O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidades entre os candidatos na disputa. 

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia. 
 
Fonte: Brasil 61

Vivemos uma revolução tecnológica, uma transformação profunda na forma que enxergamos o mundo, o mercado de trabalho e as relações pessoais. O uso da Inteligência Artificial, em muitas profissões, já é rotina e no Direito não é diferente. Automatização de decisões judiciais, análise e elaboração de contratos, plataformas para disputas on-line são o início de um caminho sem volta, aplicável em grande escala. Nesse cenário, os advogados do país estão se adaptando e a pandemia de Covid-19 veio para catalisar esse processo.

“Faz algum tempo que a profissão jurídica (advogados, juízes, promotores e outros) vem sendo forçada a se adaptar ao mundo digital. A internet das coisas (IOT), a informatização dos processos e mesmo o dia a dia nas redes e na nuvem, forçam uma nova visão de mundo. A Pandemia, na verdade, forçou a adesão daqueles que ainda tinham restrições ao modelo digital”, comenta o professor Adelgício Barros, do Curso de Direito do UniFavip.

Uma pesquisa realizada com a CESA e a AB2L(*), durante a pandemia, mostrou a realidade que os profissionais do Direito enfrentam nesse período. Em 94% dos escritórios analisados a demanda caiu entre 20% e 70%. A rotina mudou e todos tiveram que se adaptar. Advogados foram para o home office, clientes tinham que ser atendidos remotamente, audiências foram para o on-line, reuniões viraram videoconferências, marcas concretas de um movimento que transformou uma das profissões mais tradicionais do mercado.

“A marca do mundo digital já estava presente em centros como a União Europeia e os Estados Unidos faz algum tempo, para se ter noção, os métodos de resolução de conflitos online (ODR) já estão regulamentados desde 2013 pelo Parlamento Europeu, ou seja, as conciliações online já são realidade desde o começo da década. O que houve foi uma diminuição forçada do preconceito contra os métodos virtuais, inclusive o home office, onde se notou que presença física e produtividade não andam necessariamente juntos. Os clientes já utilizavam o WhatsApp como uma ferramenta bastante rápida para acessar os advogados de forma on-line, a diferença é que a pandemia tornou o contato virtual obrigatório”, destacou o docente.

Mesmo antes do mundo entrar em quarentena, a carreira dos advogados já estava sendo impactada pelas mudanças que ferramentas como Inteligência Artificial (IA), programática (que auxilia na automação de formulação de documentos, além de ampliar o mercado de atuação) e algoritmos (o big data é aplicado à análise de dados tanto de processos quanto de clientes) trouxeram para esse mercado.

Mesmo com esse novo mercado crescendo, apenas 22% dos escritórios ouvidos pela pesquisa da CESA e AB2L utilizam alguma solução tecnológica oferecida por lawtechs ou legaltechs, a exemplo das ferramentas de IA ou servidores em nuvem.

Os escritórios que já trabalhavam de forma mais virtual colheram frutos durante esse período, mas a maioria teve que acelerar mudanças e digitalizar as reuniões e atendimentos, realizar audiências on-line e disponibilizar seus arquivos e acessos na nuvem para que os funcionários pudessem ter acesso.

“Os escritórios estão mudando e se transformando em “lawtechs”, pois cada vez mais os clientes buscam soluções jurídicas e não o conhecido formato do advogado de terno e gravata. Isso muda o paradigma do Direito”, finalizou Barros, que também é doutorando em Doutorado em Direito Internacional na linha de novas tecnologias.

As unidades do SESI em Caruaru e Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, prorrogaram as inscriçoes para novas vagas em turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). São 20 para Caruaru e 15 para Belo Jardim. As matrículas podem ser feitas até 14 de agosto e as aulas iniciam no dia 17 de agosto, de forma virtual. As oportunidades são para trabalhadores da indústria e para pessoas da comunidade em geral, com 18 anos ou mais, que tenham concluído o Ensino Fundamental. A formação é voltada para a conclusão do Ensino Médio.

A Nova EJA é totalmente gratuita e os interessados devem comparecer à secretaria da Unidade de interesse, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, com as cópias da Certidão de Nascimento ou de Casamento, do RG, do CPF, além do Histórico Escolar original e 1 foto 3×4. Também é necessário informar um e-mail para comunicação oficial entre o SESI e o aluno.

O SESI Caruaru fica na Rua Nazaré da Mata, sem número, Bairro Jardim Boa Vista. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 81 3722-9555. Já o SESI Belo Jardim fica na Rua Cel. Antônio Marinho, número 120, Bairro Ayrton Maciel. O telefone é o 81 3726-1166.

Documentação necessária:

– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

– Cópia do RG;

– Cópia do CPF;

– Original do Histórico escolar;

– 01 Foto 3×4.

*É necessário informar um e-mail para comunicação oficial entre o SESI e o aluno.

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. O PLP 96/2020 permite que as empresas que optaram pela tributação pelo lucro presumido vão poder mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional.

O objetivo do texto é evitar a falência das empresas que escolheram a tributação por lucro no começo do ano, mas apresentam queda de receitas por causa da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a legislação atual, as empresas não podem alterar a escolha.

O relator do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), acolheu uma sugestão do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para esclarecer em quais momentos é possível que o contribuinte opte pela migração para o Simples Nacional. A alteração poderá ocorrer no 3º ou 4º trimestres deste ano. Os efeitos da mudança de regime de tributação vão valer para o início do trimestre em que a alteração for feita. 

Fonte: Brasil 61

Com a pandemia, as atividades dentro dos ambientes escolares foram interrompidas e, até o momento, não há uma perspectiva real de quando as aulas presenciais devem voltar. Nesse sentido, Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz coordenaram a elaboração de uma Nota Técnica com o intuito de subsidiar inciativas de gestores e profissionais da educação para a reestruturação do espaço escolar para o período pós-pandemia.

A pesquisadora do Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos do IOC e coordenadora da Pós-graduação em Ensino em Biociências e Saúde, Tania Araújo-Jorge, “é no momento anterior ao processo de abertura presencial das escolas que os atores locais podem se apropriar dos conceitos de um protocolo sanitário adequado à realidade local para a sua correta implementação.”

Tania destaca ainda que, o Plano Integrado Local é uma oportunidade para a implementação da vigilância epidemiológica na escola. Segundo ela, com isso, é possível organizar a prevenção à transmissão da Covid-19 e de outros agentes infeciosos. 

Pelos termos da Nota Técnica, a sugestão é de que as medidas sejam implementadas levando em conta as recomendações determinadas pelas autoridades sanitárias. Um dos trechos do documento aponta que “os governos locais possibilitem que cada escola planeje e faça as adaptações necessárias para o retorno seguro das aulas presenciais e híbridas, de acordo com a realidade de cada unidade de ensino”.

Outra orientação é no sentido de que ‘cada escola faça uma autoavaliação, com base nas recomendações das autoridades sanitárias e análise dos dados epidemiológicos atuais, para a tomada de decisão em retomar ou não as aulas presenciais”.

Fonte: Brasil 61

A amamentação exclusiva da criança até os seis meses de idade promove o desenvolvimento saudável do cérebro em bebês e crianças pequenas, protege as crianças contra infecções e diminui o risco de obesidade e de outras doenças. A prática também reduz custos de assistência médica no futuro e protege as mães lactantes contra o câncer de ovário e de mama.

No entanto, apenas quatro em cada dez bebês no mundo são alimentados exclusivamente com o leite materno nos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que aponta ainda o índice de 39% das mães que utilizam o leite materno como alimentação exclusiva para os bebês até os seis meses de idade, no Brasil.

A enfermeira Andressa Oliveira, especialista em ginecologia e obstetrícia e professora do curso de Enfermagem da UNIFAVIP, afirma que a amamentação é um dos momentos cruciais para aumentar o vínculo entre o binômio mãe-bebê, com grandes vantagens para ambos. Além de apresentar diversos benefícios voltados a criança como proteção contra doenças, prevenção na formação incorreta dos dentes, evitar problemas na fala e proporcionar melhor desenvolvimento e crescimento para o bebê, o aleitamento materno contribui também com a saúde da mãe, através da redução das chances de câncer de mama, ovários e endométrio, auxiliando na redução do peso adquirido durante a gestação, e contribuindo com a retração uterina após o parto.

“Vale ressaltar ainda que é um recurso natural onde não haverá custos para a família”

Uma pesquisa publicada em 2016 no periódico The Lancet apontava que a universalização do aleitamento exclusivo — ou seja, ter todas as crianças do mundo se alimentando somente com o leite materno no início da vida — poderia prevenir 823 mil mortes por ano entre meninos e meninas com menos de cinco anos de idade, além de evitar 20 mil mortes por câncer de mama anualmente.

Para o bebê, o aleitamento exclusivo até os seis meses de idade contribui para a imunidade reduzindo os riscos de infecções. Sendo constituído de anticorpos, proteínas, lipídios, vitaminas A, B12, C, D, E e K, água, cálcio, potássio, sódio, cloro, ferro, zinco, fósforo, riboflavina, tiamina, dentre outros. “O leite materno possui os nutrientes fundamentais para o bebê desde o seu nascimento até os seis meses de idade, não sendo necessária a complementação por meio de fórmulas ou mesmo a adição de água. Dessa forma a ideia difundida erroneamente de que o leite materno pode não suprir as necessidades do bebê, cai por terra”.

Diversos estudos relacionam o aleitamento materno exclusivo (AME) até os 6 meses do bebê com a diminuição do risco de morte, quando comparado ao aleitamento materno predominante e às crianças em aleitamento materno parcial.

Além disso, a amamentação diminuiu as chances de diabetes tipo 2 e, com base em estudos de alta qualidade, diminuiu em 13% as chances de sobrepeso/obesidade, de acordo com o artigo científico “Consequências a longo prazo da amamentação no colesterol, obesidade, pressão arterial sistólica e diabetes tipo 2: revisão sistemática e metanálise”, publicado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

É de extrema importância orientar as mulheres, desde os pré-natais, a se preparem para vivenciar a amamentação. Muitas delas apresentam dificuldades no processo justamente pela falta de informação. Apoiá-las e ajudá-las a entender que amamentar é algo possível e principalmente essencial, é um papel desafiador para os profissionais que estão comprometidos com a saúde materno-infantil.

O tempo e a maneira que uma criança é amamentada irá interferir no resto da sua vida.

A importância do ato para o desenvolvimento saudável do ser humano deu origem à campanha Agosto Dourado, dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

O Agosto Dourado existe para alertar a população de que amamentar é um ato natural e de muito amor.

Histórico

A campanha Agosto Dourado originou de em um encontro, em Nova Iorque, entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 1991. A reunião tinha como meta acompanhar o nascimento da Declaração de Innocenti (documento voltado para a amamentação) e elaborar ações em nível mundial para conscientizar sobre a causa.

A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), que ocorre de 1 a 7 de agosto em vários países, é coordenada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA), que define um tema a cada ano e promove ações globais mostrando a importância da amamentação para crianças e mães.

No Brasil, a Semana de Aleitamento Materno é comemorada desde 1999 com a coordenação do Ministério da Saúde. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.435, que institui o mês de agosto como o “Mês do Aleitamento Materno”.

Pesquisa da Boa Vista realizada com empresários, de todo o Brasil, demonstra que, pouco mais de três meses após o início da crise ocasionada pelo novo coronavírus, a fotografia do cenário atual é de cautela e pouco otimismo. 57% das empresas acreditam que vai demorar seis meses ou mais para a recuperação dos negócios. A forte retração das vendas (77%) reflete negativamente no faturamento de 78% das empresas e de 76% no fluxo de caixa. A pesquisa ouviu 1.260 empresários dos setores indústria, comércio e serviços.

No que se refere ao quadro de funcionários, mesmo com a crise, 59% das empresas informam que não demitiram. Por outro lado, apenas 3% delas contrataram e 38% diminuíram o quadro funcional, principalmente no setor da indústria e nas médias e grandes empresas. As principais ações para diminuição de quadro foram: demissão (50%), suspensão temporária de contrato (26%) e redução da jornada (24%).

O levantamento feito pela Boa Vista também constatou que, em média, 45% das empresas estão pagando apenas parte de seus compromissos. Os micro e pequenos empresários são os que mais vêm sofrendo esse impacto, pois o fluxo de caixa dos mesmos é naturalmente menor.

Busca por crédito

Em média, 39% das empresas buscaram por apoio financeiro, inclusive, em mais de uma instituição. Os bancos privados foram os mais procurados (40%), seguidos de instituições públicas (21%) e procura por familiares e amigos (14%).

Perguntados sobre obtenção de crédito, 49% dos empresários já conseguiram ou estão em vias de receber o crédito solicitado. Mesmo assim, quase metade não obteve sucesso nesta busca (51%). Entre os fatores estão o desconhecimento dos programas do governo (24%) e as exigências impostas (23%), aquém das possibilidades principalmente das PMEs.

Para 38% das empresas que adquiriram empréstimo, os recursos serão destinados para alavancar o capital de giro e 37% disseram que o destino será o pagamento de dívidas. Mesmo conseguindo o crédito, para 78% das empresas, o valor concedido será insuficiente para “cobrir” todas os compromissos financeiros.

Metodologia

A Pesquisa ‘Fotografia atual dos negócios, acesso aos programas de apoio aos empresários e perspectivas de recuperação’ foi realizada pela Boa Vista em junho, com 1.260 empresários, representantes dos setores do Comércio, Indústria e Serviços, de todas as regiões do Brasil. Para a leitura dos resultados considerar cerca de 2 p.p. (pontos percentuais) de margem de erro e 90% de grau de confiança.

A Campanha Pernambuco Solidário, lançada no início da pandemia da Covid-19, também está beneficiando adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado. Com coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), a iniciativa já encaminhou a esse público itens como máscaras, meias e calçados. Protetores faciais também foram distribuídos para funcionários que atuam junto a esses jovens na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Só o quantitativo de máscaras, por exemplo, superou 1,9 mil unidades. Elas foram distribuídas a socioeducandos e servidores que continuaram trabalhando na modalidade presencial, com orientação para uso em todas as atividades dentro das instalações da Funase. Já o total de protetores faciais encaminhados à instituição chegou a 700. Esses equipamentos são utilizados em ocasiões específicas, como as que demandam atividades de assistência aos adolescentes dentro das unidades socioeducativas.

Outros itens provenientes da campanha, como pares de meias, foram direcionados ao público da maior unidade socioeducativa do Estado – o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, que atende cerca de 190 adolescentes e jovens. Já os calçados serão encaminhados a socioeducandas em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Case Santa Luzia, no Recife. Só nesta semana, 12 pares devem ser distribuídos no local, voltado ao atendimento de 38 adolescentes. Chuteiras e bolas também serão encaminhadas aos socioeducandos do Case Timbaúba, na Zona da Mata Norte.

Conforme a presidente da Funase, Nadja Alencar, o envio de itens da campanha para os adolescentes do sistema socioeducativo reforça a importância de ações que abarquem diversos públicos em vulnerabilidade social. “Atendemos aos adolescentes, mas temos as famílias deles também em constante diálogo com as nossas ações, ainda que o atendimento a elas não fique com a Funase. Por isso, o olhar para o socioeducativo e as ações sociais realizadas fora da instituição, como a distribuição de máscaras e cestas básicas à população em situação mais difícil, têm sido gestos importantes de integração e solidariedade”, avalia.

Depois de quase cinco meses com as atividades suspensas por conta da Covid-19, a Feira da Sulanca voltou a funcionar nesta segunda-feira (10). Para receber os comerciantes e clientes, a Prefeitura de Caruaru colocou em prática o Plano de Operacionalização elaborado especialmente para a retomada da feira, no Parque 18 de Maio. Mais de 300 profissionais atuaram diretamente na ação. Ao todo, a feira recebeu 60 ônibus e mais de 100 vans, com estimativa de público de 25 mil pessoas.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a volta da Feira da Sulanca representa um momento de esperança e dias melhores para região. “Hoje é o primeiro dia de retomada da nossa feira e como a gente tinha estudado, desenhado os protocolos e pactuado com os comerciantes, o resultado foi um grande sucesso. Tudo foi feito para que a feira voltasse com segurança”, afirma Raquel.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias, a Feira da Sulanca retornou com aproximadamente 70% da sua capacidade. “Acreditamos que com o passar das semanas esse número aumenta e a nossa feira volte a funcionar como antes, mas seguindo todas as recomendações dos órgãos de saúde e respeitando o protocolo elaborado pela prefeitura. A colaboração de todos é fundamental para que os casos de Covid-19 não aumentem em nossa região”, explica o secretário.

Durante toda a manhã, a Prefeitura de Caruaru disponibilizou 10 mil máscaras, que foram distribuídas ao público nos acessos ao parque. Também foram oferecidos 100 litros de álcool em gel em vários pontos da feira. “Não medimos esforços para garantir que todo o protocolo fosse seguido. Tivemos um retorno bastante positivo de todas as ações que desenvolvemos, tendo a certeza de que a operação foi um sucesso”, comemora Ytalo.

BARREIRAS SANITÁRIAS – No entorno do Parque 18 de Maio, sete barreiras sanitárias foram instaladas nas vias para reforçar o controle de acesso à feira. Durante toda a operação, mais de mil veículos foram abordados, alcançando cerca de 6.000 pessoas, além de um trabalho de abordagem preventiva nos principais estacionamentos próximos à feira. De acordo com a presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), Karla Vieira, 40% dos veículos parados nas barreiras foram ônibus. “Nossas abordagens foram no sentido de orientar a população. O trabalho conjunto com os guardas municipais, agentes de trânsito e fiscais de ordem pública garantiu a retomada de forma segura para nossa população. A volta da Feira da Sulanca representa muito para todos nós, mas não podemos relaxar. É preciso estar atento às recomendações para a proteção de todos”, pontuou.

TESTAGENS – Cerca de 100 profissionais da Secretaria de Saúde do município atuaram durante a operação. O trabalho integrado funcionou nos acessos ao Parque 18 de Maio, nas barreiras sanitárias, em pontos estratégicos da feira. A unidade móvel de testagem da secretaria também fez parte da ação. Foram realizados 333 testes rápidos que acusaram 76 casos positivos, que foram orientados a voltar para o destino de origem e buscar acompanhamento médico.

DELIVERY SULANCA – Apesar da volta da feira no Parque 18 de Maio, o Delivery Sulanca segue funcionando no estacionamento do Polo Caruaru. Nesta segunda-feira, quem optou pelo formato, encontrou a mesma estrutura que há meses vem garantindo a entrega segura dos produtos. Apenas hoje, foram realizadas 1163 entregas. “Vamos seguir com a estratégia. É uma forma de garantir uma alternativa segura para comerciantes e clientes, que programam o recebimento das mercadorias no espaço. Cerca de R$ 10 milhões foram movimentados apenas no Delivery Sulanca, hoje”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho.

Foto: Janaína Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (10), que até o momento foram realizados 13.802 testes, dos quais 5.274 foram através do teste molecular e 8.528 do teste rápido, com 5.331 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, nos dias 8 e 9 de agosto, sendo eles: Mulher, 63 anos, com comorbidades e um homem, 78 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 547 casos e já foram 7.924 descartados.

Também já foram registrados 21.226 casos de síndrome gripal, dos quais 1.499 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 4.912 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.