Considerada uma das pautas mais urgentes em tramitação no Congresso Nacional, a reforma tributária voltou à tona nas discussões entre parlamentares da comissão mista que analisa o tema. Deputados e senadores têm como missão criar uma proposta que simplifique o sistema de arrecadação de impostos no Brasil.

O colegiado recebeu, na quarta-feira (12), o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. Ele acredita que estabelecer as mudanças necessárias é uma tarefa difícil, mas considera que o ambiente é favorável para mudar o sistema de arrecadação de impostos no Brasil.

“Primeiro porque chegamos ao fundo do poço, depois temos um Congresso mais reformista e terceiro que nossa proposta é exequível, sem aumento da carga. Também garantiremos isso com período de tempo para calibragem das alíquotas. Estamos convictos de que temos a melhor oportunidade de aprovarmos uma reforma tributária nos últimos 30 anos”, destaca Fonteles.

Anteriormente, a comissão havia contado com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que detalhou a proposta enviada ao Congresso pelo governo. Trata-se do PL 3887/20, baseado na unificação do PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). Esta é primeira parte da reforma total planejada pelo Executivo.

“Em vez de mandarmos uma PEC que pudesse colidir com duas outras PECs que já estão no Congresso, nós vamos mandando as nossas propostas para que sejam analisadas pela Comissão Mista e sejam, então, ou modificadas, ou melhoradas, ou encaixadas”, explica Guedes. “O nosso primeiro passo nessa direção é exatamente o primeiro grande imposto sobre consumo, que é um tormento, é parte do manicômio tributário brasileiro.”

Pelos termos do PL 3887/20, não integra a base de cálculo da CBS o valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; dos descontos incondicionais indicados no documento fiscal; e da própria CBS. Além disso, a alíquota geral da CBS é de 12%.

O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) considera a proposta de reforma tributária do governo federal “muito tímida”, pois inclui apenas dois impostos. Segundo o parlamentar, a PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, do Senado, ambas já sob análise da comissão mista, são mais amplas e seguem o propósito da simplificação do sistema arrecadatório de maneira mais eficiente. “Esperamos que o governo se sensibilize e mande logo a complementação da reforma, com o que ele realmente quer”, pontua.

“Hoje, o grande problema do Brasil é burocratização e o corporativismo. Nós temos que simplificar e ter transparência total na reforma tributária. O contribuinte tem que saber quanto ele vai pagar de imposto no produto que ele compra. Eu acho muito importante e quanto mais simplificar e desburocratizar, melhor”, destaca Maldaner.

O parlamentar também entende que há urgência para aprovação da reforma tributária, principalmente agora que o país precisa adotar medidas econômicas para se recuperar das perdas financeiras provocadas pela pandemia.

Semelhança entre as PECs

O consenso para a instalação de uma comissão mista para discutir o tema se deu por conta das semelhanças das propostas, que tramitam, separadamente, na Câmara e no Senado. Os deputados apreciam, desde o ano passado, a PEC 45, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). 

Já a PEC 110/2019, discutida por senadores, extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

Relator da reforma tributária na comissão mista, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que o colegiado deve concluir um texto definitivo, tendo em vista o que as propostas em análise sugerem, para, enfim, entregar à população um modelo tributário que atenda a todas as classes da sociedade.

“Temos um sistema tributário que hoje afeta, fere de morte o nosso País, por impedir a competitividade, por gerar extrema confusão do ponto de vista da sua segurança jurídica, da instabilidade que nós temos no nosso País. A sociedade civil não tem acesso à transparência que é preciso haver para se enxergar a quanto se paga de imposto”, defende Ribeiro.

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.

Complexidade do atual sistema

Parte do preço de qualquer produto é formado por impostos. Isso ocorre com mercadorias comercializadas em todo o mundo. No Brasil, o problema está relacionado à forma como esses tributos são arrecadados. Segundo o advogado tributarista Eduardo Salusse, o atual sistema dificulta o crescimento da economia nacional.

“Esse sistema complexo, com benefícios fiscais, multiplicidade de impostos, de alíquotas e com legislação que muda a todo tempo, faz com que o ambiente de negócios seja completamente negativo”, avalia o especialista.

Enquanto nos países mais desenvolvidos é cobrado apenas um único imposto, no Brasil são cobrados pelo menos cinco diferentes, recolhidos por órgãos distintos e respeitando legislações divergentes de cada estado e municípios brasileiros.

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Caruaru entregou, nesta quinta-feira (13), o Campo Municipal José Felisberto Leandro Félix (Felinho), no Bairro São João da Escócia.

O equipamento era um desejo antigo dos moradores e compreende uma área total de 1.656,68 m². A estrutura conta com calçadas para passeio ao redor de todo o campo, arquibancada, alambrados e iluminação.

“Se já faz 30 anos dessa luta para a construção desse campo, acreditem que não foi fácil chegar até aqui e executar todo o projeto. Hoje temos um espaço que vai beneficiar uma comunidade que é totalmente ligada ao esporte amador, garantido mais qualidade de vida e lazer. Esse é o melhor equipamento para a prática de esporte amador na nossa cidade. A gente trabalha muito e sabe que políticas públicas que geram ações saudáveis é fundamental para melhorar a vida da população”, afirma a prefeita Raquel Lyra.

Foto: Janaina Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou está semana, a Ordem de Serviço da requalificação do Pátio da Antiga Estação Ferroviária da cidade. O projeto vai revitalizar todas as áreas externas, com área superficial de 12.500 m². O novo espaço vai ser integrado à Via Parque, através da implantação de uma nova praça de eventos, respeitando a memória ferroviária.

“É mais uma obra que vai trazer qualidade de vida para o nosso povo, investimento para o turismo e mais mobilidade, fazendo conexão com a Via Parque. Vamos ter uma área totalmente requalificada no coração da cidade”, afirma Raquel Lyra.

O projeto contempla intervenções no piso, pintura externas dos galpões e muretas, iluminação com refletores em LED, recuperação e implantação de novos bancos, arquibancada, parque oficina, pérgolas para sombreamento, deck e paisagismo. Todo projeto teve suporte e análise de especialistas e possui a aprovação da Fundarpe e do IPHAN.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, entregou à população, ontem (11), a segunda etapa da Via Parque. O novo espaço fica situado entre a intersecção da BR–104 e a Rua Camila de Freitas, na Vila do Aeroporto. O projeto é composto por três etapas e tem o objetivo de oferecer uma nova opção de mobilidade urbana em Caruaru, atravessando a cidade de ponta a ponta.

Com a extensão de três quilômetros, a segunda etapa da Via Parque é composta por ciclovia, academia de saúde, academia da terceira idade (ATI), dois parques infantis, duas quadras poliesportiva e bicicletário. “Nossa gente ganhou mais um espaço para aproveitar em nossa cidade. Essa segunda etapa já está trazendo mais mobilidade, lazer, segurança e qualidade de vida para a população, interligando varios bairros em nossa cidade”, ressalta a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Todo o projeto contempla um total de sete mil metros de intervenções, abrangendo cerca de 14 bairros da cidade, com uma estimativa de 150 mil pessoas beneficiadas.

Foto: Janaina Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (12), que até o momento foram realizados 14.383 testes, dos quais 5.384 foram através do teste molecular e 8.999 do teste rápido, com 5.527 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 30 de junho a 1 de agosto, sendo eles: Mulher, 72 anos, com comorbidades e um homem, 81 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 570 casos e já foram 8.286 descartados.

Também já foram registrados 22.110 casos de síndrome gripal, dos quais 1.753 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.108 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O artesão Mestre Vitalino agora é, oficialmente, o Patrono da Arte do Barro de Pernambuco. O ceramista caruaruense retratou no barro cenários do cotidiano de sua terra e de sua gente, expressando as vivências da cultura local.

Vitalino Pereira dos Santos inspirou o trabalho de diversos artesãos do Alto do Moura, deixando também um legado para sua família. O Alto do Moura, que já foi considerado o maior Centro de Artes Figurativas das Américas, hoje abriga mais de 300 artesãos e artesãs que perpetuam a arte do Patrono.

A Lei Nº 16.998, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, surgiu através de um projeto de autoria do deputado Guilherme Uchoa, falecido em 2018.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (12).

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife, lança Edital de Transferência de Instituição para o curso de Medicina. Os interessados em participar do processo seletivo discente devem realizar inscrição até o dia 14 de agosto.

A seleção será composta de duas etapas: sendo a primeira de análise documental e curricular dos candidatos e a segunda de prova objetiva. Podem concorrer estudantes que tenham concluído, no mínimo, o primeiro período de Medicina.

O edital completo está disponível neste link. A inscrição deve ser no endereço eletrônico http://vestibularmedicina.uninassau.edu.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81)3413-4611. A UNINASSAU Boa Viagem está localizada na Rua Jonatas de Vasconcelos, 316.

Confira o cronograma da seleção abaixo:

Período de Inscrição: 06 a 14 de agosto
Entrega de Documentos para Primeira Etapa: 17/08/2020 9hs às 11h ou 14h às 17h
Resultado da Seleção: 21/08/2020
Matrícula dos Classificados: 27 e 28/08/2020

O Centro Cultural Cais do Sertão dedica vasta programação online à 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, evento da Secretaria de Cultura de Pernambuco, Fundarpe e da Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural (GGPPC). Dos dias 13 a 27 de agosto, as redes sociais do museu – perfil do Instagram, Spotify e canal do YouTube – abrigarão transmissões ao vivo de entrevistas, rodas de conversa, além de playlists temáticas e vídeos interativos sob o tema “Janelas do Patrimônio – novos olhares, estratégias e conexões”. Entre os convidados, o xilogravurista J. Borges participa de live nesta quinta-feira, às 17h.

Durante o mês de agosto, as formas de pensar, consumir e compartilhar arte são esmiuçadas em todo o Estado. “O Cais cumpre um papel importante na divulgação e preservação do patrimônio cultural de Pernambuco, então, nada mais natural que ele faça uma participação especial na Semana do Patrimônio. Neste tempo de pandemia, encontramos um novo caminho para manter o Cais funcionando. Mantemos uma programação online de qualidade, com muitos eventos, que têm agregado um novo público às redes sociais do museu e proposto discussões muito ricas”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

O gestor é um dos convidados da programação oficial do evento no dia 21. Ele participará da live Conexão Patrimônio – Turismo, às 16h, que vai discutir o elo entre as heranças e riquezas culturais imateriais e a atividade turística. O programa Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto, que colocou na vitrine todo o potencial do interior do Estado para o Turismo é um dos temas a serem abordados.

PROGRAMAÇÃO

As ações da Semana do Patrimônio no Cais têm início nesta quinta-feira (13), às 17h, com foco nas artes visuais. O convidado é o xilogravurista José Francisco Borges, o famoso J. Borges, 80 anos, quem em 2020 foi homenageado pelo Galo da Madrugada. Em bate-papo mediado pelo educador Perácio Gondim, o poeta discorre sobre o seu processo criativo, da confecção de matrizes e gravuras, além de técnicas de gravação. A interlocução abre espaço para curiosidades de sua história, reflexões acerca do repasse de arte. A transmissão será ao vivo no instagram do museu (@caisdosertao).

Já na terça-feira, dia 18, os olhares se voltam ao audiovisual local e nacional. Integrando a programação da sessão Papo de Museu, a coordenadora de conteúdo do museu, Clarice Andrade, recebe a coordenadora da Cinemateca Pernambucana e do Cinema da Fundação, Ana Farache. A conversa será ao vivo, a partir das 17h, também no instagram do Cais. A live privilegia as ações de preservação do patrimônio audiovisual em Pernambuco, o nascimento e gestão da Cinemateca e atuação durante o isolamento social.

Em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e a Revista Continente, o canal do YouTube do Cais do Sertão transmitirá uma roda de conversa ao vivo sobre “Patrimônio Audiovisual – caminhos para a preservação”. Os debatedores são profissionais renomados da área: o programador do Cinema São Luiz, Geraldo Pinho, a pesquisadora Amanda Mansur, o cineasta de animação e Patrimônio Vivo de Pernambuco Lula Gonzaga; e a cineclubista, produtora e curadora Amanda Ramos. O webinário acontece às 16h, com mediação da jornalista Luciana Veras.

Das imagens em movimento aos sons, o Conexão Cais da última quinta-feira de agosto (27) recebe o músico Raminho da Zabumba. O artista é filho do instrumentista Arlindo dos Oito Baixos. Para homenagear o legado do pai, ele participa de conversa mediada pelo educador e músico Diogo do Monte, no instagram do Cais, às 17h. A pauta contemplará detalhes da vida, composição, repasse de saberes na arte e da presença pulsante do saudoso artista no acervo do centro cultural.

Além das rodas de conversa, o internauta poderá conferir vídeos interativos e playlists especiais no Instagram e Spotify do museu. Os vídeos privilegiam o contato com a obra de J. Borges e uma visita guiada ao acervo audiovisual do Cais do Sertão, sob a mediação da educadora da casa Thalita Mesquita. E nada melhor que relembrar o nosso audiovisual com seleção sobre trilhas sonoras de filmes no Sertão. Todo o conteúdo é gratuito a todos os públicos.

SERVIÇO:

13ª Semana de Patrimônio Cultural de Pernambuco
13/8 – J. Borges: com a xilogravura, o Mestre (Conexão Cais, às 17h, no @caisdosertao);
18/8 – Cinemateca Pernambucana e a preservação do patrimônio audiovisual com Ana Farache (Papo de Museu, às 17h, no @caisdosertao);
20/8 – Roda de diálogo: Patrimônio Audiovisual – Caminhos para Preservação (YouTube do Cais, às 16h);
27/8 – A Herança Musical de Arlindo dos Oito Baixos – com Raminho da Zabumba (Conexão Cais, às 17h).

Dados do Sem Parar, empresa do Grupo Fleetcor e líder em pagamentos automáticos no Brasil, mostram que em julho de 2020 houve um aumento de 13% nas rodovias de Pernambuco. Segundo os números apresentados pela empresa, o tráfego geral de veículos nas rodovias do país aumentou 15.37% entre junho e julho deste ano. A alta foi puxada pelo crescimento na circulação de veículos pesados nas rodovias, que apresentou um aumento de 11.55% em julho no comparativo com o mês anterior. Vale ressaltar que o número representa as passagens em vias de pagamento automático das praças de pedágio.

Atualmente o Sem Parar conta com mais de 5.5 milhões de clientes ativos em sua base, tanto no segmento B2C quanto em B2B. A empresa está presente em toda a malha pedagiada do Brasil, além de oferecer a opção de pagamento automático e mais segura em estabelecimentos como estacionamentos, postos de combustível, drive-thrus e lava-rápidos.

Sobre o Sem Parar

Empresa de tecnologia e reconhecimento, pioneira no mercado de pagamento automático no Brasil. O Sem Parar oferece aos seus 5,5 milhões de clientes a maior cobertura em rodovias pedagiadas no Brasil, além de oferecer a sua solução em mais de 650 postos de combustível, mais de 1400 estacionamentos de shoppings, aeroportos, universidades e centros comerciais, 500 drive-thrus e 150 lava-rápidos, em 13 Estados. O Sem Parar dispõe de diversos planos, que se encaixam no perfil de cada cliente e podem ser adquiridos em mais de 2.500 pontos de venda, pelo site www.semparar.com.br ou pelo Televendas (11) 3003 7367 ou 0800 721 73 67.

Sobre a Fleetcor

A Fleetcor Technologies (NYSE: FLT) é a líder global em soluções de pagamento para empresas. A companhia fornece as melhores soluções do mercado a empresas de todos os tamanhos para que estas controlem e simplifiquem seus pagamentos de combustível, pedágio, hospedagem e outros gastos corporativos. Para os estabelecimentos comerciais e parceiros participantes de suas redes proprietárias, a Fleetcor proporciona incremento de vendas e fidelização de clientes. A Fleetcor atende empresas, parceiros e estabelecimentos comerciais na América do Norte, América Latina, Europa e Australásia. Para mais informações, acesse www.fleetcor.com