Transparência Internacional avaliará o governo federal no Ranking de Transparência no Combate à COVID-19

A Transparência Internacional lançará nesta sexta-feira (31/7), às 4h da manhã, a terceira rodada do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 . Esta será a primeira edição em que será avaliado o nível de transparência do governo federal em relação às contratações emergenciais realizadas no enfrentamento à pandemia – tal como acontece, desde maio, com os estados, o Distrito Federal e as capitais brasileiras.

Atualizado mensalmente, o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 se mostrou um importante instrumento para avaliar e cobrar transparência em relação às medidas implementadas pelo poder público. Esta transparência é fundamental para permitir a fiscalização e o monitoramento pela sociedade civil e imprensa e pelos próprios órgãos de controle. Sua metodologia é aberta e pode ser replicada por organizações da sociedade civil de todo o país para avaliar outras cidades, ampliando exponencialmente o seu alcance.

Sobre a Transparência Internacional – Brasil – A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.

Volta às aulas exigirá cuidado com emocional de alunos e professores

A discussão sobre a volta às aulas vem mobilizando a todos sobre o impacto que esta decisão poderá trazer em meio a uma pandemia que não dá trégua. Além das questões relativas aos protocolos de higienização e distanciamento, a consultora educacional e psicóloga Carla Jarlicht destaca que é preciso maior atenção aos aspectos emocionais, tanto de professores quanto de alunos. “Essa nova realidade será um grande desafio para todos na escola”, destaca a pesquisadora. Abaixo segue entrevista com a educadora.

Quais os principais desafios dos professores na volta das aulas presenciais?

Serão muitos os desafios. E vão dos aspectos estruturais e organizacionais da escola, que deverá atender aos protocolos, aos aspectos emocionais, que envolvem não só o acolhimento dos alunos como também o das famílias. Todos estão, em alguma medida, sensíveis a tudo que vem acontecendo e, de certa forma, inseguros, ansiosos e um tanto esperançosos com o que está por vir. E, embora o professor seja parte desse coletivo, no momento em que a escola abre, é ele o catalisador de todas esses vetores, portanto o desafio será grande e seu papel ainda mais fundamental.

No retorno ao ensino presencial, esse novo encontro, apesar de muito esperado por todos, demandará do professor novas estratégias para a reinvenção tanto das relações afetivas quanto do trabalho pedagógico em si, repensando os projetos, de acordo com a avaliação diagnóstica dos alunos, contemplando novos encaminhamentos, além de outros combinados para a rotina, que será inteiramente diferente. Essa nova realidade será um grande desafio para todos na escola, sobretudo para os professores que são o porto seguro dos alunos, suas famílias e coordenação. Portanto, o acolhimento deve também se estender a eles. Gestores e coordenadores precisam estar abertos para ouvir esses profissionais nas suas demandas e trabalhar em parceria.

– A execução dos protocolos de segurança dos alunos deve ficar sob responsabilidade, principalmente, dos professores. Como lidar com mais esta preocupação?

A preocupação talvez não seja tanto em relação à execução dos protocolos de segurança, que serão seguidos, mas à garantia de que eles funcionarão 100%. Por mais que os professores se dediquem, se empenhem, criem as mais criativas estratégias para colocar em prática tais protocolos seria mais saudável e realista termos clareza de que não há como garantir o rigor, porque escola não é apenas a sala de aula, não é relação um para um, inúmeras podem ser as intercorrências quando há pessoas envolvidas e a situação em que vivemos, atualmente, ainda é frágil e ponto. Lidar com esse fato é fundamental para evitarmos expectativas irreais. Seria extremamente injusto colocarmos todo o peso dessa responsabilidade no colo do professor. O caminho não pode ser esse e precisamos evitar sobrecarregar um profissional já bastante requisitado. Sendo assim, como escola é o lugar do encontro, seria fundamental criar um espaço para diálogo transparente com as famílias e a comunidade para que, juntos, possam pensar sobre esse retorno às aulas e sobre como viabilizar a prática de tais protocolos. Discutir, ponderar, acalmar as angústias, alinhar as expectativas e planejar soluções possíveis. Mais do que nunca, num contexto como a de uma pandemia, precisamos pensar coletivamente, compartilhando a responsabilidade entre todos os envolvidos.

– Você vê, tanto na rede pública quanto particular, alguma mobilização no sentido de preparar o professor para a nova realidade?

Sabemos do abismo que existe entre as redes pública e particular, abismo esse que, com a pandemia, foi escancarado e aprofundado. Os professores de ambas as redes foram pegos de surpresa e alguns tiveram apoio de suas escolas, colegas e secretarias de Educação, a maioria, nada disso.

Hoje ainda estamos em meio a uma pandemia e existe uma pressão para que se volte ao estado de normalidade. Não gosto de generalizar porque há diferenças entre as redes e dentro das mesmas, mas se os professores não estavam preparados antes, quando precisaram migrar do ensino presencial para o ensino remoto, também não estão sendo preparados agora, diante da possibilidade de retorno. E isso é um equívoco porque gera ainda mais ansiedade e insegurança em um momento de fragilidade.

Embora haja uma divergência de opiniões em relação à retomada das aulas presenciais em meio a uma pandemia, uma coisa é certa: é preciso planejar esse retorno e preparar o professor é também o incluir como protagonista nesse processo. Portanto, o quanto antes as escolas começarem a dialogar e preparar o seu corpo docente ( e toda a equipe escolar), mais tranquilo e seguro será o retorno para todos, porque é preciso tempo para toda a reestruturação ser empreendida. E por reestruturação não falo apenas da questão física, dos novos espaços e ambientes. Refiro-me especialmente ao âmbito emocional, já que todos estiveram diante de uma situação completamente inesperada e de muitos lutos.

Portanto, é preciso trabalhar com calma, resgatando os aprendizados vividos pelo isolamento físico e priorizando o material humano, para que essa reinauguração do ano letivo possa acontecer de maneira orgânica e plena.

– Muito se fala na higienização das unidades escolares e muito pouco sobre a parte psicológica que pode estar afetando as diversas comunidades de ensino do país. Que tipo de trabalho deveria estar sendo feito antes de se pensar na volta às aulas?

Como José Pacheco, grande educador português, lembra sempre: “Escola não é um edifício, escola são pessoas”. Sendo assim, para além de todos os cuidados de higienização, que são importantíssimos, temos que focar na saúde emocional de crianças e adultos. A situação vivida ainda é delicada sob muitos aspectos e, sobretudo, o aspecto emocional. Muitas e diversas foram as perdas, não podemos fechar os olhos para isso, não será possível continuar de onde havíamos parado, como se tudo tivesse sido um feriado prolongado. É preciso reconhecer a nossa vulnerabilidade para podermos entendê-la como potência, no sentido de que esse exercício de autoconhecimento pode nos direcionar para a busca de estratégias mais efetivas para lidar com as questões que forem se apresentando.

A gestão das escolas precisará apoiar seus professores e as famílias oferecendo uma escuta ativa às suas demandas, criando fóruns de conversa que acolham suas dúvidas, fragilidades e questões. Por sua vez, os professores precisarão estar ainda mais conectados com seus alunos, com suas demonstrações de afeto e mudanças de comportamento. Muitas vezes, uma sala de aula muito silenciosa revela inseguranças, medos, angústias. O mesmo pode acontecer em relação a uma agitação exagerada ou episódios de choro, desentendimentos entre os alunos. Há uma infinidade de possibilidades de demonstrações de afeto não há receitas para lidar com elas. Para cada uma, terá que se pensar uma forma de abordagem. Ouvir e acolher a criança e o adolescente é sempre o primeiro e mais precioso passo. Além do olhar atento e da escuta, criar rodas de conversa e outras dinâmicas que possam favorecer o diálogo e a elaboração desses conteúdos afetivos é fundamental. E esses trabalhos tanto da gestão quanto dos professores podem começar a ser implementados virtualmente, com apoio da equipe de psicologia da escola. Podem ser realizadas reuniões por equipe e individuais bem como reunião geral de pais e das famílias.

– Muitos pais não estão dispostos a deixar seus filhos voltarem às aulas presenciais. Como atender a esta demanda sem prejudicar o ensino do aluno?

Primeiro, vale dizer que é importante legitimar essa preocupação das famílias e isso precisa ser entendido dentro do atual contexto que ainda é muito frágil e indefinido. Mais uma vez, o acolhimento das famílias e suas preocupações precisa ser objeto de trabalho por parte das escolas, que por sua vez, terão que se perguntar sobre a real possibilidade de atender a essa demanda sem sobrecarregar professores e alunos. Pode parecer algo muito simples e trivial para quem está de fora, mas não é. Não podemos pensar que a aula remota é a aula presencial transmitida de outra maneira. E que, em sendo assim, os alunos que estão online estariam vivendo a mesma situação de aprendizagem que os que estão em sala de aula. Isso é um equívoco. É preciso colocar que a experiência da escola é insubstituível. Escola é o lugar do encontro, como já disse. É lá que as crianças convivem, socializam e aprendem umas com as outras, com os professores e educadores. Portanto, pensar um cenário de aprendizagem onde parte da turma esteja em sala e outra parte online é pensar numa exceção, onde haverá perdas de diferentes formas para todos. Caberá, porém, a cada escola decidir como proceder de acordo com o que estiver determinado por lei, que defende o direito à educação plena da criança e do adolescente. Sendo assim, o mais interessante e produtivo seria investir em soluções que possam atender ao coletivo, a um retorno às escolas a seu tempo, de forma saudável, segura e cheia de afeto.

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para dar visibilidade ao assédio sexual de professores contra alunas, tentar combater o problema e alertar outras possíveis vítimas, muitas jovens têm feito a exposição dos casos nas redes sociais. As moças reúnem reprodução de telas (prints) e áudios de conversas em aplicativos instantâneos de mensagens, como o Whatsapp, e publicam o material em redes como o Twitter e Instagram:

“Esse movimento de exposição virtual e pública decorre da sensação de impunidade. A partir do momento que as jovens vítimas e seus familiares tiverem a percepção de que a comunicação do fato aos órgãos responsáveis é suficiente para punir o indivíduo que agiu dessa maneira, certamente não haverá a necessidade dessa exposição pública porque elas se sentirão protegidas e amparadas pelas instituições que têm o dever de agir dessa forma”, explica Leonardo Pantaleão, advogado especializado em Direito Penal.

Ao fazer a exposição, no entanto, as jovens ou seus responsáveis podem cometer um crime e sofrer penalidades previstas em lei, caso ofendam a honra e a reputação de uma pessoa. Por isso, o mais adequado é informar o caso às autoridades públicas. “Pode ser em uma delegacia de polícia ou no Ministério Público (MP), se a vítima for menor de idade, ou, ainda, órgãos do poder judiciário. É importante que essas denúncias cheguem ao conhecimento da secretaria de educação municipal ou estadual, no caso de escolas públicas”, esclarece Pantaleão.

Ao formalizar a queixa em instituições formais, autoridades acionadas darão o andamento usual com embasamento jurídico ao crime cometido e/ou falta disciplinar/ética. Linchamento Virtual é passível de punição Citar o nome de uma pessoa, assim como seus dados, e publicar sua imagem na internet acusando-a de um crime, levando milhares ou milhões de usuários de redes sociais a atacar, acusar e condenar a pessoa caracteriza um cenário de linchamento virtual que pode acarretar sanções penais a quem o promove.

“Não se pode perder de vista que a internet não é uma terra de ninguém. É perfeitamente possível identificar eventuais autores de ameaças ou de ofensas ou algo do tipo”, alerta Pantaleão. Segundo ele, a ideia de “fazer justiça com as próprias mãos” também está relacionada ao sentimento de impunidade, mas quem atua nas redes sociais incitando agressões físicas, ameaçando alguém ou praticando outros delitos contra a honra de uma pessoa pode responder por crimes.

“Existe uma linha muito tênue entre manifestar o inconformismo diante de um comportamento e partir para uma ação que vai para a esfera criminal. A partir do momento que se ofende a honra de uma pessoa, o direito penal já pode atuar de maneira efetiva”, afirma.

PERFIL DA FONTE:

Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.

Acic realiza hoje seminário gratuito e on-line sobre boas práticas para retomada das atividades

Há duas semanas, Caruaru avançou para a quarta fase do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, desenvolvido pelo Governo de Pernambuco. Tendo participado ativamente de todas as discussões relativas à retomada dos setores, a exemplo do comércio, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) tem incentivado o funcionamento responsável e o comprometimento com a minimização dos riscos de contaminação do novo coronavírus. Neste contexto, a Entidade realizará um seminário aberto ao público, que tem como tema: “Boas práticas de retomada às atividades”, no dia 28 de julho, às 19h15, pela plataforma Zoom.

A capacitação on-line e gratuita contará com a contribuição de quatro profissionais. Os cirurgiões-dentistas, empresários e professores universitários, Danielle Lago e Daniel Saturnino, responsáveis pela elaboração do manual da Acic para retorno das atividades laborativas, abordarão as “Medidas preventivas das empresas com a saúde das equipes e dos clientes”. O objetivo é detalhar as principais práticas que podem impedir a propagação do novo coronavírus nos mais diversos ambientes corporativos, incentivando o cumprimento das orientações recomendadas pelos órgãos sanitários.

Já a advogada trabalhista, André Sousa, trará para o debate a discussão jurídica sobre a pandemia, com o tema “Efeitos da Covid-19 no Direito do Trabalho”. Será uma oportunidade tanto para empregadores quanto para funcionários entenderem o que mudou nesse ramo do direito com as adequações que precisaram ser feitas, em virtude da crise do novo coronavírus. Entre os assuntos que serão trazidos para o seminário, a contaminação de Covid-19 ter sido considerada uma doença ocupacional, como definiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, e a recontratação de colaboradores.

A consultora de Segurança do Trabalho e diretora da Evolutio SST, Elis Teixeira, irá tratar da pandemia sob a ótica da segurança do trabalho. A especialista irá apresentar ações e equipamentos de prevenção ao contágio da Covid-19 nas empresas, para que os espaços laborativos se tornem cada vez mais seguros para o exercício das atividades da indústria, comércio e serviços. Através dessas três abordagens, a Acic tem como perspectiva ampliar os conhecimentos de seus associados e do público em geral sobre como deve ser o novo normal para que não exista retrocesso no avanço do Agreste no Plano de Convivência

Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

Estudantes de todo o país que são beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem requerer a suspensão de até quatro parcelas durante o período de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para ter acesso ao benefício – definido pela Lei 13.998/2020 – o estudante deve estar adimplente com os seus pagamentos até o dia 20 de março, antes da vigência do estado de calamidade pública no país. Os interessados em aderir ao programa – válido para contratos em fase de utilização e carência, ou para aqueles que estão na fase de amortização – devem procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil até o dia 31 de dezembro.

O advogado, economista e professor, Alessandro Azzoni, acredita que a suspensão não é suficiente para evitar a evasão dos alunos nas universidades, ocasionada pela crise e pelo desemprego. Para ele, uma medida complementar seria a criação de uma linha de crédito especial, para que os alunos possam manter sua qualificação.

“Estamos em um cenário de crise. Muitas pessoas com qualificação elevada foram demitidas, e quem ainda está estudando vai encontrar uma concorrência muito grande. Parar de estudar nesse momento não é o ideal, por isso o governo poderia pensar em alguma forma para subsidiar os estudos para quem está fora do FIES, uma linha de crédito com pagamento direto para as universidades, para evitar a evasão e manter o aluno estudando”, aponta.

Azzoni reforça que uma evasão significativa de alunos causaria um impacto econômico grande nas universidades. “Problemas como inadimplência e evasão levam a uma consequente perda de receita nas universidades, podendo ocasionar demissões em massa de professores, mestres, doutores e uma redução de atividades em alguns setores”, aponta o professor.

Ser Educacional promove o 1º Congresso Nacional de Aprendizagem

Visando trazer um grande panorama da situação atual e como será o futuro da educação, o grupo Ser Educacional, mantenedor das marcas UNAMA, UNINASSAU, UNINABUCO, UNG, UNIVERITAS e UniNorte, promove o 1º Congresso Nacional de Aprendizagem. O evento, que acontece nos dias 31 de julho e 1º de agosto, será 100% on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do Portal LeiaJá no Youtube.

Em sua primeira edição, o Congresso terá como tema a “Relação entre Educação, Ensino e Aprendizagem como caminho para o Desenvolvimento Social”. Durante as palestras, os convidados irão debater temas como Inovação e inclusão na educação superior; O modelo de ensino híbrido; O papel do docente na retenção de alunos; Os avanços do Ensino a Distância; entre outros.

Entre os convidados estão a especialista em Educação e mestre em Psicologia, Simone Bérgamo; o fundador da Iniciare Educação Criativa, Vasco Patu; o doutor em Ciências Farmacêuticas, Thiago Araújo; o doutor em Biotecnologia, Jorge Araújo; os especialistas em Educação a Distância, Enzo Moreira e Karla Nunes; entre outros.

“Será um momento para discutir o futuro da nossa prática pedagógica e debater formas inovadoras de ensino”, explica a palestrante e diretora acadêmica do grupo Ser Educacional, Simone Bérgamo. “Convidamos nomes de destaque nas mais diversas áreas da educação, que irão destacar a evolução do ensino e discutir ferramentas que se destacam nos mais modernos métodos de aprendizagem”, complementa.

O Congresso será gratuito e aberto ao público. Os interessados em acompanhar podem realizar a inscrição por meio do link eventos.sereduc.com/eventos-online.

Caruaru tem 4.140 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (27), que até o momento foram realizados 10.265 testes, dos quais 4.379 foram através do teste molecular e 5.886 do teste rápido, com 4.140 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 19 de maio a 17 de julho, sendo eles: Homem, 45 anos, sem comorbidades; mulher, 42 anos, sem comorbidades e uma mulher, 36 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 653 casos e já foram 5.472 descartados.

Também já foram registrados 17.739 casos de síndrome gripal, dos quais 1.488 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.687 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Prefeitura de Taquaritinga do Norte faz distribuição de kits em combate a Covid 19 em igrejas e templos

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, através da Secretaria de Saúde, realizou durante a última semana, a distribuição de kits em combate ao novo coronavírus a igrejas e templos. Os kits são compostos de termômetros infravermelho para medir temperatura, álcool em gel e máscaras.

A ação faz parte do combate à Covid-19, e vai ao encontro do decreto do Governo do Estado que autorizou a abertura de igrejas e templos no último dia (13), estabelecendo alguns critérios como o uso de álcool em gel e máscaras.

Foram contempladas com os kits as igrejas de Santo Amaro, Assembleia de Deus e Batista em Taquaritinga do Norte, São José e Assembleia de Deus no Distrito de Pão de Açúcar e Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Gravatá do Ibiapina.

Os espaços religiosos para funcionar devem seguir um protocolo com uma série de medidas preventivas, e limitar o público a 30% de sua capacidade.

Vinte e seis bairros de Caruaru recebem as operações Tapa-Buracos e de Manutenção

Com o cronograma atualizado semanalmente, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas, seguindo um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Esta semana (27 a 31/07),os bairros Alto do Moura (Taquara de Cima); Baraúnas; Boa Vista; Ceaca; Centenário; Cidade Alta; Divinópolis; Kennedy; José Carlos de Oliveira; Maurício de Nassau; Morro Bom Jesus; Nossa Senhora das Dores; Nova Caruaru; Salgado; São Francisco; Petrópolis; São João da Escócia; Santa Rosa; Vassoural; Via Parque ll; Boa Vista; Murici; Av. Brasil e Centro receberão reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.