos. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições para turmas de esportes do Sesc Pesqueira

Turmas: Ginástica multifuncional e corrida orientada

Taxa de inscrição: R$ 13 (trabalhadores do comércio e dependentes) / R$ 26 (público geral)

Informações sobre dias e horários no Ponto de Atendimento ou pelo telefone (87) 3835.1164

Instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e em situação de rua podem receber recursos para ações de combate à pandemia até 19 de agosto. Para concorrer, as entidades têm que se cadastrar no site Pátria Voluntária. 

O Governo Federal vai destinar R$ 3 milhões. Esses recursos são do projeto Arrecadação Solidária, criado para apoiar instituições que atuam com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade. Serão cerca de R$ 600 mil para cada região do país. 

Governo autoriza R$ 1,5 bi para assistência social por meio de reprogramação e transposição de recursos de anos anteriores
A avaliação das propostas cadastradas vai levar em conta uma série de critérios, como a diversidade do público a ser atendido, o tipo de ação, a abrangência, o índice de desenvolvimento humano (IDH) do município e o tempo de existência da instituição. O resultado dos beneficiados será publicado no dia 28 de agosto, no site do Pátria Voluntária. 

Fonte: Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidades entre os candidatos na disputa. 

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia. 
 
Fonte: Brasil 61

Vivemos uma revolução tecnológica, uma transformação profunda na forma que enxergamos o mundo, o mercado de trabalho e as relações pessoais. O uso da Inteligência Artificial, em muitas profissões, já é rotina e no Direito não é diferente. Automatização de decisões judiciais, análise e elaboração de contratos, plataformas para disputas on-line são o início de um caminho sem volta, aplicável em grande escala. Nesse cenário, os advogados do país estão se adaptando e a pandemia de Covid-19 veio para catalisar esse processo.

“Faz algum tempo que a profissão jurídica (advogados, juízes, promotores e outros) vem sendo forçada a se adaptar ao mundo digital. A internet das coisas (IOT), a informatização dos processos e mesmo o dia a dia nas redes e na nuvem, forçam uma nova visão de mundo. A Pandemia, na verdade, forçou a adesão daqueles que ainda tinham restrições ao modelo digital”, comenta o professor Adelgício Barros, do Curso de Direito do UniFavip.

Uma pesquisa realizada com a CESA e a AB2L(*), durante a pandemia, mostrou a realidade que os profissionais do Direito enfrentam nesse período. Em 94% dos escritórios analisados a demanda caiu entre 20% e 70%. A rotina mudou e todos tiveram que se adaptar. Advogados foram para o home office, clientes tinham que ser atendidos remotamente, audiências foram para o on-line, reuniões viraram videoconferências, marcas concretas de um movimento que transformou uma das profissões mais tradicionais do mercado.

“A marca do mundo digital já estava presente em centros como a União Europeia e os Estados Unidos faz algum tempo, para se ter noção, os métodos de resolução de conflitos online (ODR) já estão regulamentados desde 2013 pelo Parlamento Europeu, ou seja, as conciliações online já são realidade desde o começo da década. O que houve foi uma diminuição forçada do preconceito contra os métodos virtuais, inclusive o home office, onde se notou que presença física e produtividade não andam necessariamente juntos. Os clientes já utilizavam o WhatsApp como uma ferramenta bastante rápida para acessar os advogados de forma on-line, a diferença é que a pandemia tornou o contato virtual obrigatório”, destacou o docente.

Mesmo antes do mundo entrar em quarentena, a carreira dos advogados já estava sendo impactada pelas mudanças que ferramentas como Inteligência Artificial (IA), programática (que auxilia na automação de formulação de documentos, além de ampliar o mercado de atuação) e algoritmos (o big data é aplicado à análise de dados tanto de processos quanto de clientes) trouxeram para esse mercado.

Mesmo com esse novo mercado crescendo, apenas 22% dos escritórios ouvidos pela pesquisa da CESA e AB2L utilizam alguma solução tecnológica oferecida por lawtechs ou legaltechs, a exemplo das ferramentas de IA ou servidores em nuvem.

Os escritórios que já trabalhavam de forma mais virtual colheram frutos durante esse período, mas a maioria teve que acelerar mudanças e digitalizar as reuniões e atendimentos, realizar audiências on-line e disponibilizar seus arquivos e acessos na nuvem para que os funcionários pudessem ter acesso.

“Os escritórios estão mudando e se transformando em “lawtechs”, pois cada vez mais os clientes buscam soluções jurídicas e não o conhecido formato do advogado de terno e gravata. Isso muda o paradigma do Direito”, finalizou Barros, que também é doutorando em Doutorado em Direito Internacional na linha de novas tecnologias.

As unidades do SESI em Caruaru e Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, prorrogaram as inscriçoes para novas vagas em turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). São 20 para Caruaru e 15 para Belo Jardim. As matrículas podem ser feitas até 14 de agosto e as aulas iniciam no dia 17 de agosto, de forma virtual. As oportunidades são para trabalhadores da indústria e para pessoas da comunidade em geral, com 18 anos ou mais, que tenham concluído o Ensino Fundamental. A formação é voltada para a conclusão do Ensino Médio.

A Nova EJA é totalmente gratuita e os interessados devem comparecer à secretaria da Unidade de interesse, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, com as cópias da Certidão de Nascimento ou de Casamento, do RG, do CPF, além do Histórico Escolar original e 1 foto 3×4. Também é necessário informar um e-mail para comunicação oficial entre o SESI e o aluno.

O SESI Caruaru fica na Rua Nazaré da Mata, sem número, Bairro Jardim Boa Vista. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 81 3722-9555. Já o SESI Belo Jardim fica na Rua Cel. Antônio Marinho, número 120, Bairro Ayrton Maciel. O telefone é o 81 3726-1166.

Documentação necessária:

– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

– Cópia do RG;

– Cópia do CPF;

– Original do Histórico escolar;

– 01 Foto 3×4.

*É necessário informar um e-mail para comunicação oficial entre o SESI e o aluno.

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. O PLP 96/2020 permite que as empresas que optaram pela tributação pelo lucro presumido vão poder mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional.

O objetivo do texto é evitar a falência das empresas que escolheram a tributação por lucro no começo do ano, mas apresentam queda de receitas por causa da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a legislação atual, as empresas não podem alterar a escolha.

O relator do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), acolheu uma sugestão do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para esclarecer em quais momentos é possível que o contribuinte opte pela migração para o Simples Nacional. A alteração poderá ocorrer no 3º ou 4º trimestres deste ano. Os efeitos da mudança de regime de tributação vão valer para o início do trimestre em que a alteração for feita. 

Fonte: Brasil 61

Com a pandemia, as atividades dentro dos ambientes escolares foram interrompidas e, até o momento, não há uma perspectiva real de quando as aulas presenciais devem voltar. Nesse sentido, Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz coordenaram a elaboração de uma Nota Técnica com o intuito de subsidiar inciativas de gestores e profissionais da educação para a reestruturação do espaço escolar para o período pós-pandemia.

A pesquisadora do Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos do IOC e coordenadora da Pós-graduação em Ensino em Biociências e Saúde, Tania Araújo-Jorge, “é no momento anterior ao processo de abertura presencial das escolas que os atores locais podem se apropriar dos conceitos de um protocolo sanitário adequado à realidade local para a sua correta implementação.”

Tania destaca ainda que, o Plano Integrado Local é uma oportunidade para a implementação da vigilância epidemiológica na escola. Segundo ela, com isso, é possível organizar a prevenção à transmissão da Covid-19 e de outros agentes infeciosos. 

Pelos termos da Nota Técnica, a sugestão é de que as medidas sejam implementadas levando em conta as recomendações determinadas pelas autoridades sanitárias. Um dos trechos do documento aponta que “os governos locais possibilitem que cada escola planeje e faça as adaptações necessárias para o retorno seguro das aulas presenciais e híbridas, de acordo com a realidade de cada unidade de ensino”.

Outra orientação é no sentido de que ‘cada escola faça uma autoavaliação, com base nas recomendações das autoridades sanitárias e análise dos dados epidemiológicos atuais, para a tomada de decisão em retomar ou não as aulas presenciais”.

Fonte: Brasil 61

A amamentação exclusiva da criança até os seis meses de idade promove o desenvolvimento saudável do cérebro em bebês e crianças pequenas, protege as crianças contra infecções e diminui o risco de obesidade e de outras doenças. A prática também reduz custos de assistência médica no futuro e protege as mães lactantes contra o câncer de ovário e de mama.

No entanto, apenas quatro em cada dez bebês no mundo são alimentados exclusivamente com o leite materno nos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que aponta ainda o índice de 39% das mães que utilizam o leite materno como alimentação exclusiva para os bebês até os seis meses de idade, no Brasil.

A enfermeira Andressa Oliveira, especialista em ginecologia e obstetrícia e professora do curso de Enfermagem da UNIFAVIP, afirma que a amamentação é um dos momentos cruciais para aumentar o vínculo entre o binômio mãe-bebê, com grandes vantagens para ambos. Além de apresentar diversos benefícios voltados a criança como proteção contra doenças, prevenção na formação incorreta dos dentes, evitar problemas na fala e proporcionar melhor desenvolvimento e crescimento para o bebê, o aleitamento materno contribui também com a saúde da mãe, através da redução das chances de câncer de mama, ovários e endométrio, auxiliando na redução do peso adquirido durante a gestação, e contribuindo com a retração uterina após o parto.

“Vale ressaltar ainda que é um recurso natural onde não haverá custos para a família”

Uma pesquisa publicada em 2016 no periódico The Lancet apontava que a universalização do aleitamento exclusivo — ou seja, ter todas as crianças do mundo se alimentando somente com o leite materno no início da vida — poderia prevenir 823 mil mortes por ano entre meninos e meninas com menos de cinco anos de idade, além de evitar 20 mil mortes por câncer de mama anualmente.

Para o bebê, o aleitamento exclusivo até os seis meses de idade contribui para a imunidade reduzindo os riscos de infecções. Sendo constituído de anticorpos, proteínas, lipídios, vitaminas A, B12, C, D, E e K, água, cálcio, potássio, sódio, cloro, ferro, zinco, fósforo, riboflavina, tiamina, dentre outros. “O leite materno possui os nutrientes fundamentais para o bebê desde o seu nascimento até os seis meses de idade, não sendo necessária a complementação por meio de fórmulas ou mesmo a adição de água. Dessa forma a ideia difundida erroneamente de que o leite materno pode não suprir as necessidades do bebê, cai por terra”.

Diversos estudos relacionam o aleitamento materno exclusivo (AME) até os 6 meses do bebê com a diminuição do risco de morte, quando comparado ao aleitamento materno predominante e às crianças em aleitamento materno parcial.

Além disso, a amamentação diminuiu as chances de diabetes tipo 2 e, com base em estudos de alta qualidade, diminuiu em 13% as chances de sobrepeso/obesidade, de acordo com o artigo científico “Consequências a longo prazo da amamentação no colesterol, obesidade, pressão arterial sistólica e diabetes tipo 2: revisão sistemática e metanálise”, publicado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

É de extrema importância orientar as mulheres, desde os pré-natais, a se preparem para vivenciar a amamentação. Muitas delas apresentam dificuldades no processo justamente pela falta de informação. Apoiá-las e ajudá-las a entender que amamentar é algo possível e principalmente essencial, é um papel desafiador para os profissionais que estão comprometidos com a saúde materno-infantil.

O tempo e a maneira que uma criança é amamentada irá interferir no resto da sua vida.

A importância do ato para o desenvolvimento saudável do ser humano deu origem à campanha Agosto Dourado, dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

O Agosto Dourado existe para alertar a população de que amamentar é um ato natural e de muito amor.

Histórico

A campanha Agosto Dourado originou de em um encontro, em Nova Iorque, entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 1991. A reunião tinha como meta acompanhar o nascimento da Declaração de Innocenti (documento voltado para a amamentação) e elaborar ações em nível mundial para conscientizar sobre a causa.

A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), que ocorre de 1 a 7 de agosto em vários países, é coordenada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA), que define um tema a cada ano e promove ações globais mostrando a importância da amamentação para crianças e mães.

No Brasil, a Semana de Aleitamento Materno é comemorada desde 1999 com a coordenação do Ministério da Saúde. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.435, que institui o mês de agosto como o “Mês do Aleitamento Materno”.