O pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro provocou mudanças na legislação criminal, alterando alguns trechos do processo penal brasileiro. Com o objetivo de atualizar os estudantes do curso de Direito e interessados no tema, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife promove o minicurso Pacote Anticrime. A atividade on-line acontece nos dias 7, 8 e 9 de julho, na sala virtual da Instituição.

O minicurso será ministrado pela especialista em Direito Público e professora de Direito Penal e Processual Penal da UNINASSAU Recife, Laura Morais. “Além de trazer luz para as mudanças no código penal brasileiro, nosso intuito é estudar também as manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre o pacote, já que alguns trechos estão com a eficácia suspensa”, esclarece a professora.

Os interessados podem se inscrever no site extensao.uninassau.edu.br. No final do curso, os participantes receberão um certificado de participação.

Pacote Anticrime

Elaborado pelo ex-ministro Sérgio Moro no final de 2019, e sancionado com 25 vetos, o “Pacote Anticrime” do Governo Federal é constituído por dois projetos de lei ordinárias e um projeto de lei complementar. O objetivo da medida era alterar o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, dentre outras normas.

No entanto, o projeto foi alvo de opiniões divergentes entre profissionais do direito, policiais federais e políticos. Os principais pontos de discordância foram: o cumprimento da pena em regime fechado, na cadeia, para alguns tipos de crimes com penas menores que oito anos; as mudanças na definição das organizações criminosas; e a ausência de medidas mais efetivas para reorganizar o sistema prisional.

O clube de serviços, Lions Caruaru, começou o mês de julho dando posse a nova diretoria do clube para a gestão 2020/2021. Este ano, por conta da pandemia, a posse aconteceu de forma online.

A nova diretoria é composta por: Ronaldo Melo (presidente – foto), Pedro Raimundo (1º vice-presidente), Erasmo dos Santos (1º secretário), Fernando Antônio Santos (1º tesoureiro), Israel Araújo (diretor de patrimônio) e Rossane Interaminense (diretora social).

O novo presidente do Lions Caruaru traz como lema “Unidos iremos mais longe” e apresentou como plano de seu governo ações nas áreas de meio ambiente, social e saúde, cultura e lazer e gestão e administração.

“Reconhecemos o valor e a liderança do antigo presidente, o companheiro José Luiz da Silva, e vamos dar continuidade ao seu trabalho com respeito, compromisso e responsabilidade. De mãos dadas e corações unidos, juntamente com o nosso novo Governador do Distrito LA-3, Roberto Barcone, vamos prestar serviços e ajudar os mais necessitados, como nosso clube tem feito durantes todos estes anos”, disse o presidente eleito, Ronaldo Melo.

O Lions Caruaru vai continuar trabalhando para servir os mais necessitados com a realização de ações sociais, algumas já conhecidas dos caruaruenses, como a parceria com o Transforma Caruaru, que está ajudando muitas famílias neste período de pandemia, e a Campanha Natal Lions, realizada em dezembro.

Finalizada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, 17 milhões de pessoas que precisavam se vacinar não foram imunizadas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número representa 11,2% do público- alvo da campanha. A meta do governo era de alcançar ao menos 90% desse grupo. Foram alcançados 88,8%.

O grupo com a menor cobertura vacinal foi de pessoas entre 55 e 59 anos de idade: pouco mais de metade do grupo se vacinou, 55,86% de cobertura. 60,91% das gestantes se vacinaram. Entre crianças de até cinco anos de idade a cobertura foi de 61,60%. Professores de escolas públicas tiveram 68,56% de cobertura vacinal.

Como o período da campanha acabou, agora as doses da vacina contra a Influenza que sobraram estão disponíveis para o restante da população, mesmo aqueles que não se encaixam no público-alvo. A vacinação é ainda mais importante durante a pandemia de covid-19, já que as duas doenças possuem sintomas semelhantes e a imunização ajuda os médicos a identificarem rapidamente quais casos podem ser causados pelo novo coronavírus.

Fonte: Brasil 61

Brasília – O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado na Câmara dos Deputados com desfile de modelos com deficiência. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou cinco anos, o Governo Federal lançou o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência, ação que visa garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para pessoas com deficiência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Em coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (06), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou decreto que beneficia os mais de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. O documento institui, entre as ações que envolvem nove ministérios, um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

Damares explica que era planejada uma grande comemoração para os cinco anos de uma Lei que demorou mais de uma década para sair do papel e que agora vem sendo colocada em prática, além de outras diversas ações em prol dos deficientes que já estavam engatilhadas, mas que deram lugar ao Plano de Contingência devido à urgência provocada pela emergência de saúde pública.

“Tivemos que replanejar tudo, mas tínhamos um público para atender com urgência e que não podia ficar para trás. A partir daí, a equipe do governo federal, liderada pelo ministro da Casa Civil, Braga Neto, no Comitê Covid, trabalhou muito para prestar o melhor serviço, no curto espaço de tempo, para levar orientação, saúde, transferência de renda, garantia alimentar e sobrevivência para as pessoas com deficiência no Brasil”, destacou a ministra. “Não vamos deixar ninguém para trás. As pessoas com deficiência são prioridade, por isso estamos desenvolvendo esse Plano que visa transformar realidades pelo país.”

Além do decreto, o Plano conta com ações que serão realizadas por meio do programa Pátria Voluntária, criado pelo governo para incentivar a prática do voluntariado como um ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo. Com o auxílio do programa, será garantido o complemento alimentar de 900 pessoas com deficiência.

O grupo interministerial conta, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério da Educação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, a Casa Civil, por meio do Programa Pátria Voluntária, e o Ministério da Defesa, por meio do Projeto João do Pulo.

Saúde

No que diz respeito à saúde, foi noticiada a vacinação prioritária de cerca de mais de 7 milhões de pessoas com deficiência na terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe de 2020, com investimento estimado em mais de R$ 111 milhões.

Para o futuro, de acordo com o plano de contingência, haverá repasse de mais de R$ 7 milhões para a compra de EPIs para cerca de 3 mil profissionais de 207 Unidades de Acolhimento e Centros Dia públicas e estatais, que atendem pessoas com deficiência.

Além disso, Damares informou que o ministério disponibilizou cartilhas, cards e vídeos acessíveis com informações sobre o novo coronavírus, bem como orientações gerais e específicas para cada grupo de deficiência e com doenças raras. A medida deve alcançar cerca de 14 milhões de pessoas com deficiência. Os profissionais de saúde que atendem esse público também estão recebendo material com orientações específicas.

Campanha Delivery Solidário usa infraestrutura de empresas para coletar doações

Governo publica portaria com orientações para atendimento a idosos e pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

Auxílio econômico

O Plano de Contingência também deve destinar orçamento de R$ 10 milhões para o financiamento de tecnologia assistiva e regulamentação de procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a modernização de seus sistemas.

Segundo Damares Alves, o governo federal também antecipou o pagamento de R$ 600 pelo período de até três meses para 178 mil pessoas com deficiência inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que aguardavam na fila pela aprovação do pedido.

O plano prevê ainda a elaboração de orientações e estratégias para auxiliar cerca de 1 milhão de crianças com deficiência no acompanhamento das atividades escolares, além de mapeamento, por meio de formulário, do perfil e das necessidades de aproximadamente mil entidades que atendem e acolhem pessoas com deficiência e doenças raras.

Uma dessas entidades é o “Projeto Marias: Como posso ajudar meu filho especial”, que presta ajuda a famílias de crianças com deficiência no Rio de Janeiro. A coordenadora Norma Souza, moradora de Manguinhos, explica que acompanhou muitas das dificuldades enfrentadas pelas famílias durante a pandemia, entre elas a falta de cumprimento de prioridades, o que deve se resolver com os direcionamentos do Plano lançado pelo governo.

“Na questão da saúde, a pessoa com deficiência tem prioridade no atendimento, em qualquer situação. No momento de pandemia não houve nem um plano, que é esse plano de contingência, para saber o que ia ser feito com essas pessoas. Aí chegava no hospital, corria o risco de piorar porque não sabia o que ia fazer com o respirador, se ia colocar no idoso, em outra pessoa ou dar a prioridade com a pessoa com deficiência”, destaca Norma.

Impactos

Segundo José Turozi, presidente da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o impacto da Covid-19 observado nas 2.119 unidades em todo o país foi grande, já que a rede atendia, diariamente, 370 mil pessoas só na área da saúde, de 200 mil pessoas na área de educação, além do atendimento direto às famílias por meio dos assistentes sociais, com público alvo de aproximadamente 200 mil famílias.

“Temos o Instituto Apae Brasil e estamos fazendo, toda semana, duas redes de diálogos com várias áreas, discutindo saúde, educação, assistência, atendimento ao idoso, Centro-Dia, enfim. O impacto foi grande e de extremo prejuízo, mesmo porque mais de 30% da população brasileira não tem acesso à internet”, ressalta. “Não tem como dimensionar o prejuízo que estão tendo essas pessoas.”

Orientações para pessoas com deficiência

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou em junho uma cartilha sobre os cuidados que devem ser tomados pelas pessoas com deficiência e doenças raras durante a pandemia do novo coronavírus.

O informativo traz instruções básicas, inclusive com vídeos em libras, sobre o vírus, prevenção, possíveis meios de contaminação, remédios e tratamentos. A cartilha traz ainda uma seção direcionada as pessoas com doenças raras e especificamente para as mais diversas deficiências.

Vale lembrar que por ter uma deficiência a pessoa não tem uma maior vulnerabilidade ao vírus. Em todo caso, o informativo visa orientar, por meios acessíveis, os cuidados que devem ser tomados durante a pandemia.

Pessoas com deficiência no Brasil

No Brasil, 46 milhões de pessoas declararam no último Censo terem algum grau de deficiência ou dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas, ou seja, enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus, ou ainda possuir deficiência mental ou intelectual. Já de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2013, quase 12,5 milhões de pessoas, mais de 6% da população, possuía pelo menos uma dessas quatro deficiências: visual (3,6%), física (1,3%), auditiva (1,1%) e intelectual (0,8%).

A pesquisa do IBGE também apontou que 18,8% da população apresentou dificuldade para enxergar, 7% tinha dificuldade em se movimentar e 5,1% possuía dificuldade para ouvir.

Segundo José Turozi, não existe ainda um levantamento fiel da quantidade de pessoas com deficiência no país e o número pode ser ainda maior. Tanto que a instituição está firmando um trabalho de cooperação técnica com a Universidade de Brasília (UnB) para que seja realizada, após a pandemia, uma pesquisa nacional para levantar dados, entre eles, os impactos que a emergência de saúde pública provocaram no atendimento às pessoas com deficiência, não só na área de saúde, como também de educação, assistência social e inclusão no trabalho.

Política Nacional de Saúde

São pessoas com deficiência aquelas com algum impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, como por exemplo cadeirantes, portadores de síndrome de Down ou cegos. Esses impedimentos, quando confrontados com uma ou mais barreiras, termina por impedir que essa pessoa exerça sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os outros.

Assim como qualquer outro cidadão brasileiro, aqueles com deficiência têm o direito à atenção integral à saúde e podem procurar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessitarem de orientações ou cuidados em saúde. Estão inclusos tanto os serviços básicos de saúde como imunização, assistência médica ou odontológica, quanto serviços de atenção especializada, como reabilitação e atenção hospitalar.

Além disso, desde 2002, por meio da portaria nº 1.060, do Ministério da Saúde, as pessoas com deficiência podem contar com uma política própria voltada para a reabilitação, de modo a contribuir para a sua inclusão plena em todas as esferas da vida social. A portaria surgiu por conta da necessidade de implementar o processo de respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde das pessoas com deficiência no Brasil.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência busca a promoção da qualidade de vida dessas pessoas, a assistência integral à saúde, prevenção de deficiências, ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação, organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência e capacitação de recursos humanos.

Fonte: Brasil 61

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 936 que autoriza as empresas a negociarem com seus empregados acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de salário, durante a pandemia. A medida está em vigor desde 1º de abril, mas o texto só foi aprovado pelo Congresso em junho.

O governo não informou se houve vetos ao texto da MP 936.

Segundo técnicos do governo, já está pronto o decreto que prorroga os prazos máximos dos acordos por mais 60 dias no caso da suspensão e mais 30 dias, de redução salarial. Falta, agora, sua publicação. O presidente anunciou a sanção em suas redes sociais.

As empresas interessadas na prorrogação terão que renegociar com os funcionários acordos já fechados e assegurar estabilidade temporária no emprego por igual período.

Editada no início de abril entre as medidas do governo para reduzir os impactos econômicos da pandemia, a MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e redução de salário e jornada, por 90 dias.

A possibilidade de ampliação dos prazos dos acordos por decreto foi incluída na proposta pelo Congresso Nacional, obedecido o limite do período de calamidade pública decretado por causa da pandemia, que vai até 31 de dezembro.

De acordo com a MP, as empresas podem reduzir salários em 25%, 50% ou 70%. Segundo balanço do governo, já foram oficializados 12 milhões de acordos de suspensão de contrato e redução salarial.

Fonte: O Globo

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (06), que até o momento foram realizados 6.849 testes, dos quais 2.754 foram através do teste molecular e 4.095 do teste rápido, com 2.626 confirmações para a Covid-19, incluindo cinco óbitos no período de 15 de maio a 3 de julho, sendo eles: Mulher, 80 anos, com comorbidades; mulher, 88 anos, com comorbidades; homem, 25 anos, com comorbidades; homem, 57 anos, sem comorbidades e uma mulher, 70 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 424 casos e já foram 3.799 descartados.

Também já foram registrados 12.701 casos de síndrome gripal, dos quais 1.644 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.183 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O contato mais próximo com a leitura proporciona a melhoria do vocabulário e o despertar do senso crítico sobre desigualdades sociais. É essa experiência que adolescentes em internação provisória na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, estão vivenciando em apenas 45 dias, período máximo em que permanecem nesse tipo de regime. A iniciativa, considerada inovadora pelos resultados alcançados em um curto tempo, já impactou 120 pessoas em menos de um ano de funcionamento e é um das práticas pernambucanas que disputam o 7º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira.

Com o título “Entre livros e textos: leitura, diálogo e relações sociais”, o projeto reúne os adolescentes duas vezes por semana. Dos encontros, eles saem com livros emprestados para exercitarem a leitura em seus alojamentos e, na semana seguinte, discutirem sobre os temas abordados. No acervo, composto por mais de 100 exemplares, obras como “Triste Fim de Policarpo Quaresma” e “A Batalha dos Mamulengos”. Os internos são estimulados a produzir redações, anexadas aos relatórios encaminhados ao Judiciário com o intuito de mostrar o viés produtivo do período que passam na Funase e contribuir com a avaliação dos processos de cada um.

“Os adolescentes que chegam, em sua maioria, têm problemas de autoestima. Então, essa iniciativa tem ajudado nesse processo e estimulado que aproveitem o tempo livre de forma produtiva. Costumamos levar textos com alguma intencionalidade, propondo questões de gênero, machismo, preconceito e outros temas. Fazemos a leitura em grupo, trabalhando a oralidade e estimulando que eles despertem para essas questões. É comum que, alguns encontros depois, eles passem a se perceber em algumas situações, como de racismo, e comecem a problematizar isso”, avalia a pedagoga Maurinúbia Moura, uma das autoras do projeto.

A ação, que é voltada a internos já alfabetizados, ocorre desde setembro de 2019. Na unidade, é atendido um público oriundo de 42 municípios do Agreste e com idades entre 12 e 18 anos. “O projeto leva o adolescente a fazer uma reflexão e passa a ter voz por meio desse projeto. Quando é levado a esse lugar de fala, ele se percebe como indivíduo e passa entender que o espaço dele termina onde o do outro começa. Passa a pensar, inclusive, sobre a possibilidade de retorno à escola, entendendo que a educação é a melhor opção para iniciar um novo projeto de vida”, completa a assistente social Natália de Melo, também autora da iniciativa.

A expectativa é de que, além de pleitear reconhecimento nacional, por meio da participação no Prêmio Innovare, o projeto possa ser estendido a outras unidades de internação provisória da Funase. “Mesmo tendo apenas 45 dias para trabalhar com esses adolescentes, temos buscado realizar atividades que influenciem positivamente o momento posterior da vida deles. Os resultados do grupo de reflexão e leitura nesses primeiros meses de funcionamento nos orgulham muito e têm potencial, com certeza, para obter reconhecimento nacional”, avalia a coordenadora geral do Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, Maria Clara Amorim.

Milhares de estudantes estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Com o objetivo de ajudar essas pessoas, a Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza o projeto “ENEM UNINASSAU Live”, com atividades on-line, a exemplo das lives, preparatórias para o Exame. A programação é gratuita, aberta ao público e acontece no Instagram oficial da Unidade (uninassau.caruaru).

A programação começou na sexta-feira (03), com uma live sobre a disciplina de Língua Portuguesa, com o professor Armando Melo. Nesta segunda-feira (06), às 17h, o tema é Ciências da Natureza, com a professora Paula Carneiro. Já na quarta-feira (08), o professor Francisco Nilson ministrará aula sobre Física, a partir das 10h. A programação segue até os próximos meses, sempre com lives pelo Instagram da UNINASSAU Caruaru.

Segundo a diretora da Unidade, em meio a uma das maiores pandemias já vividas, milhões de estudantes não deixam de se preparar para o Enem. Pensando nessa preparação, a UNINASSAU levará de maneira gratuita lives que abordarão diversas disciplinas, com professores da nossa instituição, intensificando esses momentos preparatórios para um dos maiores exames do ensino médio.

“Assim, cumprimos também nosso papel de responsabilidade social, levando conhecimento a tantos estudantes que não têm condições de pagar cursos e matérias isoladas particulares, por exemplo”, conclui a gestora.

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano.

A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020, que contém prazos para as eleições de 2020. O adiamento, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo as autoridades, o adiamento seria mais seguro para eleitores e mesários.

Agora, conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições municipais

Segundo o comunicado do ministro Barroso, o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional. No entanto, será necessário aprovar um novo calendário eleitoral para efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso.

Dentro das previsões para julho, e que foram adiadas, estavam a vedação à transferência voluntária de recursos aos municípios, vedação à participação de candidatos em inaugurações de obras e realização das convenções partidárias e prazo para apresentação da ata respectiva.

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta segunda-feira (06).