Uma portaria publicada na última semana (10) pelo Ministério da Saúde habilita municípios brasileiros a receberem incentivos financeiros adicionais para custear equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Segundo o governo, o montante adicional de quase R$ 2,5 milhões, distribuídos aos municípios para a formação dos profissionais de medicina, odontologia e enfermagem voltada para a Atenção Primária à Saúde, é um meio de fortalecer a oferta de serviços e a qualificação da assistência à população.

O cálculo foi feito considerando o quantitativo de profissionais de medicina, enfermagem e odontologia vinculados a programas com situação regular na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), cursando primeiro ou segundo ano, atuantes e cadastrados em equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Saúde Bucal (eSB) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Pela portaria, é responsabilidade de cada município a inclusão e atualização do cadastro dos profissionais em formação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e nos sistemas de monitoramento das comissões de cada setor.

Os municípios contemplados com o crédito adicional estão descritos na portaria 1.739, de 10 de julho de 2020.

Fonte: Brasil 61

Futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fala à imprensa no CCBB. Ela também ficará responsável pela Funai.

Até 8 de agosto, municípios podem se inscrever para o Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais. O objetivo é reconhecer ações de sucesso na implementação de políticas familiares. O prêmio abrange ações de proteção a famílias vulneráveis à pandemia de covid-19, ações para fortalecer relações conjugais, como o oferecimento de cursos de gestão familiar para casais e pais, além de outros atendimentos voltados a questões familiares. Um município será premiado em cada linha temática. O prêmio é uma certificação de reconhecimento de boas práticas.

A ação é desenvolvida pelo Programa Município Amigo da Família (PMAF), coordenado pela Secretaria Nacional da Família (SNF), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do MMFDH.

Fonte: Brasil 61

O período de isolamento social fez com que muitos trabalhadores aproveitassem as horas em casa para buscar qualificação profissional. No entanto, a procura por conhecimento não se restringiu ao mercado de trabalho. A pandemia também despertou o interesse ainda maior da sociedade na inclusão social. Esse desejo se refletiu grande procura por cursos como o da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

De acordo com dados divulgados pela GoKursos, que oferta qualificações on-line em diversas áreas, o curso de Libras foi o mais procurado durante o período de pandemia. Com cerca de quatro mil novas matrículas, a formação superou inclusive as qualificações na área de saúde.

Reconhecida oficialmente em 2002, a Libras é a segunda língua oficial do Brasil, sendo a principal forma de comunicação de pessoas com deficiência auditiva. Nos últimos meses, a língua passou a ganhar evidência devido aos diversos pronunciamentos dos governos, que necessitavam de intérprete, e, principalmente, por conta das centenas de lives de entretenimento, que também passaram a adotar a libras como forma de inclusão.

“Essa busca das pessoas por aprender a linguagem de sinais só traz benefícios para toda a sociedade. A Libras é uma forma de garantir a socialização dos surdos, dando a oportunidade para que eles possam interagir com a sociedade em geral. Por isso, é muito importante e gratificante ver a procura por esse aprendizado crescendo”, explica a diretora acadêmica do grupo Ser Educacional, Simone Bérgamo.

Intérpretes nas lives

As lives musicais se tornaram febre durante o período de isolamento social. Mas o que mais chamou a atenção foi a busca pela inclusão social durante as transmissões. Isso porque todos os artistas tiveram a preocupação de levar um ou mais intérpretes de libras para fazer a “tradução simultânea” do que estava sendo cantado ou falado.

Apesar dos cantores serem a principal atração das Lives, alguns intérpretes acabaram roubando a cena. A performance deles em cada música mostrava que, mesmo sendo uma forma de distração totalmente ligada à audição, era sim possível transmitir o sentimento de cada canção em forma de sinais.

“Essas interpretações quebraram todo esse preconceito que havia em relação a música para as pessoas com deficiência auditiva. Os intérpretes comprovaram que todos podem sentir a música, seja ouvindo ou pela linguagem de sinais”, conclui Bérgamo.

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC até esta quarta-feira (15).

Quando os primeiros casos da Covid-19 começaram a despontar no Brasil, o governo federal e a população ainda não tinham dimensão dos estragos que a doença poderia causar. Hoje, com mais de 1,8 milhão de casos confirmados e mais de 72 mil mortes pelo novo coronavírus, o país ainda amarga mais uma estatística: além do colapso na saúde, a economia também foi afetada com a crise. Até maio, segundo dados do IBGE, mais de um milhão de brasileiros ficaram desempregados. A boa notícia é que alguns municípios do País estão indo na contramão dessa tendência.

Piraí, cidade no interior do Rio de Janeiro, tentou contornar a situação criando o “Programa de Apoio do Trabalhador Covid-19”. De acordo com informações das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Ciência e Tecnologia, o objetivo é levantar dados dos trabalhadores que ficaram desempregados ou perderam renda nesse período de pandemia. Os que se identificaram com o perfil podem preencher o formulário de cadastro no site da prefeitura de Piraí e participar do Programa.

“Estamos trabalhando para que nossos municípios tenham a oportunidade de se recolocar no mercado de trabalho. Por isso, é importante a participação de todas as pessoas que infelizmente perderam seu emprego ou sua renda neste momento difícil. Estamos preocupados com a questão econômica, pois sabemos que esse será um dos maiores gargalos que vamos enfrentar pós-pandemia. Com informação e planejamento, vamos enfrentar essa dificuldade e gerar mais empregos e renda para nosso povo. É um cadastro simples e muito rápido de se fazer, justamente para que todos tenham acesso e a mesma oportunidade”, enfatiza o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Charles Barizon.

No município de Maricá, também no Rio de Janeiro, o esforço para manter a economia girando é semelhante. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio mostraram que a cidade é uma das que mais preservaram o emprego formal nesse período de pandemia. Maricá teve queda de -1,0% em relação aos demais municípios com mais de 150 mil habitantes do estado. Hoje, ocupa a segunda colocação no índice, perdendo apenas para Belford Roxo, com desempenho de -0,4%.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá, Magnun Amado, desde março que o município já vem adotando medidas para frear os avanços da doença na saúde e na economia. Dois gabinetes de crise foram montados para discutir a situação dos dois setores na cidade. “A partir daí, elaboramos pacotes econômicos para garantir a manutenção dos programas existentes e a tentativa de estabilizar a economia e proteger o trabalhador e capacidade de eles continuarem isolados”, explica.

Ele conta que a primeira grande ação realizada foi a distribuição de cestas básicas a todos os alunos das redes municipal, estadual e federal de ensino. “Isso garantiu uma grande proteção alimentar e social, bem como a distribuição de kits de higiene para todos os inscritos no CadÚnico”, complementa.

Outro diferencial do município é a moeda local e um programa de renda básica de cidadania que, segundo Magnun, atende 42,5 mil pessoas. “Cada uma recebe 130 ‘mumbucas’, que é a moeda local, e equivalem a R$ 130”, detalha. Em março, esse valor subiu para 300 ‘mumbucas’ – ou seja, R$ 300 para serem utilizados dentro do município. “Isso garantiu à população mais carente da cidade um valor em moeda local para ser utilizado em alimentação e para fazer o isolamento social com mais tranquilidade, sabendo que tem comida dentro de casa. Além disso, isso aqueceu a economia local, que garantiu que colocássemos diretamente na nossa cidade R$ 12,7 milhões por mês, em seis meses.”

Carlos Alberto dos Santos da Silva, 37 anos, é morador do município. Mesmo empregado, ele elogia as iniciativas da prefeitura em auxílio aos trabalhadores que ficaram sem renda nesse período, especialmente as “mumbucas”. “Todas essas iniciativas têm ajudado a população a trabalhar e a ganhar uma renda extra, ajuda muito”, reforça o programador.

Para manter o emprego, o município também tem o Programa de Amparo ao Trabalhador, voltado para os trabalhadores informais, liberais, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Por meio de um cadastro, as pessoas que se encaixam nessas categorias estão recebendo um salário mínimo (por pessoa do núcleo familiar). Até o momento, mais de 20 mil benefícios já foram concedidos. “Isso injeta na economia local e consegue manter a estabilidade da população que está em isolamento total”, orgulha-se Magnun.

Para completar o pacote de ações, que ainda conta com outras iniciativas, o município também conta com o Programa de Amparo ao Emprego (PAE) para subsidiar microempresas locais, também com um salário mínimo por três meses. A ideia é desafogar a folha e garantir o pagamento de funcionários. “Em contrapartida, pedimos que essas empresas garantam, também por três meses, o emprego dos funcionários.”

Segundo Magnun Amado, além de um caixa organizado, o que garante o investimento em políticas públicas são os royalties do petróleo, que vão para um fundo criado para o município. “É um dos diferenciais da nossa cidade. Destinamos 5% de tudo que é recebido para esse fundo soberano. É a nossa garantia de construção e manutenção das políticas e fomento à economia local, além de garantir obras e parcerias público-privadas que podem ocorrer na cidade.”

Mesmo sem saber o que esperar do futuro pós-pandemia, Carlos Alberto, morador de Maricá, considera que as ações municipais vieram em boa hora, sejam na saúde ou na economia. “O que a gente espera é que a prefeitura continue esse trabalho e, dessa forma, ajudando as pessoas que mais precisam. É isso que a gente espera de verdade.”

Auxílio

O Distrito Federal também adotou algumas medidas próprias para ajudar a população durante a pandemia, além do auxílio emergencial do governo federal. Em nota enviada à reportagem, o Governo do DF (GDF) elencou as principais iniciativas para as famílias mais carentes. Entre elas, está o Cartão Prato Cheio, usado para adquirir itens da cesta básica e do pão e leite. O cartão é voltado para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional inscritas no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (SIDS), da Secretaria de Desenvolvimento Social local. O valor é de R$ 250, não tendo habilitada a função de saque.

Outra ação é o auxílio emergencial próprio da capital federal. A Renda Emergencial consiste na transferência de renda direta às famílias cuja renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo. O programa garante R$ 408 aos beneficiários por um período de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais um mês. As famílias também devem estar inscritas no SIDS.

Na lista, também estão os programas Cestas Verdes, Restaurantes Comunitários, Prospera e ações para moradores em situação de rua.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (14), que até o momento foram realizados 7.753 testes, dos quais 3.311 foram através do teste molecular e 4.442 do teste rápido, com 3.193 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos no período de 05 de junho a 12 de julho, sendo eles: Mulher, 50 anos, sem comorbidades; homem, 81 anos, com comorbidades; mulher, 72 anos, com comorbidades e uma mulher, 73 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 454 casos e já foram 4.106 descartados.

Também já foram registrados 14.572 casos de síndrome gripal, dos quais 1.707 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.685 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Comprar lotes requer muita precaução da população, visto que existem muitos loteamentos irregulares, clandestinos ou que podem estar localizados em área de proteção ambiental, podendo acarretar prejuízos ao consumidor. Desta forma, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente – URB, orienta como evitar riscos.

Antes da aquisição o consumidor deve visitar o local e verificar se está totalmente legalizado junto aos órgãos competentes. E, ainda, observar se existe infraestrutura e serviços, como por exemplo: transporte, rede de água, energia elétrica, asfalto, esgotamento sanitário, entre outros. Peça para ver a planta, que deve ter a aprovação da Prefeitura, e localize o terreno em questão na mesma. Vá até a URB para se certificar de sua aprovação. Solicite ainda, certidão negativa de débito do Imposto Territorial Urbano, para evitar surpresas relativas a valores pendentes do terreno.

“O futuro comprador deve ficar ciente de que, se por qualquer motivo, acabar comprando um lote em condições irregulares, provavelmente só terá como comprovante um contrato de compra e venda que não poderá ser registrado e também não haverá como ser lavrada a escritura definitiva. Se a situação do consumidor for de irregularidade ou de clandestinidade, poderá ser acionado judicialmente tendo que desocupar o imóvel”, explica o presidente da URB, Francisco de Assis Batista.

Na hora de comprar um terreno exija a comprovação de regularidade do loteamento, com a aprovação da Prefeitura de Caruaru e o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Dúvidas ou denúncias, pode ligar para os números: (81) 3721.3599 ou 98384.3219, ou ainda através do número da Ouvidoria 156.

Crime

A Lei Federal nº 6766/79 prevê até quatro anos de prisão para quem realiza transação imobiliária de lotes ilegais, ou seja, sem divisão e documentação reconhecidas pelos órgãos responsáveis.

O grupo Ser Educacional, em parceria com o Vai Cair Na OAB, promove, amanhã, 15 de julho, o I Congresso Nacional dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ). O evento, que contará com participação dos coordenadores dos NPJs de 12 Instituições de Ensino Superior (IES) mantidas pelo grupo, acontece de forma remota e será transmitido ao vivo no Youtube.

A atividade tem como objetivo debater diversos temas relacionados ao Direito, com a participação de profissionais especialistas em cada segmento. O Congresso será dividido em quatro áreas do Direito – Penal, Trabalhista, Cível e da Família. As palestras serão ministradas pelos coordenadores de NPJ da UNINASSAU Recife, Natal, Maceió, Parnaíba, Teresina, Campina Grande, Lauro de Freitas e João Pessoa; da Universidade UNG; da UNINABUCO Recife e Paulista; e da UNAMA.

“Será uma grande oportunidade para todos os acadêmicos do Brasil, que estão se preparando para o Exame de Ordem da OAB, os recém-formados que estão ingressando no mercado de trabalho e os advogados militantes poderem conhecer mais sobre as práticas jurídicas nas mais diversas áreas do Direito”, explica o coordenador do NPJ da UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco Paulista, Paulo Rodrigo. “Por ser 100% on-line, irá democratizar o acesso a informação de qualquer aluno do Brasil, que poderá acompanhar as palestras onde estiver, por meio do canal do Vai Cair Na OAB no Youtube”, complementa.

Entre os temas que serão abordados estão: Dia a dia da advocacia criminal; Sistema carcerário brasileiro; Advocacia trabalhista no mercado de trabalho; Responsabilidade do empregador em razão da COVID-19; Direito Sistêmico e Justiça do Trabalho; A importância do CEJUSC como política pública de resolução de conflitos; Ações de alimentos e seus desafios no dia a dia da advocacia; entre outros.

A programação terá início às 19h, com transmissão pelo canal do Youtube do Vai Cair Na OAB. Os interessados podem se inscrever pelo site eventos.sereduc.com. A participação é gratuita.

Na última segunda-feira (13) o Delivery Sulanca Caruaru recebeu 3.271 fornecedores na estrutura montada no estacionamento do Polo Caruaru. Foram realizadas as entregas a cerca de 200 compradores que utilizaram a plataforma. Mais de R$ 30 milhões de reais foram movimentados.

A estratégia atende todas as recomendações de saúde para combate à Covid-19. A estrutura proporciona a todos os usuários a entrega dos produtos dentro dos padrões de segurança recomendados, de forma rápida e organizada.

“O Delivery Sulanca Caruaru foi planejado para que não haja aglomerações e garanta a entrega de mercadoria de forma segura. A estrutura conta com barreira sanitária, que faz a medição de temperatura de todos que acessam o estacionamento do Polo.
Além disso, antes do início das atividades, toda a área passa pelo processo de sanitização e conta com lavabo para garantir que os fornecedores e clientes possam fazer a higienização das mãos sempre que necessário”, explica Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos.

Qualquer pessoa pode ter acesso ao Delivery Sulanca. Toda negociação dos produtos deve ser feita de forma direta, entre o cliente e o comerciante. A plataforma deliverysulanca.caruaru.pe.gov.br funciona para o agendamento das entregas, mediante cadastro realizado no site. A retirada dos produtos é feita toda segunda-feira, das 5h às 17h, no estacionamento do Polo Caruaru.

Foto: Arnaldo Félix

Os caruaruenses contam, a partir de hoje (14), com nova Unidade de Terapia Intensiva à disposição, focada no combate à Covid-19, oferecida pelo Governo Municipal e instalada no Hospital Manoel Afonso, que passou por nova requalificação, recebendo 10 leitos totalmente equipados.

O Hospital tem funcionado como apoio na retaguarda dos casos, atendendo exclusivamente para o tratamento da doença e casos suspeitos. Agora, a unidade conta com 63 leitos, uma sala vermelha com três leitos para estabilização e mais 10 leitos de UTI. “O trabalho não para e todos os esforços são focados para garantir a saúde do nosso povo. Depois de muito tempo, a cidade volta a ter sala de Terapia Intensiva garantida pela Prefeitura de Caruaru. Hoje, ela estará voltada para as vítimas do novo coronavírus, mas toda a estrutura ficará de legado para a população pós-pandemia”, explica a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

De março até agora, o HMMA já recebeu 364 pacientes internados na unidade, com 119 altas da Covid-19. O hospital também conta com 33 ventiladores pulmonares e estrutura de laboratório de análises clínicas 24h e serviços de raio x, com aparelhos portáteis. Para o enfrentamento da pandemia, a unidade também ganhou o reforço do trabalho com o tratamento de fisioterapia respiratória, além de garantir todos os EPIs adequados para as equipes.

Foto: Janaína Pepeu