A União já repassou R$ 30 bilhões aos estados e municípios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos, que vão totalizar R$ 60 bilhões até setembro, não apenas estão ajudando as cidades a investir em ações de saúde e assistência social como estão sendo primordiais para a manutenção das prefeituras, que estão conseguindo quitar suas folhas de pagamento e honrar com os demais compromissos da unidade frente à queda na arrecadação provocada pela pandemia.

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o programa, inclui entre as ações o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios em quatro parcelas. A primeira foi destinada em 9 de junho e a segunda, de R$ 15 bilhões, caiu na conta das prefeituras no último dia 13 de julho. A terceira leva tem previsão de ser paga em 12 de agosto e a quarta e última em 11 de setembro.

Dos R$ 60 bilhões que serão disponibilizados, R$ 50 bilhões são para livre destinação, de acordo com a necessidade do município, e os R$ 10 bilhões restantes precisam ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de Saúde e de Assistência Social.

Denilson Magalhães, supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que o rateio dessa parcela obrigatória já foi definido, com R$ 7 bilhões sendo destinados aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios. Quanto aos outros R$ 50 bilhões, sendo R$ 25 bilhões já entregues, eles estão sendo utilizados para a manutenção das atividades das prefeituras.

“Ele foi como auxílio financeiro aos municípios por conta da queda da arrecadação e o município pode utilizar esse recurso tanto para o enfrentamento à pandemia, quanto os efeitos decorrentes da pandemia”, explica o supervisor. “De acordo com a necessidade de cada município, ele pode utilizar esse recurso para suprir essa necessidade financeira de manutenção das suas atividades.”

Destinação dos recursos livres

Denilson explica que a crise na administração pública já vem desde 2014 e que muitos estados estavam, inclusive, parcelando as folhas de pagamento, o que foi agravado com a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, já que o fechamento do comércio fez a arrecadação despencar.

“O problema principal que enfrentamos é a manutenção da própria administração pública como por exemplo a folha de pagamento”, aponta o supervisor da CNM. “Com a queda da arrecadação, muitos municípios já vinham encontrando dificuldades em manter os pagamentos em dia. Esse recurso veio para suprir, justamente, essa queda e muitos entes estão utilizando os recursos para pagamento da folha e a manutenção dos serviços essenciais que estão sendo ofertados à população.”

Apesar de uma parte dos repasses serem exclusivos para saúde e assistência social, prefeituras estão utilizando os recursos restantes também para as ações de combate à pandemia, já que vários investimentos hoje necessários não estavam previstos no orçamento.

Um exemplo é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a assistência social, que nunca estiveram previstos, já que não faziam parte dos materiais necessários para a área mas que agora são obrigatórios. “Eles são necessários tanto para a saúde da população quanto para a proteção de nossas equipes que estão trabalhando na linha de frente. Até mesmo insumos que não utilizávamos com frequência, como álcool em gel e materiais descartáveis estão sendo adquiridos em abundância, já que precisam estar disponíveis em todos os atendimentos públicos e isso aumenta a conta das prefeituras”, ressalta Denilson.

Suspensão de dívidas

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, explica que além dos repasses, outra importante ação do programa foi a suspensão das dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2020, o que também alivia o caixa dos entes neste momento de queda na arrecadação. 

A Lei Complementar nº 173 vai além do repasse. Do lado da economia nas despesas, há R$ 35 bilhões relativos a suspensão de dívidas com a União este ano. São até R$ 13,98 bilhões de renegociação com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e BNDES, e até R$ 10,73 bilhões de renegociações de dívidas com organismos internacionais. 

Waldery Rodrigues ressalta as dívidas dos meses de março, abril e maio já foram suspensas e que o congelamento das demais obrigações por 19 meses, ou seja, sete meses em 2020 e todo o ano de 2021, será suficiente para que os estados e municípios consigam equilibrar as contas. 

“Estamos fazendo a transferência, mas é importante que o equilíbrio fiscal seja mantido, sobretudo no pós-coronavírus, quando todos os entes federativos precisarão voltar ao caminho onde suas despesas caibam dentro do conjunto de receitas”, destaca o secretário.

Denilson, supervisor da CNM, explica que dificilmente um município vai conseguir guardar esse dinheiro que seria usado para pagar as dívidas com a União e que foram suspensas até dezembro, mas é justamente a oportunidade para que as prefeituras consigam se organizar financeiramente já prevendo o pagamento desses débitos a partir de 2022.

“É a chance de estabilizarem suas finanças, uma vez que a arrecadação está baixa ou até mesmo nem há arrecadação. Também é preciso ver se há possibilidade e necessidade de usar esses recursos que seriam para dívidas no enfrentamento à Covid-19”, destaca. “Só pedimos cuidado ao gestor, que use sabiamente os recursos agora, para quando ele tiver de retomar o pagamento dessas dívidas, dispor de uma condição financeira mais estável.”

Valores

Dentro do programa de repasses, São Paulo será o estado que mais receberá recursos, num total de R$ 12,8 bilhões. Minas Gerais vem em segundo, com R$ 5,7 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 4,1 bilhões. Com recorte nas capitais e de maneira per capta, Cuiabá foi a maior beneficiada, com R$ 140 por pessoa, seguido de Campo Grande, Boa Vista e Rio Branco, com pouco mais de R$ 80 por habitante.

Os estados que mais se beneficiaram com a suspensão das dívidas foram Minas Gerais, que pagaria R$ 4,8 bilhões, Rio de Janeiro, com mais de R$ 8,4 bilhões e Rio Grande do Sul, com quase R$ 3,5 bilhões. Esses pagamentos só serão quitados em 2022.

Somando o Auxílio Financeiro Emergencial Federativo e a suspensão temporária de dívidas com a União, Bancos Públicos e Organismos Internacionais, o Programa Federativo de Combate a Covid-19 vai permitir aos estados e municípios um total de R$ 120,1 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 61

Um portaria publicada no início no mês pelo Ministério da Saúde definiu que não será feito o cálculo para pagamento a municípios, relativo ao programa Previne Brasil. Em vez disso, as administrações vão receber o valor completo, como se tivessem atingido 100% da meta do programa. O objetivo é facilitar o trabalho dos agentes da Atenção Primária à Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Com isso, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos para para o período de setembro a dezembro, em um total de R$ 500 milhões. A partir de janeiro, o valor volta a ser calculado de forma normal. 

O Previne Brasil é um programa que avalia se os municípios realmente estão realizando as atividades previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O objetivo é incentivar municípios a se empenharem na Atenção Primária à Saúde, liberando verba proporcional ao desempenho nas metas definidas pelo governo.

Para se calcular o valor do pagamento, o Ministério da Saúde usa os seguintes critérios: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Fonte: Brasil 61

O Brasil registrou a sua pior semana epidemiológica desde o início da pandemia do novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados hoje. Entre os dias 19/7 e 25/7 foram 7.677 mortes e 319.653 casos confirmados da doença.

Na quarta-feira (22), houve o recorde de diagnósticos em 24 horas: 67.860 infecções. O maior número de casos confirmados entre um dia e outro no país havia sido em 19 de junho, com 54.771 infectados. Já hoje foram 51.147 novos casos e 1.211 novos óbitos.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (25), que até o momento foram realizados 9.934 testes, dos quais 4.274 foram através do teste molecular e 5.660 do teste rápido, com 4.014 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 21 a 23 de julho, sendo eles: Homem, 89 anos, com comorbidades e um homem, 61 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 659 casos e já foram 5.261 descartados.

Também já foram registrados 17.561 casos de síndrome gripal, dos quais 1.618 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.548 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento, na próxima semana, de uma linha de crédito para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e quiserem antecipar as retiradas sem precisar aguardar o cronograma. Será possível, segundo o governo, antecipar até três parcelas anuais, somando um valor total de no mínimo R$ 2 mil. Mas, para isso, o banco vai cobrar juros de 0,99% ao mês nesta nova modalidade, que começa a ser oferecida na próxima segunda-feira (27).

“Essa medida é absurda”, critica o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto. “A Caixa vai cobrar juros para o trabalhador sacar seu próprio dinheiro. É como se estivesse utilizando recurso do trabalhador para fazer empréstimo. É uma exploração o que a Caixa está fazendo com as pessoas que perderam seus empregos e sua fonte de renda e vão ter de pagar juros para ter acesso aos recursos que são delas”, emenda.

Segundo Takemoto, a medida comprova a visão privatista do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do governo. “Estão se valendo de um momento de desespero da população para lucrar. Estamos em plena pandemia, com milhões de pessoas desempregadas e sem ter como se alimentar”, ressalta o presidente da Fenae.

Para ele, esta é mais uma ação que compromete a credibilidade que o banco conquistou. “Todas as medidas que a direção da Caixa vem adotando visam enfraquecer a imagem do banco público e o importante papel social que ele tem para o desenvolvimento econômico e social do país”, completa.

“PÉSSIMO NEGÓCIO” — No entendimento do economista e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça, a proposta do presidente da Caixa é um “péssimo negócio” para quem decidir sacar o FGTS.

Mendonça observa que se o trabalhador optar por sacar os recursos na modalidade normal do saque-aniversário, ele resgataria o dinheiro sem incidência de juros. Na nova linha de crédito proposta pelo banco, a taxa de juros será de 0,99 ao mês.

“Em uma conta com juros simples significa dizer, em termos cumulativos, que o trabalhador vai deixar por volta de 12% ao ano do valor do seu FGTS para o banco”, explica o economista. “Por exemplo: vamos admitir que o trabalhador faça aniversário em junho – ele poderia sacar em junho de 2021. Assim, ele vai dar mais de 10% do que ele sacar para a Caixa”, calcula.

Segundo Sérgio Mendonça, se comparado com as taxas de juros de empréstimo pessoal, o percentual é menor. “Mas, não podemos comparar o péssimo com o ruim”, destaca. “Não tem aplicação que renda isso. O trabalhador está pagando uma taxa muito alta para os padrões do mercado financeiro”, analisa.

Considerando o cenário macroeconômico — diante da crise econômica e social gerada pela pandemia do coronavírus —, o economista afirma que não é contra o saque emergencial do FGTS. Mas, ele reitera que a nova modalidade anunciada pelo presidente da Caixa “é uma iniciativa péssima”.

“Se o trabalhador está com dificuldade, ele vai precisar desse dinheiro. Mas, vai entregar para a Caixa aquilo que é dele”, reforça Mendonça. E aconselha: “Em qualquer circunstância, a medida é ruim. Sem dúvida, [o governo] está jogando com a dificuldade do quadro geral diante da pandemia, da dificuldade das famílias, e abrindo uma linha de crédito de algo que o trabalhador deveria usar futuramente”.

“TEM UMA PEGADINHA AÍ” — Sérgio Mendonça ainda orienta: “Quem puder esperar, não saque. De fato, tem uma ‘pegadinha’ aí”. Ele lembra que o saque-aniversário do FGTS é uma das possibilidades de se retirar o dinheiro sem juros. E que há outras possibilidades de acesso aos recursos, como a demissão sem justa causa, a compra da casa própria ou em caso de aposentadoria.

“O saque–aniversário é uma decisão muito particular. Se a pessoa puder esperar e tiver uma alternativa de aplicação, é até aceitável”, pondera. “Mas, você está sacando contra o seu futuro porque o Fundo de Garantia é um pecúlio de proteção”, pontua o economista.

AMEAÇA A INVESTIMENTOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS — Para Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) da Caixa, o problema “é muito maior”. Ela explica que os recursos do FGTS são utilizados como fonte de investimentos em áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Na avaliação de Serrano, a liberação indiscriminada dos recursos do Fundo de Garantia pelo governo pode prejudicar não só o trabalhador no momento em que ele mais precisar como também impossibilitar investimentos em setores estratégicos e que serão fundamentais para o país sair da crise. “Essas áreas geram muitos empregos; principalmente, para a população de baixa renda. O problema vira um círculo vicioso: ao não se fazer investimentos, não se gera empregos; ao não se gerar empregos, não se recompõe o recurso que está saindo do Fundo de Garantia para fazer investimentos”, analisa.

ESVAZIAMENTO DO FUNDO — Na avaliação de Rita Serrano, o governo está “desvirtuando completamente” o papel do FGTS. “Essa é a maior preocupação. Com esses saques sucessivos, estão acabando com o Fundo e não estão resolvendo o problema do trabalhador. Ele vai usar esse valor para suas necessidades e, se ficar desempregado, não vai ter recurso nenhum para receber”, alerta.

DESEMPREGO — A incapacidade do governo em criar empregos também foi criticada por Serrano. Pela primeira vez no país, mais da metade dos brasileiros com idade para trabalhar está desempregada. É o que revela uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no último mês de junho. É o menor nível de ocupação desde o início do levantamento, em 2012.

“[O governo] Não tem política de investimento, de geração de emprego. O que temos é uma política de precarização das condições de trabalho. E o que o governo faz? Pega os recursos do PIS e do FGTS para movimentar a economia.

Ainda tem falado em usar recursos do fundo de pensão, o que é extremamente grave”, observa. “É uma política paliativa e inócua. Apenas mostra um governo que não tem projeto nem compromisso algum com os trabalhadores, com o desenvolvimento do país. É uma política completamente irresponsável”, reforça Rita Serrano.

DESFALQUE DE R$ 40 BILHÕES — No início da noite desta sexta-feira (24), o jornal O Globo informou que o governo trabalha para que a Medida Provisória 946, que autoriza o saque do FGTS Emergencial de R$ 1.045, perca a validade antes de ser votada pelo Congresso. Editada em 7 de abril, a MP perde a validade no próximo dia 4.
Segundo a reportagem, técnicos do próprio governo avaliam que a ampliação dos saques pode comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia, “já sacrificado por outras medidas adotadas no enfrentamento da crise”. A matéria também informa que, de acordo com estimativas oficiais, o FGTS terá um desfalque acima de R$ 40 bilhões neste ano, “o que deve reduzir o orçamento para habitação e saneamento em 2021”.

Ontem (24), a Prefeitura de Caruaru entregou dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Ao todo, serão entregues 13 unidades até o fim do ano, reforçando, assim, a rede educacional do município e permitindo que as mães caruaruenses possam deixar os seus filhos em ambientes seguros. Por conta da pandemia da Covid-19, as inaugurações tiveram acesso restrito de pessoas, respeitando todos os protocolos de segurança. Também devido ao novo coronavírus, as estruturas só serão liberadas para uso assim que as aulas forem autorizadas a serem retomadas.

Na Cidade Alta, os moradores receberam o CMEI Wirton Lira. Já no Alto do Moura, o destaque é para o CMEI Severino Vitalino. Cada creche está preparada para atender 125 estudantes da Educação Infantil. “Cada obra concluída representa muito para Caruaru. Tudo foi pensado e feito com muito carinho, para que as mães deixem seus filhos em um ambiente seguro e assim elas possam trabalhar, ter autonomia e independência”, comenta a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Cada unidade conta com seis salas, sendo três exclusivas para creche, duas para o pré-escolar e uma sala multiuso. As estruturas também oferecem fraldário, sala de amamentação, banheiros, lavanderia, rouparia, lactário, cozinha e playground para os pequenos.

NOVA PRAÇA – Em frente ao CMEI Severino Vitalino também foi inaugurada a praça do Alto do Moura. O local tem uma área total de 422.27m². Assim que liberada para a população, o espaço de convivência estará totalmente preparado com piso em intertravado em toda a área de passeio, bancos, iluminação, paisagismo, playground e outros brinquedos. Por conta da Covid-19, a estrutura ainda não pode ser usada pelo público.

Foto: Arnaldo Félix

Com 33 anos, mãe de dois filhos, mestra em Economia pela UFPE, atuante em projetos sociais e querendo dar uma “nova cara” à Câmara de Vereadores de Caruaru, Samara Sarmento surge como pré-candidata ao cargo de vereadora do município e busca aumentar o quadro de mulheres na política.

“Uma Caruaru mais justa, de oportunidades e sobretudo bem estar coletivo é o que eu quero. É preciso saber ouvir os problemas da comunidade e mais do que isso, ter comprometimento em solucioná-los”, afirma Samara.

Sendo vista como uma aposta de renovação da casa e comprometimento com o povo, Samara acredita que com o cargo de vereadora vai conseguir fazer mais pela população do que já fez aos mais de cinco mil alunos que passaram por ela, ao longo dos seus 15 anos de sala de aula. Além de tudo, é preciso aumentar o número de mulheres na política, pois atualmente, dos 23 vereadores de Caruaru, apenas uma é mulher. Os dados são piores ainda quando analisamos o país como um todo, pois segundo um ranking elaborado em 2020 pelo Inter-parliamentary Union, o Brasil está na 141ª posição entre os 190 países listados, com apenas 13,6% das mulheres no parlamento.

É preciso modificar esse cenário e essas mudanças começam na nossa região, aumentando e dando forças a candidaturas femininas, ainda mais sendo as mulheres a maior parte do eleitorado brasileiro. Para se ter uma ideia, só na cidade de Caruaru as mulheres representam 55% dos eleitores. Então vamos juntos começar a mudar essa realidade e colocar mais mulheres ocupando os cargos no parlamento?

Quer saber mais sobre Samara ou conhecer os projetos desenvolvidos? Então acessa as redes sociais @samarasarmento

Foram confirmados, ontem (24), no último boletim divulgado, 1.802 novos casos da Covid-19 em Pernambuco e, com isso, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado chegou a 85.042. Além dos novos registros de infectados, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também contabilizou 26 óbitos, elevando o total de mortes a 6.237.

Segundo a SES, o aumento no número de confirmações em relação aos demais dias é motivado pela instabilidade no sistema de notificação de casos de menor gravidade.

Entre os casos confirmados nesta sexta (24), 166 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 1.636 são leves, de pacientes que não demandaram internamento hospitalar, já estavam na fase final da doença ou curados.

Das 26 mortes confirmadas pelo estado, 14 ocorreram entre os dias 7 de maio e segunda-feira (20). Outros 12 óbitos ocorreram entre a terça-feira (21) e a quinta-feira (23), segundo a SES. Outros detalhes epidemiológicos devem ser informados à noite, de acordo com o governo estadual.

Fonte: G1

O Ministério da Saúde divulgou ontem (24), no último boletim, que passou a contabilizar, nas últimas 24 horas, mais 1.156 mortes provocadas pela covid-19 em todo o Brasil. O total de vítimas da infecção causada pelo novo coronavírus ultrapassou a marca dos 85 mil, ficando em exatamente 85.238 óbitos.

O governo federal também anunciou a confirmação de 55.891 novos diagnósticos da doença, elevando para 2.343.366 o número de infectados desde o início da pandemia no país.

De acordo com o ministério, 655.847 pacientes seguem em acompanhamento, enquanto outros 1.592.281 casos são considerados como recuperados da covid-19.

Mortes em alta no interior do Rio de Janeiro

“Cidades polo” no interior do estado do Rio têm registrado nos últimos dias os maiores números de mortes por covid-19 da média móvel verificados até agora.

O movimento contrasta com a capital fluminense — que teve pico de óbitos há dois meses e agora vê redução das mortes desde 20 de junho — e indica confirmação de tendência de interiorização do coronavírus.

Especialistas ouvidos pela reportagem preveem aumento de óbitos em regiões do interior do Rio. Para eles, a estrutura geográfica dessas áreas, onde há menor acesso ao atendimento médico e grande circulação de pessoas em cidades vizinhas, contribui para o cenário.

Dos 92 municípios do estado, apenas quatro ainda não registraram mortes. No mês passado, ainda havia 18 cidades sem óbitos por covid-19.

Veículos se unem em prol da informação

Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos de comunicação UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra formaram um consórcio para trabalhar de forma colaborativa e assim buscar as informações necessárias diretamente nas secretarias estaduais de Saúde das 27 unidades da Federação.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes recentes de autoridades e do próprio presidente colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta (24), que até o momento foram realizados 9.684 testes, dos quais 4.204 foram através do teste molecular e 5.480 do teste rápido, com 3.940 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 16 de julho a 21 de julho, sendo eles: Homem, 58 anos, sem comorbidades; homem, 72 anos, sem comorbidades e uma mulher, 74 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 676 casos e já foram 5.068 descartados.

Também já foram registrados 17.415 casos de síndrome gripal, dos quais 1.766 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.489 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.