A decisão do ministro Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e sua mulher, Márcia Aguiar, no caso das “rachadinhas” é considerada inusitada por especialistas em Direito Penal e pode ser revertida. O motivo é que foi obtida no período de recesso do Judiciário por decisão de apenas um ministro.

“Deve ficar muito claro que a decisão do ministro Noronha foi liminar e é uma análise individual feita por ele no exercício da Presidência no Plantão Judiciário, mas essa decisão será analisada e convalidada, ou não, pela turma julgadora do STJ, em que outros ministros analisarão o mérito. Na decisão colegiada eles podem rever essa liminar, fazendo com que a situação de custódia que se desenvolvida até aquele momento seja restabelecida”, explica Leonardo Pantaleão, advogado especializado em Direito Penal e Processual.

Queiroz e a esposa Márcia são investigados pela Polícia Civil e Ministério Público cariocas por desvios e apropriação de honorários de funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

A modalidade de pena em que o investigado fica em casa não é obtida com facilidade e só é concedida com o preenchimento de requisitos estabelecidos em lei, o que não ocorreu no caso da mulher de Queiroz.

A prisão domiciliar é uma medida excepcional que substitui a prisão preventiva e é concedida quando estão preenchidos os requisitos da prisão preventiva e a pessoa, por alguns problemas de ordem pessoal, não pode ficar presa:

“Na situação de Márcia, diante do fato de ela estar foragida, os requisitos dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, que são aqueles a serem preenchidos quando da decretação da prisão preventiva, estavam presentes, mas quando olhamos para as exigências para prisão domiciliar, há pouca plausibilidade e, além de ser circunstância rara, foi feita uma construção jurídica para conceder esse benefício”, confirma Acacio Miranda da Silva Filho, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF e mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha.

Existe a previsão legal de que a pessoa acometida com doença grave e devidamente examinada pelo Poder Judiciário pode ter a prisão substituída para modalidade domiciliar, mas, segundo Pantaleão, a jurisprudência não tem esse caráter “benevolente”.

“A lei não impede que a pessoa foragida possa ter seu habeas corpus analisado. Não é obrigatório que a pessoa se recolha ao sistema prisional para que só depois tenha a requisição examinada, porém não é usual, pelo que mostra a jurisprudência, que alguém foragido consiga obter essa substituição da forma como aconteceu”, explica Pantaleão.

PERFIL DAS FONTES

Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha – La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.

O PSB exibiu nas suas redes sociais, ontem (16), o segundo vídeo temático da campanha NÃO VIOLÊNCIA ATIVA – PAZ, ESSA É A NOSSA BANDEIRA, tendo Dom Hélder Câmara, “o profeta da fraternidade”, suas ideias e sua luta como inspiração.

Lançada nesta semana pelo partido, a campanha busca inspirar brasileiros a lutarem pela democracia, pela paz e pela justiça social, nesses tempos em que o país assiste a uma minoria defender uma agenda antidemocrática e a pregar o ódio, a discriminação e a intolerância.

Ícone da não violência ativa no Brasil, Dom Hélder Câmara dedicou sua vida aos mais carentes, defendeu os direitos humanos e enfrentou com coragem a ditadura militar. Foi ainda um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pregava por uma Igreja simples voltada para os pobres e oprimidos.

“Nós temos que viver uma Igreja que reze, que ame a Deus, mas sem esquecer o próximo e não fique apenas em amor de palavra. Porque não é possível que a nossa gente fique aí cada vez mais sacrificada. Quando a gente vê pelas estatísticas oficiais quantas pessoas morrem de fome no mundo a cada ano é uma coisa tenebrosa”, diz o líder em um trecho do vídeo que traz imagens dele e trechos de seus discursos.

Dom Hélder Câmara também é destacado como exemplo de trajetória que pode inspirar o país a mudar a própria história diante das crises ética, econômica, política e social vividas atualmente.

A desigualdade social, como nos demais vídeos da campanha, é apontada como um dos graves problemas do Brasil. O vídeo explica que apenas seis pessoas mais ricas do país possuem riquezas equivalente ao patrimônio de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Os 5% mais ricos possuem a mesma fatia de renda que os demais 95%.

“Corrigir as injustiças no Brasil impõe medidas extensivas em diversas frentes: políticas, econômicas e sociais. O Partido Socialista Brasileiro acredita que é urgente a realização de ações que tenham como foco o combate às desigualdades e promoção dos princípios do humanismo, da diversidade e da sustentabilidade”, finaliza o vídeo.

Campanha NÃO VIOLÊNCIA ATIVA

A não violência ativa é uma prática de resistência que mobiliza a sociedade em busca da paz, da democracia e da justiça social, sem entrar no campo da agressão, do ódio e da intolerância, explica o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

“Nos últimos tempos, temos assistido uma minoria que prega a violência, a intolerância e o ódio. Por essa razão, estamos realizando uma campanha com uma série de vídeos, inspirada nos ícones da ‘não violência ativa’ como Dom Hélder Câmara, Martin Luther King, e Nelson Mandela, para inspirar os brasileiros a lutarem pela paz, pela harmonia e pela coesão social”, explica Siqueira.

“Esses aspectos devem caracterizar a maioria da população brasileira, e devem ser realçados e incentivados para que ela use a arma da paz e da democracia em defesa da justiça social”, completa.

Serão lançados ao todo cinco vídeos, sempre às terças e quintas-feiras, às 17h. O primeiro vídeo, apresentado na terça-feira (14), traz Nelson Mandela, líder sul-africano do movimento contra o Apartheid, como figura inspiradora da luta pacífica em defesa dos direitos humanos, da liberdade e pela igualdade racial.

A campanha inclui ainda vídeos de outros dois grandes líderes da humanidade como Mahatma Gandhi e Martin Luther King, além das jovens ativistas Greta Thumberg e Malala Yousafzai. Os filmes estarão acessíveis no site oficial e nas redes sociais do PSB para serem baixados e compartilhados.

CONFIRA TODO O CONTEÚDO DA CAMPANHA EM:

http://psb40.org.br/campanha-nao-violencia-ativa/

SERVIÇO

Campanha “Não violência ativa – Paz, essa é a nossa bandeira”

Sempre às terças e quintas-feiras, às 17h

Live nas redes sociais e no site do PSB nacional

@psbnacional40 / www.psb40.org.br

portrait of blond hair woman holding mobile phone and taking a self portrait photography.smiling and feeling joyful before her departure.

Imagine passar por todas as etapas do embarque aéreo sem apresentar, em nenhum momento, qualquer tipo de documentação. Um sistema de reconhecimento por biometria, que valida a identidade do viajante por selfies tirados na hora comparados com a base de dados do Denatran, foi um dos destaques do segundo dia do Digital Week MInfra. Desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura, a tecnologia está em fase piloto, com previsão de implantação do embarque de testes ainda para este ano.

“A responsabilidade pela validação da identidade do viajante deixa de ser das companhias aéreas e passa a ser feita, com toda segurança, pelo Governo Federal”, anunciou o coordenador da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Gomes.

Segundo Gomes, o sistema “Embarque Seguro” também poderá permitir o controle de toda a trajetória do viajante, seu histórico e das pessoas que compartilharam voos com ele. “Isso é uma ferramenta essencial para as políticas públicas de saúde, principalmente em um contexto de pandemia. Sem falar que o embarque passa a ser feito sem qualquer contato físico”, avaliou.

No futuro, o sistema poderá integrar dados de órgãos diversos, como Interpol e Polícia Civil, avisar o viajante quanto tempo falta para a saída do vôo e, ainda, identificar o portão correto e traçar a rota mais rápida para chegar.

Duas selfies

Com o Embarque Seguro, a validação da identidade passa a ser feita por duas selfies: uma tirada antes da entrada na área restrita do aeroporto; outra, anterior ao embarque. Essas fotos são comparadas com outras da base do Denatran, e o sistema registra um “percentual de similaridade”, garantindo a identidade do viajante. “O cartão de embarque passa a ser emitido com o QR Code Vio, desenvolvido pelo Serpro. Isso permite que os agentes façam a validação mesmo no caso fortuito de falta de eletricidade ou de internet no aeroporto”, explicou o consultor de negócios de Soluções de Gestão de Transporte Terrestre e Aéreo do Serpro, Fernando Paiva.

O uso de todas essas informações está alinhado à LGPD: o processo de identificação atente às necessidades de segurança pública e defesa nacional e o compartilhamento de informações só será possível mediante convênio prévio entre os órgãos.

Minha avó não tem celular

Uma das questões trazidas pela platéia do webinar foi sobre a obrigatoriedade de utilização dessas novas tecnologias. Um participante relatou que sua avó viaja muito de avião, mas sequer tem um smartphone. “Se o usuário não tiver ou não quiser usar seu celular, poderá fazer as selfies no próprio aeroporto, que vai estar equipado para isso. Sua avó só vai perceber que o embarque ficou muito mais rápido e, por algum motivo, ela tirou duas fotos e não precisou sequer tirar a identidade do bolso”, disse Paiva.

Durante a retomada das atividades da Comissão Especial da Reforma Tributária, nesta quinta-feira (16), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que está no exercício da Liderança do partido, convidou o ministro Paulo Guedes para apresentar à Câmara, em audiência pública, o texto que está sendo elaborado pelo Ministério da Economia. “Com a posição oficial do Poder Executivo é mais fácil de a gente construir o texto. Queremos de forma conjunta, com o governo, Câmara, Senado e Congresso Nacional, construirmos a melhor reforma para o Brasil”, argumentou.

Silvio lembrou que já existem duas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 110/19, do Senado, e a PEC 45/19, da Câmara. Para ele, é fundamental que a proposta seja apresentada de forma coletiva. “Não faz sentido avançarmos na agenda da Câmara e do Senado sem ter conhecimento do que o governo federal propõe”, explicou ao protocolar requerimento formalizando o convite para o ministro Paulo Guedes.

Silvio Costa Filho defende que as mudanças na legislação não aumentem os valores dos impostos. “O Brasil já paga uma carga tributária de mais de 33%, enquanto outros países da América Latina pagam em torno de 23%”, disse. Segundo ele, o crescimento econômico do país só terá solidez se existir uma legislação tributária com regras transparentes, de modo a proporcionar um bom ambiente de negócios para o investidor internacional. “Temos mais de 27 legislações de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mais de 200 legislações de ISS (Imposto Sobre Serviço), infelizmente um manicômio tributário que engessa a economia do Brasil”, afirmou.

Em seu pronunciamento, o deputado também fez uma análise das mudanças da atual legislatura. “Este é o Congresso mais reformista desde a Constituição de 1988. Em pouco mais de oito meses entregamos a Reforma Previdenciária com a potência fiscal em pouco mais de R$ 800 bilhões. Além disso, aprovamos a Cessão Onerosa, o conjunto de medidas creditícias e o Marco Legal do Saneamento”, finalizou.

O parlamentar recebeu o apoio do presidente do colegiado, Hildo Rocha, e do relator Agnaldo Ribeiro, que também consideram o conhecimento da proposta fundamental para os trabalhos avançarem.

Nesta segunda-feira (20), vivencia-se em todo o mundo o Dia Internacional da Amizade e do Amigo. Um dia que será celebrado de maneira diferente devido à pandemia pelo coronavírus, mas que servirá para relembrar a importância da amizade e o que ela traz. Afinal, o que é a amizade? Como o “ser amigo” vai se tornando durante as etapas da vida e como essa atitude vai mexendo com cada etapa?

A psicóloga e professora do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Lucineide Silva, explica que a amizade é um sentimento que gera emoções de alegria, bem-estar, calma, sentimentos positivos como felicidade, compaixão. Ainda segundo a profissional, é um sentimento gratuito e recíproco, que faz tão bem ao ser humano. Alguns amigos chegam a ser considerados como nossa família, não sanguínea, mas que o coração, ou melhor, o cérebro, sentiu uma identificação e através de uma emoção foi gerada um sentimento tão forte, que se denominou amizade.

“A amizade é essencial em todas as fases do desenvolvimento humano. Somos seres biopsicossociais, ou seja, além de sermos constituídos por nosso corpo, somos por nosso psicológico, e pelo social. Este último influencia no que somos e nossas amizades refletem muito de nós mesmos”, explica a psicóloga.

Ainda segundo a docente, viver isolado é prejudicial à saúde, o isolamento pode acarretar adoecimento, visto que um nível alto de tristeza e solidão, pode gerar angústia, desânimo, e levar a patologias como a depressão. “Somos seres sociáveis e de vínculos e os amigos fazem nossa empatia crescer, proporcionam sentimentos de bem-estar, liberam substâncias positivas no nosso cérebro, que faz com que diminua o nível de tristeza, angústia e ansiedade. Ficamos mais inspirados e motivados a falar, nos movimentar, lembrar de fatos, trabalhar com nossa memória”, destaca Lucineide Silva.

A amizade nas fases da vida

Lucineide elenca como a amizade ajuda e influencia positivamente nas importantes fases da vida, infância, adolescência, adulta e terceira idade:

– Começamos na fase da infância com a amizade para o nosso processo de desenvolvimento, aprendendo as primeiras regras de convivência, de estar e ser com o outro.

– Depois na adolescência, para o processo de independência, as amizades ficam mais intensa na busca de grupos de iguais, começa o desenho para nossa identidade.

– Na fase adulta, as vezes com tantas demandas, nem nos lembramos quem somos, e as amizades são nossas referências, para lembrar de nós mesmos.

– Já quando idoso, a amizade faz com que relembremos os momentos, ativemos o cérebro, faz com que possamos sorrir do passado, ter leveza no presente e continuar a seguir.

O Indicador da Serasa Experian que mede a atividade do comércio teve alta de 16,5% em junho, na comparação com maio deste ano, e registrou o segundo crescimento mensal consecutivo, feito os devidos ajustes sazonais. A expansão foi verificada em todos os setores analisados, com destaque para o segmento de Moveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Informática, que teve a maior alta na relação mensal (29,2%).

Ainda na avaliação por segmentos, o segundo lugar ficou com Tecidos, Vestuário, Calçados e Acessórios (24,5%) e o terceiro com Material de Construção (23,9%). Na sequência, estão: Combustíveis e Lubrificantes (21,6%); Veículos, Motos e Peças (15,3%) e Supermercados, Hipermercados, Alimentos e Bebidas (3,1%).

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, já é possível verificar uma recuperação da economia, ainda que gradual. Segundo ele, esse movimento começou em maio com a reabertura dos comércios em várias cidades do país e se estendeu para junho. “O destaque para o segmento de Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Informática também pode ser explicado pela procura maior de aparelhos eletrônicos, como celular por exemplo, considerando que as pessoas estão mais em casa e, com isso, priorizando mais seus relacionamentos sociais por meio da tecnologia. Junho também tivemos o Dia dos Namorados, uma data importante para o comércio, que deve ter contribuído para o crescimento”, diz Rabi.

Outro segmento que conseguiu uma boa recuperação foi o de Veículos, Motos e Peças, que cresceu 15,3% em junho. “Trata-se de um setor importante na economia por interligar várias cadeias produtivas e estar entre os setores com potencial para geração de empregos”, finaliza o economista da Serasa Experian.

O Sesc tem realizado em Pernambuco diversas educativas no âmbito da saúde, para alertar a população sobre os perigos do novo coronavírus. Um dos projetos é o “Painel Covid-19” que, através da arte urbana, leva informações para a população sobre formas de prevenir a propagação da doença. Em Caruaru, o artista urbano Clóvis Souza, conhecido pelo nome artístico de Magrelo Irmandade Souza, foi convidado pelo Sesc para utilizar o grafite para expressar informações essenciais para o autocuidado, o local definido para a produção do mural foi na Rua dos Expedicionários, que fica no Centro da cidade. A intervenção artística acontece nesta sexta-feira (17/07), com início previsto para as 9h. Magrelo é o autor dos murais que podem ser vistos em alguns dos viadutos da BR-104, no perímetro urbano de Caruaru.

A ação tem como objetivo a elaboração de um painel com informações sobre os protocolos de prevenção e biossegurança ao combate à Covid-19. Uma equipe do Sesc Caruaru está no local com um trabalho educativo, no momento da grafitagem do painel. Técnicos da unidade vão abordar as pessoas que estiverem circulando pelo local para repassar orientações em saúde, fazer a higienização das mãos com álcool em gel e distribuição de máscaras.

“Neste cenário de pandemia, continuamos com o intuito de ampliar os espaços de fortalecimento da rede de informações, prevenção e promoção da saúde, com a realização de uma ação educativa que reforça as orientações acerca da prevenção ao novo coronavírus”, ressalta Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Painel Covid-19 em Caruaru
Data: 17 de julho
Horário: a partir das 9h
Local: Rua dos Expedicionários, Centro
Informações: (81) 3721-3967

Foto: Magrelo Irmandade Souza / Arquivo Pessoal

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) realizou ações educativas para divulgar a nova sinalização de trânsito na rua São Sebastião. O objetivo é orientar a população e comerciantes do local, explicando as novas sinalizações adotadas após as obras de requalificação realizadas na via.

Os lojistas foram informados sobre as novas normas aplicadas no local, como velocidade para transitar no local, além das normas para carga e descarga das lojas. A rua possui mais de 80 estabelecimentos comerciais.

Os restaurantes do Polo Gastronômico da Feira de Artesanato de Caruaru, projeto que já está em execução e foi apresentado à população no início do mês de julho, receberão decorações temáticas, assinadas por arquitetos da cidade. Os espaços serão ocupados pelos restaurantes que já atuam na feira e deverão ser abertos assim que o Parque 18 de Maio for liberado a funcionar. Hoje, as atividades no local estão suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Ao todo, sete profissionais da arquitetura ajudarão no processo de decoração dos seis restaurantes do polo: Lúcio Omena, Morgana Monteiro, Felipe Valadares, Silvia Pessoa, Thiana Melo, Gabriela Amorim e Dayanne Azevedo. O time vai trabalhar de forma voluntária.

De acordo com José Pereira, responsável pela Secretaria Extraordinária da Feira, a exigência é que todos os restaurantes sejam temáticos e preservem a tradição e a cultura local. “A população vai receber um espaço de primeiro mundo, adequado para a comercialização dos produtos e abraçado pelo universo cultural que só Caruaru tem”, explica Pereira.

A consultoria também vai orientar os proprietários de cada restaurante os utensílios que mais que devem seguir a decoração temática. Outra novidade é o fardamento dos funcionários, que seguirá também a linha temática, com trajes regionais. A criação e confecção ficará a cargo dos alunos do Curso de Moda do SENAC Caruaru.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (16), que até o momento foram realizados 8.209 testes, dos quais 3.527 foram através do teste molecular e 4.682 do teste rápido, com 3.442 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos no período 09 de junho a 11 de julho, sendo eles: Mulher, 78 anos, com comorbidades; homem, 56 anos, com comorbidades e um homem, 31 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 530 casos e já foram 4.237 descartados.

Também já foram registrados 15.303 casos de síndrome gripal, dos quais 1.803 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.951 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.